Rosa Weber defende democracia ao tomar posse no STF
13 de setembro de 2022
Nova presidente do Supremo exalta ordem democrática, pede respeito ao resultado das eleições e reafirma "crença inabalável no Estado de direito". Ela critica discurso de ódio e diz que o Brasil vive "tempos difíceis".
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A ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12/09), reafirmando seu compromisso com a independência do Judiciário e a defesa da Constituição e da ordem democrática.
Rosa Weber deve presidir o STF por pouco mais de um ano. Ela se aposentará antes de outubro de 2023, quando completará 75 anos de idade. Na mesma solenidade, o ministro Luís Roberto Barroso, de 73 anos, tomou posse como vice-presidente da Corte. Ele é membro do Supremo desde 2013.
Os candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram convidados, mas não compareceram em razão de compromissos de campanha.
Entre os presentes na cerimônia estavam os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis Moura; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Lúcio Mário de Barros Góes, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Também compareceram o ex-presidente da República José Sarney, juntamente com ministros atuais e aposentados do STF, além de outros convidados.
Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, agora aposentada, e Cármen Lúcia, que esteve à frente do STF de 2016 a 2018.
Defesa da democracia
Em seu discurso de posse, Weber reafirmou sua "crença inabalável no Estado de direito", defendeu a autonomia do STF e destacou o que chamou de "dogma fundamental da separação dos poderes".
A nova presidente do STF disse, porém, que cabe ao Supremo o "monopólio" da última palavra, no que diz respeito a decisões judiciais e interpretações da Constituição. Ela ressaltou que os descumprimentos das decisões da Corte não condizem com o Estado de direito.
A ministra defendeu a laicidade do Estado, e deixou clara a rejeição ao discurso de ódio e à intolerância, que, segundo afirmou, são incompatíveis com a liberdade de expressão e de pensamento.
A ministra defendeu a liberdade de imprensa, que acredita ser necessária para se manter uma democracia forte. "Sem imprensa livre não há democracia", afirmou.
A nova presidente do STF também pregou o respeito ao resultado das eleições. Ela ressaltou que o Brasil vive tempos difíceis, e citou como exemplo os ataques contra o STF.
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Weber mantém ações da CPI contra Bolsonaro
Antes da solenidade, Weber determinou que a Polícia Federal mantivesse as investigações preliminares da CPI da Pandemia referentes à conduta do presidente Bolsonaro. A decisão contrariou os pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento dos inquéritos.
As ordens da ministra – assinadas na sexta-feira, mas inseridas no sistema do STF somente nesta segunda – se referem a três ações nas quais os senadores da CPI pediram o indiciamento do presidente por suspeita de crimes de prevaricação, charlatanismo e emprego irregular de verbas públicas. Esta última acusação também inclui o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que é alvo de uma investigação preliminar.
O pedido de indiciamento por crime de prevaricação envolve, além de Pazuello, o atual Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-secretário executivo da pasta, Elcio Franco.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse no final de julho que não via indícios para que os inquéritos continuassem e pediu o arquivamento dos casos. Os ministros do STF costumam seguir o entendimento da PGR e arquivar as investigações.
Mas a cúpula da CPI, formada pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), solicitou nos autos que, antes da análise dos pedidos de arquivamento, fosse determinado à Polícia Federal a realização de uma "indexação entre fatos, imputações, provas e indiciados a partir do relatório final e do acervo documental da CPI".
Weber, porém, deverá evitar pôr em pauta outros processos considerados polêmicos e com potencial para gerar instabilidade no ambiente político, a semanas das eleições presidenciais.
Entre estes casos estão as ações em torno do chamado "orçamento secreto" e o perdão concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Essas questões devem ser analisadas somente após as eleições.
Quatro décadas de magistratura
Rosa Weber, de 73 anos, é natural de Porto Alegre. Ela se formou em Direito em 1971 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e acumula 46 anos de magistratura.
Ela iniciou sua carreira como juíza do trabalho e atuou como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Em 2006, foi empossada como ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em 2011, Weber foi indicada para o STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020. Além do STF, ela presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
rc (ots)
O mês de setembro em imagens
O mês de setembro em imagens
Foto: Jane Barlow/PA/AP Photo/picture alliance
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O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que o furacão Ian "pode ser o mais mortal da história da Flórida". Embora o governo americano não tenha divulgado um número oficial de vítimas, Biden disse ter recebido informações de que é possível que tenha ocorrido "uma perda substancial de vidas". O furacão tocou o solo da Flórida com ventos de cerca de 250 km/h, causando enorme destruição. (29/09)
Foto: Wilfredo Lee/AP Photo/picture alliance
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Foto: Wolfgang Maria Weber/IMAGO
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Foto: picture alliance/dpa/TASS
Domingo decisivo para a Itália
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Foto: Alessando Di Marco/Asna/picture alliance
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Foto: AP/picture alliance
O adeus de um gigante do tênis
Mais de 19 anos após vencer seu primeiro Grand Slam em Wimbledon, Roger Federer se despediu do tênis profissional ao ser derrotado em uma partida de duplas que disputou ao lado de seu grande rival, Rafael Nadal. Aos 41 anos e sem conseguir se recuperar de uma cirurgia no joelho, o suíço encerrou a carreira com 20 Grand Slams, incluindo oito torneios de Wimbledon. (23/09)
Foto: Mohamed Farag/Getty Images
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O euro atingiu o menor valor frente ao dólar em duas décadas, em meio à alta da inflação e guerra na Ucrânia, despencando para menos de 1 dólar. Problemas na cadeia global de abastecimento gerados pela pandemia de covid-19 e impacto no preço de produtos essenciais, como alimentos e combustíveis, em consequência da guerra na Ucrânia, contribuíram para impulsionar a inflação. (22/09)
Foto: Carol Smiljan/picture alliance
Protestos contra mobilização militar de Putin
Mais de mil pessoas foram presas em 38 cidades da Rússia em manifestações contra a decisão do presidente do país, Vladimir Putin, de ordenar uma "mobilização parcial" de tropas, convocando 300 mil reservistas para lutar na Ucrânia. Após discurso televisionado do chefe do Kremlin anunciando a medida, passagens de voos para o exterior nos próximos dias praticamente se esgotaram. (21/09)
Foto: Alexander Nemenov/AFP
Bolsonaro usa ONU como palanque
Em desvantagem nas pesquisas eleitorais, o presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso de abertura da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, para fazer elogios ao seu governo e criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato favorito para vencer o pleito eleitoral em 2 de outubro. (20/09)
Foto: Brendan McDermid/REUTERS
O último adeus à rainha Elizabeth 2ª
A rainha Elizabeth 2ª recebeu seu último adeus. O "funeral do século" contou com a presença de líderes de todo o mundo. As homenagens reuniram chefes de Estado e de governo, membros de famílias reais e outras personalidades. Foi a maior reunião de líderes internacionais em décadas. Ela morreu aos 96 anos, após mais de 70 anos no trono, o mais longo reinado da história do Reino Unido. (19/09)
Foto: Paul Childs/EUTERS
Questão de ângulo
O quê?! Uma moça sem cabeça, flutuando no ar, com as pernas invertidas...? A ginástica rítmica esportiva realmente tem momentos estranhos, ainda mais quando uma bola entra em ação. Na foto, a atleta ucraniana Viktoriia Onopriienko concorre na final do 39º Campeonato Mundial FIG da modalidade, em Sófia, Bulgária. (18/09)
Foto: Nikolay Doychinov/AFP/Getty Images
Após dois anos de pausa, começa a Oktoberfest
Após dois anos de pausa devido à pandemia de covid-19, a Oktoberfest está de volta a Munique, com a participação de 487 estabelecimentos, incluindo cervejarias, restaurantes e expositores. Serão 17 grandes tendas de festa e 21 tendas menores, com um total de 120 mil lugares, num terreno de 34 hectares. O evento segue até o dia 3 de outubro. (17/09)
Foto: Michael Probst/AP Photo/picture alliance
Ucrânia denuncia valas comuns e tortura em área retomada
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, denunciou a descoberta de uma vala comum na cidade de Izium. A polícia também divulgou a descoberta de pelo menos dez locais usados para tortura em território recapturado no nordeste do país. À medida que as tropas ucranianas retomam faixas de território, autoridades disseram temer descobrir crimes de guerra russos em áreas recém-libertadas. (16/09)
Foto: Gleb Garanich/REUTERS
Lula segue com 45% das intenções de voto, diz Datafolha
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue favorito na disputa pela Presidência, segundo pesquisa Datafolha. O petista aparece 12 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro (PL): enquanto Lula tem 45% das intenções de voto, o atual presidente tem 33%. Considerando apenas os votos válidos, que excluem brancos e nulos, Lula teria 48%, contra 36% de Bolsonaro. (15/09)
Foto: Andre Penner/AP/picture alliance
Fila para velório de Elizabeth 2ª chega a cinco quilômetros
Dezenas de milhares de pessoas alinham-se na margem sul do rio Tâmisa, em Londres, para passar em frente ao caixão da rainha Elizabeth 2ª, em uma fila que alcançava cinco quilômetros. Em quatro dias, espera-se que 750 mil pessoas visitem o Palácio de Westminster para prestar suas últimas homenagens à rainha. O sistema de filas tem capacidade para 16 quilômetros. (14/09)
Foto: ALKIS KONSTANTINIDIS/AFP
Morre cineasta Jean-Luc Godard, aos 91 anos
O cineasta franco-suíço Jean-Luc Godard, um dos principais nomes do cinema desde a estreia em longas-metragens com "Acossado", em 1960, morreu, aos 91 anos. Parte fundamental da "Nouvelle Vague" francesa, movimento que revolucionou o cinema a partir dos anos 1950, Godard teve uma longa carreira premiada e ficou conhecido pelo seu estilo de filmar iconoclasta, aparentemente improvisado. (13/09)
Escravidão moderna atinge 50 milhões em todo o mundo, informa ONU
Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas e a Fundação Walk Free revela que em torno de 50 milhões de indivíduos estão submetidos a situações análogas à escravidão. Entre as razões estão a pandemia, mudanças climáticas e conflitos armados, que provocaram "uma disrupção sem precedentes para o emprego e a educação, aumentando a pobreza extrema e a migração arriscada e forçada". (12/09)
Foto: Igor Kralj/PIXSELL/picture alliance
Caixão com corpo de Elizabeth 2ª chega a Edimburgo
O féretro saiu do Castelo de Balmoral, na Escócia, onde a monarca morreu na quinta-feira, chegando a à capital escocesa após um cortejo de cerca de seis horas. Centenas de pessoas assistiram em silêncio à saída de Balmoral e à passagem pelos povoados do trajeto. O corpo da rainha fica na Escócia até terça-feira, quando será levado para Londres, para o funeral de Estado, em 19 de setembro. (11/09)
Foto: Alkis Konstantindis/REUTERS
Charles 3° é formalmente proclamado rei do Reino Unido
O rei Charles 3° foi formalmente proclamado o novo monarca do Reino Unido. A tradicional cerimônia de proclamação do novo soberano no Palácio de St. James foi transmitida pela primeira vez ao vivo. Apesar de o herdeiro suceder automaticamente à sua mãe, a rainha Elizabeth 2ª, após sua morte, este é o ato em que o poder político britânico o reconhece oficialmente como soberano (10/09).
Foto: Victoria Jones/dpa/picture alliance
Charles 3° faz primeiro discurso como rei
Charles 3° fez seu primeiro discurso televisionado como novo monarca do Reino Unido. Um dia após a morte da mãe, Elizabeth 2ª, Charles afirmou que pretende renovar o compromisso da rainha de dedicar sua vida a servir o povo "Minha amada mãe, foi uma inspiração e um exemplo para mim e para toda minha família, e temos com ela a dívida mais sincera que qualquer família pode ter com sua mãe." (09/09)
Foto: Yui Mok/Pool Photo via AP/picture alliance
Rainha Elizabeth 2ª morre aos 96 anos
A rainha Elizabeth 2ª morreu aos 96 anos, após sete décadas de reinado, o mais longevo da história do Reino Unido. Líderes mundiais lamentaram a morte da monarca, destacando que ela foi "uma estadista de dignidade incomparável" e um "modelo de inspiração". Agora, seu filho Charles, de 73 anos, herdeiro do trono desde os três anos de idade, passa a ser chamado de rei Charles 3°. (08/09)
Foto: Markus Schreiber/AP/dpa/picture alliance
Bolsonaro transforma bicentenário da Independência em palanque
O presidente Jair Bolsonaro usou a data que marca os 200 anos de Independência do Brasil para fazer campanha política, ameaçar o STF e o sistema democrático, em discurso marcado por declarações machistas. Seus apoiadores traziam cartazes com mensagens anticonstitucionais pedindo um golpe militar e a dissolução do Supremo. (07/09)
Foto: Evaristo Sa/AFP/Getty Images
ONU alerta para ameaça de catástrofe em Zaporíjia
A missão da ONU que inspecionou a usina nuclear de Zaporíjia, na Ucrânia, alertou para ameaças à segurança que poderiam resultar em vazamentos de radiação. Um relatório dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sugere a criação de uma zona de proteção em torno do local, enquanto aumentam os temores de que os confrontos na região possam gerar uma catástrofe nuclear. (06/09)
Foto: Leonhard Foeger/REUTERS
Partido Conservador britânico elege Liz Truss como nova premiê
A atual ministra do Exterior do Reino Unido, Liz Truss, foi escolhida para assumir o lugar de Boris Johnson como primeira-ministra britânica. Ela será a terceira mulher a ocupar o cargo, após Margaret Thatcher e Theresa May, e a quarta premiê do Partido Conservador desde as eleições de 2015. Truss prometeu agir rapidamente para enfrentar a crise do custo de vida no Reino Unido. (06/09)
Foto: Geoff Caddick/AFP
Premiê ucraniano visita Berlim
O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, recebeu com honras militares em Berlim o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, que busca mais apoio militar a seu país em guerra. Ele é a primeira autoridade ucraniana de alto nível a visitar a Alemanha em meses. Durante a reunião, o alemão prometeu continuar apoiando a Ucrânia não apenas militarmente, mas também política e financeiramente. (04/09)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Em funeral sem Putin, milhares se despedem de Gorbachev
Milhares de russos prestararam homenagem ao último líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, em funeral em Moscou sem a presença do presidente Vladimir Putin. A recusa do Kremlin em declarar um funeral de Estado reflete um incômodo em relação ao legado de Gorbachev, que tentou transformar a União Soviética, mas acabou precipitando seu colapso. Gorbachev morreu em 30 de agosto. (03/09)
Foto: Alexander Zemlianichenko/AP/picture alliance
Missão da ONU visita maior usina nuclear da Europa, ocupada pelos russos
A missão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), vinculada à ONU, chegou à usina nuclear de Zaporíjia, na Ucrânia, para uma inspeção. Há meses, combates entre tropas russas e ucranianas na região causam temores de uma catástrofe nuclear. Após visitar as instalações, o diretor da AIEA, Rafael Grossi, disse que a integridade física da central nuclear "foi violada várias vezes". (01/09)
Foto: Alexander Ermochenko/REUTERS
Cristina Kirchner faz primeira aparição após tentativa de assassinato
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, saiu da casa em frente à qual sofreu uma tentativa de assassinato horas antes sem fazer declarações, mas dedicando alguns momentos para cumprimentar seus apoiadores. Foi a primeira imagem dela após o ataque que sofreu na noite anterior, quando um brasileiro apontou uma arma para seu rosto, em meio à vigília de simpatizantes kirchneristas. (02/09)