O governo sírio convocou a população a um referendo, neste domingo (26/02), para a reforma da Constituição do país. Como pano de fundo, a votação tem a violenta repressão do regime de Bashar Al Assad contra os que contestam publicamente a legitimidade do seu governo. Em face a isto, a oposição encorajou os cidadãos a boicotar a consulta.

Cerca de 14,6 milhões de eleitores cadastrados estão sendo perguntados se concordam ou não com os termos da reforma constitucional. Os defensores da reforma dizem que nova carta é capaz de estabelecer as diretrizes para criar um sistema de democracia multipartidária e levar ao fim a hegemonia do partido Baath, no poder desde 1963.

Porém os dois principais grupos de oposição, o Conselho Nacional Sírio e a Coordenação Nacional para Mudança Democrática, encorajaram os eleitores a não participar da consulta popular, argumentando que a votação estaria "manchada de sangue" e compromissada.

De acordo com a agência de notícias AP, a participação dos eleitores é baixa em Rukneddine e Barzeh, distritos de Damasco que foram palco de distúrbios nos últimos meses. O Ministério da Informação da Síria leva jornalistas estrangeiros para acompanhar a participação dos eleitores em várias regiões da capital síria.

Negociação para evacuação

Forças do regime sírio mataram 16 civis pelo país neste domingo, nove dos quais na cidade sitiada de Homs. O balanço foi divulgado pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos. A organização com sede em Londres informa que dez soldados leais a Assad caíram nos confrontos.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (ICRC, na sigla em inglês) informou que retomou as negociações para permitir a evacuação do bairro de Baba Amr, em Homs, severamente castigado por baterias de artilharia do exército sírio. Quase 12 horas de negociação no sábado não surtiram qualquer efeito.

A agenda da sessão anual do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, marcada para esta segunda-feira, inclui esforços para aumentar a pressão sobre o regime sírio. O conselho dispõe de uma lista com nomes de autoridades sírias suspeitas de cometerem crimes contra a humanidade, a qual lhe foi entregue por investigadores internacionais.

O painel organizado pela ONU divulgou ter sido documentado um padrão sistemático e generalizado de gritantes violações de direitos humanos, praticadas por forças sírias "em condições de impunidade". As ações vêm sendo documentadas desde o início das manifestações contra o regime de Assad, em março de 2011.

MP/dw/ap/afp/rtr
Revisão: Augusto Valente