Conclusão é da ONG Imazon, que analisou mais de 3 mil ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal entre 2017 e 2020. Dos mais de R$ 4,6 bi pedidos, apenas R$ 652,3 mil foram de fato quitados.
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Identificar os desmatadores da Amazônia e garantir que eles paguem pelo crime ambiental ainda é um desafio no Brasil. Até mesmo quando as denúncias avançam e são acolhidas pela Justiça, o pagamento das indenizações é demorado e nem sempre esse dinheiro é aplicado na recuperação do bioma destruído.
A conclusão é de um estudo que acompanhou o destino de 3.551 ações do Ministério Público Federal (MPF) entre 2017 e 2020 que pediam mais de R$ 4,6 bilhões em sanções. Os procuradores tentavam punir os responsáveis pela perda de uma área de vegetação nativa de cerca de 2.650 quilômetros quadrados, mais que o dobro do tamanho da cidade do Rio de Janeiro.
"O sistema judiciário ainda sofre com a lentidão, mas identificamos alguns avanços específicos", avalia Brenda Brito, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização não governamental responsável pela análise publicada nesta sexta-feira (31/01).
Segundo o levantamento, 2.028 das 3.551 ações analisadas, 57% do total, haviam sido julgadas até dezembro de 2023. Mas apenas 695 casos receberam algum tipo de punição, considerando as decisões após o julgamento de recursos e os acordos firmados como Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Brito, porém, ressalta que o número de condenações aumentou desde outubro de 2020, algo que ela considera positivo. "A gente vê mais casos procedentes [quando juízes ou tribunais aceitam pelo menos um dos pedidos do MPF] e tem muitos recursos de ações que ainda serão julgados e podem ser revertidas em sentenças", afirma.
Tecnologia contra o desmatamento
A análise do Imazon foca exclusivamente nos resultados do programa Amazônia Protege, uma iniciativa inovadora lançada em 2017 pelo MPF. Procuradores usaram imagens de satélite e informações de banco de dados oficiais de imóveis para propor ações civis públicas contra desmatadores ilegais de forma remota, sem precisarem ir a campo. Foram consultados sistemas como o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nem sempre o cruzamento de dados públicos é suficiente para localizar o dono da terra. Nesses casos, o MPF entra com uma ação contra pessoas não identificadas, os chamados réus incertos, e pede ao juiz a publicação de um edital com informações sobre o local desmatado na tentativa de encontrar os responsáveis.
Ainda que os responsáveis não sejam identificados, ações desse tipo podem levar a Justiça a embargar a área desmatada e proibir que seja feito qualquer uso econômico dela.
De todos os processos que tiveram alguma sentença (2.028), 40% eram de réus incertos, aponta o levantamento do Imazon. "A maioria dos processos são com réus identificados, o que é um avanço graças a esse cruzamento de dados que o MPF faz", analisa Brito.
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Poucos pagam
Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas concentraram 98% das ações e uma taxa equivalente (97%) das sentenças emitidas até dezembro de 2023. Dos outros estados da Amazônia Legal, o Amapá é o único que ainda não teve casos julgados.
A maior quantidade de sentenças não representa necessariamente sucesso na punição. As três comarcas que lideram o número de processos – Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Juína (MT) – são também as que mais têm sentenças que extinguiram as ações sem responsabilização.
O pagamento das indenizações estipuladas nas sentenças, mostra o estudo do Imazon, ainda é baixo. Das 695 contabilizadas no período, que incluem as procedentes após julgamento de recursos (640) e TACs firmados (55), apenas 37 foram pagas – o equivalente a 5%. Em valor monetário, as dívidas quitadas representam R$ 652,3 mil.
"Digamos que este é o novo desafio do programa: fazer com que efetivamente as sentenças sejam executadas. É uma nova fase do sistema", comenta Brito.
Em 552 casos houve obrigação de recuperação da área desmatada com a exigência de um Plano de Recuperação de Área Degradada ou Projeto de Reflorestamento. Um exemplo vem da comarca de Vilhena, em Rondônia: por meio de um acordo firmado entre o réu e o MPF, o desmatador teve que recuperar a área e pagar R$ 50 mil de indenização.
"O recurso foi destinado a um projeto socioambiental na localidade, organizado por uma cooperativa indígena e voltado às atividades de manejo florestal sustentável, piscicultura, ecoturismo e agricultura familiar", citam os pesquisadores. O caso, destacado pelo Imazon como um bom exemplo, foi acompanhado pelo MPF.
O pedaço do Brasil onde a Amazônia quase desapareceu
03:49
Evolução do sistema de Justiça
A primeira avaliação sobre os resultados do Amazônia Protege publicada pelo Imazon, em 2022, identificou uma certa resistência de juízes aos novos métodos empregados pelo MPF. Das 650 sentenças avaliadas à época, 78% delas decidiram pela extinção dos processos sem julgamento de mérito (506 casos). A maioria dessas ações tinham sido propostas contra réus incertos. A situação começou a mudar depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidos os processos de réus incertos.
"No início dos julgamentos houve muitos casos de extinção porque os juízes estavam resistentes a essa estratégia de usar imagens remotas e do réu incerto. Mas a gente percebeu neste segundo estudo que o cenário começou a se modificar", avalia Brito.
O que pode melhorar
Para que a punição e o combate ao desmatamento avance, os pesquisadores do Imazon sugerem que o Judiciário brasileiro se prepare para avaliar esta nova forma de responsabilizar quem pratica o delito.
"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) precisa ampliar a disseminação e organizar treinamentos sobre o protocolo para julgamento de ações ambientais de 2023, que aborda parâmetros para uso das provas produzidas exclusivamente por sensoriamento remoto ou obtidas por satélite", sugere o estudo.
Outra recomendação é destinar o dinheiro arrecadado com as indenizações para a reparação exclusivamente na Amazônia por meio de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Além disso, os órgãos responsáveis também precisam melhorar a forma como determinam a restauração das áreas desmatadas e a fiscalização dessa obrigação.
Os 3.551 processos analisados pelo Imazon foram ingressados pelo MPF nas fases 1, 2 e 3 do Amazônia Protege. Entre 2021 e 2023, não foram propostas novas ações. No ano passado, o MPF iniciou a fase 4 do projeto e entrou com 193 novas ações contra desmatadores ilegais.
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Kenny Holston/The New York Times/AP/picture alliance
Ícone pop Marianne Faithfull morre aos 78 anos
Figura marcante na cultura pop britânica nos anos 1960 e 1970, Marianne Faithfull lançou 21 discos em sua longa carreira e participou de vários filmes com diretores como Francis Ford Copolla, Jean-Luc Godard e Gus van Sant. Ela compôs e colaborou com vários artistas, como Rolling Stones, Lou Reed, Nick Cave e Metallica. (30/01)
Foto: Imago/United Archives International
Tumulto deixa dezenas de mortos em festival religioso na Índia
Ao menos 30 pessoas morreram e 90 ficaram feridas em um tumulto no festival hindu de Kumbh Mela, no norte da Índia. A confusão ocorreu quando dezenas de milhões de pessoas se reuniram para um banho de rio. O tumulto começou depois que pessoas tentaram atravessar uma das milhares de barricadas montadas pela polícia para controlar o fluxo maciço de peregrinos. (29/01)
Foto: AFP via Getty Images
Premiê da Sérvia renuncia após meses de protestos
Milos Vucevic renunciou depois de três meses de manifestações que eclodiram após o colapso de uma estação de trem que deixou 15 mortos. Os manifestantes atribuem o acidente à corrupção generalizada, nepotismo e obras de construção de má qualidade. Eles exigem maior transparência e aumento dos gastos do governo com educação. (28/01)
Foto: Andrej Isakovic/AFP
Políticos e sobreviventes homenageiam vítimas do Holocausto
Oitenta anos após a libertação do campo de extermínio nazista Auschwitz-Birkenau, sobreviventes e políticos de todo o mundo celebraram a memória de mais de um milhão de vítimas do campo de extermínio construído em uma Polônia ocupada. Ex-prisioneiros do campo pedem que memória seja preservada e alertam para uma normalização de ideais nazistas nos tempos atuais. (27/01)
Foto: SERGEI GAPON / AFP
Tropas israelenses matam 22 no Líbano em data prevista de sua retirada do país
O ministério da Saúde libanês afirmou que tropas israelenses mataram 22 pessoas que tentavam retornar às suas casas no sul do Líbano, no dia que estava previsto para Israel retirar suas tropas do local. O prazo para a saída foi acordado em um cessar-fogo instaurado entre Israel e o Hezbollah. No entanto, Israel acusa o país vizinho de não cumprir o acordo e adiou retirada de suas tropas. (26/01)
Foto: Karamallah Daher/REUTERS
Milhares protestam na Alemanha contra ultradireita
Dezenas de milhares de pessoas protestaram contra a crescente influência legislativa da ultradireita alemã em Berlim e Colônia. Os manifestantes exigiram que os partidos alemães mantenham um "cordão sanitário" contra a ultradireitista AfD. O acordo, que isola a sigla no Parlamento, pode rachar após interesse da oposição conservadora em passar medidas contra a imigração. (25/01)
Foto: Christoph Reichwein/dpa/picture alliance
Governo Trump anuncia "maior deportação da história"
Quatro dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomar posse, autoridades anunciaram ter prendido 538 "criminosos" que entraram irregularmente no país e deportado "centenas" em aviões do Exército. Na foto, cidadãos guatemaltecos aguardam em ônibus após serem deportados dos EUA e chegarem no Aeroporto Internacional La Aurora, na Cidade da Guatemala. (24/01)
Foto: Instituto Guatemalteco de Migracion/Handout/REUTERS
"Ainda estou aqui" indicado a três categorias do Oscar
"Ainda estou aqui", filme de Walter Salles, surpreendeu e foi indicado à categoria de melhor filme do Oscar, feito inédito para uma produção totalmente brasileira. A Academia anunciou ainda as indicações a melhor filme internacional e a melhor atriz, para Fernanda Torres. Em 1999, sua mãe, Fernanda Montenegro, também disputou o prêmio de melhor atriz. (23/01)
Foto: Capital Pictures/IMAGO
Ataque a faca deixa dois mortos no sul da Alemanha
Um homem de 41 anos e um menino de dois anos foram mortos e duas outras pessoas ficaram feridas em um ataque a faca em um parque na cidade de Aschaffenburg, no estado da Baviera, no sul da Alemanha. Um afegão de 28 anos, requerente de asilo, foi detido ao tentar escapar por trilhos de trem. A indignação com o crime pode impactar a campanha eleitoral, a um mês das eleições antecipadas. (22/01)
Foto: Ralf Hettler/dpa/picture alliance
Incêndio mata dezenas em resort de esqui na Turquia
Mais de 70 pessoas morreram e ao menos 51 outras ficaram feridas no incêndio num hotel localizado em uma popular área de esqui nas montanhas de Bolu, no noroeste na Turquia. O incêndio começou durante a madrugada no Grand Kartal, um hotel de 12 andares construído de madeira na estação de esqui de Kartalkaya, a uma altitude de 2.200 metros. (21/01)
Foto: IHA/AP/picture alliance
Trump de volta à Casa Branca
O republicano Donald Trump tomou posse em seu segundo mandato como presidente dos EUA. Em seu primeiro dia de governo, o republicano anunciou um pacote de medidas conservadoras, reverteu dezenas de decisões de seu antecessor, Joe Biden, concedeu perdão a 1.500 condenados pelo 6 de janeiro de 2021 e prometeu dar início a uma nova "era de ouro" no país. (20/01)
Foto: Julia Demaree Nikhinson/AP/dpa/picture alliance
Alívio e emoção dos primeiros reféns liberados
Doron Steinbrecher, uma das três reféns israelenses libertadas no primeiro dia de cessar-fogo entre Israel e o grupo extremista Hamas, reencontra sua mãe após 15 meses de cativeiro. Hamas também libertou Romi Gonen e Emily Damaria, dando início ao processo previsto no acordo. Em troca, cerca de 95 prisioneiros palestinos deverão ser libertados, a maioria mulheres e adolescentes. (19/01)
Foto: Israeli Army/AP/picture alliance
Milhares vão às ruas de Washington contra Trump
Dois dias antes da volta de Donald Trump à Casa Branca, milhares protestaram contra políticas anunciadas pela próxima gestão. Chamada "Marcha do Povo", a manifestação foi organizada por movimentos de defesa dos direitos civis em defesa de pautas como o acesso ao aborto, proteção climática e direitos dos imigrantes. Mais de 350 marchas semelhantes aconteceram em todo o país. (18/01)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Gabinete israelense aprova cessar-fogo em Gaza
O governo israelense aprovou o acordo de cessar-fogo e libertação de reféns em Gaza, após horas de consultas que se estenderam até a madrugada de sábado (18/01)."O governo aprovou o plano de devolução dos reféns", disse o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em comunicado. As armas deverão ser silenciadas inicialmente por seis semanas a partir do próximo domingo. (17/01)
Foto: Koby Gideon/AFP
David Lynch, diretor de "Cidade dos sonhos", morre aos 78 anos
Conhecido por produções como "Cidade dos Sonhos", "Twin Peaks" e obras surrealistas, o renomado diretor americano acumulou quatro indicações ao Oscar durante sua carreira. Causa da morte não foi divulgada. Em 2024, ele afirmou que foi diagnosticado com enfisema pulmonar. (16/01)
Hamas e Israel chegam a acordo para encerrar conflito em Gaza
Israel e Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo para encerrar o conflito na Faixa de Gaza após 15 meses de combates, segundo informaram mediadores nesta quarta-feira. O texto prevê troca de reféns por prisioneiros e a retirada de militares israelenses. População foi às ruas em Gaza e em Israel para comemorar a decisão. (15/01)
Foto: Abdel Kareem Hana/AP/picture alliance
Procurador diz que havia evidências para condenar Trump
Em relatório tornado público, o procurador especial Jack Smith afirma que havia evidências suficientes para condenação do presidente eleito dos EUA por tentar anular o resultado da eleição de 2020. Parte do documento foi enviado ao Congresso pelo Departamento de Justiça – não sem que antes Trump tentasse impedir que isso acontecesse. Republicano reagiu tachando Smith de "perturbado". (14/01)
Foto: Jacquelyn Martin/AP Photo/picture alliance
Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas
Lei restringe uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o país. Há exceções para uso pedagógico, sob supervisão dos professores, ou em casos excepcionais de acessibilidade ou necessidade de saúde. Medida ainda será regulamentada por decreto a tempo de entrar em vigor no início do ano letivo, em fevereiro. (13/01)
Sobe para 16 número de mortos em incêndios em Los Angeles
O número de mortos nos incêndios florestais que atingem a região de Los Angeles aumentou para 16, enquanto as equipes lutam para conter as chamas antes da chegada prevista de novas rajadas de ventos fortes capazes, potencialmente, de empurrar o fogo em direção a outras regiões da cidade. (12/01)
Foto: Jae C. Hong/AP Photo/picture alliance
Milhares protestam contra convenção da ultradireita na Alemanha
Mais de 10 mil pessoas participam de uma manifestação em uma pequena cidade do leste alemão contra a convenção nacional do partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD). A convenção é parte da campanha do partido para as eleições federais de 23 de fevereiro, convocada após o colapso do governo de coalizão do chanceler federal, Olaf Scholz. (11/01)
Foto: EHL Media/IMAGO
Trump é sentenciado e será 1º presidente condenado dos EUA
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, foi sentenciado por sua condenação criminal decorrente do pagamento em dinheiro para silenciar uma atriz pornô. A penalidade, porém, não inclui multa, prisão ou liberdade condicional. O juiz aplicou ao republicano uma sentença de "dispensa incondicional", que reconhece a culpa do réu, mas não impõe uma pena específica. (10/01)
Foto: Brendan McDermid-Pool/Getty Images
"Sinceramente, estou morrendo", diz ex-presidente do Uruguai José Mujica
Mujica, de 89 anos, revelou que o câncer em seu esôfago se espalhou para o fígado e que a progressão da doença não pode mais ser interrompida. "Não posso fazer nem um tratamento bioquímico nem uma cirurgia porque meu corpo não aguenta", disse. "O que eu peço é que me deixem em paz. O guerreiro tem direito ao descanso." (09/01)
Foto: Santiago Mazzarovich/AFP
Incêndios deixam rastro de destruição na Califórnia
Incêndios florestais de enormes proporções atingiram a Califórnia e deixaram ao menos cinco mortos e dezenas de feridos. No condado de Los Angeles, cerca de 180 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por ordem das autoridades, com as chamas consumindo uma área de 117 quilômetros quadrados. (08/01)
Foto: Ringo Chiu/REUTERS
Morre o extremista francês Jean-Marie Le Pen
Líder histórico da extrema direita francesa e pai da ultradireitista Marine Le Pen morreu aos 96 anos. Ele foi um dos fundadores do partido Frente Nacional, renomeado em 2018 para Reunião Nacional. Figura polarizadora na política francesa, Le Pen era conhecido por sua retórica inflamada contra a imigração e o multiculturalismo. (07/01)
Congresso dos EUA certifica vitória eleitoral de Trump
O Congresso dos EUA certificou Donald Trump como vencedor da eleição de 2024. A cerimônia aconteceu sem interrupções – em contraste à violência de 6 de janeiro de 2021, quando, com pelo menos aquiescência de Trump, uma multidão invadiu o Capitólio para impedir certificação de Joe Biden. Os legisladores se reuniram sob forte segurança para cumprir a data exigida pela lei eleitoral. (06/01)
Foto: Chip Somodevilla/Getty Images/AFP
Neve traz caos à Europa e aos Estados Unidos
Após um fim de ano com temperaturas relativamente amenas, nevou no Reino Unido e em outras partes da Europa. Pistas congeladas geraram transtorno nas estradas e levaram ao cancelamento de voos e fechamento de aeroportos, inclusive na Alemanha. Nos Estados Unidos, algumas áreas devem ter a pior nevasca da década. (05/01)
Foto: Danny Lawson/PA Wire/dpa/picture alliance
Trens de longa distância operados pela alemã Deutsche Bahn batem recorde de atraso
Em 2024, 37,5% dos trens de longa distância registraram atraso superior a seis minutos – a maior taxa em 21 anos. Empresa atribuiu piora no desempenho à "infraestrutura ultrapassada e sobrecarregada", obras na rede ferroviária, aumento do tráfego, falta de mão de obra e eventos climáticos extremos, mas disse trabalhar em um plano de ação para melhorar sua pontualidade. (04/01)
Foto: Sebastian Gollnow/dpa/picture alliance
Milhares de alemães assinam petição contra uso de fogos de artifício
Mais de 270 mil alemães assinaram uma petição online pedindo a proibição de fogos de artifício particulares em todo o país, após um Ano Novo marcado por cinco mortes e dezenas de feridos pelo uso incorreto dos fogos. Em várias cidades, equipes de emergência foram atingidas pelos explosivos. Em Berlim, um policial ficou gravemente ferido e precisou ser operado. (03/01)
Foto: Christian Mang/REUTERS
Multidão protesta contra prisão de presidente afastado da Coreia do Sul
Uma centena de pessoas se reuniram em Seul para protestar contra o mandado de prisão imposto ao presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, acusado de insurreição. Apoiadores se posicionaram em frente à residência de Yoon, que se propôs a "lutar até o fim". Agentes já se posicionam no local para cumprir a ordem judicial. (02/01)
Foto: Philip Fong/AFP
Homem atropela multidão em Nova Orleans e deixa 10 mortos
Ataque ocorreu na Bourbon Street, uma rua turística com bares e clubes noturnos. Condutor do veículo morreu em confronto com policiais e FBI investiga "ato de terrorismo". Suspeito, um cidadão americano do Texas, carregava bandeira do Estado Islâmico. (01/01)