Há cinco anos, STF reconheceu união homoafetiva, um marco que elevou casais gays à categoria de família e ajudou a combater estigmas. Mas ausência de legislação faz muitos temerem que seus direitos sejam postos em risco.
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Um casamento pode significar amor, união e família, mas também a libertação de um preconceito. “A marca de promiscuidade que a sociedade coloca nos homossexuais é muito pesada, e o casamento tira esse estigma”, diz Flávia Marques, de 43 anos, que celebrou a união com a esposa, Vânia Cunha, de 50 anos, em 2012.
As enfermeiras tinham uma filha adotiva e viviam juntas há mais de uma década, mas a possibilidade de formalizar a relação só apareceu em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva – uma decisão que completa cinco anos nesta quinta-feira (05/05).
Quando soube da notícia, o casal acelerou os preparativos. “Podia ser a nossa única chance. Queríamos fazer antes que a decisão fosse revogada. Era uma questão de cidadania”, conta Flávia. Em 2013, as enfermeiras conseguiram converter a união estável em casamento.
Flávia assegura que a legalização foi um marco, que mudou até a forma como alguns parentes encaravam a relação. “Tinha uma tia que sempre torcia o nariz. Quando eu falei que ia casar, isso mexeu com a cabeça dela. Ela começou a ver a minha família com mais seriedade.”
O casamento era um sonho antigo de Flávia. Ela lembra que a festa no Rio de Janeiro, para mais de cem pessoas: teve pastor e não teve bebida alcoólica, porque as enfermeiras são evangélicas. Foram dois vestidos de noiva e dois buquês. E Luísa, a filha adotiva, entrou com as alianças.
“Foi muito emocionante. A gente já quer renovar os votos, queremos casar todo o ano”, diz Flávia, com uma gargalhada. “Estar casada é uma sensação muito boa. Às vezes eu ainda digo que a Vânia é minha companheira e ela me corrige: companheira não, esposa!”
Decisão histórica
Assim como Flávia e Vânia, milhares de casais gays assinaram papéis nos últimos anos. Em 2013 e 2014, foram celebrados 8.555 casamentos homoafetivos, de acordo com dados mais recentes do IBGE. Desde 2006, foram realizadas 9.360 uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, segundo levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) junto ao Colégio Notarial do Brasil (CNB).
Apesar da sentença do STF ser de 2011, casais já haviam conseguido fazer a união estável em alguns estados do país. “Tinham decisões no mesmo sentido, mas elas não tinham a força de uma corte suprema, porque o STF é o responsável por interpretar a Constituição”, explica a advogada Maria Berenice Dias, presidente da comissão de diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para especialistas, o julgamento foi histórico. “Antes a sociedade tratava os gays como uma questão de sexualidade, não de afeto. Elevar à categoria de família foi muito importante”, afirma a advogada Patrícia Gorisch, presidente da comissão de direito homoafetivo do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
A partir daí, como a Constituição prevê que deve ser facilitada a conversão da união estável em casamento, vários casais gays realizaram o procedimento. Muitos pedidos foram negados até que, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu que cartórios se recusassem a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Longa espera
A habilitação de casamento de Dália Tayguara e Eva Andrade, ambas de 45 anos, foi uma das que foram negadas nesse período. Dália, que é advogada, deu entrada no pedido em 2012, mas a aprovação só veio um ano e meio depois.
“Quando saiu o recurso, tinha um prazo de 60 dias pra casar ou a gente ia perder a habilitação. Foi uma correria dos infernos. Arrumar roupa, lugar, comida... Acabamos fazendo uma recepção para 80 pessoas, em uma segunda-feira. Teve muito parente não pôde ir e ficou xingando a gente”, diz ela, que se casou na Igreja Cristã Contemporânea, no Rio de Janeiro.
Quando formalizaram a união, Dália e Eva estavam juntas há 18 anos e tinham três filhas adotivas. “Geralmente as pessoas casam para formar uma família, nós chegamos à Igreja já quase com netos. Queríamos apenas o respeito e a dignidade de uma família”, diz Dália.
Além do reconhecimento, a advogada queria ter acesso a direitos e benefícios vinculados ao casamento, que vão desde a herança à inclusão no seguro de saúde do cônjuge.
A preocupação com a segurança jurídica é recorrente entre casais gays, que sentem seus direitos ameaçados pelo preconceito. Essa foi uma das conquistas do casamento, na opinião de Otávio de Lima, de 37 anos. Ele vivia há oito anos com o companheiro Carlos Freire, no Rio de Janeiro, quando decidiu se casar.
“Se algum dia um de nós dois faltar, parente nenhum vai vir aqui meter o pé na porta. Porque nós somos uma família reconhecida pela Justiça”, diz Otávio.
Sem lei
Apesar das conquistas, casais temem que seus direitos sejam colocados em risco. Isso porque, no Brasil, o casamento homoafetivo é reconhecido pela Justiça, mas não é previsto pela legislação. “Nós só vamos ter paz quando houver uma lei”, resume Dália.
“Entre mais de 20 países do mundo que aceitam o casamento homoafetivo, o Brasil é um dos poucos em que a decisão é da Justiça. Há uma lacuna legal, e isso é uma fragilidade”, afirma Dias, da OAB. A advogada teme a aprovação de projetos polêmicos que tramitam na Câmara dos Deputados, como o Estatuto da Família, que, na prática, impediria homossexuais de se casarem e adotarem crianças. “Seria um retrocesso enorme”, defende.
Especialistas também apontam a criminalização da homofobia como um avanço necessário e urgente. “O Brasil é campeão do mundo em crimes violentos contra LGBTs”, diz Gorisch, do Ibdfam.
Preconceito
Para as famílias, além das questões legais, é preciso enfrentar o preconceito. Elas relatam problemas recorrentes nos serviços de saúde e educação.
Dália conta que já foi convocada duas vezes na escola das filhas para explicar a dinâmica familiar. “É um ponto nervoso, porque as meninas não têm vergonha de falar que têm duas mães. Aí as professoras me chamam para saber como é criar as filhas sem uma figura paterna, se elas não vão ter nenhum abalo emocional ou problemas educacionais”, afirma.
Em centros de saúde, casais gays também passam por constrangimentos. Dália já foi obrigada a levar a certidão de nascimento da filha a um hospital, só para conseguir entrar no quarto onde a menina estava internada. E Otávio, ao ser operado de apendicite, precisou convencer a enfermeira de que seu marido não era um amigo e podia acompanhá-lo na cirurgia. “Tive muito orgulho de dizer: somos casados, ele é a minha família.”
O mês de maio em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/W. Rattay
Cem anos da maior batalha naval da 1ª Guerra
Alemães e britânicos lembraram os 100 anos da Batalha de Jutlândia. O confronto envolveu cerca de 250 embarcações e 100 mil soldados dos dois países, deixando mais de 8 mil mortos. O presidente alemão, Joachim Gauck, participou com o premiê britânico, David Cameron, e a princesa Anne, filha da rainha Elizabeth 2ª, de um culto realizado em um cemitério militar nas ilhas Orkney, da Escócia. (31/05)
Foto: Reuters/Bundesregierung/Guido Bergmann
Inundações na Alemanha
Tempestades e rajadas de vento que castigaram o sudoeste da Alemanha neste domingo deixaram ao menos três mortos e um rastro de destruição em diversas cidades. Centenas de carros foram arrastados pelas enchentes no estado de Baden-Württemberg. O Serviço Alemão de Meteorologia (DWD) estendeu o alerta meteorógico até esta segunda-feira. (30/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Heilgeist
Obama em Hiroshima
Em visita histórica ao Parque Memorial da Paz de Hiroshima, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu um mundo sem armas nucleares. "Não somos obrigados a repetir os erros do passado", afirmou Obama, primeiro presidente americano a visitar o monumento dedicado às 140 mil vítimas da bomba atômica lançada pelos EUA na cidade japonesa em 1945. (27/05)
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Primeira vitória de Temer no Congresso
Após 16 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou a revisão da meta fiscal de 2016 e autorizou o governo do presidente interino Michel Temer a fechar o ano com um déficit de 170,5 bilhões de reais. Esse será o pior resultado das contas públicas desde o início da série histórica em 1997 e o terceiro ano consecutivo em que o país não consegue pagar os juros da dívida. (25/05)
Foto: Voishmel/AFP/Getty Images
Fim do campo de Idomeni
A polícia grega começou a evacuar o campo de refugiados de Idomeni, na fronteira com a Macedônia. Cerca de 8 mil requerentes de asilo ficaram retidos no local depois de diversos países fecharem suas fronteiras ao longo da rota dos Bálcãs, impossibilitando que migrantes seguissem viagem em direção ao norte europeu. A remoção deve durar dez dias e ocorre sem registro de violência. (24/05)
Foto: Reuters/A. Avramidis
Múltiplas explosões na Síria
Mais de 100 pessoas foram mortas numa série de atentados a bomba em dois bastiões do governo de Damasco situados na costa do Mediterrâneo, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos. O grupo terrorista "Estado Islâmico" assumiu a autoria dos atentados. (23/05)
Foto: Reuters/SANA
Protestos contra Temer
Manifestantes foram às ruas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo em protesto com o presidente interino Michel Temer. Em marcha organizada pela Frente Povo Sem Medo, que reúne movimentos de esquerda, cerca de 2 mil pessoas, segundo a polícia, seguiram até a casa de Temer, que foi isolada. O presidente interino viajou a Brasília antes que os manifestantes se aproximassem do local. (22/05)
Foto: Reuters/N. Doce
Palma de Ouro para "I, Daniel Blake"
O drama "I, Daniel Blake", do diretor inglês Ken Loach, foi o vencedor da Palma de Ouro do 69º Festival de Cannes. Após um ataque cardíaco aos 59 anos, o personagem-título, Daniel Blake, é forçado pela primeira vez a requerer ajuda do Estado. Seu caminho, na luta contra o arame farpado da burocracia, cruza o de Katie, mãe solteira de duas crianças. (22/05)
Foto: Festival de Cannes
Imagens dos destroços da EgyptAir
As Forças Armadas do Egito divulgaram imagens de destroços e pertences pessoais de passageiros do voo MS804, que caiu com 66 pessoas a bordo no mar Mediterrâneo na quinta-feira. Coletes salva-vidas, assentos e objetos com o logotipo da EgyptAir foram encontrados durante buscas conjuntas entre equipes do Egito, França e Grécia. (21/05)
Foto: picture-alliance/abaca
Presidente de Taiwan toma posse
Tsai Ing-wen, a primeira mulher a ser eleita presidente de Taiwan, tomou posse com o desafio de lidar com a crescente tensão com a China. Ela venceu as eleições em janeiro pelo Partido Democrata Progressista (DPP) com 56,1% dos votos. A vitória representou uma derrota ao Partido Nacionalista Chinês (Kuomintang), que liderou a ilha por oito anos, e um provável afastamento de Pequim. (20/05)
A população do norte da Índia enfrentou nesta sexta-feira um calor recorde de 51 graus Celsius, a temperatura mais elevada desde 1956. O pico foi atingido no estado de Rajastão. A onda de calor deve continuar nos próximos dias, de acordo com o Departamento Meteorológico da Índia. Escolas anteciparam as férias de verão e hospitais registram um aumento de casos de insolação. (20/05)
Foto: Reuters/A. Verma
Avião da EgyptAir cai no Mediterrâneo
Um Airbus A320 da EgyptAir, que voava de Paris ao Cairo com 66 pessoas a bordo, caiu no Mar Mediterrâneo quando se aproximava da costa egípcia. O ministro da Aviação egípcio, Sherif Fathy, afirmou que a possibilidade de o avião ter caído devido a um ato terrorista é maior do que a de falha técnica. Destroços foram encontrados próximos à ilha de Creta. (19/05)
Foto: picture-alliance/AA/A. Ahmed
Crise na Venezuela
Tensos protestos ocorreram em várias cidades da Venezuela exigindo um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. Em Caracas, forças de segurança isolaram quarteirões e chegaram a usar gás lacrimogêneo para barrar os manifestantes. O país, apesar de possuir a maior reserva de petróleo do mundo, encontra-se à beira da falência econômica e social. (18/05)
Foto: Getty Images/AFP/F.Parra
Protesto brasileiro em Cannes
A equipe do filme brasileiro 'Aquarius' aproveitou a estreia de gala no Festival de Cannes, na França, para protestar contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Liderado pelo diretor Kleber Mendonça Filho e a atriz Sônia Braga, o grupo exibiu cartazes com frases como "Um golpe aconteceu no Brasil" diante de um batalhão de fotógrafos e cinegrafistas de todo o mundo. (17/05)
Foto: Reuters/J. P. Pelissier
Morre Cauby Peixoto
Um dos maiores cantores da música brasileira, Cauby Peixoto morreu aos 85 anos, em São Paulo. Em 65 anos de carreira, ele teve grande sucesso com músicas como "Blue Gardenia", "Conceição", "Mil Mulheres", "Bastidores", "New York, New York" e "Nada Além". (16/05)
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Protesto contra Temer em São Paulo
Segundo organizadores, 10 mil pessoas se reuniram na avenida Paulista para protestar contra o presidente interino, Michel Temer, e a favor da representatividade política. A manifestação foi convocada nas redes sociais com o nome "Mulheres contra Temer" e liderada pela União Brasileira das Mulheres e pela Marcha Mundial das Mulheres. (15/05)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Faga
Guardiola dá adeus à Bundesliga
Pep Guardiola se despediu da Bundesliga com uma vitória de sua equipe, o Bayern de Munique, que derrotou o Hannover por 3 a 1. O técnico foi homenageado pelo clube e por torcedores na Allianz Arena. A despedida oficial do espanhol, que deixará a equipe alemã para comandar o Manchester City, será no dia 21 de maio, na final da Copa da Alemanha contra o Borussia Dortmund (14/05).
Foto: Imago
Incêndio na Espanha
Autoridades espanholas ordenaram que cerca de 9 mil pessoas deixem suas residências num complexo habitacional em Seseña, cidade localizada a aproximadamente 30 quilômetros de Madri, após um incêndio num depósito de pneus, considerado o maior da Europa. O fogo formou nuvens tóxicas de fumaça preta visíveis no céu da capital da Espanha. (13/05)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/I. Herrero
Senado aprova impeachment
Por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff depois de quase 20 horas de sessão. Com a decisão, Rousseff é automaticamente afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume a presidência interina do país. (12/05)
Foto: Getty Images/E.Sa
Ataques matam mais de 90 em Bagdá
Ao menos 93 pessoas morreram e mais de 165 ficaram feridas nas explosões de três carros-bomba em Bagdá. O grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria dos ataques, que resultaram no dia mais violento do ano na capital iraquiana. Várias vítimas eram noivas que se preparavam para o casamento. (11/05)
Foto: Reuters/Stringer
Ataque na Baviera
Um suspeito de 27 anos matou uma pessoa e feriu três num ataque à faca na estação de trem de Grafing, na Baviera, a leste de Munique. Testemunhas disseram que o agressor gritou "Allahu Akbar" ("Deus é grande", em árabe) antes de esfaquear as vítimas. Segundo a Promotoria de Munique, o rapaz é de nacionalidade alemã. Ele foi detido ainda na estação. (10/05)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Gebert
Chanceler federal da Áustria renuncia
O chanceler federal da Áustria, Werner Faymann, anunciou sua renúncia à chefia de governo e à presidência do Partido Social-Democrata (SPÖ), duas semanas depois de a legenda ter sido derrotada no primeiro turno da eleição presidencial. Depois de quase oito anos no cargo, Faymann justificou sua renúncia com a perda de apoio dentro do próprio partido. (09/05)
Foto: imago/Eibner Europa
Chineses patrulham ruas de Roma e Milão
Cooperação entre Itália e China visa atender a visitantes e à comunidade dos imigrantes chineses no país, protegendo o turismo, importante fator econômico na Itália, atualmente ameaçado pelo temor do terrorismo. Mas a intenção é também agilizar o combate às máfias de ambos os países. (08/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Calanni
250 mil protestam contra governo polonês
Cerca de 250 mil foram às ruas de Varsóvia em protesto contra as políticas do governo conservador, que, para os manifestantes, são antidemocráticas e prejudicam a posição da Polônia dentro da UE. Sob o lema: "Nós estamos e vamos continuar na Europa", o protesto já é considerado pela imprensa local o maior da história da Polônia desde a queda da Cortina de Ferro. (07/05)
Foto: Pawel Arczewski
Morre Margot Honecker
A ex-política alemã Margot Honecker, viúva do ex-líder da Alemanha Oriental Erich Honecker, morreu em Santiago, capital chilena, aos 89 anos. Vivendo no Chile há duas décadas, ela lutava contra um câncer há anos. Honecker, conhecida como "bruxa roxa", por conta da cor de seu cabelo e sua postura linha-dura, foi ministra da Educação da República Democrática Alemã (RDA), entre 1963 e 1989. (06/05)
Foto: Getty Images/AFP/C. Bouroncle
Incêndio gera devastação no Canadá
O governo do Canadá declarou estado de emergência na província de Alberta, no oeste do país. Toda a população da cidade de Fort McMurray – cerca de 88 mil pessoas – teve de deixar o local, na maior evacuação já realizada na região. Os ventos fortes ameaçavam espalhar ainda mais as chamas, que destruíram grande parte da cidade. (05/05)
Foto: Reuters/CBC News/T. Reith
Maconha para fins medicinais
O governo da Alemanha anunciou que vai abrandar, a partir do ano que vem, as regras de consumo de maconha no país. Flores secas e extratos da erva estarão disponíveis em farmácias para doentes que não tenham outras opções de tratamento. O sistema público de saúde cobrirá os custos, de acordo com um projeto de lei que deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2017. (04/05)
Foto: Getty Images/AFP/R. Arboleda
Chama Olímpica chega ao Brasil
Em Brasília, a Chama Olímpica iniciou um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades e 12 mil condutores até chegar, em 5 de agosto, ao Maracanã, onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Em breve discurso, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o evento não será afetado pela atual crise política no país. (03/05)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Cruzeiro dos EUA chega a Cuba
O navio Adonia chegou a Havana um dia depois de ter zarpado da Flórida, em viagem histórica que inaugura a primeira linha de cruzeiros entre os Estados Unidos e Cuba desde a Revolução Cubana, em 1959. Com 704 passageiros, o navio da empresa Fathom atraiu o olhar de dezenas de curiosos que presenciaram sua entrada na baía de Havana após uma travessia de cerca de oito horas. (02/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Espinosa
AfD adota rumo anti-islã
O partido Alternativa para a Alemanha (AfD) cimentou seu rumo anti-islã ao incluir a frase "o islã não faz parte da Alemanha" no seu programa partidário. Além disso, defende a proibição de minaretes, dos chamamentos do muezim e de véus e vestimentos que cubram totalmente o corpo de mulheres. Imigração é permitida só quando as pessoas forem qualificadas, afirma o programa. (01/05)