Considerada exemplo de gestão pública, empresa de saneamento de São Paulo agora será comandada pela iniciativa privada. Berlim também privatizou o seu saneamento nos anos 90, mas voltou atrás após pressão social.
Sabesp é uma das maiores empresas do mundo do setorFoto: Marcio Pannunzio/Fotoarena/IMAGO
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O governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acabou de ganhar uma imagem forte para demonstrar nas eleições de 2026 o seu compromisso com a redução da máquina pública: a privatização da Sabesp, a companhia estadual de saneamento básico.
Os números são superlativos. Com 28,4 milhões de clientes em 375 municípios, a Sabesp é uma das maiores empresas do mundo do setor. A venda de 32,3% de suas ações, liquidada nesta segunda-feira (22/07), arrecadou R$ 14,8 bilhões, e a procura foi superior à da oferta de ações da Petrobras.
A polêmica também foi grande. Parte da sociedade é contra a privatização do serviço de água e esgoto, por entender que isso encareceria tarifas e que o acesso deve ser garantido pelo estado. Outra parte entende que a privatização pode ampliar os investimentos e a eficiência do setor, ampliando a cobertura.
Pesquisa realizada em abril pela Quaest apontou que 52% dos paulistas eram contra a privatizaçãoFoto: Wagner Vilas/ZUMA Wire/IMAGO
A privatização de estatais de saneamento ganhou força com a aprovação, há quatro anos, do Marco do Saneamento, que busca elevar investimentos privados no setor e definiu a meta de levar água encanada a 99% da população e coleta de esgoto a 90% até 2033.
Um dos argumentos a favor do marco é atrair recursos para construir redes de esgoto nas regiões mais negligenciadas, que sofrem com as doenças associadas à falta de saneamento básico.
Mas esse não é o caso da Sabesp, o que fez da sua privatização um caso particular. A empresa tem ações negociadas em bolsa desde 1997, e em 2023 registrou lucro líquido de R$ 3,5 bilhões. Na sua área de cobertura, 98% da população tem abastecimento de água e 93%, coleta de esgoto. E a companhia desfruta de boa imagem entre os paulistas: uma pesquisa realizada em abril pela Quaest apontou que 52% deles eram contra a privatização, e 36%, a favor.
Qual foi o modelo de privatização da Sabesp
Tarcísio já havia comandado privatizações e concessões como ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro, e na campanha a governador de 2022 prometeu privatizar a Sabesp se fosse eleito. "É uma empresa arrumada, mas empresa privada cobra tarifa mais barata de saneamento", disse à época. Um mês após assumir o Palácio dos Bandeirantes, iniciou os estudos para a privatização, e em dezembro de 2023 a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autorizou o processo.
O governo optou por não vender completamente a Sabesp, mas transmitir sua gestão a uma acionista de referência, que terá 15% das ações, e pulverizar outros 17,3% das ações no mercado. Com isso, o estado reduz sua participação de 50,3% para 18%.
Não houve concorrência para ser acionista de referência: apenas uma empresa manifestou interesse, a Equador, que tem experiência consolidada no setor de distribuição de energia. Ela pagou R$ 6,9 bilhões pelas ações, a um preço unitário de R$ 67.
Privatização da Sabesp foi uma das promessas de campanha de Tarcísio de Freitas em 2022 caso fosse eleitoFoto: Pedro H. Tesch/Getty Images
No modelo adotado, o mesmo valor por ação pago pelo acionista de referência foi aplicado na venda pulverizada, que rendeu R$ 7,9 bilhões – a maior parte comprada por fundos nacionais e internacionais. O valor de R$ 67 por ação foi 18,3% menor do que o preço das ações negociadas em bolsa na última quinta-feira, quando foi confirmada a venda pulverizada.
Ao defender a privatização, o governo paulista ressaltou que ela prevê universalizar o saneamento até 2029, quatro anos antes do prazo, além de investimentos de R$ 68 bilhões na rede. O processo também destina 30% do valor líquido arrecadado com a privatização a um fundo para obras de saneamento e subsídios tarifários.
Vale a pena passar o saneamento para a iniciativa privada?
O dilema é antigo. Empresas privadas podem ter mais recursos para investir e incentivos para ampliar a eficiência, mas o objetivo maior sempre será o lucro. A depender das regras e da fiscalização do Estado, isso pode significar melhorias, como no caso das telecomunicações, ou levar a pioras e aumento dos preços.
Paulo Furquim de Azevedo, professor e coordenador do Centro de Regulação e Democracia do Insper, avalia à DW que o resultado final depende da estrutura regulatória. No setor de saneamento, ele conduziu pesquisas que encontraram efeitos positivos da atuação de empresas privadas, devido a investimentos novos e à ampliação da rede de esgoto – hoje ausente em quase 40% dos domicílios do Brasil.
A depender das regras e da fiscalização do Estado, privatizações podem significar melhorias ou até levar a pioras e aumento dos preçosFoto: Saulo Dias/TheNews2/IMAGO
Uma das pesquisas cruzou dados da concessão privada do saneamento com a taxa de ocorrência de doenças relacionadas à água, que em crianças de 1 a 5 anos costumam decorrer de falta de saneamento. O estudo isolou o efeito de outros fatores, como a melhoria da rede de saúde, e concluiu que a atuação privada no saneamento reduziu a ocorrência dessas doenças, em especial em municípios pequenos. Outra pesquisa concluiu que a rede de esgoto aumenta com a concessão à iniciativa privada.
Já no caso da Sabesp, ele afirma não ver condições para o mesmo impacto positivo, pois trata-se de um "exemplo de empresa pública que já funcionava muito bem".
"Não espero que a privatização da Sabesp terá os efeitos que verificamos na média dos municípios. Não significa que vai piorar. O ponto é que ela já tinha um serviço de saneamento muito bom, então a oportunidade de ganho de uma concessão privada já se esgotou", diz. "A empresa pública já era capaz de fazer investimentos e era bem gerida, com capacidade de fazer captações de recursos."
Em outra pesquisa sobre o setor, Azevedo avaliou os incentivos políticos que levam governantes a decidirem privatizar ou conceder as empresas de saneamento. Um deles, diz, é o imenso volume de recursos que entra nos cofres públicos durante a privatização ou concessão, que em sua maioria irrigam o cofre único do estado.
No caso de São Paulo, ele aponta também o elemento ideológico. "A plataforma que venceu a preferência da sociedade na última eleição foi mais privatizante, voltada à redução do papel do Estado, e isso se reflete na agenda do governo", diz.
Críticas ao processo e receio de piora do serviço
A privatização da Sabesp recebeu oposição de seus funcionários e de algumas entidades civis e partidos. Francisca Adalgisa, diretora-presidente da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp e membra do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), afirma à DW que não havia "nenhuma justificativa" para a mudança de controle acionário.
Ela cita que a empresa é lucrativa e já cumpriu as metas de universalização em mais de 300 municípios. Os locais ainda não atendidos, diz, são aqueles com mais dificuldade de acesso, mas ela projeta que no ritmo atual de investimento a universalização seria alcançada em 2033 "sem afogadilho".
Para Adalgisa, a meta de universalizar o atendimento até 2029, citada pelo governo Tarcísio, é uma "promessa falsa", pois não haveria projetos nem empresas de engenharia disponíveis capazes de concluir essas obras no prazo. Ela prevê queda de qualidade no atendimento, como resultado da provável terceirização de atividades que virá na gestão privada. "Demora para você treinar um funcionário para fazer um bom trabalho, há um turnover [rotatividade de pessoal] muito alto se você terceiriza, os salários são muito baixos", diz.
Ela também critica o processo de privatização, que resultou em apenas uma proposta de acionista de referência, e que segundo ela foi conduzido de forma acelerada e direcionada. "O governo correu com a teoria do fato consumado. Quando cair a ficha na população, o acionista já botou a pessoa na cadeira", diz. A Ondas e o PT moveram ações na Justiça para tentar barrar o processo, sem sucesso. Na sexta-feira, o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar a respeito.
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Em Berlim, privatização e reestatização
Em algumas cidades do mundo, a experiência de privatizar o serviço de saneamento deixou a população insatisfeita. Segundo uma pesquisa do Transational Institute, 364 delas decidiram reverter privatizações de saneamento desde a virada do século – entre eles, Paris e Berlim.
Na capital alemã, a empresa de água e esgoto – Berliner Wasserbetriebe (BWB) – foi parcialmente privatizada em 1999. O governo vendeu 49,9% de suas ações a duas gigantes do setor, a alemã RWE e a francesa Vivendi, que assumiram a gestão. Treze anos depois, após pressão social, o poder público comprou de volta as ações.
À frente da mobilização civil estava a organização Berliner Wassertisch, que organizou um referendo em 2011 – o primeiro da história da cidade – no qual a maioria dos votantes optou para que os contratos da privatização, então secretos, fossem tornados públicos.
Karl Goebler, membro da Berliner Wassertisch e cofundador do Berliner Wasserrat, relata à DW que a decisão pela parceria público-privada no saneamento ocorreu em um momento de crise fiscal do governo, que buscava recursos extras, e de entusiasmo mundial com as políticas neoliberais, que valorizam a privatização e a desregulação.
Os berlinenses, porém, desaprovaram a experiência. Goebler relata que a tarifa subiu 37% durante o período da privatização, "fazendo com que o preço da água em Berlim fosse o maior entre as cidades alemãs". Ele cita também que os contratos secretos semearam desconfiança na população e que, uma vez tornado públicos, mostraram que garantiam lucro mínimo de 8% para os investidores privados – coberto pelo governo se não fosse obtido por meio das tarifas.
Em 2012, o governo comprou de volta as ações da RWE e em 2013, as da Vivendi. Com a reestatização, diz Goebler, "os preços se estabilizaram e em alguns casos, caíram". "O controle público levou a maior transparência e abriu-se espaço para investimentos mais de longo termo."
Por outro lado, ele cita que a recompra das ações representou um gasto significativo para o governo, que teve de fazer empréstimos para isso, e que a transição da gestão privada para a pública trouxe "desafios burocráticos" para reconverter a estrutura corporativa de volta para o regime estatal.
O mês de julho em imagens
O mês de julho em imagens
Foto: Evan Vucci/AP Photos/picture alliance
Líder do Hamas é morto no Irã
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Foto: Iran's Presidency/WANA/REUTERS
Israel lança ataque contra Hezbollah em Beirute
Uma explosão foi registrada em Beirute, capital do Líbano. Pouco depois, Israel confirmou ter lançado um "ataque direcionado" contra um um comandante do grupo Hezbollah, supostamente responsável por um ataque que provocou a morte de 12 crianças israelenses. O alvo seria Fuad Shukr, um veterano do Hezbollah. Israel afirma que o bombardeio foi bem-sucedido e que Shukr está morto. (30/07)
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Maduro é declarado vencedor após contagem de votos nebulosa
Sem divulgar dados completos, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, um órgão fortemente controlado pelo regime chavista, declarou que Nicolás Maduro, no poder desde 2013, conquistou um terceiro mandato de seis anos como presidente. O anúncio foi imediatamente visto com ceticismo por parte da comunidade internacional e levantou acusações de fraude pela oposição. (29/07)
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Israel à beira de guerra total contra o Hezbollah após ataque a vilarejo druso matar 12
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, advertiu que a milícia terrorista libanesa Hezbollah "pagará um alto preço" após um ataque no dia anterior matar 12 civis crianças e adolescentes israelenses e ferir outros 30 na cidade de Majdal Shams, nas Colinas de Golã, uma região ocupada por Israel desde 1967. (28/07)
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Compositor Wolfgang Rihm morre aos 72 anos
Um dos mais tocados compositores da música contemporânea europeia, alemão deixa mais de 500 obras, entre elas óperas e músicas para orquestra e de câmara. Entre seus trabalhos mais famosos estão "Dionysos", "Jakob Lenz", "Proserpina", "Das Gehege" e "Die Hamletmaschine". (27/07)
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É dada a largada dos Jogos Olímpicos de Paris
Sob chuva e após sabotagem à rede ferroviária, abertura do evento esportivo transcorreu sem maiores incidentes e encantou público, que assistiu a um espetáculo tendo como cenário o rio Sena, a torre Eiffel e o Trocadéro. É a primeira vez que a abertura do evento esportivo ocorre fora de um estádio. (26/07)
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Humanidade sofre "epidemia de calor extremo", alerta ONU
Embora muitas vezes menos visível que outros efeitos devastadores da mudança climática, como tempestades ou inundações, o calor intenso é mais mortal: ceifou cerca de 489 mil vidas a cada ano entre 2000 e 2019, segundo a entidade. Apelo é por ações de mitigação, melhores sistemas de alerta e contenção do aquecimento global – algo que não ocorrerá sem a redução das emissões de carbono. (25/07)
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Maduro provoca Lula às vésperas das eleições na Venezuela
"Quem se assustou que tome chá de camomila", disse Nicolás Maduro, ditador venezuelano, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestar preocupação com ameaça do autocrata de que país será palco de "banho de sangue" em caso de derrota do chavismo nas eleições. (24/07)
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Deslizamento de terra causa centenas de mortes no sul da Etiópia
Segundo país mais populoso da África, com cerca de 120 milhões de habitantes, Etiópia é altamente vulnerável a catástrofes climáticas, incluindo inundações e secas. Dois deslizamentos de terra ocorridos após fortes chuvas deixaram centenas de mortos no distrito de Gofa, no sul do país. Maior parte das vítimas estava no local para ajudar os afetados pelo primeiro deslizamento. (23/07)
Foto: Gofa Zone Government Communication Affairs Department
Arrecadação recorde após Kamala ser cotada para disputa presidencial
Campanha democrata arrecada mais de 81 milhões de dólares (R$ 450 milhões) nas primeiras 24 horas após a desistência de Joe Biden da corrida eleitoral no domingo, o maior volume diário de doação desde as eleições de 2020. A atual vice presidente, Kamala Harris, é a favorita a conquistar a nomeação do partido para concorrer contra Donald Trump. (22/07)
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Biden desiste de candidatura e endossa vice Kamala Harris
O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou que desistiu de disputar a reeleição e declarou que apoia que sua vice, Kamala Harris, assuma a cabeça da chapa como candidata democrata à Presidência. A desistência ocorre após semanas de pressão sobre o presidente de 81 anos, que vinha sendo instado a desistir após um desempenho desastroso contra o rival Donald Trump num debate em junho. (21/07)
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Scholz exalta militares que tentaram matar Hitler há 80 anos
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Apagão cibernético paralisa setores essenciais ao redor do mundo
Falha em software da empresa global de cibersegurança Crowdstrike levou ao colapso do sistema operacional Windows. Aviões tiveram que pousar às pressas, aeroportos e estações de trens paralisaram, hospitais cancelaram atendimentos e até mesmo emissoras de TV saíram do ar. Recuperação pode levar semanas, e computadores afetados podem ter que ser consertados manualmente. (19/07)
Foto: Bodo Marks/dpa/picture alliance
Ursula von der Leyen é reeleita presidente da Comissão Europeia
Com 401 votos favoráveis, novo Parlamento Europeu deu à alemã um segundo mandato de cinco anos no órgão executivo da UE – ela precisava de ao menos 361 votos. Bloco tem pela frente crises que vão desde a guerra na Ucrânia até mudanças climáticas, migração, falta de moradia e alta no custo de vida. Von der Leyen prometeu reduzir emissões de carbono e reforçar a segurança nas fronteiras. (18/07)
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O 10° aniversário da derrubada do voo MH17 na Ucrânia
Em cerimônia no monumento ao MH17 no povoado de Vijfhuizen, na Holanda, familiares e autoridades lembraram as 298 vítimas do voo da Malaysian Airlines, que foi abatido sobre a Ucrânia em 17 de julho de 2014 por um míssil de fabricação russa disparado de território controlado por rebeldes e tropas ligadas ao Kremlin. (17/07)
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Roberta Metsola é reeleita presidente do Parlamento Europeu
A eurodeputada maltesa de centro-direita Roberta Metsola foi reeleita para a exercer por mais dois anos e meio a presidência do Parlamento Europeu. Representante do Partido Popular Europeu (PPE), ela foi reconduzida ao cargo por 562 dos 623 parlamentares que participaram da votação, a maior margem de vitória já registrada para um presidente do Parlamento. (16/07)
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A decisão foi rápida: em sua convenção nacional em Milwaukee, Wisconsin, o Partido Republicano a candidatura do ex-presidente Donald Trump na eleição presidencial de novembro. Como vice, ele escolheu o senador do Ohio J.D.Vance. (15/07)
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Trump passa bem após atentado em comício na Pensilvânia
Candidato republicano à Casa Branca, ex-presidente sobreviveu a uma tentativa de assassinato enquanto discursava a apoiadores no dia anterior. A ação durou segundos, e Trump foi escoltado às pressas for agentes do Serviço Secreto, com a orelha ferida por uma bala. Além do suspeito, uma pessoa que acompanhava o evento da plateia foi morta. Outras duas estão gravemente feridas. (14/07)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
A 13 dias de início dos Jogos, ministra francesa dos Esportes nada no Rio Sena
Ao lado do triatleta triatleta paralímpico Alexis Hanquinquant, Amélie Oudéa-Castéra quis mostrar que as águas do rio parisiense estão prontas para acolher as provas de natação. Ao custo de 1,4 bilhão de euros, a descontaminação das águas do Sena era um dos principais pontos de dúvida da competição, já que chuvas recorrentes nos últimos meses comprometeram a qualidade da água. (13/07)
Foto: Ministry Of Sport, Olympic And Paraolympic Games/AP/picture alliance
Selo azul no X de Elon Musk viola regras da UE, diz bloco
Rede social do bilionário viola regras para conteúdo digital, aponta relatório preliminar da Comissão Europeia. Órgão alega que comercialização do "selo azul" na plataforma outrora conhecida como Twitter "afeta negativamente a capacidade que os usuários têm de tomar decisões livres e informadas sobre a autenticidade das contas e do conteúdo com o qual interagem". (12/07)
Foto: Alain Jocard/AFP [M]
Envio de mísseis americanos à Alemanha irrita Rússia
Reagindo ao anúncio de que a Alemanha abrigará bases de mísseis americanos de longo alcance a partir de 2026, a Rússia disse que avalia medidas para frear a "séria ameaça à segurança" do país por parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). "Essa decisão foi preparada por muito tempo e não é uma surpresa", afirmou o chanceler alemão, Olaf Scholz. (11/07)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Perigo de vida no Vale da Morte
O Death Valley, no deserto do leste da Califórnia e condado de Nevada, já é considerado o local mais quente do planeta. Em meio à atual onda de calor, então, as temperaturas nesse parque nacional americano têm ultrapassado diariamente os 50ºC. As autoridades dos EUA expediram alertas aos visitantes. (10/07)
Foto: Mario Tama/Getty Images
Rússia condena artistas de teatro à prisão
Em nova ofensiva contra liberdade artística, regime russo considerou que peça teatral "Finist", escrita cinco anos atrás e encenada em 2020, sobre o destino de "noivas do Estado Islâmico", é "apologia do terrorismo" e sentenciou diretora Zhenya Berkovich e dramaturga Svetlana Petriychuk a seis anos de prisão. (09/07)
Uma série de bombardeios russos na Ucrânia deixou mais de 35 mortos em vários pontos do país e atingiu dois hospitais, um deles em Kiev, especializado no atendimento de crianças. Os ataques geraram condenação internacional e levaram à convocação de uma reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU, agendada para o dia seguinte. (08/07)
Foto: Efrem Lukatsky/AP Photo/picture alliance
Esquerda e centro conseguem frear ultradireita na França
A esquerda e o centro conseguiram frear o que parecia uma ascensão implacável da ultradireita francesa no segundo turno da eleição legislativa francesa. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e a coligação de centro Juntos, do presidente Emmanuel Macron, conseguiram formar as maiores bancadas de deputados, ficando à frente da ultradireitista Reunião Nacional (RN). (07/07)
Foto: Christophe Ena/AP/picture alliance
Reforma vence pleito presidencial do Irã
O reformista Masud Pezeshkian se impôs no segundo turno do pleito presidencial do Irã, que teve uma participação nas urnas de 49,9 %. Ele obteve 53,6 % dos votos, contra 44,3 % para o ultraconservador Saeed Jalili. Em seus primeiros comentários após o resultado eleitoral, o presidente eleito definiu a votação como o início de uma "parceria" com o povo iraniano. (06/07)
Foto: Vahid Salemi/AP/picture alliance
Após 14 anos com conservadores no poder, Reino Unido tem premiê trabalhista
Consagrado com uma maioria esmagadora na eleição legislativa antecipada, Keir Starmer, 61, é o sétimo primeiro-ministro do Partido Trabalhista. Ele substitui o conservador Rishi Sunak, que ficou menos de dois anos no cargo. O Partido Conservador perdeu as eleições ao conquistar apenas 121 assentos na Câmara dos Comuns (baixa), contra 412 do Trabalhista. (05/07)
Foto: JUSTIN TALLIS/AFP/Getty Images
Bolsonaro vira alvo da PF em duas frentes
Não foi uma quinta-feira fácil para o ex-presidente. Primeiro, a PF deflagrou a segunda fase da Operação Venire, que apura inserção de dados falsos nos registros de vacinação contra a covid-19 e uma suposta fraude nos cartões de vacinação de sua família. Mais tarde, saiu a notícia de que ele foi indiciado no caso das joias sauditas por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. (04/07)
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
Furacão Beryl avança pelo Caribe
O furacão Beryl, de categoria 4, atingiu com força a costa sul da Jamaica após deixar um rastro de destruição em outras regiões do Caribe, com ao menos sete mortos. Serviços meteorológicos registraram ventos de até 220 quilômetros por hora. O governo impôs um toque de recolher em todo país e pediu que a população de 2,8 milhões obedeça possíveis ordens de evacuação. (03/07)
Foto: Curlan Chrissey Campbell/Reuters
Tumulto em cerimônia hindu na Índia deixa mais de 100 mortos
Mais de uma centena de pessoas, incluindo mulheres e crianças, morreram após um tumulto ocorrido ao final de uma cerimônia religiosa hindu no norte da Índia. Forte calor e falta de ar no local do evento podem ter contribuído para a tragédia. Pessoas que participaram da cerimônia disseram que cerca de 50 mil devotos estavam presentes no local. (02/07)
Foto: Manoj Aligadi/AP/picture alliance
Suprema Corte dos EUA diz que Trump tem imunidade contra processos criminais em ações oficiais como presidente
A Suprema Corte dos EUA decidiu que o ex-presidente Donald Trump tem direito a blindagem parcial contra acusações criminais. A corte entendeu que ex-chefes de Estado têm imunidade contra processos por ações tomadas como presidente, mas que o mesmo não se aplica a atos como pessoa física. Assim, diminui a chance de que seja julgado em três processos antes das eleições, em 5 de novembro. (01/07)
