Samarco pagará R$ 4,4 bilhões até 2018 por Mariana
2 de março de 2016
Valor será usado para compensar prejuízos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem de dejetos. Dilma afirma que acerto é um marco histórico.
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Quase quatro meses depois da tragédia em Mariana, a mineradora Samarco, joint venture das mineradoras brasileira Vale e anglo-australiana BHP, fechou nesta quarta-feira (02/03) um acordo bilionário para reparações e compensações pelos danos causados pelo rompimento da barragem de dejetos.
O acordo fechado com governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estabelece o pagamento inicial de 4,4 bilhões de reais até 2018. Esse valor será usado na recuperação da Bacia do Rio Doce e para compensar prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia. Caso a Samarco não honre o acordo, o montante deverá ser pago pela Vale e BHP.
O dinheiro será usado por uma fundação, formada por especialistas indicados pela mineradora, que desenvolverá 38 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência à população.
O valor previsto é parcial e, após os três anos iniciais, novos cálculos determinarão o volume de dinheiro que deverá ser empregado a partir de 2018. Entre 2019 e 2021, os pagamentos devem ficar entre 800 milhões de reais e 1,6 bilhão de reais, prevê o acordo.
Ao todo, o acordo para os próximos dez anos está estimado inicialmente em 20 bilhões de reais. A empresa deverá ainda aplicar mais 4,1 bilhões de reais em ações compensatórias em um prazo de 15 anos.
"Hoje, menos de quatro meses depois do desastre, e apesar do sofrimento que ainda abala a região, saudamos esse acordo como um marco no processo de reparação dos danos e de recuperação do Rio Doce e da vida que sempre existiu em torno dele. Estamos fazendo história com este acordo", afirmou a presidente Dilma Rousseff, que participou da assinatura do documento.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o acordo firmado entre o governo e a mineradora é "para ninguém esquecer do problema".
Além de Dilma, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, participaram da assinatura do acordo que contou também com a presença dos presidentes da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, da Vale, Murilo Ferreira, e da BHP, Andrew Mackenzie.
O rompimento da barragem da Samarco em Mariana é considerado a pior tragédia ambiental do Brasil. No dia 5 de novembro, 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração foram despejados no Rio Doce e devastaram o distrito de Bento Rodrigues, 17 pessoas morreram no desastre e duas continuam desaparecidas.
A lama foi levada pelo rio até o oceano, destruindo e prejudicando o abastecimento de água pelos municípios onde passava. Quase quatro meses depois da tragédia, os rejeitos continuam causando impactos ambientais graves no rio Doce e no Atlântico.
CN/rtr/abr/ots
Cronologia: o maior desastre ambiental do Brasil
O rompimento de uma barragem da Samarco provocou o maior desastre ambiental da história brasileira, gerando uma tsunami de 50 milhões de metros cúbicos de lama que deixou ao menos 13 mortos e centenas de desabrigados.
Foto: DW/N. Pontes
Rompimento da barragem
O rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em 5 de novembro, causou uma enxurrada de lama que inundou a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana/MG, a cerca de 120 quilômetros de Belo Horizonte. A empresa é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Biliton.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
Um distrito soterrado
Após o rompimento da barragem, os rejeitos destruíram casas e arrastaram veículos em Bento Rodrigues, onde residiam cerca de 600 pessoas. O volume, de cerca de 50 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos provenientes da extração de minério, poderia encher cerca de 20 mil piscinas olímpicas.
Foto: Xinhua
Mortos, desaparecidos e animais resgatados
Bombeiros da região ainda trabalham para achar desaparecidos. Até o início de dezembro eram 11 mortos confirmados, sendo que há dois outros corpos não identificados e oito pessoas desaparecidas. Segundo a Samarco, 1.265 pessoas foram hospedadas em hotéis, 51 famílias foram alocadas em casas e mais de 600 animais, entre cachorros, gatos, porcos, vacas e cavalos, foram resgatados nas áreas próximas.
Foto: PA / ZUMA Press
A resposta da Samarco
Logo após o desastre, a empresa anunciou ter colocado em ação, juntamente com órgãos competentes, ações previstas em seu plano de emergência para priorizar o atendimento e a integridade das pessoas que estavam próximas às barragens, além de ações para conter danos ambientais. Representantes da Vale e da BHP Biliton prometeram criar um fundo de assistência para as comunidades e meio ambiente.
Foto: Reuters/R. Moraes
A multa do Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou em 12 de novembro que vai aplicar multas de 100 milhões de reais à mineradora. São duas multas: uma de 50 milhões de reais pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento da barragem e outra, no mesmo valor, em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.
Foto: Reuters/R. Moraes
Doações de todo o Brasil
Após o rompimento da barragem, doações vindas de todo o Brasil começaram a chegar à região de Mariana. Dois centros receberam itens como roupas, alimentos e água potável, que foram distribuídos em hotéis para os desabrigados e levados às comunidades atingidas. Voluntários de todas as partes do país vêm ajudando a separar as doações.
Foto: DW/N. Pontes
Lama no Rio Doce
Dois dias depois do rompimento da barragem, o "tsunami" de lama começou a chegar ao Rio Doce, na região leste de Minas Gerais. De acordo com a polícia militar ambiental, o rio chegou a subir pelo menos um metro e meio. A água do Rio Doce tem, em certos pontos, a presença de chumbo, arsênico e níquel. O impacto ambiental é imensurável.
Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
Outras barragens em risco
A mineradora reconheceu em 17 de novembro o risco de rompimento de outras duas barragens, as de Santarém e Germano, localizadas nas proximidades da que se rompeu em 5 de novembro. A empresa ressaltou a realização de obras emergenciais para reforçar as duas barragens. Os trabalhos, informou, durariam cerca de 45 dias em Germano e 90 dias em Santarém.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
Dilma sobrevoa áreas afetadas
Uma semana após a tragédia, Dilma Rousseff sobrevoou as regiões afetadas em MG e ES. Na cidade capixaba de Colatina, Dilma disse que a mineradora terá que arcar com todas as consequências do desastre ambiental: "Esse é um dos desastres mais graves que o país sofreu, principalmente quando se considera a questão do impacto sobre o meio ambiente, a sociedade, a economia local."
O tsunami de rejeitos da Samarco percorreu 650 quilômetros até a foz do Rio Doce, no distrito de Regência, em Linhares/ES. Para tentar salvar a vegetação, a mineradora instalou boias de contenção nas margens do rio. Para evitar a morte de tartarugas, o Projeto Tamar removeu vários ninhos na praia de Comboios.
Foto: Reuters/R.Moraes
Críticas da ONU
A ONU afirmou que as "medidas do governo, Vale e BHP Biliton foram claramente insuficientes". Para a organização, houve demora para as informações sobre riscos tóxicos da catástrofe viessem à tona. "A escala do dano ambiental é o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 km", disse.
Foto: Reuters/R. Moraes
Brasil pede R$ 20 bi à Samarco
Em 27 de novebro, o governo federal anunciou uma ação civil pública contra a Samarco e suas controladoras. Foi pedido que a Justiça determine a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para reparar os danos causados após o rompimento de barragem. O dinheiro, não gerido pelo governo, seria para conter e minimizar os danos, além de revitalizar a bacia do Rio Doce e indenizar as vítimas.
Foto: Reuters/R. Moraes
BHP ajudará na recuperação
A mineradora BHP Biliton reafirmou em 30 de novembro que fará o que puder para ajudar a reconstruir as comunidades afetadas e recuperar o meio ambiente na área atingida pelo rompimento da barragem em Mariana.