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Sanções dos EUA ao Irã entram em vigor

5 de novembro de 2018

Promessa de campanha de Trump, governo americano desfaz alívio dado por Obama no acordo de 2015 e reinstala retaliações a empresas que negociarem com Teerã. União Europeia prepara mecanismo de defesa.

Reimposição das sanções deverá gerar impacto sobre empresas de vários países
Reimposição das sanções deverá gerar impacto sobre empresas de vários paísesFoto: imago/Christian Ohde

Entraram em vigor nesta segunda-feira (05/11) as novas sanções americanas ao Irã, defendidas pelo governo Donald Trump como as mais duras já aplicadas à República Islâmica em retaliação a seu programa nuclear.

As sanções se voltam principalmente contra o setor financeiro e a indústria petrolífera, além do setor de transportes, e afetam empresas de países realizam negócios com Irã. Washington, porém, fez algumas exceções para países que importam petróleo iraniano, como China e Turquia, mas rejeitou isenções à Europa.

Com a medida, Washington quer forçar Teerã a renegociar o acordo nuclear de 2015, selado pelo governo Barack Obama, e aceitar condições mais rígidas, incluindo concessões em sua política externa. O Irã afirma que o objetivo final dos Estados Unidos é provocar uma mudança de regime.

Logo após as sanções entrarem em efeito, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, afirmou que seu país vai encarar de cabeça erguida as punições, que, segundo afirma, violam leis internacionais, e continuar a comercializar o petróleo.

As sanções estabelecem que as empresas que realizarem negócios com o Irã não terão mais acesso ao sistema financeiro americano, ou seja, não poderão mais realizar transações em dólares, o que afeta também os interesses europeus no Irã.

Washington anunciou uma isenção temporária das sanções para oito jurisdições, incluindo os quatro maiores importadores de petróleo iraniano – China, Turquia, Índia e Coreia do Sul – e outras nações no Oriente Médio e Ásia.

Para a Europa, porém, não haverá exceções, afirmou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo. "Não será permitido às empresas europeias realizarem negócios ao mesmo tempo com os EUA e o Irã", assinalou.

O diretor de política externa do Partido Verde na Alemanha, Omid Nouripour, disse que a medida traduz claramente a "visão desrespeitosa da Casa Branca em relação à parceria transatlântica".

A Europa, porém, prepara um mecanismo de defesa contra as prováveis punições americanas. Em setembro, a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, anunciou que Bruxelas desenvolve o chamado Veículo de Propósitos Especiais (SPV, na sigla em inglês), que deverá permitir que empresas europeias e iranianas negociem sob a tutela da UE na base de trocas.

A aquisição de petróleo, por exemplo, poderia ser paga em troca de maquinários para a fabricação de produtos têxteis, evitando a circulação de dinheiro através do mercado financeiro internacional. Esse mecanismo, porém, ainda está longe de começar a funcionar em razão de entraves legais, técnicos e políticos.

Nenhum país do bloco se prontificou a receber a sede da instituição que deverá supervisionar o SPV, temendo represálias de Washington. O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, já afirmou que os EUA "não vão permitir que as sanções sejam evadidas pela Europa ou quem quer que seja."

A reimposição das sanções era uma promessa de campanha de Trump, que anunciou no dia 8 de maio a retirada de seu país do acordo nuclear com o Irã, negociado entre Teerã e China, Alemanha, França, Reino Unido e Rússia.

O acordo previa a redução de sanções internacionais ao Irã em troca da suspensão do programa nuclear do país. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) atestou que os iranianos vinham cumprindo com suas obrigações. Trump, porém, alega que Teerã exerce uma política de desestabilização no Oriente Médio e age como o maior financiador do terrorismo global.

Por sua vez, o líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, afirma que as sanções impostas nas últimas décadas apenas fizeram com que o país se tornasse cada vez mais independente e autônomo.

RC/dpa/afp/rtr

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