Scholz defende mudança nas regras para obter cidadania alemã
26 de novembro de 2022
Para chanceler federal da Alemanha, processo deve ser simplificado para valorizar os imigrantes que contribuem com o crescimento do país. Proposta enfrenta resistência do bloco conservador.
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O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, defendeu neste sábado (26/11) uma reforma nas regras para obtenção de cidadania no país. Os comentários ocorreram apenas um dia após o Ministério do Interior anunciar que o projeto de lei sobre a reforma do processo de cidadania está "quase pronto".
A flexibilização das regras foi um dos principais pontos do acordo firmado entre os partidos da coalizão que governa o país, liderado pela sigla de centro-esquerda de Scholz, o Partido Social Democrata (SPD), e formado também pelo ambientalista Partido Verde e pelo Liberal Democrático (FDP). Embora o projeto tenha apoio também da sigla A Esquerda, enfrenta resistência da oposição conservadora.
Em sua mensagem de vídeo semanal, Scholz enfatizou o papel fundamental que os imigrantes desempenharam na reconstrução e fortalecimento da Alemanha.
"A Alemanha se tornou um país de esperança para muitos", disse. "As mulheres e os homens e, às vezes, as crianças que vieram para a Alemanha contribuíram muito para tornar nossa economia tão forte quanto é hoje".
Scholz observou que muitos que vieram ao país como trabalhadores convidados décadas atrás, bem como aqueles que chegaram nos anos mais recentes, criaram raízes na Alemanha. Ele relembrou as cerimônias de naturalização "muito comoventes" que supervisionou quando era prefeito de Hamburgo.
"É bom quando aqueles que vivem conosco há tanto tempo também decidem adquirir a cidadania alemã", disse o chanceler. "A Alemanha precisa de regras melhores para a naturalização desses homens e mulheres incríveis", enfatizou.
Quais são as mudanças propostas?
De acordo com relatos da mídia alemã, o novo projeto de lei permitirá que estrangeiros que vivem na Alemanha solicitem a cidadania após cinco anos, em vez dos atuais oito anos.
A naturalização também poderá se tornar possível após apenas três anos morando na Alemanha, se os requerentes concluírem "medidas especiais de integração". Ainda não há detalhes sobre quais serão essas medidas.
O projeto de lei também tornará mais fácil que imigrantes na Alemanha tenham dupla cidadania. Além disso, crianças nascidas na Alemanha deverão receber a cidadania alemã se um dos pais já residir legalmente no país por pelo menos cinco anos.
Para os idosos com mais de 67 anos, o projeto visa excluir os certificados formais de idiomas exigidos até agora. Em vez disso, a "capacidade de se comunicar verbalmente" deve ser suficiente.
Na sexta-feira, a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, disse que reduzir o tempo de espera pela cidadania é "um incentivo à integração" e que as reformas buscariam refletir a realidade.
"Somos um país diverso e moderno de imigração, e acho que a legislação deve refletir isso", disse ela.
Reação dos conservadores
As reformas propostas foram duramente criticadas pelo bloco conservador CDU/CSU, que argumenta que as mudanças são drásticas demais.
"Vender a cidadania alemã barato não encoraja a integração - visa exatamente o oposto e desencadeará 'efeitos de atração' adicionais para a migração ilegal", disse o parlamentar da CDU Alexander Dobrindt ao jornal Bild deste sábado.
O porta-voz da CDU para política interna, Alexander Throm, criticou que Faeser tenha tratado a cidadania alemã "como uma mercadoria barata na Black Friday". Para ele, a naturalização é a conclusão de uma integração bem-sucedida - mas depois de três anos, com a maior boa vontade do mundo, isso não seria possível.
Com a resistência da CDU, os planos de reforma da cidadania podem enfrentar atrasos na câmara alta do parlamento alemão, o Bundesrat, onde a coalizão de Scholz não tem maioria.
A Alemanha é o país mais populoso da União Europeia, com cerca de 84 milhões de habitantes. As últimas estatísticas do governo de 2021 mostram que 11,8 milhões de pessoas são estrangeiros - aproximadamente 14%.
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Elogios da comunidade turca
Entre os defensores do projeto e que também seriam grandes beneficiados pelas novas regras está a comunidade turca na Alemanha, que saudou a proposta como uma "mudança de paradigma". Seu presidente, Gökay Sofuoglu, disse que a lei de cidadania alemã não corresponde mais à realidade atual. Para ele, a reforma possibilitará alcançar um certo nível de igualdade e, assim, permitir que mais pessoas participem da política.
A Alemanha tem um dos índices mais baixos de dupla cidadania na Europa, graças às leis atuais sobre a questão. Após as ondas migratórias de turcos para o país nos anos 1960, em razão do acordo que permitiu a vinda dos chamados "trabalhadores convidados", estima-se que existam no país em torno de 3 milhões de turcos ou pessoas de origem turca.
Contudo, em razão das leis atuais, menos de 10% deles possuem dupla cidadania – ou seja, a grande maioria tem ou a cidadania turca ou a alemã. Segundo uma análise do Centro para o Progresso Americano, 55% possuem apenas a cidadania turca.
A socióloga Gülay Türkmen trabalha no Centro de Ciências de Berlim (WZB), onde realiza uma pesquisa sobre a imigração turca para a Alemanha e outros países. Ela vê com bons olhos a reformulação das leis de dupla cidadania, em especial no que diz respeito à maior população de não nativos na Alemanha.
"O maior motivo para os turcos evitarem receber a cidadania alemã é a exigência de que eles abram mão da cidadania turca", explicou Türkmen à DW. "Isso era algo ainda mais disseminado entre as gerações mais velhas, onde a conexão emocional [com o país de origem] era muito maior."
le (DPA, AFP, EPD, DW)
Você passaria no teste para a cidadania alemã?
Para facilitar, traduzimos 33 das mais de 300 perguntas que podem cair no "Einbürgerungstest". Nas três questões por estado, optamos pela Renânia do Norte-Vestfália. Respostas estão no final. Você tem que acertar 17.
2 Quando foi fundada a República Federal da Alemanha?
A: 1939; B: 1945; C: 1949; D: 1951
Foto: picture-alliance /akg
3 A Alemanha é ...
A: uma república comunista; B: um Estado federativo social e democrático; C: uma monarquia capitalista e social; D: um Estado federativo social e socialista
Foto: picture-alliance/R. Goldmann
4 A maioria das pessoas empregadas na Alemanha trabalha...
A: em empresas e órgãos públicos; B: em pequenas empresas familiares; C: como voluntário em estados alemães; D: como autônomo em empresa própria
Foto: picture-alliance/blickwinkel/McPhoto
5 Liberdade de opinião na Alemanha significa que eu posso...
A: divulgar informações falsas em panfletos; B: publicar minha opinião em cartas do leitor; C: usar símbolos nazistas; D: manifestar minha opinião, desde que não contrarie o governo.
Foto: Imago/Martin Bäuml Fotodesign
6 Pais de filhos de até 14 anos na Alemanha podem decidir se, na escola, o filho participa das aulas de...
A: História; B: Religião; C: Política; D: Língua
Foto: Colourbox
7 Na Alemanha, o Bundestag e o Bundesrat fazem parte do...
A: elaborar leis; B: controlar o governo federal; C: eleger o chanceler federal; D: compor a equipe de governo
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
15 Quem escreveu a letra do hino da Alemanha?
A: Friedrich von Schiller; B: Clemens Brentano; C: Johann Wolfgang von Goethe; D: Heinrich Hoffmann von Fallersleben
Foto: picture-alliance/OKAPIA
16 O que aconteceu em 8 de maio de 1945?
A: Morte de Adolf Hitler; B: Começo das obras do Muro de Berlim; C: Konrad Adenauer tornou-se chanceler federal; D: Fim da 2ª Guerra Mundial
Foto: picture-alliance/R. Fellens
17 O que não havia na Alemanha no regime do nacional-socialismo?
A: eleições livres; B: censura à imprensa; C: detenções arbitrárias; D: perseguição aos judeus
Foto: picture-alliance/dpa
18 Quando foi o chamado "milagre econômico alemão"?
A: anos 1940; B: anos 1950; C: anos 1970; D: anos 1980
Foto: Fred Ramage/Keystone Features/Hulton Archive/Getty Images
19 O que significa a sigla do partido FDP?
A: Friedliche Demonstrative Partei (Partido Demonstrativo Pacífico); B: Freie Deutschland Partei (Partido Liberal da Alemanha); C: Führende Demokratische Partei (Partido Democrático da Liderança); D: Freie Demokratische Partei (Partido Liberal Democrático)
Foto: dapd
20 Qual o tribunal na Alemanha responsável pela interpretação da Constituição?
A: Oberlandesgericht (Tribunal Superior Regional); B: Amtsgericht (Tribunal de Comarca) ; C: Bundesverfassungsgericht (Tribunal Federal Constitucional); D: Verwaltungsgericht (Tribunal Administrativo)
Foto: Imago
21 Quem compõe o Bundesrat?
A: os deputados do Bundestag; B: os ministros do governo alemão; C: os representantes dos governos estaduais; D: os membros dos partidos
Foto: Imago/McPHOTO
22 Quem elege o presidente da Alemanha?
A: a Assembleia Nacional; B: o Bundesrat; C: o parlamento alemão; D: o Tribunal Federal Constitucional
23 Desde quando se paga com euro na Alemanha?
A: 1995; B: 1998; C: 2002; D: 2005
Foto: picture-alliance/dpa/O. Berg
24 Uma mulher perde o emprego. Qual não pode ser o motivo da demissão dela na Alemanha?
A: Ela está doente há muito tempo e incapacitada de trabalhar; B: Com frequência, ela chegou atrasada ao trabalho; C: Ela costuma resolver coisas particulares no trabalho; D: Ela está grávida e o chefe dela sabe disso.
Foto: Imago/Niehoff
25 Com que frequência há eleições para o Bundestag na Alemanha?
A: a cada três anos ; B: a cada quatro anos; C: a cada cinco anos; D: a cada seis anos
Foto: Fotolia/Stefan Delle
26 O que é a "cláusula dos 5%" na Alemanha?
A: Sistema de votação no Bundestag para pequenos partidos; B: Controle de presença no Bundestag para votações; C: Porcentagem mínima de votos para obter mandatos no Bundestag; D: Controle de presença no Bundesrat para votações
Foto: Reuters/H. Hanschke
27 Quem é o chefe de Estado da Alemanha?
A: a chanceler federal; B: o presidente; C: o presidente do Bundesrat; D: o presidente do Bundestag
Foto: AP
28 O que aconteceu em 9 de novembro de 1938 na Alemanha?
A: O ataque à Polônia marcava o início da 2ª Guerra Mundial; B: Os nacional-socialistas perderam a eleição e dissolveram o Reichstag; C: Lojas judias e sinagogas foram destruídas por nacional-socialistas e seus simpatizantes; D: Hitler se tornou presidente e proibiu todos os partidos
Foto: picture-alliance / dpa
29 Quantas Zonas de Ocupação houve na Alemanha após a 2ª Guerra?
A: 3; B: 4; C: 5; D: 6
Foto: ullstein - Röhnert
30 A República Federal da Alemanha é uma das fundadoras...
A: da Organização do Tratado do Atlântico Norte; B: das Nações Unidas; C: da União Europeia; D: do Pacto de Varsóvia
Foto: picture-alliance
31 Qual a capital da Renânia do Norte-Vestfália?
A: Köln; B: Bonn; C: Düsseldorf; D: Dortmund
Foto: picture-alliance/dpa/Deutzmann/Eibner
32 A assembleia estadual da Renânia do Norte-Vestfália é eleita para quantos anos?
A: 3; B: 4; C: 5; D: 6
Foto: Landesregierung NRW
33 A partir de que idade pode-se votar nas eleições municipais da Renânia do Norte-Vestfália?
A: 14; B: 16; C: 18; D: 20
Foto: picture alliance/dpa/W. Kastl
Ufa, era isso! Mas, lembre-se que o teste é em alemão e você tem 60 min. Quem mora na Alemanha vivencia muito do que é perguntado. E há um curso de preparação. Acompanhando a DW Brasil, você também aprende muito, por exemplo na matéria "Parlamentarismo com presidente simbólico". Você pode fazer um teste interativo em alemão no site: https://oet.bamf.de/ E agora, vamos às respostas.