Pesquisador Carlos Rittl é um dos cientistas que enviaram à UE propostas para aprimorar acordo com Mercosul. "Piores números do desmatamento vieram depois de 2019. Se ele fosse bom, rumo das coisas seria outro", diz.
Desmatamento na Amazônia bateu recordes em 2019 e 2020Foto: CARL DE SOUZA/AFP/Getty Images
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Devido à escassez de mecanismos que garantam a proteção ambiental, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul tem sido alvo de críticas desde a sua assinatura, em junho de 2019. Para tentar aprimorar essas lacunas do pacto, um grupo de pesquisadores de diversas universidades enviou na semana passada a integrantes da Comissão Europeia e a deputados do Parlamento Europeu uma série de propostas práticas.
Divididas em cinco pilares, as propostas abordam o enfrentamento ao desmatamento na Amazônia e em outros biomas, o combate às mudanças climáticas e à degradação ambiental, o reconhecimento da assimetria na relação entre os blocos, o aprimoramento da base de dados e de consultas em relação aos impactos ambientais do pacto e o fortalecimento do apoio à sociedade civil.
O documento foi formulado por 11 pesquisadores europeus e brasileiros de diferentes áreas acadêmicas, entre eles o especialista em biologia tropical e recursos naturais Carlos Rittl, que atualmente é pesquisador visitante do Instituto de Estudo Avançados em Sustentabilidade de Potsdam, na Alemanha.
"Os piores números do desmatamento vieram depois de 2019, quando o acordo foi assinado. Se ele fosse bom o suficiente, o rumo das coisas no Brasil já teria mudado radicalmente", avalia Rittl. Em entrevista à DW Brasil, Rittl, que foi secretário-executivo do Observatório do Clima, fala sobre as problemas do acordo comercial entre a UE e o Mercosul e aborda as propostas apresentadas no documento acadêmico.
DW Brasil: Quais são os principais problemas do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul?
Carlos Rittl: O primeiro é a falta de enforcement no capítulo de comércio e desenvolvimento sustentável. Apesar de haver um capítulo todo dedicado ao assunto, na prática, ele não é vinculado aos mecanismo de compliance e de disputa do acordo. Ele é um capítulo cheio de intenções muito nobres, mas carece de mecanismos que assegurariam que países e empresas, que acessam os benefícios do pacto, cumpram essas cláusulas.
Em suma, quando olhamos para o acordo, algumas das recomendações só teriam efeito se houvesse uma reabertura do acordo para melhorar os textos acordados em 2019. Sem isso, o capítulo de desenvolvimento sustentável não vai assegurar que os países sejam cumpridores. Atualmente, o cumprimento desses compromissos, bonitos no papel, mas sem um caráter legal vinculante forte, depende única e exclusivamente da boa vontade dos países.
Na semana passada, você e outros pesquisadores publicaram um conjunto de propostas para aprimorar o acordo em relação a questões ambientais. Quais são os principais pontos desse documento?
O documento é extenso e está dividido em cinco conjuntos de propostas. O primeiro é relacionado a medidas para o controle do desmatamento, entre elas, a demanda para que países como o Brasil, que tem compromissos nacionais, indiquem que estão combatendo o desmatamento como pré-condição para se considerar a continuidade das conversas. As propostas também são voltadas a assegurar o respeito ao direito de povos indígenas, o controle das emissões de gases de efeito estufa por parte dos países. Há ainda outros elementos das recomendações que partem do reconhecimento de que há uma assimetria, um desequilíbrio entre os benefícios obtidos pelos países europeus e os obtidos pelos países do Mercosul.
Como ocorre essa assimetria?
Basicamente, a Europa exporta produtos com alto valor agregado para o Mercosul, enquanto o Mercosul exporta commodities para a Europa. Devido a essa assimetria, é necessário se pensar em como ampliar o escopo de produtos e assegurar que haja um equilíbrio. Fazendo um comparativo com o que aconteceu ao longo de séculos, é basicamente países em desenvolvimento vendendo produtos primários e recebendo produtos manufaturados.
Essa assimetria não decorre somente de um desequilíbrio de forças, pois os países do Mercosul colocaram na mesa as condições que queriam, inclusive para que as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável não fossem vinculadas diretamente ao mecanismo de compliance. Mas esse desequilíbrio existe, e se o acordo é, em tese, não apenas para gerar regras ou livre comércio, mas pretende de fato contribuir com esforços globais para o combate ao aquecimento global e à redução de desmatamento, é necessário que tudo isso seja reconsiderado no escopo do pacto. Vender carro de um lado pro outro e bife do outro lado para o primeiro não é algo considerado como parte da solução quando se pensa no enfrentamento das mudanças climáticas.
O interessante das propostas formuladas pelo grupo de pesquisadores é que elas não apenas preveem obrigações aos países do Mercosul, mas também aos países europeus. Umas delas seria o fim da exportação de produtos proibidos na Europa para o Mercosul, como agrotóxicos. A Europa estaria aberta a esse tipo de medida?
Deveria estar, porque poderíamos chegar ao cenário em que há agrotóxicos proibidos na Europa sendo utilizados em lavouras no Brasil, e esses produtos acabarem sendo exportados para a Europa. Se a União Europeia quer ser coerente não apenas com o que colocou no acordo, mas também com a maneira como vendeu o acordo, ou seja, para ajudar os esforços de enfrentamento de crise climática e para o desenvolvimento sustentável, é preciso ajustar suas leis e suas próprias regras. Não é possível que produtos proibidos na Europa sejam exportados com os benefícios do pacto para países do Mercosul.
Outro ponto importante é o papel da UE de mercado consumidor e a responsabilidade que isso acarreta. O mercado consumidor tem que ser visto como corresponsável pelos problemas que causa nos países de onde vêm os produtos que compra, seja no desmatamento, seja na violência contra povos indígenas.
Se modificado, o acordo poderia vir a ser um meio que contribua para que as metas do Acordo de Paris, para conter o aquecimento global, sejam alcançadas? Não só no Mercosul, mas também na Europa?
Precisaria ser melhorado substancialmente para dar essa segurança. Como ele está, não ajudará na implementação das metas de Paris, e a tendência é de aumento de emissões em países em desenvolvimento, não somente no Brasil, pois o desmatamento também é um problema na Argentina, no Paraguai. Para que fosse um elemento indutor, ele deveria apoiar única e exclusivamente atividades que geram reduções de emissões. A União Europeia vai vender somente carro elétrico para o Brasil? Estamos falando só de exportação de tecnologia verde e de produtos sustentáveis para o Mercosul? Não se tem segurança disso hoje, assim como da parte dos produtos que sairão do Mercosul. Além disso, o aumento do transporte de carga entre os continentes, que deve ocorrer com navios altamente poluentes, ficou de fora das medidas relacionadas ao acordo.
As propostas acadêmicas foram enviadas a integrantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu na semana passada. Já houve alguma resposta?
Houve uma abertura para o encaminhado das propostas, mas não houve ainda uma resposta. Mas a resposta tem que ser dada de fato na melhoria dos processos e na coerência do diálogo político com as belas palavras que estão no capítulo de desenvolvimento sustentável e com todas as outras promessas da União Europeia de ser líder pelo exemplo de sustentabilidade.
Aqueles que defendem o acordo afirmam que ele dá garantias suficientes em relação a questões ambientais e que, sem o acordo, será muito pior, por exemplo o desmatamento no Brasil tenderia a aumentar. Como você avalia esse argumento?
Os piores números do desmatamento vieram depois de 2019, quando o acordo foi assinado. Aumentou em 2019 e em 2020. Se ele tivesse garantias suficientes, a própria União Europeia não estaria falando em protocolo ou declaração conjunta adicional relacionada à sustentabilidade. Se ele fosse bom o suficiente, o rumo das coisas no Brasil já teria mudado radicalmente.
Se o acordo trouxesse essas garantias, o governo de Jair Bolsonaro jamais enviaria para o Congresso as medidas que definiu como prioritárias para 2021, como a abertura de terras indígenas para mineração e agropecuária, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e a legalização da grilagem. Nada mudou, o aumento do desmatamento é a agenda de Bolsonaro sendo executada como ele planejou.
Essa afirmação de que sem acordo é pior cai por terra ao olharmos os números de desmatamento e de violência contra os povos indígenas. Se o acordo representasse um risco para o governo Bolsonaro, e se o desmatamento fosse um risco para o Brasil não ampliar o comércio com a Europa através do acordo, o desmatamento já teria caído, mas não está caindo.
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Índia lança com sucesso satélite brasileiro
A Índia lançou com sucesso o Amazônia 1, o primeiro satélite completamente desenvolvido e produzido pelo Brasil. O lançamento ocorreu da base indiana em Sriharikota. Em apenas 17 minutos após o lançamento, o satélite alcançou seu destino, a 752 quilômetros de altitude da Terra, e se separou do foguete PSLV-C51. O equipamento será utilizado para monitorar desmatamento da floresta amazônica. (28/02)
Foto: Arun Sankar/AFP
Câmara dos EUA aprova pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conquistou sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Câmara dos Representantes a um pacote de ajuda de 1,9 trilhão de dólares para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. A proposta segue para o Senado, onde os democratas planejam uma manobra legislativa para aprová-la sem precisar do apoio de republicanos. (27/02)
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UE quer passaporte para vacinados até meio do ano
A União Europeia quer estabelecer um sistema de passaportes para vacinados contra a covid-19 antes das férias de verão, no meio do ano. O setor turístico é fundamental para várias economias do bloco, sobretudo do sul europeu. O assunto foi tratado na noite de quinta-feira (25/02), em cúpula de líderes da UE. Países como Grécia, Espanha e Itália acreditam que o passaporte facilitaria as viagens.
Foto: Olivier Hoslet/AP Photo/picture alliance
Presidente da Alemanha critica ceticismo com vacinas
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu aos cidadãos do país que confiem em todos os imunizantes contra a covid-19 já aprovados, e disse ter "pouca consideração pela relutância contra uma ou outra vacina". Isso é "um problema de luxo", afirmou na quinta-feira (25/02), lembrando que há pessoas em outros países ainda muito longe de serem imunizadas.
Foto: Wolfgang Kumm/dpa/picture alliance
Venezuela expulsa embaixadora da União Europeia
O governo da Venezuela declarou na quarta-feira (24/02) que a embaixadora da União Europeia em Caracas, Isabel Brilhante, é persona non grata e deu a ela 72 horas para deixar o país. A decisão é uma resposta a sanções impostas dois dias atrás pelo bloco contra 19 políticos e autoridades venezuelanos. O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, entregou a ordem de expulsão pessoalmente a Brilhante.
Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/picture alliance
Alemanha registra oscilação recorde de temperatura em fevereiro
Primeiro neve e frio congelante, e poucos dias depois clima ameno similar ao da primavera. A Alemanha registrou neste mês a sua maior oscilação de temperatura entre semanas desde o início dos registros, na cidade de Göttingen. Em 14 de fevereiro, foi registrada temperatura de 23,8 ºC negativos. Em 21 de fevereiro, a estação registrou temperatura de 18,1 ºC, aumento de 41,9 ºC em uma semana.
Foto: Felix Kästle/dpa/picture alliance
Meio milhão de mortos pela covid nos EUA
Os Estados Unidos ultrapassaram a trágica marca de 500 mil mortes relacionadas à covid-19. "Hoje atingimos um marco verdadeiramente triste e comovente", declarou o presidente Joe Biden em discurso emocionado na Casa Branca. "Mais americanos morreram em um ano nesta pandemia do que na Primeira Guerra Mundial, na Segunda Guerra e na Guerra do Vietnã combinadas." (22/02)
Foto: Evan Vucci/AP/picture alliance
Mianmar dá adeus a jovem morta em ato contra golpe militar
Milhares de pessoas participaram na capital de Mianmar do funeral da primeira pessoa morta durante protestos contra o golpe militar no país. Mya Thwate Thwate Khaing morreu dois dias antes no hospital onde estava internada desde que foi baleada na cabeça pela polícia em 9 de fevereiro – dois dias antes do seu 20º aniversário –, quando participava de protesto na capital, Naypyidaw. (21/02)
Foto: AP Photo/picture alliance
Dois mortos e dezenas de feridos durante protestos em Mianmar
Pelo menos duas pessoas morreram e cerca de 30 ficaram feridas durante protestos contra a junta militar em Mianmar, no dia mais sangrento em mais de duas semanas de protestos. contra o golpe de Estado ocorrido no país As forças de segurança dispararam munição real contra participantes de um ato em Mandalay, a segunda maior cidade do país. (20/02)
Foto: AP/picture-alliance
Bolsonaro demite presidente da Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e indicou para o cargo o general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa de Michel Temer e atual diretor-geral da Itaipu Binacional. O anúncio vem em meio a críticas do presidente à política de preços da Petrobras e após fazer ameaças de "mudanças" na estatal. (19/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Robô da Nasa pousa na superfície de Marte
O rover Perseverance, da Nasa, pousou com sucesso na cratera Jezero, em Marte. Ele será o quinto robô-jipinho a explorar o planeta vermelho. Sua missão será procurar evidências de material orgânico genuinamente marciano e comprovar se já houve, ou se ainda há, algum tipo de vida por lá. Logo após o pouso, o Perseverance enviou sua primeira imagem da superfície marciana (a foto acima). (18/02)
Foto: NASA/AP Photo/picture alliance
Deputado bolsonarista preso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes de prender em flagrante o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois de ele ter publicado um vídeo em que insulta vários juízes da Corte. Silveira, que é da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, havia sido detido na véspera. A PGR apresentou uma denúncia contra o deputado. (17/02)
Foto: Bruno Rocha//Fotoarena/imago images
Rapper é preso na Espanha
Símbolo para alguns da liberdade de expressão na Espanha, o rapper Pablo Hasél foi detido para cumprir uma pena de prisão de nove meses por tuítes nos quais atacou a monarquia e as forças de segurança do país. Em Madri e em Barcelona houve manifestações de apoio a ele. Cerca de 200 artistas, entre os quais Pedro Almodóvar e Javier Bardem, assinaram um manifesto em sua defesa. (16/02)
Foto: J. Martin/AFP/Getty Images
Primeira mulher à frente da OMC
A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala se tornou a primeira mulher e a primeira africana à frente da Organização Mundial do Comércio. A nomeação da economista de 66 anos foi decidida durante uma reunião extraordinária. Ela disse que sua prioridade será abordar as consequências econômicas e de saúde da pandemia e implementar as respostas políticas necessárias para a retomada da economia global. (15/02)
Foto: Gian Ehrenzeller/KEYSTONE/dpa/picture alliance
Corrente de amor
Na data em que vários países celebram o Dia dos Namorados, mulheres fizeram um cordão humano em São Petersburgo, na Rússia, em solidariedade aos presos políticos e todos aqueles que sofreram perseguições política e violência policial. Por toda a Rússia, foram registrados também protestos em favor do líder oposicionista Alexei Navalny, que está preso. (14/02)
Foto: Peter Kovalev/TASS/dpa/picture alliance
Para além de esquis e trenós
O inverno rigoroso mantém a Alemanha em suas garras, com neve e vários graus abaixo de zero. No entanto alguns corajosos se recusam a esperar por temperaturas bem mais amenas. Como este homem da cidade de Magdeburg, que, desdenhando o equipamento convencional de esporte e diversão na neve, remanejou uma prancha de remo em híbrido de esqui e trenó. (13/02)
Foto: Ronny Hartmann/AFP
Draghi será o novo primeiro-ministro da Itália
O ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi aceitou o convite do presidente italiano, Sergio Mattarella, para assumir o cargo de primeiro-ministro de Itália, depois de ter garantido o apoio de quase todos os partidos do Parlamento. O novo governo italiano é composto por 23 ministérios,comandados por tecnocratas e políticos de várias legendas. (12/02)
Foto: Alessandro Di Meo/LaPresse/ZUMA/dpa/picture alliance
Eurodeputados pedem renegociação do acordo com Mercosul
A suspensão da ratificação e a reabertura das negociações do acordo comercial entre a UE e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento e a escassez de mecanismo no pacto que garantam a proteção ambiental é defendida por 65 eurodeputados. O pedido foi feito numa carta enviada ao premiê português, António Costa, cujo país detém a presidência da UE nos primeiros seis meses deste ano. (11/02)
Foto: CARL DE SOUZA/AFP/Getty Images
Alemanha prorroga lockdown até 7 de março
A Alemanha decidiu estender até 7 de março o lockdown em vigor no país. A extensão do confinamento ocorre, principalmente, devido à preocupação com as novas variantes do coronavírus. Essa é a terceira prorrogação do atual lockdown, que até então estava previsto para terminar em 14 de fevereiro. (10/02)
Foto: Michael Sohn/AP/picture alliance
Missão da OMS diz ser improvável que coronavírus venha de laboratório
A missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Wuhan disse que é extremamente improvável que o novo coronavírus tenha escapado de um laboratório chinês. Os cientistas apresentaram duas prováveis hipóteses para a origem da covid-19: um hospedeiro animal intermediário ou transmissão por meio de alimentos congelados. (09/02)
Foto: Aly Song/REUTERS
Bolsonaro recoloca no Planalto assessor demitido por usar avião da FAB
Um ano após escândalo tachado de imoral pelo presidente, José Vicente Santini ganha novo cargo importante no governo. Ele é amigo dos filhos de Bolsonaro e havia sido exonerado por usar jato da FAB em viagem à Índia. Santini foi nomeado secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Sua nomeação foi assinada pelo próprio Bolsonaro. (08/02)
Foto: Marcos Corrêa/PR
Geleira causa desastre na Índia
As autoridades da Índia lançaram uma grande operação de busca após uma geleira do Himalaia se romper, derrubar uma pequena represa e causar inundações. Houve mortes, e dezenas de pessoas estão desaparecidas. O desastre aconteceu quando uma porção do glaciar Nanda Devi se rompeu na região de Tapovan, no norte do estado de Uttarakhand. (07/02)
Foto: KK Productions/AP/picture alliance
Militares bloqueiam internet em Mianmar em meio a protesto antigolpe
A junta militar que tomou o poder em Mianmar bloqueou o acesso à internet, enquanto milhares de pessoas saíam às ruas para denunciar o golpe de Estado e exigir a libertação da líder deposta do país, Aung San Suu Kyi, que foi presa quando os militares assumiram o governo. (06/02)
Foto: STR/AFP/Getty Images
Ex-secretária nazista é acusada de cumplicidade em mortes
Promotores alemães anunciaram que acusaram formalmente uma ex-secretária de um campo de concentração nazista de cumplicidade no assassinato de 10 mil pessoas. É o primeiro caso criminal contra uma funcionária de um campo nazista nos últimos anos. Os promotores afirmaram que a mulher trabalhou no campo de concentração de Stutthof, nas proximidades da antiga Danzig (atualmente Gdansk). (05/02)
Foto: Getty Images/AFP/W. Radwanski
Reino Unido revoga licença de emissora chinesa
O órgão regulador do setor audiovisual britânico retirou a licença de transmissão da emissora chinesa CGTN no país, citando o controle do Partido Comunista chinês sobre a programação do canal. Reguladores britânicos disseram que tomaram a decisão após uma investigação concluir que a licença havia sido concedida "indevidamente para a empresa Star China Media Limited". (04/02)
Foto: Leon Neal/Getty Images
Draghi aceita tentar formar novo governo na Itália
O ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi concordou em tentar formar um novo governo na Itália, após a coalizão anterior, liderada pelo premiê Giuseppe Conte, ter colapsado em meio a disputas partidárias sobre o enfrentamento da pandemia. Draghi, que tem 73 anos e não é filiado a partido político, foi incumbido da missão pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella. (03/02)
Morre ex-capitão inglês que arrecadou milhões para sistema de saúde
Morre Thomas Moore, o veterano da 2º Guerra Mundial que comoveu a população britânica com seus esforços de arrecadação de fundos para combater a pandemia. Moore, de 100 anos, fora internado dois dias antes, após ter recebido diagnóstico positivo de covid-19. Ele se tornou referência de solidariedade ao arrecadar milhões de libras para os serviços de saúde do Reino Unido em 2020. (02/02)
Foto: Justin Tallis/AFP
Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado. Ele substitui Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comandou a Casa por dois anos. Sua candidatura foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro e por Alcolumbre. Favorito na disputa, ele foi eleito na primeira rodada. Ele recebeu ainda o apoio de dez bancadas: PSD, PP, PT, DEM, PDT, PROS, PL, Republicanos, Rede e PSC. (01/02)
