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Secretários de Saúde pedem toque de recolher nacional

1 de março de 2021

Conselho que reúne 27 secretários afirma que país precisa adotar medidas urgentes para evitar colapso da rede de saúde, incluindo suspensão de aulas presenciais e lockdown em regiões mais afetadas.

Brasilien Corona-Pandemie | Florianopolis
Ruas cheias em Florianópolis, uma das cidades que está perto de sofrer um colapso no sistema de saúde. Medidas de restrição são rechaçadas por BolsonaroFoto: AFP/E. Valente

Secretários estaduais de Saúde divulgaram nesta segunda-feira (01/03) uma carta "à nação brasileira" em que afirmam que o país passa pelo "pior momento da crise" causada pela pandemia e sugerem que o país precisa tomar medidas mais vigorosas para "evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde".

Entre as medidas sugeridas está a imposição de mais medidas de restrição de atividades não essenciais, dependendo da situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, incluindo a possibilidade de lockdown nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. No momento, se enquadram nesse quesito cidades como Curitiba, cuja taxa de ocupação de UTIs chega a 90%, Florianópolis (96,2%) e e Goiânia (94,4%)

O documento, assinado pelo Conass, conselho que reúne os 27 secretários estaduais de Saúde do país, também lista outras medidas urgentes que precisam, na visão do órgão, ser adotadas em todo o país, incluindo um toque de recolher nacional das 20h às 6h.

"O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde", diz o documento.

As principais medidas listadas são:

  • A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
  • A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
  • O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
  • O fechamento das praias e bares;
  • A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
  • A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
  • A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
  • A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

Falta de política nacional

"Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo", aponta a carta, que ainda cita a falta de uma política nacional de combate à pandemia.

"A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial."

Em outro trecho, os secretários pedem que a volta do reconhecimento da situação de emergência sanitária em todo o país, que deixou de valer em dezembro de 2020, e viabilizados mais recursos extraordinários para o SUS. Os gestores ainda recomendam medidas para aumentar a compra de vacinas e implementação de dois planos nacionais, um na comunicação, para reforçar medidas de prevenção, e outro na economia, "com retorno imediato do auxílio emergencial".

Ao final da carta, os secretários ainda pedem o estabelecimento no Brasil de um "Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, "mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional".

Bolsonaro

A maior parte das medidas sugeridas pelo Conass para frear a pandemia devem ser rechaçadas pelo governo federal. Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro vem atacando medidas de isolamento e criticando governadores e prefeitos que impõem toques de recolher e fechamento do comércio. Neste fim de semana, Bolsonaro renovou seus ataques aos governadores, insinuando que eles não usam corretamente os recursos enviados pelo governo federal. Os chefes do executivos estaduais rebateram as insinuações, acusando o presidente de priorizar o conflito num momento de agravamento da pandemia, que já deixou mais de 250 mil mortos no Brasil. Ainda no fim de semana, membros do círculo do presidente divulgaram vídeos estimulando setores da população a pressionarem os governadores a não tomarem medidas que possam causar restrições ao comércio.

Bolsonaro é contra medidas de restriçãoFoto: Carolina Antunes/PR

Bolsonaro também tem tentado desestimular o uso de máscaras contra a covid-19. Na última quinta-feira, ele mencionou uma "universidade alemã" que teria apontado num "estudo" que máscaras são "prejudiciais a crianças". Ao contrário do que disse o presidente, nenhuma universidade alemã elaborou qualquer estudo sério que chegou a essa conclusão. O presidente também afirmou em dezembro que o país está passando por um "finalzinho de pandemia" - algo desmentido pelos números - e repetidamente minimizou os riscos que o vírus pode causar à saúde, além de alimentar paranoia sobre as vacinas.

jps (ots)