Extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional alarma especialistas. Criado na década de 1990, órgão desempenhou papel-chave para tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU.
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"Quem tem fome tem pressa." Com a frase simbólica, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, liderou em 1992 o Movimento pela Ética na Política. Era um clamor de organizações da sociedade civil contra a corrupção numa época em que mais de 32 milhões de brasileiros passavam fome no país. A intensa mobilização articulada durante o governo de Itamar Franco resultou na criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto pelo presidente Jair Bolsonaro no seu primeiro dia no Planalto.
O órgão consultivo era diretamente ligado à Presidência da República e formado por dois terços de representantes de organizações da sociedade civil. As políticas originadas no Consea, com a participação democrática e voluntária dos membros, tiveram um papel-chave para tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014, e tornaram o órgão uma referência internacional.
"De onde o Betinho estiver, ele está realmente desesperado com a situação que estamos passando. Começamos 2019 praticamente certos de que entraremos de novo no Mapa da Fome da ONU ou estaremos muito próximos de voltar, e é exatamente neste ano que se extingue o Consea", afirma Kiko Afonso, coordenador da ONG Ação da Cidadania, organização fundada por Betinho e que trabalha por políticas públicas contra a fome e a miséria.
"É um surrealismo que só o Brasil consegue produzir. O governo olhar para a extinção do conselho como algo positivo é algo incompreensível", lamenta.
A Medida Provisória 870∕2019, a primeira assinada por Bolsonaro, alterou as disposições da Lei Orgânica de Segurança Alimentar (Losan), de 2006, que tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada. O governo extinguiu as atribuições do Consea e também revogou os pontos sobre a composição do conselho.
As diretrizes e programas sobre segurança alimentar e nutricional estão agora vinculadas ao Ministério da Cidadania. Não se sabe se a sociedade civil ainda terá voz nas políticas de segurança alimentar.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que não apenas o Consea, mas todos os conselhos vinculados à Presidência da República foram extintos com a justificativa de que a "entrega governamental se tornará mais célere". A pasta também frisou que as competências dos antigos conselhos serão mantidas "em outros órgãos".
"O Consea deixa de ser o coração da Presidência da República, como um órgão estruturante, e passa a ser apenas um apêndice das políticas públicas do governo", explica Larissa Mies Bombardi, professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo (USP) . "Isso é uma grande perda."
A ONG Ação da Cidadania publicou uma nota de protesto ao governo. "Na prática, o Consea está sendo extinto. Funcionários já estão sendo informados de que serão realocados para outras áreas. Há um desmonte”, diz Afonso. "Ninguém foi informado sobre isso. Queremos abrir um canal de diálogo com o governo para a volta do Consea. Calados não podemos ficar diante dessa arbitrariedade."
Com o aumento dos índices de desemprego e miséria no país, é dado como praticamente certo que o Brasil voltará em 2019 à lista de países onde a fome é alarmante no mundo. Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em setembro do ano passado mostram que o combate à fome no Brasil se estagnou. Em 2017, mais de 5 milhões de brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar.
Incerteza à vista
Criado em 1993, o Consea era atuante no acompanhamento e formulação de políticas públicas de combate à fome no Brasil, como o Programa Fome Zero e o Bolsa Família, além de políticas para a melhoria da qualidade da alimentação da população, desde a cadeia de produção até o consumidor. Entre os temas discutidos, também estavam as embalagens dos produtos, os alimentos ultraprocessados e a rotulagem de alimentos transgênicos.
"A atuação do Consea permitiu um salto de excelência, porque além de olhar para a questão da segurança alimentar, o conselho avançou na questão da soberania alimentar, com foco na qualidade dos alimentos que chegam ao consumidor", avalia Bombardi.
"O Consea teve um papel fundamental na formulação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e também no controle do uso de agrotóxicos", exemplifica.
Entre os representantes da sociedade civil no Consea estavam o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Alana, voltado para o desenvolvimento da infância, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
"A importância do Consea é óbvia. A participação da sociedade civil na proposição e discussão de questões referentes à segurança alimentar, desde a questão da fome até o uso de agrotóxicos e formas nocivas de alimentação, foi crucial. Tudo isso agora está comprometido, porque a sociedade civil passa a não contar mais com fóruns de participação junto ao governo e perde esse canal de diálogo direto", diz Afonso.
Além do Consea nacional, há também os conselhos estaduais e municipais, que são independentes do órgão federal. O temor é que a decisão do governo influencie governadores e prefeitos a também extinguirem os conselhos locais.
Alimentação como um direito
O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 6º da Constituição Federal. Para Bombardi, a organização ministerial do governo Bolsonaro deve agravar os problemas envolvendo a segurança e soberania alimentar no Brasil.
"A organização ministerial desse governo que, por exemplo, vincula a reforma agrária ao Ministério da Agricultura, sem a autonomia que o Incra possuía, e vincula a segurança hídrica ao Ministério do Desenvolvimento Regional irá aprofundar as desigualdades sociais e, consequentemente, piorar a situação da fome no país", observa.
"Por que extinguir um órgão que é meramente consultivo para o governo e que contribuiu tanto ao longo desses anos para a política alimentar brasileira?”, questiona Afonso. "O governo ainda não se manifestou sobre os motivos da extinção do Consea. Isso vem junto com ações que prejudicam questões indígenas e fundiárias, além do controle de ONGs, que se veem ameaçadas de serem monitoradas pelo governo", critica o diretor da ONG Ação da Cidadania.
Pelo Twitter, Dom Mauro Morelli, que juntamente com Betinho coordenou a criação do Consea, lembrou a importância do envolvimento da sociedade na articulação de políticas de combate à fome no país.
"Da indignação contra a corrupção surgiu um movimento de solidariedade suprapartidário e pluralista, com mais de sete mil grupos autônomos, empenhados em mudar o Mapa da Fome através de ações emergenciais e estruturais", escreveu. "Tristemente, observo agora o clamor contra a corrupção dividindo o país, despertando o ódio e agressão."
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/S. Izquierdo
Parlamento Europeu reconhece Guaidó como presidente interino
O Parlamento Europeu reconheceu o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, como "único presidente interino legítimo do país" até que novas eleições livres sejam realizadas, instando os membros da União Europeia (UE) a fazerem o mesmo.A resolução foi aprovada com 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções em uma sessão especial em Bruxelas. (31/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Abd
Onda de frio extremo congela parte dos EUA
Uma onda de frio extremo congelou o centro-oeste dos Estados Unidos com temperaturas mais baixas que na Antártica, o que levou ao cancelamento de centenas de voos. Em Chicago, os termômetros marcaram -30°C, com uma sensação térmica de -46°C devido ao vento gelado. No estado da Dakota do Norte, a temperatura chegou a -37°C. Pelo menos sete pessoas morreram. (30/01).
Foto: Getty Images/S. Olson
Engenheiros responsáveis por segurança de barragem da Vale são presos
Três funcionários da Vale e dois engenheiros da certificadora alemã TÜV Süd foram presos em uma operação que apura a responsabilidade pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho. Os funcionários da Vale eram diretamente responsáveis pela Mina Córrego do Feijão e seu licenciamento. Já os engenheiros foram responsáveis por atestar a estabilidade da barragem. (29/01)
Foto: Getty Images/M. Pimentel
Governo alemão rejeita limite de velocidade nas autobahns
O governo da Alemanha rejeitou a sugestão feita por uma comissão de especialistas de introduzir um limite de velocidade nas autoestradas alemãs, as autobahns. A comissão, nomeada pelo próprio governo, havia recomendado a imposição de um limite de 130 km/h nas autobahns para diminuir emissões de poluentes, ajudar a proteger o clima e reduzir o número de acidentes. (28/01)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Pleul
Atentado em catedral nas Filipinas deixa 27 mortos
Pelo menos 27 pessoas morreram e 77 ficaram feridas após duas explosões na catedral católica da cidade de Jolo, no sudeste da Filipinas. A primeira explosão aconteceu dentro do recinto religioso durante a missa dominical. A segunda, no exterior da catedral. A região tem um longo histórico de ataques terroristas cometidos por grupos islâmicos. . (27/01)
Foto: picture-alliance/AP/WESMINCOM Armed Forces of the Philippines
Europeus dão ultimato a Maduro
Os governos da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido anunciaram que vão reconhecer o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela caso Nicolás Maduro não convoque novas eleições no prazo de oito dias. O anúncio do governo alemão foi feito pela porta-voz Martina Fietz. Ela disse que o "povo da Venezuela deve decidir livremente e com segurança sobre seu futuro”. (26/01)
Foto: Reuters/Miraflores Palace
Mais um desastre ambiental no Brasil
Pouco mais de três anos após o desastre em Mariana, uma barragem da Vale se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Um mar de lama destruiu diversas casas na região. Ao menos sete pessoas ficaram feridas, sete morreram, e, segundo o Corpo de Bombeiros, mais de 200 estão desaparecidas, a maioria funcionários da mineradora. (25/01)
Foto: Reuters/Washington Alves
Jean Wyllys decide não assumir novo mandato
O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) anunciou que deixará o Brasil e não assumirá seu novo mandato, para o qual foi eleito em outubro do ano passado. Ameaçado de morte e vivendo com escolta policial desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, Wyllys disse que está deixando o país para "se manter vivo". (24/01)
Foto: Getty Images/AFP/M. Pimentel
Líder opositor se declara presidente da Venezuela
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, se declarou presidente interino do país, durante um protesto contra o governo de Nicolás Maduro em Caracas. Os Estados Unidos, Brasil e outros países reconheceram o líder opositor como novo chefe de Estado. Nicolás Maduro acusou EUA de liderarem golpe contra seu governo. (23/01)
Foto: Reuters/C.G. Rawlins
Bolsonaro em Davos
Jair Bolsonaro fez sua primeira aparição no cenário internacional na abertura da sessão plenária do Fórum Econômico Mundial em Davos. Diferente do esperado, seu discurso, que ele basicamente repetiu a retórica da campanha eleitoral, teve apenas oito minutos de duração. Bolsonaro evitou detalhar as reformas, mesmo quando indagado pelo fundador e presidente do fórum, Klaus Schwab. (22/01)
As Forças Armadas da Venezuela afirmaram que militares que haviam se rebelado contra o governo do presidente Nicolás Maduro foram presos, após tentar promover uma insurgência com apoio da população. A prisão do grupo foi divulgada horas após o surgimento de vídeos postados nas redes sociais em que membros da Guarda Nacional Bolivariana aparecem pedindo a renúncia de Maduro. (21/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Llano
Gregos protestam contra novo nome da Macedônia
O protesto em Atenas contra o acordo firmando entre a Grécia e a Macedônia, que aceitou que o país passe a se chamar Macedônia do Norte, terminou em confronto com a polícia. O pacto quer encerrar a disputa aberta há quase 30 anos. Os críticos, porém, temem que a nação vizinha, ao continuar tendo Macedônia no nome, reivindique o território homônimo localizado no norte da Grécia. (20/01)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Explosão no México deixa 66 mortos
O número de mortos após a explosão de um oleoduto da empresa estatal Pemex no estado de Hidalgo, na região central do México, subiu de 21 para 66 nas últimas horas. A tragédia aconteceu durante uma tentativa de roubo de combustível. A explosão aconteceu duas horas depois de um vazamento no oleoduto ter sido detectado. (19/01)
Foto: Getty Images/AFP/F. Villeda
Bolsonaro condecora premiê de Israel
O presidente Jair Bolsonaro concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. A honraria é a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros. A grã-cruz foi entregue a Netanyahu no Rio, durante sua ida ao Brasil em dezembro, mas o decreto presidencial com a concessão foi publicado somente em janeiro no Diário Oficial. (18/01)
Foto: Agência Brasil/F. Frazão
STF suspende investigação de Queiroz
O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu uma liminar suspendendo o inquérito contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (foto) e investigado por movimentações financeiras suspeitas. A decisão provisória responde a um pedido feito pelo filho de Jair Bolsonaro. Cabe ao relator do caso, Marco Aurélio, tomar uma decisão final sobre o pedido quando voltar do recesso. (17/01)
Foto: picture-alliance/dpa/Agencia Brazil/T. Rêgo
Bolsonaro recebe Macri em Brasília
Jair Bolsonaro e o presidente argentino, Mauricio Macri, se encontraram em Brasília, em meio a um consenso em relação à Venezuela e à expectativa de união entre as duas potências latino-americanas em outros temas. A "ditadura de Nicolás Maduro", conforme tacharam, e o fortalecimento do Mercosul foram alguns dos temas tratados na primeira visita de um chefe de Estado do governo Bolsonaro. (16/01)
Foto: picture alliance/AP Photo
Bolsonaro flexibiliza posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilita a posse de armas, uma de suas principais promessas de campanha. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele classificou a medida de "um legítimo direito à defesa" concedido aos cidadãos. O texto se refere exclusivamente à posse de armas, em casa ou no trabalho, e não ao porte, e amplia a validade do registro de cinco para dez anos. (15/01)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Prefeito polonês é assassinado a facadas
O prefeito da cidade polonesa de Gdansk, Pawel Adamowicz, morreu um dia depois de ter sido esfaqueado diante de uma multidão durante um evento beneficente que procurava levantar doações para hospitais. Os golpes atingiram seu coração e abdômen. O ataque ocorreu quando o prefeito estava no palco. O agressor, de 27 anos, disse que queria se vingar por ter sido preso. (14/01)
Foto: Reuters/Agencja Gazeta/B. Banka
Termina refúgio de Battisti na América do Sul
O ex-membro de guerrilha de esquerda condenado por assassinatos na Itália, foi detido na Bolívia e será extraditado, após 38 anos foragido. Ele desaparecera do Brasil desde 14 de dezembro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar sua detenção. Contrariando afirmações do gabinete de Segurança Institucional (GSI), Cesare Battisti sai da Bolívia em voo direto. (13/01)
Foto: picture_alliance/dpa//Polizia di Stato
"Coletes amarelos" em 9º fim de semana
Polícia de Paris empregou gás lacrimogêneo e canhões d'água durante confrontações com os manifestantes nas proximidades do Arco do Triunfo. ministro do Interior advertiu ativistas pacíficos que eles se tornam cúmplices ao participar de passeatas violentas. Está em planejamento cadastro dos agitadores semelhante ao mantido para controle de hooligans do futebol. (12/01)
Foto: Getty Images/AFP/L. Marin
Nevascas castigam Europa
As maiores nevascas em 20 anos na Europa Central, que já duram vários dias, causaram transtornos em países como Alemanha, Áustria e República Tcheca. No sul do estado alemão da Baviera, centenas de motoristas na região de Rosenheim, entre Bernau am Chiemsee e Frasdorf, tiveram de passar a noite em caminhões e automóveis após uma rodovia ficar bloqueada pela neve. (11/01)
Foto: picture alliance/dpa/B. März
Maduro toma posse na Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse em Caracas, para um segundo período de seis anos na presidência depois de vencer as polêmicas eleições de maio passado. A legitimidade do segundo mandato de Maduro foi questionada pela oposição venezuelana e por vários governos estrangeiros que não reconhecem os resultados do pleito. (10/01)
Foto: picture-alliance/AP/A. Cubillos
João de Deus vira réu
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, de Abadiânia, aceitou a denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, acusado de estupro de vulnerável e violação sexual. Feita pelo Ministério Público, a denúncia diz respeito a crimes praticados em 2018, entre os meses de abril e outubro. Ele é acusado por centenas de mulheres por abusos cometidos entre 1975 e 2018. (09/01)
Foto: Agência Brasil/M. Camargo
Drone causa transtornos em Heathrow
O maior aeroporto da Europa, Heathrow, em Londres, suspendeu todas as decolagens por cerca de uma hora após um drone ser visto nos arredores de suas pistas. A suspensão foi uma medida de precaução e ocorre quase três semanas após um incidente semelhante no aeroporto britânico de Gatwick. (08/01)
Foto: Reuters
Expansão territorial na Dinamarca
O governo da Dinamarca anunciou que planeja construir nove ilhas artificiais para expandir o distrito industrial de Copenhague e atrair investimentos. A construção das ilhas está prevista para começar em 2022 e terminar em 2040. A expansão aumentará em 3 milhões de metros quadrados o território da capital do país. A proposta precisa ser aprovada pelo Parlamento. (07/01)
Foto: URBAN POWER for Hvidore Kommune
Cristãos ortodoxos celebram o Natal
O dia 7 de janeiro marca o nascimento de Jesus Cristo no calendário juliano, por isso os cerca de 260 milhões de cristãos ortodoxos no mundo celebram o Natal nessa data. A Rússia é o país com população mais predominantemente ortodoxa, seguida da Ucrânia. Na véspera do Natal, o presidente russo, Vladimir Putin (foto), visitou um hospital infantil em São Petersburgo para comemorar a data. (06/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Druzhinin
Parlamento da Venezuela declara ilegítimo novo mandato de Maduro
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, declarou ilegítimo o novo mandato de Nicolás Maduro. "A partir de 10 de janeiro, ele estará usurpando a presidência, e esta Assembleia Nacional será a única representante legítima do povo", disse o novo presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó (foto), ao tomar posse no cargo durante a primeira sessão parlamentar do ano. (05/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Llano
Centenas de políticos alemães têm dados vazados
Centenas de políticos alemães, incluindo a chanceler federal Angela Merkel e o presidente Frank-Walter Steinmeier, tiveram seus dados roubados e divulgados online, através do Twitter, segundo revelou a imprensa local. O vazamento, embora não tenha levado à revelação de informação sensível, atingiu todas as legendas representadas no Parlamento, exceto a populista de direita AfD. (04/01)
Foto: picture-alliance/dpa/B. von Jutrczenka
Democratas retomam controle da Câmara
A democrata Nancy Pelosi foi eleita presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, cargo que já ocupou entre 2007 e 2011, depois que seu partido recuperou o controle dessa Casa nos pleitos legislativos de novembro do ano passado. A veterana representante da Califórnia, de 78 anos, somou 220 votos, superando o candidato republicano, Kevin McCarthy, que recebeu 192. (03/01)
Foto: Getty Images/AFP/S. Loeb
Líderes estrangeiros em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro participou de quatro encontros com líderes internacionais em seu primeiro dia no cargo: o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o premiê húngaro, Viktor Orbán, e o vice-presidente do Parlamento chinês, Ji Bingxuan. Pompeo se encontrou ainda com o novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (foto). (02/01)
Foto: picture-alliance/dpa/Ministerio das Relacoes Exteriores
Bolsonaro toma posse
Jair Bolsonaro tomou posse, em Brasília, como o 38° presidente da República. Após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o novo presidente afirmou que sua posse marca o dia em que o povo brasileiro “começou a se libertar do socialismo, se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”. (01/01).