Entenda o que pesa contra o ex-presidente, que é investigado pela PF por suspeita de envolvimento em plano para impedir posse de Lula e se perpetuar no poder.
Entusiasta do golpe militar de 1964, Bolsonaro disseminou mentiras sobre o processo eleitoral, desacreditou o resultado das urnas, atacou sistematicamente instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estimulou a população a participar de atos golpistas que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Agora, a investigação policial apontou que o ex-presidente estaria envolvido na elaboração de um decreto para anular o resultado das eleições e até em uma trama para matar o presidente Lula e abrir os caminhos para um golpe de Estado. A PF afirmou em seu relatório que Bolsonaro, além de outros 36 indiciados, cometeram os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o que eles negam.
A conclusão dos trabalhos da PF vem uma semana depois do atentado de um homem com explosivos na Praça dos Três Poderes e dois dias após a corporação cumprir mandados de prisão contra quatro militares e um policial federal que teriam montado um plano para matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Entre os indiciados estão ainda o general da reserva Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro.
Declarado inelegível pelo TSE até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão e ficar mais 30 anos inelegível caso seja condenado pelos crimes indicados nesta semana pela PF.
O indiciamento não significa condenação, mas reflete a conclusão da PF de que há provas suficientes para conectar Bolsonaro à articulação golpista. Até o momento, o ex-presidente não é réu nesses casos. Cabe à Procuradoria Geral da República (PGR) avaliar se haverá uma denúncia criminal. Na sequência, o STF decide se aceita ou não a denúncia, o que o tornaria réu.
De acordo o jornal Folha de S.Paulo, Moraes deve analisar os documentos até o final de semana e, posteriormente, enviar o parecer da PF para avaliação da PGR.
Ainda segundo a Folha, os ministros do STF indicam que um hipotético julgamento de Bolsonaro e dos demais indiciados pode ocorrer já no primeiro semestre de 2025, a fim de que os casos não colidam com as eleições presidenciais de 2026.
O relatório tem cerca de 700 páginas, que Bolsonaro falou ser resultado de "criatividade". Nelas, a PF detalhou que apurou provas "ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões".
De acordo com o documento, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, os indiciados se estruturaram e dividiam tarefas para executar os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Entenda a seguir quais os elementos que a PF reuniu para indiciar o ex-presidente.
Reuniões com o comando das Forças Armadas
Segundo as investigações, Bolsonaro teve ao menos duas reuniões com o comando das três Forças Armadas, ministros e assessores em que discutiu a ideia de golpe de Estado. De acordo com a PF, o plano não se concretizou porque não teve o endosso do então comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, o brigadeiro Carlos de Almeira Baptista Júnior.
Em depoimento à PF, o ex-chefe da Aeronáutica disse que chegou a ameaçar prender Bolsonaro caso ele tentasse executar o plano golpista.
Os ex-comandantes relataram que o plano de Bolsonaro considerava as hipóteses de instaurar Estado de defesa ou de sítio, e lançar mão de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A PF também encontrou alusões a Bolsonaro e sua possível participação na trama em minutas de teor golpista.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, já havia afirmado, em sua delação à PF, que o ex-presidente se reuniu com a cúpula das Forças Armadas logo após a derrota nas eleições presidenciais de 2022 para discutir uma minuta que anularia o pleito e resultaria em uma intervenção militar.
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Documentos apreendidos
Pessoas próximas ao ex-presidente discutiram formas de reverter o processo eleitoral antes e depois da eleição de 2022.
Na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a PF encontrou o rascunho de um decreto que previa uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições de 2022 – com dia e mês em branco e o nome de Bolsonaro, mas sem assinatura.
De acordo com as investigações, Bolsonaro teve acesso ao texto que previa a prisão de ministros do STF e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e a realização de novas eleições no fim de 2022. A primeira versão foi entregue a Bolsonaro pelo então assessor especial da Presidência, Filipe Martins. O então presidente em fim de mandato teria pedido modificações no texto.
Plano de assassinato impresso no Palácio do Planalto
O general Mário Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, que chegou a ser ministro interino da pasta, esteve na dianteira do suposto plano para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
O objetivo, segundo a investigação, era criar um "Gabinete Institucional de Gestão da Crise ", formado por militares simpáticos a Bolsonaro, que assumiriam a dianteira do país após os assassinatos. Os planos consideravam envenenamento como forma de acabar com a vida dos alvos.
A PF encontrou indícios de que assessores próximos a Bolsonaro monitoraram a rotina do ministro do STF Alexandre de Moraes, com o intuito de sequestrar e matar o magistrado. Mário Fernandes teria organizado a operação para monitorar Moraes.
O plano tinha nome: "Punhal Verde e Amarelo". A investigação aponta que, em 16 de dezembro de 2022, Mário Fernandes fez seis cópias do arquivo o que indica, segundo os investigadores, que seriam distribuídas em uma reunião.
Registros de entrada do Palácio da Alvorada do dia seguinte, 17 de dezembro, mostram que Mário Fernandes esteve na residência oficial da Presidência.
Militares treinados em operações especiais foram destacados para o plano, sob coordenação direta de aliados próximos de Bolsonaro, incluindo o ex-ajudante Mauro Cid. Um dos envolvidos estava infiltrado na segurança de Lula durante o período de transição presidencial.
Trocas de mensagens
A investigação identificou trocas de mensagens entre assessores diretos de Bolsonaro indicando que o então presidente estava ciente e possivelmente orientando atividades relacionadas ao golpe.
Em mensagem enviada a Mauro Cid em 8 de dezembro de 2022, o general Mário Fernandes afirmou que conversou com o então presidente sobre supostas ações golpistas.
O general pressiona Cid a convencer Bolsonaro a agir antes que o comando do Exército seja transferido para os militares indicados pelo então presidente eleito Lula, o que desmobilizaria o movimento golpista. Cid respondeu que Bolsonaro "está esperando, para ver os apoios que tem".
Participação do vice
A casa do general Walter Braga Netto, que havia sido candidato a vice na chapa de Bolsonaro, foi usada para uma reunião no dia 12 de novembro de 2022 que teria dado início ao plano de assassinato.
Na ocasião, foi discutido o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. Segundo a PF, o monitoramento do magistrado começou a ser feito "logo após a reunião".
Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira no blog da jornalista Andréia Sadi, do portal G1, Braga Netto é apontado pela PF como o principal mentor por trás da tentativa de golpe de Estado a fim de manter Bolsonaro no poder.
De acordo com investigadores ouvidos pela jornalista, o plano e a sua execução teriam sido chefiados pelo general, considerado pelos policiais "'a cabeça pensante' responsável pela 'operacionalização do golpe'".
Antes das eleições
Em julho de 2022, Bolsonaro esteve reunido com membros do primeiro escalão no Palácio do Planalto e defendeu uma ação antes mesmo das eleições.
O general Augusto Heleno, na época chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que a "mesa" tinha que ser virada antes do resultado das urnas.
sf/cn (ots)
O mês de novembro em imagens
O mês de novembro em imagens
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Libaneses retornam à casa – ou ao que restou dela
Milhares de habitantes do sul do Líbano desalojados há meses voltam a suas casas em meio a celebrações, logo após a entrada em vigor do cessar-fogo entre Israel e o grupo xiita Hezbollah. Apesar da advertência das Forças de Defesa Israelenses (IDF) para que os libaneses se mantenham longe das áreas previamente evacuadas, longos engarrafamentos se formaram nas estradas que levam à região. (27/11)
Foto: ANWAR AMRO/AFP/Getty Images
Biden anuncia cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah
Em discurso na Casa Branca, o presidente americano, Joe Biden, anunciou que Israel aceitou o acordo de trégua de 60 dias o grupo xiita Hezbollah no Líbano. Ele chamou o pacto, mediado por EUA e França, de um "novo começo" para o Líbano e disse que o plano é "projetado para ser uma cessação permanente das hostilidades". (26/11)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Queda de avião da DHL na Lituânia deixa um morto
Um avião de carga que voava da Alemanha para a Lituânia caiu numa área residencial perto do aeroporto de Vilnius. Segundo as autoridades locais, dos quatro membros da tripulação, um morreu e três ficaram feridos. Destroços do avião atingiram um pequeno prédio de apartamentos. A queda provocou um incêndio, e as chamas chegaram a atingir o prédio. (25/11)
Foto: Lukas Balandis via REUTERS
França autoriza Ucrânia a usar armas de longo alcance contra a Rússia
Após EUA e Reino Unido, França diz que também autorizou "uso defensivo" de armas mais pesadas contra o território russo. País abastece a Ucrânia com mísseis de cruzeiro do tipo Storm Shadow (foto) desde 2023. A Alemanha, até agora, tem se recusado a fornecer essas armas. O Kremlin criticou Paris, chamando a decisão de "tiro de misericórdia" para a Ucrânia. (24/11)
Foto: Nicolas Economou/NurPhoto/picture alliance
Após tensas negociações, COP29 termina com promessa de US$ 300 bi por ano
Conferência do Clima da ONU em Baku, no Azerbaijão, terminou com promessa de US$ 300 bilhões por ano para países mais afetados por eventos climáticos extremos. Acordo tenso foi costurado na reta final do evento e sob protestos de alguns países (foto). Valor ficou abaixo dos US$ 1,3 trilhão pedidos. Reunião também aprovou regulamentação do mercado de carbono. (23/11)
Foto: Murad Sezer/REUTERS
Putin alerta para mais testes com mísseis
O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu mais testes com o míssil hipersônico Oreshnik, disparado um dia antes na cidade de Dnipro, na Ucrânia. Por isso, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, apelou para mais sistemas antiaéreos contra as ameaças, que levaram o parlamento da Ucrânia a fechar as portas. Putin também disse que a Rússia deve começar a produção em série da nova arma. (22/11)
Foto: Press Service of the State Emergency Service of Ukraine in Dnipr/picture alliance
PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe de Estado
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Os agentes apontam que Bolsonaro "analisou e alterou" uma minuta de decreto desenhada para não deixar o poder após derrota nas urnas em 2022 e que ele sabia da existência de um plano para executar Lula. (21/11)
Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images
Protesto de agricultores franceses contra acordo UE-Mercosul entra no 3º dia
Agricultores franceses fizeram barricadas, fecharam a fronteira entre a Espanha e a França e jogaram chorume em frente a prédios públicos em protesto contra um possível acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O CEO do Grupo Carrefour na França, Alexandre Bompard, endossou a manifestação e interrompeu a compra de carne produzida pelos países do bloco sul-americano. (20/11)
Foto: Gaizka Iroz/AFP/Getty Images
PF desbarata complô de militares para matar Lula, Alckmin e Moraes
A Polícia Federal prendeu um membro da corporação e quatro militares ligados às forças especiais do Exército suspeitos de planejarem um golpe de Estado após as eleições de 2022 e de um complô para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Inquérito envolve ainda o general Braga Netto, ex candidato a vice de Jair Bolsonaro. (19/11)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Líderes do G20 no Rio de Janeiro
Brasil recebe líderes das 20 principais economias do planeta no Rio de Janeiro. Declaração final do encontro defende combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, taxação de super-ricos e pede soluções diplomáticas para conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. (18/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Biden visita a Floresta Amazônica
O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou neste domingo a Manaus na primeira visita à Amazônia de um presidente americano em exercício, antes de seguir para o Rio de Janeiro para a cúpula do G20. Ele visitou uma reserva florestal, encontrou-se com líderes locais e sobrevoou de helicóptero uma parte da floresta e o encontro dos rios Negro e Solimões. (17/11)
Foto: Manuel Balce Ceneta/AP/picture alliance
No G20 Social, Lula defende "jornadas mais equilibradas"
O presidente Lula recebeu neste sábado a declaração final do G20 Social – iniciativa da presidência brasileira do G20 para sistematizar e levar propostas da sociedade civil aos chefes de governo dos países do grupo. Ele aproveitou o evento para se entrar no debate sobre a jornada de trabalho, em evidência após proposição de PEC que acaba com a jornada 6x1. (16/11)
Foto: Daniel Ramalho/AFP
Scholz pede a Putin "paz justa e duradoura" na Ucrânia
Na primeira conversa em quase dois anos, chanceler federal alemão (foto) defendeu negociações para encerrar a guerra, enquanto líder russo insistiu em "novas realidades territoriais" em solo ucraniano. Em entrevista de TV exibida no mesmo dia, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski disse crer que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos apressará o fim do conflito. (15/11)
Moraes associa atentado suicida em Brasília a "gabinete do ódio" de Bolsonaro
Após Jair Bolsonaro chamar a ação de um homem-bomba em Brasília de "fato isolado", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu dizendo que o episódio é fruto do clima extremismo que se instalou no país durante o mandato do ex-presidente. Moraes descartou anistia a golpistas: "Pacificação, só com responsabilização de criminosos." A PF apura o caso. (14/11)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Biden dá as boas-vindas a Trump para iniciar a transição
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e o atual mandatário, Joe Biden, estiveram reunidos hoje no Salão Oval da Casa Branca inaugurando formalmente a transição para o governo do republicano, que toma posse em 20 de janeiro. Trump enfatizou que "política é difícil" em seu retorno, embora tenha agradecido a Biden por seus esforços para garantir uma transição pacífica. (13/11)
Foto: AP/dpa/picture alliance
Eleições antecipadas à vista
O partido SPD, do chanceler Olaf Scholz, e a sigla de oposição CDU chegaram a um acordo: as eleições antecipadas para o Bundestag (parlamento alemão) serão realizadas em 23 de fevereiro. A decisão veio uma semana depois da demissão do ministro das Finanças, Christian Lindner, do neoliberal FDP, que selou o fim da coalizão tripartidária à frente do país, que contava ainda com os verdes. (12/11)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Holanda impõe controles de fronteira para barrar ilegais
O governo holandês anunciou a imposição de controles extras em suas fronteiras terrestres para combater a imigração ilegal. "É hora de enfrentar o tráfico de migrantes de maneira concreta", disse ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber. Medida tem caráter temporário, de acordo com as normas da União Europeia. (11/11)
Foto: Marcel van Hoorn/ANP/AFP
Ucrânia lança ataque de drones contra Moscou
Bombardeada com um número recorde de 145 drones, a Ucrânia reagiu atacando Moscou com ao menos 34 drones, na mais pesada investida contra a capital russa desde o início da guerra, em 2022. O ataque ucraniano interrompeu o tráfego aéreo em três grandes aeroportos de Moscou e feriu ao menos uma pessoa em um vilarejo nos subúrbios da cidade. (10/11)
Foto: Tatyana Makeyeva/AFP/Getty Images
Ataque suicida deixa mais de 20 mortos no Paquistão
Um ataque suicida executado em uma estação ferroviária da cidade paquistanesa de Quetta, na conturbada província do Baluchistão, deixou pelo mais de 20 mortos e 40 feridosl. O grupo separatista Exército de Libertação do Baluchistão (BLA) assumiu a responsabilidade em um comunicado divulgado nas redes sociais.(09/11)
Foto: Banaras Khan/AFP/Getty Images
Cúpula da UE termina sob espectro da reeleição de Trump
Líderes da UE prometeram dar novo impulso à economia do bloco europeu ao término da cúpula que reuniu chefes de governo dos 27 Estados-membros na Hungria. Resultado das eleições nos EUA motivou europeus a avançarem medidas para aumentar competitividade do bloco. Cúpula termina com promessa de reforçar defesa e combater alta nos custos de energia. (08/11)
Foto: Mehmet Ali Ozcan/AA/picture alliance
Biden pede união e promete transição pacífica nos EUA
“Você não pode amar seu país somente quando vence. Você não pode amar seu vizinho somente quando concorda. Algo que esperamos que possamos fazer, não importa em quem você votou, é nos vermos não como adversários, mas como concidadãos americanos. Reduzam a temperatura”, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, em discurso na Casa Branca (07/11)
Foto: Ron Sachs/Pool/CNPZUMA Press Wire/IMAGO
Scholz demite ministro das Finanças e governo alemão fica por um fio
A tríplice coalizão partidária que governa a Alemanha desmoronou após o chanceler federal Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD), exonerar o ministro das Finanças, Christian Lindner, que também é presidente do Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão). Num pronunciamento na televisão, Scholz explicou as razões da demissão e dirigiu palavras duras ao ex-ministro. (06/11)
Foto: ODD ANDERSEN/AFP/Getty Images
Trump derrota Kamala e retorna à Presidência dos EUA
Donald Trump foi eleito novamente presidente dos Estados Unidos, protagonizando um retorno dramático e triunfal à Casa Branca. O republicano derrotou de maneira decisiva sua rival democrata Kamala Harris ao superar a marca de 270 votos no Colégio Eleitoral dos EUA. E, em contraste com sua vitória anterior, em 2016, Trump ainda ficou à frente no voto popular. (06/11)
Foto: Brian Snyder/REUTERS
EUA vão às urnas para escolher o novo presidente
Os EUA foram às urnas para definir quem vai comandar a maior potência econômica e militar do mundo. Na disputa estão a democrata Kamala Harris – que pode ser eleita a primeira mulher a ocupar a Casa Branca – e o republicano Donald Trump – que tenta um retorno à Presidência quase quatro anos após deixar Washington em desgraça, na esteira de uma tentativa de golpe. (05/11)
Foto: Timothy D. Easley/AP Photo/picture alliance
Morre Agnaldo Rayol aos 86 anos
Após mais de 60 anos de carreira artística, morreu o carioca Agnaldo Rayol, em consequência de uma queda em sua residência. Cantor romântico, com o auge do sucesso na década de 1960, também protagonizou telenovelas e filmes em papéis de galã, e apresentou programas próprios na TV. Descendente de imigrantes, tocou os corações de seus fãs com canções em italiano, até nos anos 90. (04/11)
Foto: Fotoarena/IMAGO
População joga lama em rei da Espanha durante protestos pós-enchentes
Uma visita do rei e da rainha da Espanha e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, às áreas atingidas pelas enchentes em Valência, no leste do país, terminou em confusão. Uma multidão atirou lama, pedras e objetos na comitiva e hostilizou as autoridades com gritos de "assassinos". O barro atingiu o rosto do rei Felipe VI e da rainha Letizia. (03/11)
Foto: Manaure Quintero/AFP/Getty Images
Espanha intensifica busca por sobreviventes após enchente
O governo espanhol enviou 10 mil agentes de segurança para auxiliar nas buscas por desaparecidos na região de Valência, leste do país, atingida por uma enchente de grandes proporções que deixou 211 mortos nesta semana. Esse é o maior emprego de forças do Exército espanhol em tempos de paz. A inundação já é considerada a segunda mais mortal deste século na Europa. (02/11)
Foto: Alberto Saiz/AP Photo/picture alliance
Alemanha facilita mudança legal de gênero
Maiores de 18 anos poderão requerer a alteração dos registros oficiais, adotando um novo prenome e gênero, ou até eliminando a indicação de gênero. Menores acima dos 14 anos também podem recorrer às novas regras, sob aprovação paterna ou por recurso legal. Em Berlim, que tem comunidade LGBT+ atuante, cerca de 1.200 requerimentos foram apresentados no primeiro dia de vigência da nova lei. (01/11)