Em entrevista à DW, economista defende estipulação de teto para os gastos públicos e afirma que população de baixa renda é justamente a mais vulnerável aos impactos da atual crise econômica.
Foto: picture-alliance/Pacific Press/F. Teixeira
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O Senado aprovou nesta terça-feira (13/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como a PEC do teto dos gastos públicos. Criada para conter a crise econômica, a medida limita, pela primeira vez, as despesas do governo federal.
Pelas novas regras, os gastos da União não poderão crescer pelos próximos 20 anos e serão corrigidos apenas pela inflação do ano anterior. A proposta, que deve ser promulgada ainda nesta semana, também prevê que os investimentos mínimos para educação e saúde deixam de crescer proporcionalmente à receita líquida do país e passem a ficar congelados.
Em entrevista à DW, José Márcio Camargo, especialista em economia do trabalho e professor da PUC-RJ, afirma que a PEC 55 é extremamente necessária para salvar o país do "abismo econômico". "Aprovar um teto para os gastos do governo federal e uma reforma da Previdência são primeiros passos necessários para trilharmos uma estrada, ainda que esburacada, em direção a um crescimento econômico estável."
José Márcio Camargo: A PEC 55 é de extrema importância para a economia brasileira. Desde 1985 [ano da redemocratização], em todos os anos houve, em termos reais, aumento dos gastos do governo brasileiro. Esse aumento vem sendo financiado ou pela elevação da carga tributária, ou do déficit público ou da taxa de inflação. O que a PEC 55 faz é limitar o aumento de gastos à inflação passada. Essa é a primeira vez que o governo brasileiro coloca um limite para aumentar os seus próprios gastos.
As novas regras propostas pela PEC 55 são suficientes para conter a crise econômica?
Não. O Brasil enfrenta dois problemas graves. Em primeiro lugar, o país tem de sair do abismo econômico em que se encontra. A PEC 55 é um primeiro passo nesta direção. Limitar os gastos públicos é apenas o começo da escalada em direção à saída do buraco. A segunda proposta fundamental para que escapemos do abismo é a aprovação da reforma da Previdência.
Apesar de não estancar o aumento de gasto real com aposentados, a proposta de reforma previdenciária enviada na semana passada pelo governo consegue reduzir significativamente este crescimento. Neste momento, ela é fundamental para gerar uma estabilidade fiscal na economia brasileira. Aprovar um teto para os gastos do governo federal e uma reforma da Previdência preparam terreno para uma série de outras reformas.
Que reformas seriam essas?
Serão necessárias reformas trabalhista, tributária, fiscal, de regulação de concessões e privatizações, além de uma reforma educacional. Em resumo, é preciso ainda todo um conjunto de reformas que façam com que a economia brasileira se torne mais competitiva e volte a crescer a uma taxa mais robusta, de 3,5% a 4% ao ano. Não é algo simples. E vai demorar.
Quanto tempo vai levar para que as contas se equilibrem?
As contas vão continuar se deteriorando ainda por bastante tempo. A deterioração que ocorreu nos últimos dez anos foi muito forte. Porém, ao adotar as novas regras que limitam os gastos públicos, a relação de despesas do governo e PIB deve cair sistematicamente nos próximos anos, se a economia crescer em termos reais. A PEC 55 vai garantir um compromisso constitucional de que o gasto será restrito à inflação [passada] por parte de todos os governos federais, pelos próximos 20 anos.
Como as novas regras vão mudar a dinâmica de gerenciamento do Orçamento?
Vai melhor muito. A PEC 55 fará com que o Congresso represente melhor a sociedade. Ela vai mudar a forma de negociação do Orçamento público. A partir de agora, toda vez que algum parlamentar propuser o aumento de gastos em determinado setor, ele terá de dizer de onde vai tirar esse dinheiro. A PEC 55 será extremamente importante para organizar o processo orçamentário no Brasil.
Outros países já adotaram medidas semelhantes às previstas pela PEC 55?
Alguns países têm limites de gastos, como a Nova Zelândia. Outros têm limite para a dívida, como Estados Unidos. A União Europeia tem teto para o déficit público. A maior parte dos países adota algum tipo de limite para controlar as contas de seus governos. O Brasil não tem nenhum.
Um dos pontos mais polêmicos da PEC 55 são as alterações dos pisos de investimentos para educação e saúde. Estas áreas serão prejudicadas pelas novas regras?
Não. A PEC determina um piso, um valor mínimo obrigatório para gastar com educação e saúde. Na pior das hipóteses, os gastos com estas áreas ficarão constantes, em termos reais. Se não convencermos a sociedade de que educação e saúde devem ser prioridade para o país, não fará sentido gastar mais com elas. O que acontece é que, a partir de agora, as pessoas e organizações que efetivamente acreditam que educação e saúde devem ser prioritárias terão de sair a campo para convencer os deputados e o resto da sociedade de que vale a pena fazer mais investimentos nestas áreas.
E o que seria esse maior engajamento popular?
Todos aqueles que defendem mais repasses para educação e saúde deveriam estar lutando por uma reforma ainda mais dura para a Previdência. O sistema previdenciário social é extremamente generoso. Cerca de 95% dos aposentados do setor formal da economia brasileira recebem um benefício com taxa de reposição de algo em torno de 85%. Na Alemanha, esta média não chega a 45%. Se eu, como cidadão, prefiro um sistema menos generoso para os idosos e que invista mais e melhor na educação de nossas crianças e adolescentes, terei de convencer o resto da sociedade disto. A decisão [de como gerenciar os recursos] deverá ser discutida e aceita democraticamente. Da forma com a qual as decisões sobre os gastos públicos vêm sendo tomadas, quem paga o pato são os pobres.
Por que, em sua visão, os pobres acabarão pagando?
Se o país gasta mais do que arrecada, como estamos financiando as despesas públicas? Com o aumento da carga tributária, da dívida e da inflação. Os custos destas formas de financiamento são espalhados de forma difusa. Ninguém sabe muito bem quem está pagando. Mas não existe nada de graça. Alguém já está pagando por isso e são justamente os mais pobres, que diferentemente dos ricos, não conseguem se proteger.
A PEC 55 estipula que, para se investir mais que as taxas mínimas obrigatórias com educação e saúde, será necessário diminuir os gastos em outros setores. Os críticos argumentam que, na prática, será bastante improvável que isto aconteça. O senhor concorda?
Depende do que os brasileiros preferirem. Se o país decidir que saúde e educação são prioritários, a sociedade deverá eleger deputados e senadores mais simpáticos a estas causas, que defendam no Congresso o aumento dos repasse. Mais do que nunca, o Congresso terá de fazer valer a vontade da população.
É importante destacar que as novas regras valem apenas para despesas do governo federal. Os gastos da União com educação representam menos de 20% do total que é investido no ensino. É uma parcela relativamente pequena. A maior parte dos gastos totais com educação é financiada pelos estados e municípios, e vai principalmente para a educação superior. Ou seja, serve para financiar faculdade de graça para ricos – que são os que conseguem, de fato, ter acesso à universidade pública. É um escândalo que, dentro destas circunstâncias, o ensino superior seja gratuito para todos. Não estou justificando uma redução nos gastos federais em educação, mas é preciso ser honesto com o que está em jogo. Se o país diminuir os investimentos federais em educação, quem sairá prejudicado, na verdade, são os ricos.
Quais serão os setores mais prejudicados pelas novas regras da PEC 55?
Vai depender das discussões orçamentárias a partir de agora, de como os gastos federais passarão a ser negociados pelo Congresso, dos setores que a sociedade brasileira considerar mais ou menos importantes. Já a reforma da Previdência vai “prejudicar” os futuros aposentados, no sentido de deixar o sistema previdenciário menos generoso para os trabalhadores que vão se aposentar no futuro. Mas o objetivo é esse mesmo.
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters
Explosões em Bagdá deixam mortos
Ao menos 28 pessoas morreram e outras 54 ficaram feridas em consequência de duas explosões registradas no centro de Bagdá. De acordo com policiais, dois suicidas detonaram seus explosivos no bairro de Al-Sinek. Este foi o pior atentado desde outubro, quando um suicida se explodiu numa cerimônia de condolências num bairro xiita, matando ao menos 34 pessoas. (31/12)
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Trégua na Síria
Em vigor desde a meia-noite, o cessar-fogo foi mantido no primeiro dia em grande parte da Síria, apesar de confrontos isolados que resultaram em ao menos uma pessoa morta, afirmou o Observatório Sírio de Direitos Humanos. As violações expuseram a fragilidade do acordo negociado entre Turquia e Rússia na mais recente tentativa de encerrar um conflito que já dura seis anos. (30/12)
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China inaugura ponte mais alta do mundo
A China inaugurou a ponte para trânsito mais alta do mundo, erguida a 565 metros acima do rio Nizhu e que liga as províncias de Yunnan e Guizhou. Com 1.341 metros de comprimento e um custo de cerca de 138 milhões de euros, a ponte Beipanjiang começou a ser construída em 2013 e foi concluída em setembro. Mais de mil engenheiros e operários chineses participaram na construção. (29/12)
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Turquia e Rússia acordam cessar-fogo na Síria
A Turquia e a Rússia fecharam um acordo de cessar-fogo na Síria. O acordo visa preparar terreno para que possam ser realizadas negociações políticas de paz entre governo sírio e grupos opositores, previstas para janeiro em Astana, capital do Cazaquistão. O acordo estende para todo o país o cessar-fogo instaurado em Aleppo no início de dezembro. (28/12)
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Morre Carrie Fisher, a princesa Leia
A atriz americana Carrie Fisher, que ficou mundialmente famosa por interpretar a princesa Leia Organa na saga "Star Wars", morreu em decorrência de uma parada cardíaca sofrida em 23 de dezembro no avião em que viajava de Londres para Los Angeles. Em vida, a atriz enfrentou uma longa batalha contra a dependência em drogas e distúrbios mentais. Carrie Fisher morreu aos 60 anos de idade. (27/12)
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Obama e Abe em visita história a Pearl Harbor
O premiê do Japão, Shinzo Abe, e o presidente dos EUA, Barack Obama, visitaram um memorial construído sobre os restos do navio de guerra afundado USS Arizona, no Havaí, e homenagearam os cerca de 2.400 americanos mortos no ataque japonês de 1941. Abe foi o primeiro premiê do Japão a visitar o santuário. Ele ofereceu suas "sinceras e eternas condolências", mas não pediu por desculpas. (27/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Kaster
Valas comuns em Aleppo
Soldados russos encontraram dezenas de cadáveres de civis na cidade síria. Segundo o Ministério da Defesa em Moscou, alguns apresentam marcas de tortura e mutilações, outros receberam tiros. A descoberta macabra não é totalmente surpreendente: nas últimas semanas, organizações direitos humanos vinham registrando massacres e torturas no ex-reduto rebelde no norte da Síria. (26/12)
Foto: Reuters/O. Sanadiki
Bomba da 2ª Guerra desativada com sucesso
Cerca de 54 mil pessoas foram retiradas de Augsburg para a desativação de uma bomba de 1,8 toneladas da Segunda Guerra Mundial, na maior operação do gênero desde 1945. Os trabalhos começaram ao meio-dia, sendo concluídos com sucesso dentro das quatro horas programadas. As autoridades da cidade alemã de 287 mil habitantes consideraram que a operação causaria menos transtorno num domingo. (25/12)
Foto: picture alliance/dpa/S. Puchner
Berlim festeja o Natal
Apesar do choque recente causado pelo atentado contra uma feira natalina, que fez 12 vítimas, os berlinenses procuram retornar à normalidade. Parte desse esforço é honrar as velhas tradições de Natal, como todos os anos. Na foto, adeptos do time de futebol Union Berlin se reúnem para cantar no estádio An der Alten Försterei. (24/12)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Zinken
Morte de suspeito de atentado em Berlim
O tunisiano Anis Amri, principal suspeito pelo atentado a feira de Natal em Berlim, foi morto durante um tiroteio com policiais na cidade de Sesto San Giovanni, nos arredores de Milão, disseram autoridades italianas. O tunisiano era o homem mais procurado da Europa, e sua morte encerra uma busca que já entrava no quarto dia. O EI divulgou um vídeo, no qual Amri jura lealdade ao seu líder. (23/12)
Foto: picture-alliance/dpa/Daniele Bennati/B&V
Fim da batalha em Aleppo
O Exército sírio anunciou a retomada completa de Aleppo após o fim da evacuação de áreas da cidade que eram controladas por rebeldes. Trata-se da maior vitória do regime de Bashar al-Assad nos quase seis anos de guerra civil. O anúncio foi feito logo após a emissora de televisão estatal síria reportar a partida do último comboio que retirava civis e insurgentes do leste da cidade. (22/12)
Foto: picture-alliance/Photoshot
Polícia busca por suspeito de ataque
A polícia alemã está em busca do tunisiano Anis A., de 24 anos, o suspeito de ter avançado com um caminhão contra uma feira natalina em Berlim. O atentado matou ao menos 12 pessoas e deixou outras 48 feridas. Os investigadores chegaram ao nome de Anis A. porque ele deixou um documento no veículo usado no atentado. (21/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Police Handout
Homenagem às vítimas de Berlim
O Portão de Brandemburgo foi iluminado com as cores da bandeira da Alemanha em homenagens às vítimas do ataque em Berlim. Um caminhão invadiu um mercado de Natal na praça Breitscheidplatz, deixando 12 mortos e 48 feridos. (20/12)
Foto: Reuters/R. Krause
Tragédia em Berlim
Um caminhão avançou contra um mercado natalino em Berlim. Segundo a polícia, ao menos nove pessoas morreram e 50 ficaram feridas. O incidente ocorreu na praça Breitscheidplatz, no bairro de Charlottenburg. As autoridades partem do princípio de que se trata de um atentado terrorista. Um suspeito de ser o motorista foi capturado. (19/12)
Foto: picture-alliance/ZUMAPRESS/O. Messinger
Drama na Síria
Vários ônibus que retiravam pessoas doentes e feridas dos vilarejos sitiados de al-Foua e Kefraya foram atacados e queimados durante o domingo. A coalizão de forças que lutam pelo governo Assad exigiu que as pessoas sejam autorizadas a deixar as duas cidades em troca de permitir a saída de rebeldes e civis de Aleppo. (18/12)
Foto: Reuters
Papa faz 80 anos
Francisco completou 80 anos e celebrou uma missa com 60 cardeais no Vaticano, cerimônia na qual descreveu a velhice como uma etapa da vida com "sede de sabedoria" e pediu que a sua seja "tranquila e fértil". (17/12)
Foto: picture alliance/dpa/L'Osservatore Romano
Cresce rejeição ao governo
O governo de Michel Temer foi avaliado como ruim ou péssimo por 46% dos entrevistados em pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope. Na pesquisa anterior, de setembro, 39% haviam desaprovado a gestão do peemedebista. O percentual de pessoas que consideram o governo regular é de 35%, e os que avaliaram como ótimo ou bom somam 13%. Outros 6% não sabem ou não responderam.(16/12)
Foto: Reuters/A. Machado
Retirada de civis em Aleppo
A retirada de civis e rebeldes da área oriental de Aleppo começou, após o anúncio de um novo cessar-fogo. Tanto representantes dos rebeldes como do governo confirmaram que inicialmente serão retirados feridos e doentes, depois civis e por fim os rebeldes. Uma emissora estatal síria informou que ao menos 4 mil rebeldes e suas famílias serão retirados do leste de Aleppo, além de 9 mil civis. (15/12)
Foto: picture alliance/AA/Y. Alrejjo
No escuro em solidariedade a Aleppo
As luzes da Torre Eiffel, em Paris, foram desligadas em solidariedade aos habitantes de Aleppo, na Síria. A cidade, devastada por combates e bombardeios, enfrenta uma crise humanitária. "Essa medida simbólica num monumento conhecido mundialmente visa mais uma vez alertar a comunidade internacional da necessidade de uma ação urgente", afirmou a prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo. (14/12)
Foto: Getty Images/AFP/P. Lopez
Senado aprova teto dos gastos
O Senado aprovou a PEC 55, que limita os gastos federais por 20 anos. A PEC restringe o crescimento dos gastos do governo federal à inflação do ano anterior. A emenda constitucional é considerada um dos três pontos fundamentais do pacote de ajustes fiscais proposto pelo presidente Michel Temer, ao lado da reforma da previdência e das mudanças na legislação trabalhista. (13/12)
Foto: Imago/Agencia EFE
Novo premiê da Itália apresenta gabinete
Um dia depois de aceitar o cargo – indicado pelo presidente Sergio Mattarella após a renúncia de Matteo Renzi –, o novo primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, escolheu os nomes que formarão seu gabinete. O premiê manteve ministros de Renzi, como Pier Carlo Padoan, da pasta de Economia e Finanças. Angelino Alfano, antes ministro do Interior, assumirá agora o Ministério do Exterior. (12/12)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Lami
UE normaliza relações com Cuba
Após mais de dois anos de negociações, Cuba e União Europeia (UE) assinaram seu primeiro acordo bilateral de cooperação e diálogo político. O pacto marca uma nova era de relações diplomáticas entre o bloco europeu e a ilha latino-americana. A foto acima mostra o ministro cubano do Exterior, Bruno Rodríguez, e a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, após assinatura em Bruxelas. (12/12)
Foto: picture-alliance/dpa/O. Hoslet
Popularidade de Temer despenca
Uma pesquisa do Datafolha apontou que a popularidade do presidente Michel Temer despencou desde julho. Segundo o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31% em julho. O levantamento mostrou, ainda, que a maioria da população brasileira (63%) é a favor da renúncia de Temer ainda neste ano para que seja realizada eleição direta. (11/12)
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Santos recebe o Nobel da Paz
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, recebeu na prefeitura de Oslo o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços para acabar com os mais de 50 anos de guerra civil no país. Em seu discurso, Santos disse que recebe o prestigioso prêmio em nome dos cerca de 50 milhões de colombianos "que finalmente veem o fim de um pesadelo" que só trouxe "dor, miséria e atraso". (10/12)
Foto: Reuters/NTB Scanpix
Doping na Rússia, "conspiração institucional"
Mais de mil atletas russos de 30 modalidades diferentes se envolveram ou se beneficiaram de práticas de doping patrocinadas pelo governo da Rússia entre 2011 e 2015, revelou a segunda e última parte do relatório McLaren, elaborado a pedido da Agência Mundial Antidoping (Wada). O documento independente diz que os testes forenses são "conclusivos" e revela uma "conspiração institucional". (09/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Jin-man
FT inclui Dilma entre mulheres do ano
A ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu mandato cassado em agosto, foi eleita uma das mulheres do ano pelo jornal britânico "Financial Times". A petista concedeu uma entrevista exclusiva ao veículo, em que fala sobre a vida pós-impeachment, critica o sexismo na política e diz que a PEC do teto de gastos é suicídio. Sobre sua sucessão, opina: "Governo de velhos brancos ricos". (08/12)
Trump, personalidade do ano na "Time"
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, foi escolhido pela revista "Time" como a personalidade do ano. Ao anunciar a escolha, a publicação semanal americana citou a convulsão na política do país provocada pela campanha eleitoral e subsequente vitória do magnata. Em entrevista concedida logo após o anúncio, Trump se mostrou contente com a notícia. "É uma grande honra, significa muito." (07/12)
Foto: Time Magazine
Merkel é reeleita presidente da CDU
Duas semanas após anunciar que concorrerá a um quarto mandato como chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel foi reeleita presidente da União Democrata Cristã (CDU) com 89,5% dos 944 votos válidos. Apesar da ampla maioria, o resultado é inferior aos 96,7% alcançados dois anos atrás. Após mencionar véu islâmico e crise migratória em discurso, líder foi aplaudida por mais de dez minutos. (06/12)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Vennenbernd
Renan afastado da presidência do Senado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. A decisão, tomada em caráter liminar, segue um pedido feito pela Rede Sustentabilidade. O partido entende que, por ser réu no Supremo, o peemedebista não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República. Ele é mantido, porém, no cargo de senador. (05/12)
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Brasileiros protestam contra a corrupção
Em cidades de todo o país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, manifestantes vestidos de verde e amarelo defenderam a Operação Lava Jato e protestaram contra a desfiguração do pacote de medidas anticorrupção pela Câmara dos Deputados. Cartazes e gritos exaltaram o juiz federal Sérgio Moro e pediram a saída do presidente do Senado, Renan Calheiros. (04/12)
Foto: Reuters/P. Olivares
Velório coletivo
Milhares de torcedores se despediram de seus ídolos da Chapecoense na Arena Condá, em Chapecó. Após serem transportados por aviões da FAB, os corpos de 50 vítimas do desastre aéreo na Colômbia chegaram ao estádio do clube, onde foram recebidos com aplausos. Apos hesitar, o presidente Michel Temer participou da cerimônia, mas não discursou. (03/12)
Foto: Reuters/D. Vara
Mais trabalho, menos dinheiro
Em 2015, as mulheres brasileiras trabalham, em média, cinco horas a mais por semana que os homens, segundo uma pesquisa do IBGE. Enquanto a jornada semanal das mulheres é, em média, de 55,1 horas, a dos homens fica em torno de 50,5 horas. Além de trabalhar mais, as mulheres também ganham menos. De acordo com o levantamento, a renda das mulheres equivalia a 76% da dos homens em 2015. (02/12)
Foto: picture-alliance/ dpa
Hollande desiste de tentar reeleição
O presidente da França, François Hollande, anunciou que não vai concorrer à reeleição no pleito de abril e maio de 2017. A manobra surpreendente abre caminho para um candidato alternativo da esquerda. "Estou ciente hoje do risco de seguir um caminho no qual eu não alcançaria apoio suficiente, então decidi não ser candidato na próxima eleição", disse o socialista em anúncio televisivo. (01/12)