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Sem luz, Macapá tem eleição adiada

12 de novembro de 2020

Atingida por apagão, cidade ainda não teve fornecimento de energia totalmente restabelecido. Justiça decide adiar votação, por dificuldades em garantir a segurança do pleito.

Incêndio na principal subestação de energia do estado atingiu transformadores, e não havia peças de reposição
Incêndio na principal subestação de energia do estado atingiu transformadores, e não havia peças de reposiçãoFoto: Divulgação/Ministério de Minas e Energia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12/11) um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e decidiu pelo adiamento das eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos outros municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no próximo domingo. A decisão para Macapá vale para o primeiro e segundo turnos.

No início do mês, o estado passou a enfrentar graves problemas no abastecimento de energia após um incêndio numa subestação de Macapá. O apagão atingiu 13 das 16 cidades do estado, afetando mais de 700 mil pessoas. Inicialmente, a região ficou mais de três dias sem energia. Aos poucos, o fornecimento foi sendo restabelecido, mas ainda vigora um rodízio.

Pela decisão de Barroso, o adiamento do pleito em Macapá vai vigorar até que sejam restabelecidas "as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população". A nova data para realização do pleito em Macapá deverá ser fixada em interlocução entre o TRE e o TSE.

Em sua decisão, o presidente do TSE destacou que o relato do presidente do TRE-AP "retrata situação que permite concluir que, na capital, Macapá, não há segurança adequada para a realização das eleições".

Segundo o ministro, informações de outros órgãos, como Polícia Federal, mostraram "consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo".

"Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança", aponta a decisão.

No pedido apresentado ao TSE no início da noite desta quarta, o presidente do TRE-AP, Rommel Araújo, afirmou que se reuniu com representantes da área de inteligência da Abin, Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal, que relataram, em razão do retorno gradual da energia, "ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas".

Além disso, segundo Barroso, "parte da população, que sofre com o desabastecimento de água e falta de energia elétrica, está sendo incitada à realização de queima de pneus em via pública, bem como a depredarem o patrimônio público". Ele destacou ainda a previsão de "várias manifestações (…) sendo convocadas para demonstração de desagrado em frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores da Capital".

O presidente do TRE-AP ainda havia destacado que o efetivo da Policia Militar estava reduzido por conta de policiais que testaram positivo para a Covid-19.

Nas demais cidades do Amapá, apontou Barroso,  "a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de segurança atualmente disponível".

Na quarta-feira, a Polícia Civil do Amapá descartou que um raio tenha causado o incêndio na subestação de Macapá. Um laudo prelimitar apontou que as chamas começaram após uma peça de um transformadores superaquecer.

JPS/tse/ots

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