"Sem vacina, nova rodada do auxílio terá que ser estendida"
28 de março de 2021
Governo retomará transferências em abril, por quatro meses. Novos valores, de R$ 150 a R$ 375, são insuficientes para isolamento social prolongado, diz economista da UFPE.
Nova fase do programa chegará a 45,6 milhões de pessoas, contra 68,2 milhões em 2020Foto: Getty Images/AFP/M. Pimentel
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Após atravessarem os três primeiros meses do ano sem auxílio emergencial em meio à escalada da pandemia, 45,6 milhões de pessoas voltarão a receber o benefício em abril. A nova rodada terá quatro parcelas mensais, de R$ 150 a R$ 375, pagas até julho.
Os valores são inferiores à primeira fase do programa, assim como o universo atendido – no seu auge, o auxílio chegou a 68,2 milhões de pessoas. A redução do montante e do escopo foi uma solução buscada pelo governo para conter o gasto com o programa, que custou 4% do PIB em 2020.
Sem uma campanha de vacinação robusta, que derrube o número de novos casos e mortes, porém, esses quatro meses do auxílio não serão suficientes e o governo terá que prorrogá-lo novamente. A análise é de Ecio Costa, professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que publicou estudo no ano passado sobre o alcance e a eficácia do auxílio emergencial.
"Se tiver um grande percentual da população vacinada e reabrir a economia, não precisa de renovação. Agora, se o alto número de casos e mortes por dia e a necessidade de isolamento social permanecerem, o auxílio vai precisar, sim, ser renovado mais à frente", diz Costa em entrevista à DW Brasil.
Ele afirma que o auxílio nasceu para ser temporário devido ao seu alto custo, mas o governo e o Congresso erraram ao interrompê-lo em dezembro sem planejar adequadamente a retomada da economia, que só ocorrerá com o avanço da vacinação.
O Ministério da Economia esperava que o relaxamento das restrições, no final do ano passado, seria suficiente para que as pessoas recuperassem suas fontes de renda. Sem vacinação em massa, porém, o que houve foi uma explosão do número de novas mortes e casos, que acabou forçando prefeitos e governadores a apertarem o isolamento social. O presidente Jair Bolsonaro é contra a adoção de lockdown em nível nacional.
"Abriu-se se a economia, mas não se providenciou uma vacinação em larga escala. E o governo e o Legislativo não se organizaram para retomar rapidamente o auxílio, sabendo que o número de casos estava subindo drasticamente", diz.
A nova rodada do auxílio pagará R$ 150 por mês para pessoas que moram sozinhas, R$ 250 para quem mora com sua família e R$ 375 para mulheres chefe de família que criam seus filhos sozinhas. Ao contrário da rodada anterior, apenas uma pessoa por família poderá receber a transferência.
Esses valores, diz Costa, são insuficientes para atender as famílias durante um longo período de isolamento social, mas as ajudariam a enfrentar um cenário de "lockdown curto", de 15 a 30 dias.
DW Brasil: Como avalia a divisão do auxílio emergencial em três faixas e os valores que serão pagos tendo em vista o momento da pandemia e o contexto fiscal do país?
Ecio Costa: É um dilema. Não fizemos reformas importantes que diminuíssem o peso das despesas no orçamento e já temos uma carga tributária muito elevada. No ano passado, o empenho fiscal foi elevado, e a elevação da dívida em relação ao PIB foi alta. Aí ficou pouca margem para conduzir a política neste ano. Por um lado, o valor do auxílio é baixo, R$ 150 a R$ 375, na comparação com os R$ 600 que tivemos no ano passado. Por outro, não há muita margem de manobra sem comprometer ainda mais a situação fiscal.
O que deveria acontecer era termos uma reforma administrativa urgente e mais abrangente, diminuindo consideravelmente as despesas do setor público para que pudesse liberar mais recursos para serem utilizados nessa política [do auxílio], e talvez até em um programa de renda permanente para tirar as famílias que estão em condição de extrema pobreza.
Uma análise do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a maioria dos beneficiários da nova rodada do auxílio – 43% deles – deve receber o valor mínimo, de R$ 150 por mês. É suficiente para que as pessoas fiquem em casa e não saiam nas ruas atrás de trabalho?
Dependendo da faixa de renda familiar, esse valor pode atender de forma emergencial um período de no máximo algumas semanas, um mês, no qual você tenha medidas restritivas mais rígidas como um lockdown. Por um período mais longo, não.
Também não é para determinadas faixas, como as pessoas que trabalham no setor de serviços. São valores muito baixos para os que dependem do comércio e da prestação de serviços informal, o segmento mais prejudicado na pandemia. Para determinadas famílias do segmento informal, R$ 150, R$ 375 ou até mesmo R$ 600 não são suficientes.
Agora, se você utilizar um lockdown curto, de 15 dias, 30 dias, e tiver um auxílio que pode perdurar por mais algum tempo, você ajuda essas famílias para que elas passem por um período curto de isolamento. Com a vacinação aumentando seu ritmo, a importância do auxílio emergencial diminui.
Quem não recebeu auxílio no ano passado não pode se inscrever para receber neste ano. Foi uma decisão acertada do governo?
Não estou lá para ver como eles estão formulando essa restrição. Mas o auxílio foi amplamente divulgado e recebeu novos inscritos ao longo do ano [passado]. Não tenho o dado, mas acredito que, se fosse liberado [novos inscritos], não iria aumentar significativamente. O governo também deve estar tentando chegar a um montante que consiga ser administrado com os recursos disponibilizados.
O universo de beneficiados também será menor que no passado. São 45,6 milhões de pessoas. No auge do auxílio emergencial, ele chegou a 68,2 milhões de pessoas. Essa redução do número de atendidos é adequada?
No ano passado, o auxílio terminou sendo muito abrangente e muitas fraudes aconteceram. Teve funcionário público recebendo, pessoas que trabalharam com carteira assinada que receberam, pessoas com renda tributável acima de R$ 28 mil [no ano] que receberam. Então há um pouco também de reorganização, para que tenha um direcionamento maior.
O país ficou três meses sem auxílio emergencial no início deste ano. O governo esperava que a volta da atividade econômica dispensasse a necessidade de manter o programa. Foi uma decisão certa ou errada?
Foi certo e errado. Certo pois o auxílio emergencial era algo temporário, que precisava ser retirado, porque o peso fiscal era muito grande. À medida que se reabriu a atividade econômica, as pessoas foram para as ruas. Isso permitiu que o comércio informal retomasse, e que os serviços fossem retomados de certa forma.
Mas foi errado ao não planejar o ritmo de retomada. Teve flexibilização maior e não teve vacinação precoce, que deveria ter começado em janeiro em ritmo forte. Aí há erro, porque sem vacinação e com isolamento, tem que ter auxílio. Abriu-se a economia, mas não se providenciou uma vacinação em larga escala. E o governo e o Legislativo não se organizaram para retomar rapidamente o auxílio, sabendo que o número de casos estava subindo drasticamente.
Sem vacinação e com isolamento social, ou sem vacinação e sem isolamento social mas com o número de casos muito elevado, precisa ter auxílio emergencial para compensar a queda de renda das pessoas. Com vacinação, a necessidade de um auxílio emergencial é retirada, e aí precisamos pensar em um programa de renda mínima.
A vacinação ainda está devagar no Brasil devido à falta de doses. Mais quatro parcelas mensais serão suficientes?
A própria medida [provisória] que foi apresentada [e regulamenta o auxílio] fala na possibilidade de uma renovação. Abril, maio, junho e julho, são quatro parcelas. A programação da vacinação é ter um pico em abril e maio também ser forte, e novas negociações podem manter esse ritmo nos meses subsequentes. Se tiver um grande percentual da população vacinada e reabrir a economia, não precisa de renovação. Agora, se o alto número de casos e mortes por dia e a necessidade de isolamento social permanecerem, o auxílio vai precisar, sim, ser renovado mais à frente.
O governo teria que declarar calamidade pública para obter recursos para uma prorrogação?
Não acho necessário. O governo federal e o Congresso podem chegar a alguma medida extraordinária, já que a própria medida provisória permite uma renovação. Eles teriam que fazer uma readequação de orçamento. Existe uma folga interessante, quando você inclui o pessoal do Bolsa Família [no auxílio], há uma substituição para que você possa usar o recurso que for maior, e aí sobra orçamento [do Bolsa Família], que pode ser utilizado mais à frente.
Uma vez extinto o auxílio, o sr. mencionou a criação de um novo programa de renda mínima, algo que economistas vêm discutindo muito desde o início da pandemia. Qual seria o melhor modelo, reformular a Bolsa Família e colocar no lugar um programa de transferência mais robusto?
Acredito muito no formato de transferência direta, usado no auxílio emergencial. As famílias são as mais capacitadas para decidir com o que vão gastar. Quando você coloca intermediários na história, o setor público contratando o setor privado, isso pode trazer desvios na política e com corrupção.
Poderíamos tirar rapidamente as pessoas que ainda estão abaixo da linha de extrema pobreza [famílias com renda mensal per capita menor que R$ 155]. Segundo o IBGE, são 13,5 milhões de pessoas nessa situação. Programas de transferência direta funcionariam muito bem nesse sentido. Mas as reformas que mencionei seriam extremamente necessárias, para que possa diminuir o tamanho do Estado e liberar recursos via orçamento para praticar essa política de forma permanente.
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
Ministro da Defesa anuncia novos comandantes
O novo ministro da Defesa, general Braga Netto (na foto, de terno), anunciou os três novos comandantes das Forças Armadas. Para o Exército, foi escolhido o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Na Marinha, assume o almirante de esquadra Almir Garnier Santos. Já o escolhido para comandar a Força Aérea Brasileira é o tenente-brigadeiro Carlos Alberto Baptista Júnior.(31/03)
Foto: Alexandre Manfrim/Centro de Comunicação Social da Defes
Comandantes das Forças Armadas deixam os cargos
Pela primeira vez na história do Brasil, o Ministério da Defesa anunciou que os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) serão substituídos simultaneamente. As trocas ocorrem na esteira da demissão de ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, no dia anterior, e de investidas de Bolsonaro para ampliar influência nas Forças Armadas. (30/03)
Foto: Getty Images/B. Prado
Bolsonaro troca comando de seis ministérios
Após uma tarde movimentada, com os anúncios da saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma reforma ministerial e a troca de comando em seis pastas. Também houve mudanças na Justiça, na Casa Civil e na Secretaria de Governo. (29/03)
Foto: Sergi Lima/AFP
Beleza e suspense na Islândia
Depois do Etna, na ilha italiana da Sicília, há uma semana o vulcão Fagradalsfjall se manifesta na Islândia. Fogo e rios de lava jorram das entranhas da terra, oferecendo um espetáculo pirotécnico aos 120 mil habitantes da capital, Reykjavik, situada a apenas 20 quilômetros. Diariamente, multidões de curiosos vão presenciar a maravilha natural – não sem um certo sentimento de perigo. (28/03)
Foto: Jeremie Richard/AFP
Fogo festivo
O Pessach judaico começa a ser comemorado neste fim de semana. A "festa dos pães ázimos" relembra a fuga dos israelitas da escravidão do Egito. Segundo a tradição, não havia tempo para assar pão de massa azeda, por isso nessa época os judeus ortodoxos só comem massa não fermentada. Tudo o que entre em contato com fermento deve ser purificado através de aquecimento, também com fogo vivo. (27/03)
Foto: Jamal Awad/ZUMA Wire/imago images
Brasil supera recorde de mortes por covid-19 em 24 horas
País quebra segundo recorde em quatro dias e acumula mais de 307 mil vítimas da doença, além de 12,4 milhões de pessoas infectadas desde o início da epidemia. Taxa de mortalidade por 100 mil habitantes chega a 146,1. (26/03)
Foto: Buda Mendes/Getty Images
Brasil tem mais de 100 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
País atinge recorde de infecções em apenas um dia e chega a 12,3 milhões de casos da doença. No momento mais grave da epidemia, e com mais de 303 mil mortos, Brasil é o segundo em número absoluto de óbitos e de infecções por coronavírus em todo o mundo. (25/03)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Brasil supera 300 mil mortes por covid-19
País atinge marca histórica em meio ao pior momento da epidemia de coronavírus no país, e é o segundo em todo o mundo em termos de infecções e óbitos em razão da doença. Autoridades de saúde alertam que números reais podem ser ainda mais graves em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. (24/03)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Segunda Turma do STF declara Moro parcial ao condenar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram a favor da suspeita de Moro os ministros Gilmar Mendes , Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. Os votos contrários foram dados por Edson Fachin e Kássio Nunes Marques (23/03).
Foto: Silvia Izquierdo/picture- alliance/AP Photo
UE impõe sanções à China por violação de direitos humanos
A União Europeia (UE) impôs sanções contra quatro autoridades chinesas e uma organização pública por abusos de direitos humanos contra a minoria uigur na província chinesa de Xinjiang. É a primeira imposição de sanções da UE à China em mais de três décadas, desde o massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989. A medida visa lançar luz às detenções em massa de uigures. (22/03)
Foto: Thierry Charlier/AFP
Papa compara racismo a um vírus
O papa Francisco comparou o racismo a um vírus, em mensagem no Twitter no Dia Internacional da Eliminação e Discriminação Racial. "O racismo é um vírus que facilmente sofre mutação e que, em vez de desaparecer, esconde-se e está sempre à espreita. As expressões de racismo voltam e envergonham-nos, demonstrando assim que os avanços da sociedade não estão assegurados para sempre." (21/03)
Foto: Catholic Press Photo/dpa/picture alliance
Manifestantes antilockdown atacam a polícia na Alemanha
Manifestantes que se opõem às medidas de restrição contra a pandemia atacaram policiais em Kassel, na Alemanha. A polícia respondeu com spray de pimenta, canhões d'água e cassetetes para conter os manifestantes. Jornalistas também foram atacados por manifestantes. Após uma pausa de três meses ao longo do inverno, a Alemanha voltou a registrar protestos contra medidas na última semana. (20/03)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Finlândia, o país mais feliz do mundo
Pelo quarto ano consecutivo, a Finlândia foi eleita o lugar mais feliz do mundo, segundo um relatório anual, patrocinado pela ONU. O Relatório de Felicidade Mundial 2021, com base em dados de 149 países, traz Islândia e Dinamarca em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Na outra ponta da lista, considerado o país mais infeliz do mundo, está o Afeganistão. (19/03)
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Itália homenageia vítimas da covid-19
A Itália prestou homenagens às vítimas da covid-19, com bandeiras à meio mastro. A cidade de Bérgamo foi palco de uma cerimônia em memória aos mortos pela doença. Em março do ano passado, imagens de um comboio de caminhões transportando caixões com os corpos das vítimas chocaram o mundo. "Este lugar é um símbolo da dor de toda a nação", afirmou o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. (18/03)
Tribunal japonês decide a favor de casamento entre pessoas do mesmo sexo
Um tribunal do Japão decidiu que é inconstitucional não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, já que a Constituição japonesa estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Trata-se de uma vitória simbólica do movimento LGBT, pois para que o casamento gay seja reconhecido é necessária uma nova lei. Mesmo assim, ativistas festejaram em frente à corte. (17/03)
Foto: Noriaski Sasaki/AP PPhoto/picture alliance
Fragmentos da Bíblia de 1.900 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de dezenas de novos fragmentos dos Manuscritos do Mar Morto, de 1.900 anos, que contêm textos bíblicos. Os fragmentos foram encontrados em uma caverna no deserto da Judeia. Os textos, escritos em grego, permitiram reconstruir passagens dos livros de Zacarias e Naum, que fazem parte do livro dos 12 profetas menores da Bíblia. (16/03)
Foto: Sebastian Scheiner/Ap Photo/dpa/picture alliance
Marcelo Queiroga é o novo ministro da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o médico Marcelo Queiroga será o novo ministro da Saúde, substituindo Eduardo Pazuello. A troca ocorre no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil, com recordes de mortes diárias e sistemas de saúde de vários estados em colapso. Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia, há um ano. (15/03)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Uma eleição sem igual
Pleitos estaduais em Baden-Württemberg e na Renânia-Palatinado, ambos no sudoeste do país, dão a partida para um importante ano eleitoral da Alemanha, em que será escolhida também a chefia do governo federal, após 16 anos da democrata cristã Angela Merkel no cargo. Medo de contágio leva grande parte de eleitorado a preferir votar pelo correio. (14/03)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Ex-presidente é presa na Bolívia
Jeanine Áñez, ex-presidente interina da Bolívia, foi detida no âmbito de uma investigação que a acusa dos crimes de conspiração, sedição e terrorismo, relacionados à crise política de 2019 que resultou na renúncia de Evo Morales da presidência do país. Áñez foi presa em sua casa e encontrada pelos policiais escondida dentro de uma cama box, de acordo com o governo. (13/03)
Foto: Juan Karita/AP Photo/picture alliance
Mineápolis pagará US$ 27 milhões à família de George Floyd
A cidade de Mineápolis chegou nesta sexta-feira a um acordo com a família de George Floyd, homem negro morto em 2020 por um policial branco. O município concordou em pagar 27 milhões de dólares (R$ 150 milhões) para encerrar a ação na esfera cível. Os advogados afirmaram que o montante representa o "maior acordo em um caso de direitos civis por morte criminosa na história dos EUA". (12/03)
Foto: Shannon Stapleton/REUTERS
UE autoriza uso de vacina de dose única da Johnson
A Comissão Europeia autorizou nesta quinta-feira o uso da vacina contra covid-19 da Johnson & Johnson. Aplicado em dose única, o imunizante é o quarto a receber luz verde na União Europeia e se soma às vacinas da Pfizer-BioNTech, da AstraZeneca-Oxford e da Moderna. A UE já encomendou 400 milhões de doses da vacina, que é produzida pela Janssen, unidade farmacêutica da J&J. (11/03)
Foto: Michael Ciaglo/Getty Images
Lula diz que Lava Jato "desapareceu" da sua vida e critica Bolsonaro
Em seu primeiro discurso após recuperar os direitos políticos, o ex-presidente Lula criticou nesta quarta-feira as políticas do governo Bolsonaro para lidar com a pandemia, disse que a Lava Jato promoveu contra ele a maior "mentira jurídica" da história do país e afirmou que conversará com empresários para defender uma política econômica que gere emprego e renda para os mais pobres. (10/03)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Joachim Löw vai deixar a seleção alemã neste ano
O treinador Joachim Löw deixará o comando da seleção alemã de futebol após a Eurocopa a ser disputada em meados deste ano, anunciou a Federação Alemã de Futebol nesta terça-feira. Ele é o treinador nacional há mais tempo no posto e conduziu a Alemanha ao título da Copa do Mundo em 2014, mas vem sendo alvo de críticas desde que sua equipe foi eliminada na primeira fase do Mundial de 2018. (09/03)
Foto: Getty Images/A. Hassenstein
Berlim inaugura mural em homenagem a Marielle Franco
A ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em março de 2018, foi homenageada neste segunda-feira, Dia Internacional da Mulher, com um mural de cerca de 100 metros quadrados na lateral de um prédio em Berlim. A pintura foi realizada pela artista russa Katerina Voronina com o apoio da organização Anistia Internacional e do museu de arte urbana contemporânea Urban Nation. (08/03)
Foto: Nika Kramer/Urban Nation
Suíça proíbe uso de burca
Os suíços aprovaram, por margem estreita, através de referendo, uma lei vetando a ocultação do rosto em lugares públicos. Principal alvo da campanha, apoiada por partidos de direita e extrema direita, foram as muçulmanas que usam o véu integral islâmico. Críticos consideram medida racista e sexista. (07/03)
Foto: Denis Balibouse/REUTERS
Encontro histórico no Iraque
Na primeira visita de um líder máximo da Igreja Católica ao Iraque, o papa Francisco se encontrou com o aiatolá Ali al-Sistani, principal líder religioso do país, cuja influência atravessa fronteiras. Na reunião, realizada sob forte esquema de segurança e a portas fechadas, o pontífice agradeceu ao clérigo xiita de 90 anos por ter "levantado a voz em defesa dos mais fracos e perseguidos". (06/03)
Foto: Grand Ayatollah Ali al-Sistani office/Reuters
Itália bloqueia exportação de vacinas contra covid-19
A Itália bloqueou o envio para a Austrália de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca. Com a medida, a Itália se tornou o primeiro país da União Europeia (UE) a tomar uma decisão desse tipo desde que Bruxelas aprovou um mecanismo de controle de exportação de medicamentos produzidos em território comunitário. (04/03)
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PIB do Brasil despenca 4,1% no ano da pandemia
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil recuou 4,1% em 2020 na comparação com o ano anterior, anunciou o IBGE.. Essa queda recorde na atividade econômica brasileira se deve à pandemia de covid-19, afirmou o órgão brasileiro de estatísticas. Esse é o pior resultado desde 1996, quando o IBGE mudou a metodologia de cálculo do PIB, o que deu início à série histórica atual. (03/03)
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Brasil registra novo recorde de mortes por covid-19
O Brasil registrou oficialmente 1.641 mortes ligadas à covid-19 em 24 horas, marcando um novo recorde negativo. Foi a pior marca registrada desde o início da pandemia, superando o recorde de 29 de julho, quando haviam sido contabilizados 1.595 óbitos. Com isso, o total de óbitos no país associados à doença chegou a 257.361. (02/03)
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Sarkozy é condenado a três anos de prisão por corrupção
Um tribunal francês condenou o ex-presidente Nicolas Sarkozy a três anos de prisão, sendo dois deles em regime aberto, por considerá-lo culpado de tentar subornar um juiz e de praticar tráfico de influência, no chamado "caso das escutas". O tribunal disse que ele tem o direito de pedir a conversão do ano de prisão em prisão domiciliar ou vigilância com uso de tornozeleira eletrônica. (01/03)
