Com reajuste de 16%, ministros do STF passarão a receber R$ 39,2 mil. Medida pode gerar efeito cascata no Judiciário e abre espaço para aumento dos salários no Legislativo e do presidente da República.
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Por 41 votos a 16, o Senado aprovou nesta quarta-feira (07/11) o reajuste do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o aumento de 16%, os magistrados passarão a receber 39,2 mil reais por mês.
De forma simbólica, sem contagem de votos, os senadores aprovaram também o mesmo reajuste salarial para o cargo de procurador-geral da República. A proposta segue agora para ser sancionada pelo presidente Michel Temer, que ainda pode vetar o aumento.
A decisão pode gerar um efeito cascata sobre funcionários do Judiciário, pois o valor da remuneração dos ministros é o teto estipulado do salário no funcionalismo, além de abrir caminho para aumentos de vencimentos no Legislativo e do presidente da República.
Tramitando no Congresso desde 2015, a proposta de aumento foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2016 e, desde então, estava parada no Senado.
De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o aumento pode gerar um impacto anual de 4 bilhões de reais nas contas públicas.
Ao defender o reajuste, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), disse que a proposta não aumentará as despesas. "Remanejamento de valores dentro do teto é permitido por lei. Cabe aos poderes aplicar seus recursos dentro do teto na forma que lhes convier. Essa matéria não acrescentar valores ao teto", disse.
O relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), defendeu a aprovação alegando que o presidente do STF teria se comprometido a extinguir o auxílio-moradia em troca do aumento.
"Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado", defendeu Bezerra.
Já o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ricardo Ferraço (PSDB), foi contrário à proposta e argumentou que o reajuste viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.
CN/abr/ots
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Enquanto chilenos ocupam o primeiro lugar na lista dos deputados mais bem pagos da América Latina, italianos são os mais bem remunerados da Europa. Mundialmente, no entanto, o congressista americano é o de maior custo.
Foto: Getty Images/AFP/S. Loeb
Brasil
Somente de salário, um congressista brasileiro ganha 33.763 reais, o que equivale a mais de 35 salários mínimos. Essa cifra mais que duplica, porém, quando se somam outros benefícios. Segundo recente estudo do Centro Latino-Americano de Políticas econômicas e Sociais (Clapes UC) da PUC do Chile, o ganho bruto de um deputado brasileiro perfaz em média 16.462 dólares mensais.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
México
O México não é somente a segunda maior economia da América Latina, mas também ocupa o segundo lugar quando se trata dos ganhos parlamentares: ali, de acordo com o Clapes UC, um deputado federal ganha em média 20,6 mil dólares, o que equivale a 69 salários mínimos mexicanos. Essa é, de longe, a maior proporção entre os países latino-americanos.
Foto: picture-alliance/R. Ben Ari
Chile
Com pouco mais de 23 mil dólares de salário mensal, os deputados chilenos são os mais bem pagos da América Latina. O ganho parlamentar corresponde a 34 salários mínimos no Chile. O Clapes UC ressalta que sua pesquisa se refere apenas à renda livre disponível, não incluindo despesas de representação, diárias ou despesas de transporte, entre outros.
Foto: Getty Images/AFP/M. Goldman
Argentina
Com um salário mensal equivalente a 10.516 dólares, os congressistas argentinos ocupam a quarta posição entre os colegas da América Latina, ganhando pouco acima da média salarial dos deputados latino-americanos, que é 10.205 dólares, de acordo com o Clapes UC.
Foto: picture alliance/Demotix/F. Fiorini
Itália
Segundo pesquisa de maio de 2016 do site suíço "swissinfo.ch", os parlamentares italianos eram os mais bem pagos da União Europeia, com um salário básico anual de mais de 167 mil euros (192 mil dólares). Em segundo lugar estão os austríacos, seguidos pelos alemães.
Foto: Getty Images/AFP/A. Pizzoli
Alemanha
Atualmente, um parlamentar alemão recebe mensalmente por volta de 9,5 mil euros (cerca de 11 mil dólares mensais ou 132 mil dólares anuais) de salário básico bruto. Os deputados também têm direito a voos internos e passagens de trem dentro do país. Na Alemanha, o salário mínimo perfaz 8,84 euros por hora.
Foto: picture-alliance/R. Goldmann
França
De acordo com o site da Assembleia Nacional, um deputado francês recebe um salário bruto mensal de pouco mais de 7,2 mil euros (cerca de 8,3 mil dólares) . Eles têm, entre outros, direito a táxis gratuitos em Paris e acesso grátis à primeira classe em trens franceses, além de dezenas de passagens aéreas entre Paris e seu distrito eleitoral. Na França, o salário mínimo perfaz 9,88 euros por hora.
Foto: picture-alliance/Maxppp/J. Mattia
Reino Unido
Segundo o governo britânico, o salário anual básico de um deputado é de 77.379 libras (cerca de 99 mil dólares) anuais. Os deputados também recebem benefícios, entre outros, para cobrir os custos de uma moradia em Londres ou no seu distrito eleitoral, como também viajar entre o Parlamento em Londres e seu distrito eleitoral.
Foto: picture-alliance/NurPhoto/N. Economou
Austrália
Na Austrália, o salário básico de um deputado federal gira em torno de 150 mil dólares americanos anuais. Dependendo da função do parlamentar, no entanto, essa remuneração pode variar. Um chefe de bancada pode ganhar 60 mil dólares anuais a mais que seus colegas. No país da Oceania, a média salarial gira em torno de 58 mil dólares americanos anuais.
Foto: picture-alliance/Arcaid/J. Gollings
Quênia
No ano passado, os deputados quenianos tiveram uma redução salarial de 15%, passando a ganhar o equivalente a 6,1 mil dólares mensais. Além disso, os parlamentares do país africano tinham direitos a diversos outros benefícios, empréstimo para carro pessoal e hipoteca até 190 mil dólares. Só para lembrar: o salário médio no Quênia é de 150 dólares mensais.
Foto: Imago/Peter Widman
Japão
No Japão, um membro da Câmara dos Representantes ganha o equivalente a 143 mil dólares anuais. Eles também têm direito a três funcionários de gabinete pagos com direito público, passagens gratuitas em trens de alta velocidade e quatro passagens de ida e volta de avião entre Tóquio e seu distrito eleitoral.
Foto: Imago/Kyodo News
Estados Unidos
Desde 2009, o salário básico de um congressista americano é 174 mil dólares anuais (14,5 mil dólares mensais). Um estudo da ONU em parceria com a UIP (União Interparlamentar), divulgado em 2013, apontou que o custo anual total de cada parlamentar americano, no entanto, era o mais alto do mundo (9,57 milhões de dólares).