Senado aprova indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet
14 de dezembro de 2023
Senadores confirmam indicações de Lula para o Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República (PGR) em votações na CCJ e no plenário.
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O Senado confirmou nesta quarta-feira (13/12), após uma inédita sessão de sabatinas conjuntas, a indicação do ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os dois nomes foram submetidos à votação. Dino recebeu 17 votos a favor e 10 contra. Gonet, por sua vez, foi aprovado por 23 votos contra 4.
Mais tarde, na votação em plenário, Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra, e Gonet, 65 votos favoráveis e 11 contrários.
Sabatina dupla
Parlamentares de oposição se queixaram do formato inédito e tentaram dividir o processo em duas sessões distintas, o que foi negado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Dino afirmou aos parlamentares que não compareceu ao Senado para "fazer debate político". "Vim aqui apenas responder ao atendimento dos dois requisitos constitucionais: notório saber jurídico e reputação ilibada." Ele assegurou que sabe distinguir o papel de juiz do de político, já tendo exercido a magistratura por 12 anos.
O aliado de Lula tem a resistência de parlamentares de oposição em razão de sua atuação na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília e de sua atitude de enfrentamento durante audiências na Câmara dos Deputados. Ele também foi criticado por não ter atendido a todas as convocações dos parlamentares para essas audiências.
Gonet fez um resumo de sua atuação em diferentes funções no Ministério Público Federal (MFP) e lembrou aos parlamentares que trabalhou no gabinete do ex-ministro do STF Francisco Rezek.
Ao ser questionado sobre os limites da liberdade de expressão, ele disse que esse direito não é pleno, e pode ser modelado "de acordo com as circunstâncias". "O Ministério Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais", afirmou. "Quando algum deles entra em atrito com outros valores constitucionais, merecem ser ponderados, e saber qual vai ser o predominante em uma determinada situação."
Gonet afirmou que a atuação do procurador-geral da República deve ser institucional e que o titular do cargo deve ter a coragem de "resistir ao encanto e à sedução de brilhar em determinado instante, de obter adesão efervescente do público num determinado momento".
Um aliado de Lula no STF
Dino ocupará a vaga no STF deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com a aprovação de Dino no Senado, Lula terá na Corte um aliado de primeira mão, notabilizado pelo enfrentamento ao extremismo bolsonarista de 8 de Janeiro, mas também com ampla experiência nos Três Poderes, já que tem no currículo atuações como juiz, parlamentar e governador.
Por outro lado, a indicação do político filiado ao PSB tirou do primeiro escalão um dos rostos mais conhecidos do governo depois do próprio Lula, além de frustrar demandas da sociedade civil que clamam por uma mulher negra no STF. Na primeira indicação para o Supremo durante seu terceiro mandato com presidente, o petista acabou escolhendo seu ex-advogado Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski.
Nascido em 1968, em São Luís (MA), Flávio Dino é filho de um casal de advogados. O pai dele, Sálvio Dino, foi vereador na capital maranhense, deputado estadual e prefeito da cidade de João Lisboa (MA). O atual ministro da Justiça e Segurança Pública foi aprovado no concurso para juiz federal em 1994, cargo que ocupou por 12 anos, até se eleger deputado federal pelo PCdoB.
Dino também foi presidente da Embratur durante o governo Dilma Rousseff, governador do Maranhão por dois mandatos e, em 2022, já pelo PSB, se elegeu senador pelo estado onde nasceu – antes de ser indicado por Lula ao Ministério de Justiça e Segurança Pública.
Esta não será a primeira vez que um Ministro da Justiça é levado ao STF pelo chefe do Executivo. O último exemplo foi de Alexandre de Moraes, hoje no STF, que esteve à frente da pasta no governo Temer. Paulo Brossard (Sarney), Maurício Corrêa (Itamar Franco) e Nelson Jobim (Fernando Henrique Cardoso) tiveram trajetórias semelhantes.
Uma pesquisa do Instituto Quaest indicou que Dino tem a maior popularidade digital entre os ministros do atual governo, alavancada principalmente pelos vídeos de embates com bolsonaristas em sessões de comissões do Congresso. Por outro lado, Dino tem sido alvo de críticas recentes por causa da crise de segurança pública que tem assolado a Bahia, governada pelo petista Jerônimo Rodrigues, e vários outros estados.
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Um "conservador raiz" na PGR
O fluminense de 62 anos Paulo Gustavo Gonet Branco ocupará o lugar deixado por Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República.
Ele é doutor em direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra.
Ele entrou na PGR em 1987 e ocupa atualmente o cargo de procurador-geral eleitoral interino, já tendo atuado como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.
Lula demorou 62 dias para fazer a indicação, período de escolha mais longo desde a redemocratização do país. Um dos motivos seria a resistência dentro do PT ao nome de Gonet, em razão de seu perfil conservador.
Gonet é um católico praticante que já adotou posturas bastante conservadoras em alguns temas que são caros ao PT e à esquerda.
Em 2009, quando se discutia o uso de embriões para pesquisas científicas, ele escreveu um artigo criticando o direito ao aborto, afirmando que a vida humana existe desde a concepção, e chegou a pedir que o governo agisse com rigidez contra a prática.
Nos anos 1990, Gonet representou o Ministério Público Federal (MPF) na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte de figuras de oposição à ditadura militar, como os guerrilheiros Carlos Lamarca e Carlos Marighella, a estilista Zuzu Angel e o estudante secundarista Edson Luís. Gonet, porém, foi voto vencido nos julgamentos da Comissão.
O nome dele também chegou a ser cogitado para a PGR no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro através do apoio da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), como possível sucessor da procuradora-geral Raquel Dodge.
Kicis, deputada bolsonarista com quem o novo procurador-geral estudou, chegou a levá-lo para uma reunião com Bolsonaro, na qual Gonet teria se manifestado contra a criminalização da homofobia. À época, Kicis classificou Gonet de "conservador raiz".
As alas mais conservadores no Congresso acreditam que Gonet poderá ter um papel relevante ao bloquear pautas progressistas.
A indicação de Gonet teve o apoio de dois de seus futuros colegas na Suprema Corte, o decano Gilmar Mendes – que no passado foi seu sócio no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes acompanhou a atuação de Gonet como vice-procurador-geral eleitoral, quando ele teve papel relevante no processo que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, sendo responsável pelo relatório do MPF que defendia a condenação.
rc/le/rk (DW, ots)
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Liesa Johannssen/REUTERS
Mundo se despede de um 2023 turbulento
À frente no fuso horário, países no outro lado do mundo, como a Austrália (foto), celebraram primeiro a chegada de 2024. (31/12)
Foto: Roni Bintang/Getty Images
Cancelamento de trens da Eurostar às vésperas do Ano Novo frustra viajantes
Todos os trens da operadora, que conectam Londres a Paris, Bruxelas e Amsterdam, foram cancelados devido às fortes chuvas que inundaram túneis próximos à estação Ebbsfleet International, em Kent, no sul da Inglaterra. A estação St. Pancras, em Londres, ficou lotada de pessoas que tiveram suas viagens canceladas e aguardavam por mais informações ou buscavam alternativas. (30/12)
Foto: James Manning/PA/AP/picture alliance
Ataque russo deixa dezenas de mortos na Ucrânia
Com 158 drones e mísseis, a Rússia promoveu uma das maiores ofensivas aéreas desde o início da guerra contra o país vizinho, em fevereiro de 2022. Os ataques danificaram a infraestrutura civil, indústria e instalações militares e deixaram ao menos 39 mortos e mais de 160 feridos, segundo as autoridades ucranianas. A Polônia disse que teve seu espaço aéreo invadido por um míssil russo. (29/12)
Foto: Valentyn Ogirenko/REUTERS
Aos milhares, migrantes rumam em caravana do México até os EUA
A caravana partiu no dia 24 de Tapachula, na fronteira com a Guatemala, em direção aos Estados Unidos, quase 3 mil km ao norte. Ação é resposta a restrições das autoridades mexicanas à livre circulação de migrantes. Segundo autoridades americanas, uma média de 10 mil deles têm cruzado a fronteira por dia nas últimas semanas. Muitos fogem da pobreza e da violência em seus países de origem. (28/12)
Foto: Jose Torres/REUTERS
Morre ex-ministro das Finanças que moldou política alemã
Ex-presidente do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) e ex-ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble morreu aos 81 anos. Conservador da CDU com 51 anos de mandatos ininterruptos – um recorde nos 150 anos de história do Bundestag –, ele era considerado por muitos a encarnação da história recente da política alemã. (27/12)
Foto: Sean Gallup/Getty Images
Ucrânia ataca navio russo na Crimeia
A Ucrânia afirmou ter destruído um navio de guerra russo no porto de Feodosia, na península ucraniana da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014. Horas depois, Moscou confirmou o ataque ao navio Novocherkassk, mas disse que a embarcação foi apenas "danificada". O comandante da Força Aérea ucraniana, tenente-general Mikola Oleschuk, comemorou o ataque. (26/12).
Foto: Ulf Mauder/dpa/picture alliance
Em mensagem de Natal, papa critica dinheiro gasto em armas
Em sua mensagem de Natal, o papa Francisco denunciou a situação humanitária "desesperadora" dos palestinos na Faixa de Gaza e apelou à libertação dos reféns israelenses. O pontífice também pediu o fim das guerras na Ucrânia, na Síria eo Iêmen e criticou as enormes quantias de dinheiro público gastos com armamentos. "Para dizer não à guerra, é preciso dizer não às armas", disse. (25/12)
Foto: Gregorio Borgia/AP Photo/picture alliance
Alemanha reforça segurança na Catedral de Colônia
Autoridades alemãs reforçaram a segurança nas imediações da Catedral de Colônia após receberem alertas de que algum grupo pode estar planejando um ataque no local. Fiéis que compareceram à missa da véspera de Natal passaram a ser revistados e cães farejadores foram trazidos para revistar as instalações. (24/12)
Foto: Roberto Pfeil/dpa/picture alliance
Regime russo barra candidatura de rival de Putin à Presidência
A Comissão Eleitoral da Rússia rejeitou a candidatura de Ekaterina Duntsova às eleições presidenciais de 2024, as quais concorreria contra Vladimir Putin, que está há mais de duas décadas no poder e busca um novo mandato. O órgão alegou "erros em documentos" apresentados por ela, impedindo-a de passar para a próxima fase do processo, que seria a coleta de 300 mil assinaturas de apoiadores. (23/12)
Foto: Alexander Zemlianichenko/AP Photo/picture alliance
Manchester City dá goleada no Fluminense e leva o Mundial de Clubes
Final em Jeddah, na Arábia Saudita, teve sabor amargo para os torcedores do time carioca, que perdeu perdeu por 4 a 0. Sob o técnico Pep Guardiola, clube inglês torna-se campeão mundial pela primeira vez. Ainda assim, o Fluminense levou para casa um prêmio de 4 milhões de dólares (cerca de R$ 19,4 milhões). (22/12)
Foto: Bruna Prado/AP/dpa/picture alliance
Foto de crianças ucranianas brincando em meio à guerra leva prêmio da Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância deu a um registro do polonês Patryk Jaracz o título de melhor foto do ano. A imagem mostra três meninas em "um momento de despreocupação sob as escuras nuvens da guerra" e simboliza a "luz da resiliência e da alegria infantis" em meio à "treva das guerras, dos conflitos e das catástrofes globais", afirma o comunicado da entidade. (21/12)
Foto: Britta Pedersen/dpa/picture alliance
Primeiro protesto contra governo Milei na Argentina
Organizações de esquerda e sindicalistas saíram às ruas da Argentina contra as duras medidas econômicas decretadas pelo novo presidente do país, Javier Milei, para tentar superar a crise econômica do país. Visando desmobilizar as manifestações, o governo ameaçou prender e cortar benefícios sociais dos que bloqueassem as ruas. (20/12)
Foto: Agustin Marcarian/REUTERS
Erupção vulcânica na Islândia
Um vulcão na península de Reykjanes, no sudoeste da Islândia, entrou em erupção na madrugada de segunda para terça, expelindo lava a mais de 100 metros de altura e gerando preocupação. A lava parecia fluir para longe da única cidade da região, Grindavik, oferecendo esperança de que ela seria poupada. Área do vulcão, ao sul da capital, Reykjavik, teve atividade sísmica intensa em novembro. (19/12)
Foto: Kristin Elisabet Gunnarsdottir/AFP
Tratores "invadem" Berlim em protesto de agricultores
Milhares de agricultores conduzindo mais de 1.500 tratores protestaram em frente ao Portão de Brandemburgo, em Berlim. A manifestação foi convocada pela Associação Alemã de Agricultores depois de a coalizão que governa o país ter acordado em eliminar o subsídio ao diesel agrícola e declarar o fim da isenção de impostos a veículos agrícolas e florestais. (18/12)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Israel anuncia descoberta de maior túnel do Hamas até agora
O exército israelense anunciou ter descoberto o maior túnel do grupo radical islâmico Hamas até agora na Faixa de Gaza. De acordo com Israel, a estrutura tem cerca de quatro quilômetros de comprimento e três metros de altura e fica a 50 metros de profundidade. Uma das saídas fica em Erez, a apenas 400 metros da fronteira entre Israel e o enclave palestino. (17/02)
Foto: Jack Guez/AFP
Morre o cantor e compositor Carlos Lyra
Um dos grandes nomes da bossa nova, o cantor e compositor Carlos Lyra morreu aos 90 anos. De 1958 a 1965, Carlos Lyra, em parceria com Vinicius de Moraes e Ronaldo Bôscoli, produziu músicas como "Primavera", "Minha Namorada", "Marcha da Quarta-Feira de Cinzas" e "Coisa Mais Linda" — gravadas por João Gilberto, Nara Leão, Astrud Gilberto, Elis Regina, entre outros ícones da bossa nova. (16/12)
Foto: public domain
Exército de Israel mata três reféns por engano
As forças armadas de Israel afirmaram que suas tropas mataram três reféns israelenses na Faixa de Gaza, após confundi-los com uma ameaça. Num comunicado, as forças israelenses disseram que os reféns foram mortos durante intensos combates com membros do Hamas. O incidente provocou protestos em Israel, com manifestantes exigindo que o país negocie um novo acordo para a libertação dos reféns (15/12)
Foto: Violeta Santos Moura/REUTERS
Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Proposta limita demarcações de terras indígenas às ocupadas por eles no dia em que a Constituição foi promulgada. Decisão impõe dura derrota ao governo e envia recado ao STF, que havia votado contra a aplicação da tese. O marco temporal, fortemente defendido pelo agronegócio, foi apoiado por ruralistas, partidos de oposição e até alguns que compõem a base aliada ao Planalto. (14/12)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Senado aprova indicações de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR)
O Senado confirmou, após uma inédita sessão de sabatinas conjuntas, a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal e do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Na votação em plenário, Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra, e Gonet, 65 votos favoráveis e 11 contrários. (13/12)
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Assembleia Geral da ONU aprova resolução que pede cessar-fogo em Gaza
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução não vinculativa que exige um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza, no conflito entre Israel e o Hamas. O projeto de resolução, apresentado pelo Egito, obteve 153 votos a favor, 10 contra e 23 abstenções. Entre os países que votaram contra estão Israel, Estados Unidos e Áustria. O Brasil votou a favor. (12/12)
Foto: Eduardo Munoz/REUTERS
Segundo grupo de brasileiros repatriados de Gaza chega a Brasília
O segundo grupo de brasileiros vindos da Faixa de Gaza chegou a Brasília, em mais um voo da operação do governo federal para repatriar cidadãos e seus familiares, em meio à guerra entre Hamas e Israel. O grupo é composto por 48 pessoas - 11 têm cidadania brasileira e 37 são palestinos membros de suas famílias. No total, são 27 crianças e adolescentes, 17 mulheres e quatro homens adultos. (11/02)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Empossado presidente, Javier Milei promete ajuste duro na Argentina
O 12º presidente eleito em 40 anos de democracia desde o fim da ditadura militar quebrou o protocolo ao discursar na escadaria do Congresso. A apoiadores, o populista de direita jurou reconstruir o país endividado, cortando radicalmente gastos públicos para remediar uma economia em crise permanente, com uma inflação que chegará aos 250% no final do ano. (10/12)
Foto: Matias Baglietto/REUTERS
Três anos depois, Justiça francesa condena seis menores por morte de professor
A Justiça francesa condenou seis adolescentes por conspirar e fazer falsas acusações que culminaram no assassinato do professor Samuel Paty, 47 anos, no subúrbio de Paris, em 2020, por causa de uma caricatura do profeta Maomé. Cinco deles receberam penas suspensas de 6 a 18 meses e um será monitorado por dispositivo eletrônico. O autor do crime, de 18 anos, foi morto pela polícia na época. (09/12)
Foto: Bertrand Guay/AFP/Getty Images
EUA vetam resolução do Conselho de Segurança que exigia cessar-fogo em Gaza
Os EUA vetaram um projeto de resolução do Conselho de Segurança da ONU que exigia um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa Gaza. A resolução, de autoria dos Emirados Árabes Unidos e apoiada por dezenas de Estados-membros, teve 13 votos a favor e uma abstenção (Reino Unido). No entanto, foi rejeitada devido ao voto contrário dos EUA, um dos cinco membros permanentes e com poder de veto. (08/12)
Foto: Charly Triballeau/AFP/Getty Images
"Não queremos guerras", diz Lula sobre o Essequibo
Na cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, o presidente Lula disse que está "cada vez mais preocupado" com a crescente tensão entre Venezuela e Guiana. "Não queremos guerras nem conflitos, precisamos construir a paz, porque só com a paz podemos desenvolver nossos países", alertou. Ele aconselhou que a CELAC e a UNASUL "sejam plenamente utilizadas para tratar pacificamente dessa questão". (07/12)
Foto: Silvia Izquierdo/AP/picture alliance
Taylor Swift eleita Pessoa do Ano de 2023 pela revista "Time"
Cantora superou limites a bateu recordes com "The Eras Tour" e com o filme de mesmo nome sobre sua turnê. "Swift é uma rara pessoa que é, ao mesmo tempo, roteirista e heroína de sua própria história”, afirmou a "Time". Ela foi a escolhida entre um grupo de nove finalistas que incluía o rei Charles 3º, a boneca Barbie, o líder russo Vladimir Putin e o presidente chinês Xi Jinping. (06/12)
Foto: Photograph by Inez and Vinoodh for TIME
Alemanha anuncia R$ 550 mi a projetos ambientais no Brasil
O governo alemão firmou com o Brasil nove projetos de cooperação na área ambiental, no valor de R$ 550 milhões. A verba será utilizada para estruturar planos de combate ao desmatamento, apoiar atividades de restauração florestal e de manejo sustentável e ajudar comunidades. Na foto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra alemã de Cooperação Econômica, Svenja Schulze. (05/12)
Foto: MMA
Em Berlim, Lula e Scholz reiteram apoio ao pacto Mercosul-UE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, defenderam a conclusão do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Lula, que está em viagem oficial à Alemanha, no entanto, admitiu dificuldades, especialmente com a França, que se opõe ao acordo, e também indicou resistência da Argentina, mas afirmou que não pretende desistir. (04/12)
Foto: Michele Tantussí/AFP
Lula chega a Berlim com o objetivo de reaproximar relação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Berlim para cumprir uma agenda de três dias, marcando um novo capítulo na reaproximação entre o Brasil e a Alemanha após um período de distanciamento nos governos Temer e Bolsonaro. Na agenda, estão encontros com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, e o chanceler federal, Olaf Scholz, além de assinatura de parcerias. (03/12)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Nevasca paralisa o sul da Alemanha
Uma forte nevasca atingiu o sul da Alemanha, causando grandes perturbações no aeroporto de Munique e no transporte rodoviário e ferroviário da região. Alguns lugares do estado da Baviera registraram até 40 centímetros de neve. Milhares de famílias ficaram sem eletricidade, porque árvores cederam sob as grandes quantidades de neve e caíram nas linhas de energia. (02/12)
Foto: Lukas Barth/dpa
Congresso americano cassa o brasileiro George Santos
Em votação histórica, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos cassou o mandato do polêmico deputado republicano após 11 meses no cargo. Filho de imigrantes brasileiros que se alçou à política com um currículo inventado, Santos, 35, enfrenta uma série de acusações na Justiça por fraude e uso irregular de dinheiro de campanha, dentre outras suspeitas. (01/12)