Após sabatina, senadores dão aval para Kassio Nunes Marques, de 48 anos, substituir Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Católico é o primeiro a ser escolhido pelo atual presidente para a Corte.
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Após passar por uma sabatina, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/10) a indicação do juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Essa foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro à Corte.
Kassio Marques, de 48 anos, foi aprovado por 57 votos a favor, dez contra e uma abstenção. Ele passou por uma sabatina de mais de nove horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes da votação ir a plenário.
Católico, natural de Teresina, Kassio Marques é desembargador no Tribunal Federal da 1a Região (TRF-1), tendo sido indicado a esse cargo pela então presidente Dilma Rousseff em 2011. O juiz é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, além de doutorado pela Universidade de Salamanca.
A indicação de Kassio Marques foi articulada por líderes do centrão, sendo diretamente influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI). O fato do juiz ser considerado de linha garantista teria sido fundamental para o presidente.
Pelas atuais regras, Kassio poderá permanecer no STF até completar 75 anos – idade da aposentadoria compulsória.
Durante a sabatina, ele defendeu a democracia e disse que pretende se pautar pela Constituição. Ao ser questionado sobre a Operação Lava Jato, ele afirmou que ela é legítima, mas correções e ajustes devem ser feitos caso haja descumprimento da lei.
"Pessoalmente, não tenho nada contra nenhuma operação de que eu tenha notícia no Brasil, principalmente quando é conformada com esses elementos, participação do MP, Poder Judiciário e das polícias judiciais", disse.
Kassio Marques também se posicionou como "defensor do direito à vida", e quando questionado sobre direitos LGBTIs e aborto afirmou que os temas já foram julgados e estão "em plena eficácia na sociedade brasileira". Sobre a questão de demarcação de terras indígenas, disse apenas que a divisão de competências no assunto é bem estabelecida.
CN/ots
Ataques de Bolsonaro contra a imprensa
"Encher tua boca de porrada", "você tem cara de homossexual", "imprensa lixo". Guerra do ex-presidente contra a mídia inclui ameaças, grosserias e xingamentos a comentários de cunho sexual contra profissionais da área.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
"Encher sua boca de porrada"
Ao ser questionado por um repórter sobre depósitos de Fabrício Queiroz e sua mulher que teriam sido feitos na conta da primeira-dama, Bolsonaro respondeu: "Vontade de encher tua boca com porrada, tá? Seu safado". A ameaça gerou uma série de críticas e notas de repúdio.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Jornalista "bundão", "só usam caneta para maldade"
Um dia depois, ele voltou à carga contra a imprensa. “Aquela história de atleta, né, que o pessoal da imprensa vai pôr deboche, mas quando pega um bundão de vocês, a chance de sobreviver é bem menor. Só sabem fazer maldade, usar a caneta com maldade”, disse em evento no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que jornalista ‘bundão’ tem menos chance de sobreviver ao coronavírus do que ele próprio.
Foto: AFP/E. SA
"Grande mídia publica patifaria"
“É uma manchete canalha e mentirosa, e vocês da mídia, tenham vergonha cara. A grande parte publica patifaria”, acusou, comentando matéria da Folha de S. Paulo que noticiava a troca da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e suposta interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Lopes
"Vocês inventam tudo"
Em abril de 2021, Bolsonaro se negou a falar com a imprensa na saída do Palácio da Alvorada e atacou os jornalistas presentes: “Eu não vou falar com a imprensa, porque eu não preciso falar. Vocês não distorcem mais, inventam. O que eu li hoje…Inventam tudo. Então, podem continuar inventando aí”, disse o presidente.
Foto: Getty Images/A. Anholete
"Você tem cara de homossexual"
"Você tem uma cara de homossexual terrível, mas nem por isso eu te acuso de ser homossexual", disse o ex-mandatário em dezembro de 2020, ao ser questionado sobre possível envolvimento de seu filho Flávio em suposto esquema de rachadinha quando era deputado no Rio de Janeiro.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
"Pergunta para a tua mãe"
Na mesma ocasião, ao ser indagado sobre se teria comprovante do empréstimo de R$ 40 mil que diz ter feito a Fabrício Queiroz para justificar depósitos do então assessor de Flávio na conta da primeira-dama, retrucou: 'Pergunta para tua mãe o comprovante que ela deu pro teu pai'.
Foto: Reuters/A. Machado
"Imprensa lixo chamada Globo"
“Essa imprensa lixo chamada Globo. Ou melhor, lixo dá para ser reciclado. Globo nem lixo é, porque não pode ser reciclada”, disse o então presidente depois da repercussão de sua fala “E daí?”, dita quando o Brasil superou a China no número de mortes pela covid-19.
Foto: Getty Images/AFP/E. SA
"Perguntando besteira"
"Vocês da Folha têm que entrar de novo numa faculdade que presta e fazer um bom jornalismo. E não contratar qualquer uma ou qualquer um pra ser jornalista. Pra ficar semeando discórdia e perguntando besteira", afirmou o ex-presidente, ao ser questionado por uma jornalista da Folha de S. Paulo sobre o contingenciamento nos orçamentos das universidades federais.
Foto: picture-alliance/dpa/F. Frazão
"Ela queria dar um furo"
“Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, ironizou o ex-presidente sobre a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. O comentário de cunho sexual se referia à acusação, realizada sem provas, de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa de que a jornalista teria tentado "se insinuar" sexualmente para ele em busca de informações.
Foto: Imago Images/Fotoarena/R. Pereira
"Canalhice da Globo"
“Isso é uma patifaria, TV Globo! É uma canalhice o que vocês fazem, TV Globo. Uma canalhice, fazer uma matéria dessas em um horário nobre, colocando sob suspeição que eu poderia ter participado da execução da Marielle Franco”, acusou, em outubro de 2019, após o Jornal Nacional noticiar que o porteiro de seu condomínio dissera que Bolsonaro autorizara a entrada suposto envolvido no crime.