Senado aprova PEC que amplia Auxílio Brasil em ano eleitoral
1 de julho de 2022
Proposta institui estado de emergência no país para justificar a criação e ampliação de programas sociais às vésperas da eleição. Medidas devem custar R$ 41,2 bilhões, e despesa ficará fora do teto de gastos.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um estado de emergência no país e cria e amplia benefícios sociais a poucos meses das eleições foi aprovada em dois turnos no Senado nesta quinta-feira (30/06). O texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde também deverá ser colocado em votação em dois turnos.
A medida reajusta as parcelas do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, aumenta o valor do Auxílio Gás de R$ 53 para R$ 120, pagos a cada dois meses, e cria um Auxílio Caminhoneiro mensal de R$ 1 mil, pagos aos profissionais autônomos.
O texto inclui ainda um auxílio para taxistas, um repasse de até R$ 3,8 bilhões para a manutenção da competitividade do etanol em relação à gasolina e outro no valor de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil.
As medidas estabelecidas pela PEC seriam válidas até o final do ano e têm um custo total de R$ 41,25 bilhões, despesa que ficaria de fora do teto de gastos. Para financiá-las, o governo considera usar o pagamento de dividendos pagos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Petrobras e recursos arrecadados com a privatização da Eletrobras.
A Lei das Eleições proíbe a criação, pelo governo, de benefícios sociais no ano do pleito, exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior – para evitar o uso eleitoreiro desses programas.
O Palácio do Planalto busca formas de se proteger da acusação de crime eleitoral. Por esse motivo, a PEC também decreta o estado de emergência no país.
Os senadores aprovaram a proposta por 72 votos a 1 no primeiro turno, e 67 a 1 no segundo. Para a aprovação, eram necessários 49 votos. O senador José Serra (PSDB-SP) foi o único a votar contra, por discordar do caráter eleitoreiro da proposta.
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Oposição vota a favor
Senadores da oposição também votaram a favor da PEC, ressaltando a necessidade de fornecer ajuda às populações mais carentes. Alguns, porém, lamentaram que as medidas possam beneficiar diretamente a campanha para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
A criação do estado de emergência foi fortemente criticada. O governo justificou a medida em razão do impacto gerado pela guerra na Ucrânia, que resultou em uma alta global no preço dos combustíveis e uma crise alimentícia global.
O relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), argumentou que o estado de emergência valeria apenas para os benefícios previstos na proposta, e que não se trata de passar um "cheque em branco" ao governo.
rc/bl (ots)
O mês de junho em imagens
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Foto: Johanna Geron/REUTERS
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Europa tenta lidar com "caos" nos aeroportos
Cenas caóticas nos aeroportos frustraram as expectativas dos turistas no verão europeu. Greves e falta de funcionários agravaram a situação e resultaram em milhares de cancelamentos. Companhias aéreas reduziram seus quadros durante a pandemia e não conseguiram lidar com aumento da demanda, após o fim das restrições. Em poucos dias, a Lufthansa teve de suspender quase 3 mil voos. (29/06)
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A Turquia removeu sua oposição à adesão da Suécia e da Finlândia à aliança militar, o que encerra um impasse criado em meio à mais grave crise de segurança das últimas décadas na Europa, gerada pela invasão russa da Ucrânia. Ancara acusava países nórdicos de apoiarem grupos curdos rebeldes considerados como organizações terroristas pela Turquia. (28/06)
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Foto: Miguel Oses/AP Photo/picture alliance
Boxeadores mexicanos no Guinness
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Foto: Abdul Goni/REUTERS
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Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
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O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, que representam as três maiores economias da UE, fizeram uma visita à Ucrânia. Segundo Macron, o trio viajou ao país para transmitir "uma mensagem de unidade europeia aos ucranianos" em meio à guerra de agressão da Rússia contra o país do leste europeu. (16/06)
Foto: Filippo Attili/ANSA/picture alliance
PF encontra "remanescentes humanos" em local de buscas no AM
A Polícia Federal encontrou "remanescentes humanos" na região amazônica onde desapareceram o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O material será submetido à perícia em Brasília. Os "remanescentes humanos" foram encontrados no local indicado por um dos suspeitos presos pelos desaparecimentos. O pescador Amarildo da Costa Oliveira confessou o crime.
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Café nas alturas
Após quase três anos de obras, uma ponte de vidro de 240 metros de extensão sobre o cânion Dashbashi foi inaugurada na cidade de Tsalka, no sul da Geórgia. Com um investimento de 120 milhões de euros e uma cafeteria instalada em uma estrutura em forma de diamante a 200 metros de altitude, o local espera atrair milhares de turistas. (14/06)
Foto: Irakli Gedenidze/REUTERS
"Suécia está mais segura", diz chefe da Otan
Ao visitar a residência de verão da primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que os países aliados, especialmente os Estados Unidos e o Reino Unido, forneceram garantias de proteção à Suécia até o país se tornar um membro efetivo da Otan. Ambos aproveitaram a ocasião para um passeio de barco. (13/06)
Foto: Henrik Montgomery/TT/AFP via Getty Images
Ato no Rio cobra resposta a desaparecimentos na Amazônia
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Foto: João Pedro Soares/DW
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev, e disse que dará um sinal claro na próxima semana sobre o pedido do país para ser aceito como candidato a integrar o bloco. Zelenski tem feito pressão pela rápida admissão da Ucrânia à União Europeia, mas o processo de adesão pode levar anos ou décadas. (11/06)
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Inflação nos EUA atinge maior patamar em 40 anos
A taxa de inflação nos Estados Unidos aumentou em 8,6% no mês de maio, atingindo o maior patamar em quatro décadas no país. A alta foi impulsionada pelos preços do setor de energia e alimentação. Os novos números aprofundam a crise no governo do presidente americano, Joe Biden, enquanto a população sofre para cobrir os gastos essenciais, com alimentos, moradia e combustíveis. (10/06)
Foto: Xie Zhengyi/dpa/picture alliance
Bolsonaro e Biden se encontram pela primeira vez
Líderes do Brasil e dos Estados Unidos adotam tom amigável no primeiro encontro entre ambos, na Cúpula das Américas. Biden disse que o Brasil é uma "democracia vibrante", com "instituições eleitorais sólidas". O brasileiro ressaltou a importância da parceria entre os dois países e assegurou que sempre vai optar pelas vias democráticas, mesmo se for derrotado nas próximas eleições. (09/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil
O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado em São Paulo. O paciente era um homem de 41 anos que havia retornado da Espanha à capital paulista.
OMS afirma que a doença traz risco moderado para a saúde pública mundial, mas esses riscos podem aumentar se o vírus se estabelecer como um patógeno humano e se espalhar para grupos como crianças e pessoas imunossuprimidas. (08/06)
Foto: Brian W.J. Mahy/CDC/REUTERS
Merkel concede primeira entrevista após deixar o governo
A ex-chanceler federal alemã Angela Merkel lançou fortes críticas ao presidente russo, Vladimir Putin, e o acusou de desprezar as leis internacionais, no âmbito da invasão russa à Ucrânia. Ela disse que o líder do Kremlin rejeita o modelo ocidental de democracia e tem a intenção de dividir a Europa. A ex-chefe de governo declarou “confiança total” em seu sucessor, Olaf Scholz. (07/06)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
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A secretária de Estado da Cultura da Alemanha, Claudia Roth, visitou a cidade portuária de Odessa, na Ucrânia. Ela viajou a convite de seu colega de pasta ucraniano, Olexander Tkatchenko. "Queremos mostrar que estamos lá. Queremos mostrar que a cultura está sendo atacada", disse Roth antes de embarcar. (06/06)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Três astronautas para a estação espacial chinesa
Pequim se dedica com afinco a completar sua estação espacial em órbita permanente Tiangong. Astronautas Cai Xuzhe e Liu Yang ladeiam o comandante Chen Dong, antes da partida da missão Shenzhou-14 do Centro de Lançamentos de Satélites Jiuquan, no deserto de Gobi, noroeste da China. Sete horas mais tarde, a tripulação já chegava ao módulo nuclear da estação, onde vai morar e trabalhar. (05/06)
Foto: Li Gang/Xinhua via AP/picture alliance
Invasão gótica em Leipzig
Quem está em Leipzig durante os feriados de Pentecostes não tem como ignorar o festival Wave Gotik Treffen (WGT). Depois de dois anos de pausa forçada, os participantes da "cena negra" desfilam pela cidade no Leste alemão em opulentos trajes vitorianos e fantasias bem mais macabras. Do programa constam desde piqueniques no Parque Clara Zetkin a concertos e passeios pelo cemitério. (04/06)
Foto: Jens Schluete/Getty Images
Acidente de trem mata ao menos quatro na Alemanha
Pelo menos quatro pessoas morreram e 30 ficaram feridas quando um trem regional de passageiros descarrilou no estado da Baviera, no sul da Alemanha. O veículo partiu de Garmisch-Partenkirchen, localidade turística de montanha famosa internacionalmente, e seguia em direção a Munique, capital da Baviera. Vários vagões viraram e alguns chegaram a cair do leito dos trilhos. (03/06)
Foto: Sven Hoppe/dpa/picture alliance
Elizabeth 2ª celebra 70 anos de reinado
A rainha Elizabeth 2ª, de 96 anos, apareceu na varanda do Palácio de Buckingham, em Londres, no primeiro dia das celebrações dos seus 70 anos de reinado, sendo longamente aplaudida por dezenas de milhares de pessoas. Ela assistiu a um espetáculo da Royal Air Force, com a participação de mais de 70 aeronaves, acompanhada por membros da família real. (02/06)
Foto: Daniel Leal/AFP
Bilhete único mensal de 9 euros entra em vigor na Alemanha
Entrou em vigor na Alemanha o bilhete único mensal que permite o uso do transporte público em todo o país por apenas 9 euros (R$ 47) mensais. O plano faz parte de um pacote de medidas de alívio financeiro devido ao aumento dos preços de energia causado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. O desconto é válido para os meses de junho, julho e agosto. (01/06)