Senado aprova projeto para regulamentar IA no Brasil
11 de dezembro de 2024
Proposta prevê níveis de risco para sistemas de Inteligência Artificial, remuneração por direitos autorais e direitos do usuário. Texto segue para Câmara dos Deputados.
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10/12), de forma simbólica, o marco regulatório da Inteligência Artificial. O projeto estabelece as regras para o uso de sistemas de IA no Brasil, além de definir níveis de risco da tecnologia. O texto ainda precisa ser avaliado pela Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado para sanção.
A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em 2023, tinha como objetivo principal estabelecer direitos para pessoas afetadas pela tecnologia e definir parâmetros de supervisão e fiscalização da atividade. O texto ficou parado numa comissão especial criada para avaliar a proposta, e a versão final só foi aprovada na última quinta-feira pelo colegiado após intensa negociação com a oposição e com empresas que atuam no setor.
O projeto define níveis de risco para os sistemas de IA, sob os quais incidem diferentes regulamentações. A categoria é definida a partir do impacto que determinado sistema tem na vida humana e nos direitos fundamentais. Tecnologias que se enquadram no nível "risco excessivo" não podem ser desenvolvidas, segundo o texto.
Se aprovada na Câmara, a regra incidirá sobre diferentes aplicações, desde as usadas para identificação de pessoas, até as mais complexas empregadas na indústria, no trânsito e no abastecimento de energia. Ferramentas embutidas em sistemas de busca e de geração de conteúdo, amplamente utilizadas por usuários nas redes sociais, também deverão se adequar.
A multa para o descumprimento das regras pode chegar a R$ 50 milhões ou a 2% do faturamento bruto da empresa. A suspensão do sistema também pode ser aplicada em alguns casos, em um modelo similar ao que foi usado pela Justiça para congelar as atividades do X no Brasil. Ainda existe a possibilidade de a empresa ser responsabilizada civilmente caso seja comprovado que o sistema causou dano a uma pessoa ou grupo de pessoas. As sanções administrativas ficariam a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como a IA está sendo usada agora e como pode ser no futuro?
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Categorias de risco
Entre os projetos de "risco excessivo" e que, portanto, seriam proibidos, estão os chamados sistemas de armas autônomas, o uso da IA para explorar vulnerabilidades de pessoas que induzam comportamentos danosos à saúde e à segurança e a criação de materiais que violem os direitos de crianças e adolescentes.
Também seria vedada a avaliação de traços de personalidade e comportamento social para prever o cometimento de crimes.
A regra permite, porém, o uso de câmeras para identificar pessoas em tempo real e em locais públicos, desde que com foco em encontrar vítimas, encontrar pessoas desaparecidas, capturar fugitivos, reprimir crimes em flagrante cuja pena seja maior de dois anos de prisão ou cumprir mandados.
Já entre os sistemas de "alto risco" estão os veículos autônomos, a seleção de estudantes para acesso à educação, o recrutamento e demissão de trabalhadores e a gestão de prioridade em serviços de emergência. A lista é "aberto-explicativa", o que permite a inclusão de novas tecnologias que se enquadrem na categoria e influenciam decisões relevantes dos cidadãos.
Parte da disputa no Senado se concentrou no papel que as ferramentas usadas por big techs como a Meta teriam no novo regramento. No texto aprovado pelos parlamentares, algoritmos de distribuição de conteúdo nas redes sociais, usados por essas empresas, ficaram de fora da categoria de "alto risco", o que flexibiliza a fiscalização das atividades.
Deepfake: usando a IA para descobrir a verdade
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Avaliação
Em sistemas de alto risco, uma avaliação de impacto algorítmico deverá ser realizada, e os provedores da tecnologia deverão garantir a segurança do sistema. Vieses discriminatórios também devem ser mitigados.
O dispositivo que colocava o "risco à integridade da informação, à liberdade de expressão, ao processo democrático e ao pluralismo político" como critério para definir o nível de vulnerabilidade de uma tecnologia não foi aceito pela comissão por demanda da oposição e não chegou a ser avaliado pelo plenário.
As IA generativas e de propósito geral, como o ChatGPT, terão regras específicas. Entre elas, seus conteúdos produzidos de forma sintética, como um texto, um vídeo, ou uma imagem, devem conter um rótulo, ainda que oculto visualmente, comprovando que foi criado por uma inteligência artificial.
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Direitos autorais
O texto final manteve um dispositivo bastante debatido que garante o direito autoral sobre obras. A proposta permite que conteúdos protegidos sejam buscados e usados para o aperfeiçoamento de IA. Porém, o material precisa ser obtido de forma legítima e não pode ter fins comerciais. É o caso de instituições de pesquisa, jornalismo, museus, arquivos, bibliotecas e projetos educacionais.
Quando houver fins comerciais, a dona da tecnologia deve negociar e remunerar o titular dos direitos autorais de determinado conteúdo. Ele pode também negar que a obra, uma música, por exemplo, seja acessada para treinar determinado sistema. O uso generativo de imagem e voz também deverá passar por consentimento prévio e seguir o Código Civil.
Direitos dos usuários
O projeto ainda desenha direitos aos usuários de sistemas de IA, que incluem o direito a ser informado previamente que está interagindo com uma Inteligência Artificial, o direito a não ser discriminado e ao uso de linguagem simples e clara. As empresas também devem prover explicações sobre as decisões tomadas pela máquina, além de permitir a revisão destas decisões por seres humanos quando houver risco associado.
gq/as (Agência Senado, Agência Brasil, DW, ots)
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Anas Alkharboutli/dpa/picture alliance
Mundo celebra chegada de 2025
Milhões foram às ruas para comemorar a virada do ano em diversos países. Na Austrália, um milhão de pessoas viram o show de fogos de artifícios na capital do país. (31/12)
Foto: Bianca De Marchi/AAP via REUTERS
2024 é o ano mais quente já registrado, confirma ONU
As mudanças climáticas desencadearam uma série de eventos climáticos extremos e uma década de calor sem precedentes, afirmou a Organização Meteorológica Mundial. O órgão confirmou que 2024 é o ano mais quente já registrado, com recorde de emissões de gases do efeito estufa, e apelou ao mundo para que abandone a "estrada rumo à ruína". (30/12)
Foto: MARIO TAMA/AFP/Getty Images
Acidente de avião na Coreia do Sul
Um avião com 181 pessoas a bordo saiu da pista e explodiu após pousar no aeroporto de Muan, na Coreia do Sul. Segundo autoridades, a explosão deixou 179 mortos. Dois pessoas sobreviveram. O avião da companhia Jeju Air partiu da capital da Tailândia, Bangcoc, com destino a Muan. Uma falha no trem de pouso, ocasionada provavelmente por uma colisão com pássaros, teria causado a tragédia. (29/12)
Foto: Yonhap via REUTERS
Manifestantes na Geórgia fazem corrente humana para pedir nova eleição
Milhares de pessoas formaram uma corrente humana na capital da Geórgia, Tbilisi, para exigir novas eleições parlamentares, marcando um mês de protestos pró-UE. O país está tensionado desde as contestadas eleições parlamentares de outubro e da escolha de um presidente pró-Rússia para comandar o país. (28/12)
Foto: Zurab Tsertsvadze/picture alliance
Sonda da Nasa atinge aproximação recorde do Sol
A sonda espacial Parker Solar Probe, da Nasa, conseguiu chegar mais próximo do Sol do que qualquer objeto já fabricado por humanos e está "operando normalmente", segundo a agência espacial americana. Ela agora entra em órbita, como visto nesta ilustração, a 6,1 milhões de quilômetros da superfície do Sol. (27/12)
Foto: APL/NASA/ZUMA Wire/picture alliance
Finlândia apreende navio suspeito de sabotar cabo de energia
Autoridades da Finlândia apreenderam e assumiram o comando de um navio-tanque de combustível suspeito de sabotar um cabo submarino de energia. A embarcação, que navega sob bandeira das Ilhas Cook, faria parte da frota fantasma usada pela Rússia para contornar sanções que impedem Moscou de exportar petróleo. (26/12)
Foto: PantherMedia/picture alliance
Avião da Embraer cai no Cazaquistão
Um avião de fabricação brasileira modelo Embraer 190 que decolou do Azerbaijão com destino à Rússia levando 67 pessoas caiu próximo à cidade de Aktau, no Cazaquistão, informaram autoridades cazaques, que contabilizam pelo menos 29 sobreviventes do acidente. A aeronave era operada pela Azerbaijan Airlines. (25/12)
Foto: Azamat Sarsenbayev/REUTERS
"O ódio não pode ter a palavra final", diz presidente alemão em discurso de Natal
Em seu tradicional discurso de Natal à nação, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, abordou o ataque a um mercado de Natal em Magdeburg na semana passada, que deixou cinco mortos. Pedindo união e coesão ao país, Steinmeier se solidarizou com as famílias das vítimas e os feridos e afirmou que "ódio e a violência não podem ter a palavra final". (24/12)
Equipes buscam desaparecidos após colapso de ponte sobre o Rio Tocantins
Equipes de resgate buscam 14 desaparecidos após a Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão, colapsar no último domingo, provocando a queda de 10 veículos. Ao menos três mortes foram confirmadas até o momento. Devido ao derramamento de produtos tóxicos no acidente, autoridades proibiram o uso da água do Rio Tocantins em 19 municípios. (23/12)
Foto: Bombeiro Militar/Governo do Tocantins
Queda de avião em Gramado mata empresário e 9 familiares
Um avião de pequeno porte caiu no município de Gramado, no Rio Grande do Sul. A aeronave atingiu uma loja de móveis, uma pousada e residências perto do centro da cidade. Os dez ocupantes da aeronave morreram. Todos eram da mesma família. Outras 17 pessoas que estavam no solo foram encaminhadas a um hospital, duas delas em estado grave. (22/12)
Foto: Defesa Civil do Rio Grande do Sul/Divulgação
Magdeburg tem dia de homenagens e protestos após ataque
Centenas de pessoas homenagearam as vítimas de um atentado que deixou 5 mortos e 200 feridos em Magdeburg. O suspeito do crime é um médico saudita de 50 anos, que se dizia ex-muçulmano, alegava ser perseguido por radicais religiosos e simpatizava com a ultradireitista AfD. Em resposta, manifestantes ocuparam as ruas da cidade com slogans anti-imigração. (21/12)
Foto: Michael Probst/AP/picture alliance
Motorista invade mercado de Natal na Alemanha e atropela dezenas
Um motorista avançou em alta velocidade contra um mercado de Natal na cidade alemã de Magdeburgo, no estado da Saxônia-Anhalt, leste da Alemanha, atropelando dezenas de pessoas e deixando mortos e feridos. O suspeito, um médico psiquiatra saudita de 50 anos, foi preso. Aparentemente, ele tinha perfil crítico ao islã. (20/12)
Foto: Heiko Rebsch/dpa/picture alliance
Ex-marido de Gisèle Pelicot é condenado a 20 anos de prisão
Dominique Pelicot, que passou uma década dopando sua então esposa, Gisèle, e convidando outros homens a estuprá-la, foi condenado a 20 anos pela Justiça francesa. Ele foi considerado culpado por estupro com agravantes e por gravar e distribuir imagens dos atos. Gisèle tornou-se um ícone feminista global ao decidir tornar público o julgamento e assistir às sessões com o rosto descoberto. (19/12)
Foto: Laurent Coust/ABACA/picture alliance
Macron e Zelenski discutem envio de tropas europeias à Ucrânia
Presidentes da Franca, Emmanuel Macron, e da Ucrânia, Volodimir Zelenski, voltaram a discutir possibilidade de a Europa enviar tropas para a Ucrânia no intuito de ajudar a alcançar uma paz estável. "Garantias confiáveis são essenciais para que a paz possa realmente ser alcançada”, disse Zelenski, que também se reuniu com chefe da Otan, Mark Rutte, em Bruxelas. (18/12)
Foto: Nicolas Tucat, Pool Photo via AP/picture alliance
General russo morre em explosão em Moscou
O general Igor Kirillov, chefe da defesa radiológica, química e biológica da Rússia, foi morto num ataque a bomba em Moscou. A bomba foi acionada quando Kirillov, de 54 anos, estava saindo de uma casa com seu assessor, que também foi morto no atentado. Investigadores citados pelo jornal Kommersant apontaram os serviços secretos ucranianos como os possíveis autores do ataque. (17/12)
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Olaf Scholz perde moção de confiança
O chanceler alemão Olaf Scholz perde voto de confiança no Bundestag (parlamento alemão) depois de não conseguir obter a maioria no Legislativo após o colapso de seu governo de coalizão. O resultado abre caminho para a dissolução da atual legislatura e a convocação de eleições federais antecipadas, que devem ocorrer em 23 de fevereiro, marcand o fim da era Scholz. (16/12)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Escolas reabrem na Síria após queda do regime de Assad
Dezenas de crianças e adolescentes voltaram às escolas em Damasco neste domingo, uma semana após a queda do ditador Bashar al-Assad. A rotina também está lentamente voltando ao normal em universidades e nos centros comerciais, depois de um período de comemorações e incertezas sobre o futuro da Síria. (15/12)
Foto: Ammar Awad/REUTERS
PF prende general Braga Netto no inquérito do golpe
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou prender preventinamente o ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, acusado de tentar obstruir as investigações. Ele é tomado pela Polícia Federal como um dos coordenadores do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aplicar um golpe de Estado. (14/12)
Foto: SERGIO LIMA/AFP
Multidão toma as ruas de Damasco para celebrar queda de Assad
Milhares de pessoas se reuniram em cidades sírias para celebrar o fim do regime de Bashar al-Assad após as primeiras orações de sexta-feira desde que os rebeldes assumiram o poder. Em Damasco, uma multidão se reuniu na praça Umayyad, no centro da capital. O local é simbólico por ter também recebido os protestos massivos de 2011, que deram início à guerra civil no país. (13/12)
Foto: Ghaith Alsayed/AP/dpa/picture alliance
Trump é a Pessoa do Ano de 2024 da revista "Time"
Publicação cita "volta por cima de proporções históricas" ao justificar escolha e diz que republicano é beneficiário e agente da perda de confiança nos valores liberais. (12/12)
Foto: Heather Khalifa/AP Photo/picture alliance
Assembleia Geral da ONU pede cessar-fogo imediato, incondicional e permanente em Gaza
Por 158 votos favoráveis, órgão que reúne 193 países pediu o fim do conflito entre Israel e o Hamas no território palestino e a libertação imediata de todos os reféns sequestrados por islamistas. Mas diferentemente das votações no Conselho de Segurança, decisão não é juridicamente vinculativa. Conflito em Gaza já dura 14 meses, sem fim à vista. (11/12)
Foto: Mohammed M Skaik/Avalon/picture alliance
Rebeldes sírios anunciam novo governo de transição
Mohammad al-Bashir, que liderava o governo no reduto rebelde de Idlib, vai assumir gestão interina do país até 1º de março, mudando a liderança do país após 24 anos de regime de Bashar al-Assad. Novo primeiro-ministro é ligado ao grupo radical islâmico HTS. (10/12)
Foto: Omar Haj Kadour/AFP/Getty Images
STF obriga PM de São Paulo a manter uso de câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A determinação é uma derrota para o governador Tarcísio de Freitas, que desde a campanha eleitoral se posicionou contra o uso dos equipamentos e vinha tentando propor modelos alternativos. (09/12)
Foto: FotoRua/NurPhoto/IMAGO
Rebeldes derrubam regime na Síria, e Assad foge para a Rússia
Após uma ofensiva que durou menos de duas semanas, insurgentes sírios liderados pelo grupo islamista Organização para a Libertação do Levante (HTS) chegaram à capital da Síria, Damasco, e a declararam "livre" do regime do presidente Bashar al-Assad. Citando fontes do Kremlin, veículos russos afirmam que o ditador e sua família estão asilados em Moscou. (08/12)
Foto: Louai Beshara/AFP
Restaurada, Catedral de Notre-Dame é reaberta cinco anos após incêndio devastador
Bancada por doações, reconstrução de monumento arquitetônico parisiense custou cerca de 700 milhões de euros e demandou o trabalho de cerca de 2 mil especialistas. Construída entre os séculos 12 e 14, catedral quase foi destruída em incêndio de causas desconhecidas. Solenidade foi prestigiada por chefes de governo e de Estado do mundo inteiro. (07/12)
Foto: Stevens Tomas/ABACA/IMAGO
Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio
Após 25 anos de negociações, blocos concluíram texto final do acordo que prevê a redução ou eliminação de tarifas e barreiras comerciais, facilitando a exportação de produtos de ambos os lados. A líder da UE, Ursula von der Leyen (centro), disse que o pacto é uma "vitória para Europa". Ratificação deve, porém, esbarrar em resistência de países como a França. (06/12)
Foto: EITAN ABRAMOVICH/AFP/Getty Images
Após tomar Aleppo, Rebeldes avançam pela Síria e anunciam conquista de Hama
Islamistas apoiados pela Turquia fizeram seu mais rápido avanço em 13 anos de guerra civil no país. A captura de Hama vem após o enfraquecimento do Hezbollah, tradicional aliado do ditador sírio Bashar al-Assad, ao lado de Rússia e Irã. (05/12)
Governo da França é derrubado após moção de censura
Deputados de esquerda e da ultradireita se uniram para derrubar o governo do premiê francês, Michel Barnier, que assumiu o cargo há menos de 100 dias. Barnier enfrentava duas moções de censura, após usar um controverso mecanismo para forçar a aprovação do Orçamento. A primeira moção acabou sendo aprovada com 331 votos, selando o fim do governo do aliado do presidente Emmanuel Macron. (04/12)
Foto: Sarah Meyssonnier/REUTERS
Presidente sul-coreano impõe e depois desiste de lei marcial
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, surpreendeu o país e o mundo ao decretar lei marcial em pronunciamento transmitido pela TV. Ele justificou a militarização do país como forma de conter uma "ameaça comunista". Horas depois, após protestos e uma votação unânime do Parlamento para derrubar medida, ele recuou e suspendeu lei. (03/12)
Foto: JUNG YEON-JE/AFP/Getty Images
Trabalhadores da Volkswagen entram em greve em toda a Alemanha
Milhares de trabalhadores da Volkswagen na Alemanha entraram em greve, depois que a empresa anunciou planos de fechar três fábricas e cortar aposentadorias. "Se necessário, esta será a disputa salarial mais dura que a Volkswagen já viu", disse Thorsten Gröger, que está liderando as negociações sindicais com a gigante automobilística alemã. (02/12)
Foto: Jens Schlueter/AFP via Getty Images
Regime sírio perde controle de Aleppo
O regime do ditador sírio Bashar al-Assad perdeu completamente o controle de Aleppo, a segunda cidade do país, informou uma ONG. Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), o grupo Hayat Tahrir al Sham, antigo ramo sírio da rede terrorista Al Qaeda, e outras facções rebeldes aliadas "controlam a cidade de Aleppo, com exceção dos bairros controlados pelas forças curdas". (01/12)