Senado aprova reconhecer animais como seres com sentimentos
8 de agosto de 2019
Proposta prevê tratar bichos como seres passíveis de sofrimento e capazes de sentir emoções, e não mais como objetos. Mudança deve fortalecer proteção jurídica em casos de maus-tratos. Texto retorna agora à Câmara.
Projeto de lei visa fortalecer direitos dos animaisFoto: picture-alliance/dpa Themendienst
Anúncio
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/08) um projeto de lei que cria um regime jurídico especial para os animais, reconhecendo-os como sujeitos de direito e não mais como objetos.
A proposta prevê reconhecer os bichos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções e passíveis de sofrimento.
O texto acrescenta ainda um dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais, para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis, equivalentes a objetos, conforme especifica o artigo 82 do Código Civil.
Segundo a Agência Senado, as mudanças na legislação fornecem aos animais mais um mecanismo de proteção jurídica em casos de maus-tratos. Eles terão, por exemplo, direito a habeas corpus e outros instrumentos legais.
Por ter sido modificada no Senado, a matéria retornará para a avaliação da Câmara e, se aprovada entre os deputados, segue ao presidente Jair Bolsonaro, para sanção ou veto.
De iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), a proposta estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados.
"É um avanço civilizacional. A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente.
Randolfe acatou, contudo, uma emenda apresentada em plenário pelos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Major Olimpio (PSL-SP) e Otto Alencar (PSD-BA), que pede que manifestações culturais e a atividade agropecuária sejam excluídas do alcance do projeto.
"A emenda determina que a tutela jurisdicional prevista no texto não se aplicará aos animais produzidos pela atividade agropecuária e aos que participam de manifestações culturais, como é o caso da vaquejada", explica a Agência Senado.
Artistas e ativistas da causa dos animais estiveram no Senado para acompanhar a votação. A ativista Luisa Mell e as atrizes Paula Burlamaqui e Alexia Dechamps visitaram o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para pedir a aprovação do projeto.
Até algumas décadas atrás, uma linha bem definida parecia separar o que é humano do comportamento dos outros animais. À medida que a ciência progride, porém, as fronteiras entre inteligência e instinto se dissipam.
Foto: Colourbox
Ferramentas
Durante muito tempo postulou-se que o uso de ferramentas era uma habilidade exclusivamente humana. No entanto, chimpanzés têm demonstrado aptidões surpreendentes para essa atividade. Pesquisadores do Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva, em Leipzig, encontraram provas na África Ocidental que há 4.300 anos esses primatas vêm quebrando nozes com ferramentas de pedra.
Foto: Colourbox
Assovie o meu nome
Cientistas britânicos demonstraram que os golfinhos-nariz-de-garrafa chamam seus parceiros usando padrões individuais de assovio. Em outras palavras: os mamíferos aquáticos empregam algo comparável aos nomes humanos. Aparentemente eles desenvolvem ainda bem jovens suas assinaturas em forma de sequências de assovios.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture/A. L. Stanzani
Inventores de asas
Os corvos-da-Nova-Caledônia parecem ser capazes de inventar ferramentas. Em 2002, a revista "Science" divulgou um artigo sobre como um pássaro da espécie dobrava um arame reto, transformando-o num gancho para pescar comida de dentro de um recipiente.
Foto: picture alliance/dpa/R. Hirschberger
Memória de longo prazo
Porcos kunekune não só assimilam certos comportamentos observando seus parentes: segundo constataram cientistas de Viena, os animais nativos da Nova Zelândia também se mostram capazes de repetir o que aprenderam meio ano antes, provando que possuem memória de longo prazo.
Foto: Colourbox
Pecuária
Certas formigas mantêm pulgões como animais de criação, a fim de colher o néctar que eles produzem. Não só: para assegurar controle total, elas empregam uma substância química que força os piolhos-de-plantas a se moverem mais lentamente, impedindo que escapem.
Foto: Colourbox
Autoconsciência
Os pombos possuem uma capacidade que os humanos só desenvolvem após alguns anos de vida: eles estão entre os poucos animais que se reconhecem no espelho. Essa consciência de si mesmo é um elemento vital para distinguir os seres inteligentes dos que agem por puro instinto.
Foto: picture alliance/dpa/F.Rumpenhorst
Vida social
Próximo ao litoral oeste do Canadá, duas populações de orcas mantêm uma cultura de 700 mil anos. "Residentes" e "passantes" compartilham o mesmo habitat temporariamente, mas não se acasalam entre si e têm dietas diversas. Os espécimes de passagem tradicionalmente se alimentam de mamíferos, os locais, de peixe. E ambas não se desviam desses hábitos mesmo em épocas de necessidade.
