A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta segunda-feira (21/09) um convite para que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, preste esclarecimentos sobre a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Roraima, na sexta-feira passada. A audiência está marcada para esta quinta-feira, mas não está claro se Araújo vai comparecer ao Senado, pois se trata de convite e não de convocação. Os senadores também aprovaram uma nota de repúdio aos ataques do secretário americano à Venezuela. 

Na segunda-feira, um grupo de senadores tentou derrubar as reuniões da comissão para sabatinar diplomatas indicados para embaixadas brasileiras como retaliação à visita de Pompeo, classificada por eles como um desrespeito à soberania brasileira e uma afronta à Venezuela. Após debate, o colegiado decidiu manter as sabatinas, mas convidar Araújo a dar explicações, além de emitir a nota de repúdio.

Na sexta-feira, em visita a um centro de acolhida de refugiados em Roraima, Pompeo fez duras críticas ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a quem chamou de um traficante de drogas que destruiu o país. Ele ainda afirmou que não pode responder quando Maduro vai cair, "mas que esse dia chegará".

Durante a visita, Pompeo também se encontrou com Araújo. Antes do Brasil, o americano visitou a Guiana e o Suriname e, depois, seguiu para a Colômbia. Parte da imprensa americana interpretou o giro pela América do Sul como um gesto para conquistar votos para o presidente Donald Trump entre o eleitorado de origem latina da Flórida, considerado decisivo nas eleições presidências dos EUA, marcadas para novembro.

Visita como palanque eleitoral

O pedido para ouvir Araújo partiu do senador Telmário Mota (Pros-RR). Para ele, agora que Roraima conseguiu "pacificar" a sua situação migratória, os Estados Unidos trazem transtorno para a região ao usar o estado de palanque para a campanha eleitoral de Trump. "Na hora do pico da crise migratória, os Estados Unidos não ajudaram. Agora que resolvemos, chega o seu Pompeo e oferece uma migalha de 30 milhões de dólares. E de lá detona dizendo que vai derrubar o Maduro. O Brasil não é colônia dos Estados Unidos. Isso fere a nossa soberania", criticou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que as preocupações de Telmário são legítimas, mas apontou, antes da decisão por converter o requerimento em um convite, que existiam outros meios de discutir a visita de Pompeo. "Precisamos ter nossos representantes posicionados para que a gente possa defender os nossos mercados e os empregos para milhares de brasileiros. As preocupações do senador Telmário podem ser amparadas por esta comissão. Existem outros remédios, outros caminhos para que possamos aprofundar e debater essa questão da relação do Brasil com a Venezuela e com os Estados Unidos", afirmou.

Para ele, a visita de Pompeo ao Brasil foi apenas mais uma etapa de uma viagem pela América do Sul. "A passagem teve por objetivo reafirmar a parceria estratégica entre os dois países", disse.

Autor de um pedido de moção de censura à visita de Pompeo, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que o governo brasileiro permitiu o uso do solo nacional para que os Estados Unidos ameaçassem um país vizinho. "Ele fez questão de ir bem pertinho, na fronteira do Brasil com a Venezuela, e usar o solo nacional para bravatas. Não somos nem concessão nem base militar dos Estados Unidos", criticou.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) chamou a presença de Pompeo de inadmissível. "Independentemente de quem governa ou não governa a Venezuela, independentemente do mérito do que está acontecendo lá, nós temos acordos internacionais e regras rígidas impostas pela nossa Constituição quanto à intromissão na vida de outro país. Ficou muito clara para todos nós a interferência desse cidadão americano no Brasil para se aproveitar da situação em um período eleitoral nos Estados Unidos, usando o território brasileiro, o governo brasileiro, para fazer favorecimento ao candidato Trump, candidato a presidente nos Estados Unidos. Isso é inadmissível para todos nós", disse.

Humberto Costa (PT-PE) defendeu a transformação de convite em convocação, o que obrigaria a ida do chanceler ao Senado. "Eu preferiria que votássemos a convocação. O fato de ele ter aceitado o convite não quer dizer que ele irá comparecer. Acho importante que esse cidadão compareça porque ele está levando o Brasil a uma posição de pária, de vergonha para a nossa população em razão da condução que ele dá à política de relações exteriores", pontuou.

O presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou que o chanceler costumar atender aos convites dos senadores.

Ex-ministros contrários à visita

A visita de Pompeo a Roraima foi alvo de críticas, também, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que declarou que a vinda do americano não era apropriada às vésperas da eleição nos EUA.

"A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa", afirmou Maia.

A crítica foi endossada por um grupo de seis ex-ministros, liderados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e também formado por José Serra, Aloysio Nunes, Celso Amorim, Celso Lafer e Francisco Rezek.

"Responsáveis ​​pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura, condenamos o espúrio uso de terras nacionais por país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade para uma nação vizinha", disseram os ex-chanceleres.

Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto Araújo refutaram essas críticas e afirmaram que Brasil e Estados Unidos trabalham juntos para restaurar a democracia na Venezuela.

Refugiados venezuelanos no Brasil

Estimativas das Nações Unidas indicam que mais de 250 mil venezuelanos fugiram para o Brasil nos últimos anos, tentando escapar da ruína econômica e da turbulência política no país vizinho. Mas apenas um quinto desse total recebeu o status de refugiado. Dezenas de milhares de pedidos seguem em análise.

Os EUA e o Brasil não reconhecem Maduro como presidente. Em 2018, o venezuelano foi reeleito para mais um mandato presidencial em um pleito marcado por acusações de fraude e intimidação. Em 2019, Brasil, EUA e dezenas de outros países reconheceram Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, como presidente em exercício do país. 

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