Plenário da Casa elege os 21 senadores para compor a comissão especial que analisará pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Senador Raimundo Lira é indicado pelo PMDB para presidir colegiado.
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O Senado estabeleceu nesta segunda-feira (25/04) a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por meio de eleição, o plenário da Casa aprovou a chapa com os 21 titulares e 21 suplentes do colegiado.
A comissão deve se reunir na terça-feira para eleger seu presidente e definir o relator. O senador Raimundo Lira é indicado pelo PMDB para presidir o colegiado. Dos 21 titulares eleitos, apenas cinco têm voto declaradamente garantido à permanência de Dilma na Presidência.
Após a instalação da comissão, o relator tem dez dias úteis para apresentar o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Depois disso, o parecer é votado pelos integrantes do colegiado. A maioria simples é necessária para a aprovação.
O passo a passo do impeachment
03:07
O documento segue para o plenário, onde será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para a votação valer, é necessária a presença de pelo menos 41 dos 81 senadores. Para ser aprovado, é preciso maioria simples dos parlamentares presentes. A expectativa é que o parecer seja votado em plenário no dia 12 de maio.
Confira os senadores titulares da comissão:
Dário Berger (PDMB-SC)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Telmário Mota (PDT-RR)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Ana Amélia (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
José Medeiros (PSD-MT)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
CN/abr/rtr
Cinco cenários que podem provocar eleições antecipadas no Brasil
Possibilidades como cassação da chapa Dilma-Temer e renúncia coletiva poderiam levar a novo pleito, defendido por políticos como solução para a crise no país.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Felipe Dana
Cassação da chapa Dilma-Temer no TSE
A chapa de Dilma Rousseff e do vice Michel Temer é alvo de quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suspeita de uso de recursos ilegais. Caso as acusações se confirmem, o TSE pode decidir anular o resultado das eleições de 2014. Se isso ocorrer ainda em 2016, um dos cenários possíveis é que o presidente da Câmara assuma a Presidência e convoque novas eleições no prazo de 90 dias.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Renúncia de Dilma e Temer
Caso Dilma e Temer renunciem ainda neste ano (ao mesmo tempo ou em momentos diferentes), a Presidência passaria a ser ocupada pelo presidente da Câmara – cargo hoje ocupado por Eduardo Cunha. Ele teria que convocar novas eleições presidenciais num prazo de 90 dias. Na hipótese de renúncias em 2017, essa eleição ocorreria de modo indireto, no Congresso.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Impeachment de Dilma e Temer
Se tanto Dilma quanto Temer sofrerem impeachment ainda em 2016, as consequências seguiriam o mesmo caminho da renúncia de ambos. O presidente da Câmara assumiria a Presidência e convocaria novas eleições. Se isso ocorrer em 2017, depois de dois anos de mandato, caberia ao Congresso escolher o novo presidente.
Foto: picture-alliance/dpa
PEC para convocar novas eleições
Alguns políticos, como o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defendem que as eleições presidenciais sejam antecipadas de 2018 para outubro deste ano – quando ocorrem os pleitos municipais. Isso poderia ser feito por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para encurtar o mandato de Dilma e convocar um novo pleito. Analistas, no entanto, afirmam que a ideia tem pouca chance de prosperar.
Foto: Luisa Macedo/Câmara dos Deputados
"Recall"
Alguns políticos querem promover um referendo para que o povo decida se Dilma e Temer merecem ser afastados. Seria um "recall" político, ou voto destituinte – modelo que existe em parte dos EUA e na Venezuela. Nesse sistema, um presidente pode ser afastado pelo voto em caso de desaprovação popular. O senador Randolfe Rodrigues apresentou uma PEC defendendo que o modelo seja adotado no Brasil.