Medida válida por mais três meses faz parte de pacote de reformas da Constituição proposto por Hollande em resposta aos ataques em Paris. Decisão gera críticas de entidades de direitos humanos.
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O Senado francês decidiu nesta terça-feira (09/02) estender o estado de emergência no país por mais três meses. Foram 316 votos a favor e 16 contra.
A medida faz parte de um pacote polêmico de reformas na Carta Magna francesa proposto pelo presidente francês, François Hollande, em resposta aos ataques terroristas de novembro do ano passado em Paris, que deixaram mais de 130 mortos.
O estado de emergência foi imposto pelo Executivo logo após os atentados executados pelo grupo terrorista "Estado Islâmico" (EI) e depois aprovado pelo parlamento. Ele segue em vigor até 26 de fevereiro.
O dispositivo legal confere maiores poderes à polícia para fazer detenções e buscas sem mandado judicial. Ele permite que as buscas sejam feitas em qualquer hora e lugar "quando há sérias razões para se acreditar que o lugar é frequentado por uma pessoa cujo comportamento representa uma ameaça para a ordem pública e a segurança."
Na Assembleia Nacional, deputados aprovaram ainda nesta terça a perda da nacionalidade francesa para pessoas condenadas por terrorismo. A proposta tem provocado um racha no Partido Socialista, de Hollande. Para parte dos deputados da legenda, a medida não é eficaz para combater o terrorismo.
A emenda constitucional foi adotada nesta terça-feira por uma pequena maioria de 162 votos a favor e 148 contra. Os deputados vão se pronunciar nesta quarta-feira sobre a totalidade da revisão constitucional, que inclui também a inscrição da lei do estado de emergência na lei fundamental.
Polêmica
Na segunda-feira, os deputados votaram pela inclusão do regime de "estado de emergência" na Constituição, com 103 votos a favor e 26 contra. Mais de 400 parlamentares se abstiveram. Os deputados vão se posicionar sobre o conjunto das medidas de revisão constitucional nesta quarta.
As medidas têm sido alvo de críticas de grupos de direitos humanos. A Human Rights Watch alegou que o país tem a responsabilidade de garantir a segurança pública e prevenir futuros ataques, mas "a polícia tem usado seus novos poderes de emergência de forma abusiva, discriminatória e injustificável", afirmou Izza Leghtas, pesquisadora da organização.
John Dalhuisen, diretor do programa Europa e Ásia Central da Anistia Internacional, diz que as ações da polícia francesa são muitas vezes desproporcionais. Segundo a Liga de Direitos Humanos da França, das 3.336 buscas realizadas sob o "estado de emergência" apenas 28 tinham suspeita de relação com o terrorismo.
KG/afp/dpa/ots/lusa
O mês de fevereiro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/landov
Remoção da "Selva de Calais"
A desocupação do acampamento de refugiados conhecido com a "Selva de Calais", no norte da França, teve confronto entre os moradores e a polícia que lançou bombas de gás lacrimogêneo contra um grupo de migrantes e ativistas que protestavam no local. Calais se tornou há mais de duas décadas um ponto de referência para refugiados que esperam uma oportunidade para partir para o Reino Unido. (29/02)
Foto: Reuters/P. Rossignol
Atentado em Bagdá
Duas explosões provocadas por homens-bomba num mercado em Bagdá deixaram mais de 20 mortos e 50 feridos. O grupo "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria do ataque num bairro de maioria xiita no norte da capital iraquiana. (28/02)
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Eleições no Irã
Resultados preliminares indicam que os reformistas favoráveis ao aumento de liberdades democráticas e da melhoria das relações com o Ocidente devem aumentar presença no Parlamento e no Conselho de Especialistas. As parciais mostram um forte respaldo para o presidente do Irã, Hassan Rohani, e seus aliados. (27/02)
Foto: Tasnim
Nova era na Fifa
Gianni Infantino foi eleito presidente da Fifa, como sucessor de Sepp Blatter. O suíço-italiano de 45 anos, atual secretário-geral da Uefa, obteve 115 dos 207 votos no segundo turno do congresso extraordinário da entidade máxima do futebol, realizadon em Zurique.
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Mark Zuckerberg em Berlim
Em visita à capital alemã, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou um programa que instalará servidores de alto rendimento em 25 centros de pesquisa na área de inteligência artificial (IA) na Europa. Além disso, os centros receberão o apoio de técnicos do centro de pesquisa em IA do Facebook, que tem investido fortemente no setor. (25/02)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Tribunal suspende desocupação de Calais
Um tribunal da França decidiu adiar a evacuação de parte de um acampamento de refugiados na cidade de Calais, conhecido como "Selva de Calais". Ativistas de direitos humanos contestaram a operação como uma resposta "desordenada" do governo. As autoridades pretendem remover os moradores para contêineres em Calais ou centros de acolhimento em outras regiões do país. (24/02)
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Obama pede fechamento de Guantánamo
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs ao Congresso o fechamento definitivo da prisão de Guantánamo, em Cuba, e a transferência de presos remanescentes para os EUA. "Manter essa instalação aberta vai contra os nossos valores", afirmou. (23/02)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Thew
Cessar-fogo na Síria
Os EUA e a Rússia chegaram a um novo acordo de cessar-fogo para a Síria, que deve entrar em vigor no próximo sábado. A decisão não inclui o fim dos ataques contra o grupo "Estado Islâmico" (EI) e a Frente al-Nusra, filiada à Al Qaeda. A trégua deve entrar em vigor à meia-noite de sábado. (22/02)
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Incêndio em abrigo de refugiados na Saxônia
Antigo hotel que estava sendo preparado para receber requerentes de asilo pega fogo, no mesmo estado onde multidão hostilizou um ônibus de refugiados, num episódio que gerou grande repercussão. A polícia suspeita que teria sido um incêndio criminoso. Autoridades alemãs condenaram aparente satisfação e apoio de alguns moradores aos incidentes. (21/02)
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"Fuoccoammare" recebe Urso de Ouro
Documentário do italiano Gianfranco Rosi, que mostra a crise migratória sob o olhar dos moradores da ilha de Lampedusa, foi o grande vencedor do 66º Festival Internacional de Cinema de Berlim. A produção franco-italiana faz um contraste entre a idílica ilha e a realidade daqueles que tentam fazer a travessia perigosa pelo Mediterrâneo até a Europa. (20/02)
Foto: Berlinale
Morre escritora americana Harper Lee
Morreu aos 89 anos a escritora americana Harper Lee, autora de "O sol é para todos", livro sobre injustiça racial numa pequena cidade do Alabama que vendeu mais de 10 milhões de cópias. A obra foi, durante mais de cinco décadas, a sua única publicação, até que no ano passado, a reclusa escritora lançou um novo romance, em meio à discussão sobre violência policial contra os negros nos EUA. (19/02)
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Papa admite uso de anticoncepcionais
Em entrevista no voo de retorno da viagem ao México, o papa Francisco concordou com o uso de contraceptivos em certos casos, afirmando que se trata de um mal menor diante do risco que o vírus zika oferece para as mulheres grávidas. Ele disse, no entanto, que não se deve confundir "o mal de evitar a gravidez" com o aborto que chamou de crime e comparou com um ato da máfia. (18/02)
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Atentado em Ancara
Ao menos 28 pessoas morreram e 61 ficaram feridas, quando um carro-bomba foi jogado contra um comboio militar em Ancara. O ataque, tratado pelo governo turco como um ato de terrorismo, aconteceu na região central da capital, onde estão localizados o Parlamento e diversos prédios oficiais. (17/02)
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Eagles of Death Metal faz show em Paris
Três meses após atentado terrorista na sala de espetáculos Bataclan, a banda americana Eagles of Death Metal retornou à capital francesa para terminar o show interrompido pelo ataque que deixou 90 mortos. A primeira apresentação exclusiva do grupo após o atentado reuniu fãs e sobreviventes do ataque. Em dezembro, a banda fez uma participação especial num show do U2 em Paris. (16/02)
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Bombardeios na Síria matam 50 pessoas
As Nações Unidas afirmaram que cerca de 50 civis foram mortos em ataques aéreos a pelo menos cinco hospitais, incluindo um da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), e duas escolas nas províncias de Idlib e Aleppo, no norte da Síria. Várias pessoas ficaram feridas nos bombardeios, e há crianças entre as vítimas. Ban Ki-Moon disse que os ataques violam leis internacionais. (15/02)
Foto: picture-alliance/dpa/S.Taylor
Putin e Obama acertam cooperação
O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente russo, Vladimir Putin, concordaram em uma maior cooperação para a paz na Síria. Durante telefonema, os dois líderes acertaram uma intensificação da cooperação diplomática e da cooperação em outros setores, acordo com informações divulgadas neste domingo (14/02) pelo Kremlin.
Foto: picture alliance/AP Images/K. Ozer
Campanha contra o zika
Nada menos que 220 mil integrantes das Forças Armadas participaram neste sábado (13/02) de um dia nacional de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. Sob o slogan "Zika Zero", os militares ganharam as ruas munidos de panfletos, para que os brasileiros fizessem um mutirão de limpeza para acabar com focos do mosquito.
Foto: Renata Malkes
Encontro histórico em Havana
Reunidos em encontro histórico em Havana, o papa Francisco e o patriarca Cirilo, líder da Igreja Ortodoxa russa, assinaram uma declaração conjunta para proteger cristãos perseguidos em todo o mundo. Essa foi a primeira vez que líderes das duas igrejas se encontraram desde o cisma que dividiu o cristianismo há mil anos. (12/02)
Foto: Getty Images/AFP/A.Roque
Ondas gravitacionais de Einstein
Cientistas americanos comprovaram a existência das ondas gravitacionais previstas pelo físico Albert Einstein em 1915 como parte da Teoria da Relatividade. Até então, não havia evidência concreta da existência das ondas gravitacionais, que distorcem o espaço-tempo e se propagam à velocidade da luz. O anúncio dá início a uma nova era para a astronomia. (11/02)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Hanschke
Lago desaparece na Bolívia
A Agência Espacial Europeia confirmou a "evaporação completa" do lago Poopó, o segundo maior da Bolívia. O agravamento do processo de desertificação, devido à falta de chuvas, vinha sendo alardeado desde 2015. O lago que cobria uma superfície de 3 mil metros quadrados era uma parada de descanso para aves que emigravam do norte ao sul do país. (10/02)
Foto: DW/C. Chimoy
Tragédia na Baviera
Ao menos dez pessoas morreram e cerca de 80 ficaram feridas em uma colisão de dois trens perto de Bad Aibling, no sul da Baviera. Entre os mortos estão os dois maquinistas. Os trens que transportavam cerca de 150 passageiros faziam a ligação entre as cidades de Rosenheim e Holzkirchen, seguindo em sentidos opostos. O impacto foi tão forte que alguns vagões se amontoaram sobre os outros. (09/02)
Foto: picture-alliance/dpa/U. Lein
Desfiles de Carnaval cancelados na Alemanha
Após o alerta do Serviço Meteorológico Alemão sobre a tempestade Ruzica, várias cidades do oeste da Alemanha cancelaram os tradicionais desfiles de Carnaval da Rosenmontag (Segunda-feira das Rosas). O ponto alto da festa foi adiado em Mainz, Düsseldorf, Münster, Essen, Dortmund, Duisburgo e Koblenz, além de outras cidades. Em Colônia (foto), o desfile aconteceu com várias restrições. (08/02)
Foto: Getty Images/V. Hartmann
Coreia do Norte lança foguete
A Coreia do Norte lançou um foguete de longo alcance, supostamente transportando um satélite. Contudo a Coreia do Sul e os Estados Unidos classificaram o lançamento como um teste de míssil e decidiram abrir conversações formais. Conselho de Segurança da ONU condena lançamento convocou reunião de urgência. (07/02)
Foto: Reuters/Yonhap
EUA: fotos de torturados em prisões militares
O Pentágono divulgou 198 fotografias inéditas que mostram maus-tratos aplicados contra detidos no Iraque e Afeganistão na década de 2000. Muitas das imagens mostram lesões ou contusões leves, comparadas àquelas divulgadas pela imprensa em 2004 e que haviam sido tiradas na prisão iraquiana de Abu Ghraib. ONG pediu liberação de um total de 2 mil fotografias. (06/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/Department of Defense
Terremoto em Taiwan
Terremoto de magnitude 6,4 na escala Richter atingiu o sul do Taiwan. Ao menos 14 pessoas morreram e 475 ficaram feridas. Na cidade de Tainan, a mais atingida, diversos prédios de vários andares desabaram, enquanto permaneceu intacta a maioria das pequenas casas da metrópole portuária de 2 milhões de habitantes. (06/02)
Foto: picture-alliance/dpa/Military News Agency
Mutilação genital em 200 milhões de mulheres
Segundo dados do Unicef, ao menos 200 milhões de meninas e mulheres foram vítimas de mutilação genital em 30 países, em 2015. O relatório traz 70 milhões de casos a mais que o estimado em 2014. Segundo o Unicef, três países – Egito, Etiópia e Indonésia – concentram metade dos casos. Das 200 milhões de vítimas, 44 milhões são meninas de até 14 anos. (05/02)
Foto: picture-alliance/dpa/Unicef/Holt
Potências prometem US$ 10 bilhões à Síria
Líderes mundiais prometeram mais de 10 bilhões de dólares de ajuda aos sírios atingidos pelo conflito no país. A decisão foi tomada numa conferência de doadores em Londres. A União Europeia (UE), Alemanha, Reino Unido e os EUA estão entre os maiores doadores para fornecer alimentação, educação e oportunidades de emprego a sírios, dentro da Síria e nos países vizinhos. (04/02)
Foto: Reuters/Kai Pfaffenbach
ONU decide que prisão de Assange é arbitrária
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas determinou que a prisão decretada contra Julian Assange, fundador do site Wikileaks, é arbitrária, afirmou o Ministério do Exterior sueco. O australiano, que vive há três anos na embaixada do Equador em Londres, é acusado de abuso sexual na Suécia. (04/02)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Arrizabalaga
ONU suspende negociações para paz na Síria
O enviado especial da ONU para a Síria, Staffan De Mistura, anunciou, em Genebra, uma pausa nas negociações de paz entre o regime e a oposição sírios. "Vamos fazer uma pausa. Isso não significa que as negociações fracassaram. As duas partes indicaram que querem começar a conversar", declarou, depois de vários dias sem avanços. Segundo ele, o diálogo será retomado no dia 25 de fevereiro. (03/02)
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Ted Cruz supera Trump em Iowa
O senador texano Ted Cruz venceu o caucus de Iowa – primeira etapa das primárias do Partido Republicano – e impôs uma dura derrota ao até então favorito Donald Trump. Com amplo apoio da comunidade evangélica, Cruz teve 27,7% dos votos, contra 24,3% de Trump. Entre os democratas, Hillary Clinton obteve apenas alguns décimos de votos a mais que o senador Bernie Sanders. (02/02)
Foto: Reuters/J. Young
Emergência mundial por microcefalia
A Organização Mundial da Saúde declarou emergência sanitária mundial devido ao elevado número de casos de microcefalia e outras complicações neurológicas no Brasil, possivelmente relacionados ao vírus zika. A decisão foi recomendada por um comitê de especialistas independentes da agência da ONU e deve impulsionar uma resposta internacional rápida e também favorecer a pesquisa científica. (1º/02)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Modificação genética de embriões humanos
O Reino Unido autorizou que cientistas modifiquem geneticamente embriões humanos, mas apenas para fins de pesquisa. No ano passado, cientistas chineses causaram uma comoção internacional ao revelar que haviam modificado geneticamente embriões humanos. Menos de um ano depois, a permissão concedida a cientistas britânicos é a primeira licença do tipo na Europa. (1º/02)