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Senado inicia fase final de processo de impeachment de Dilma

25 de agosto de 2016

Presidente do STF abre julgamento de Dilma Rousseff com pedido para senadores deixarem de lado visões políticas e votarem como indivíduos. Testemunhas começam a ser ouvidas no primeiro dia do processo.

Senado durante primeiro dia do julgamento de Dilma Rousseff
Senado durante primeiro dia do julgamento de Dilma RousseffFoto: Reuters/U. Marcelino

O Senado deu início nesta quinta-feira (25/08) à fase final do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. O julgamento foi aberto pela manhã pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável pelo comando da audiência.

"Cada um de vocês deveria votar como um indivíduo e não de acordo com um partido", afirmou Lewandowski, lembrando aos senadores que nesta fase do processo eles se tornaram juízes e devem deixar de lado suas visões políticas.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade, por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e por praticar as chamadas pedaladas fiscais, que são atrasos nos pagamentos da União para o Banco do Brasil em subsídios concedidos a produtores rurais através do Plano Safra.

O primeiro dia do julgamento era dedicado aos depoimentos de testemunhas. Mas durante a manhã, senadores defensores do mandato de Dilma apresentaram dez questões de ordem, entre elas um pedido de suspensão do julgamento. Lewandowski indeferiu todas.

Após o recesso para o almoço, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, foi ouvido. Ele é o autor do parecer que rejeitou as contas do governo Dilma em 2014 e seria uma das testemunhas, mas após um pedido do advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, Lewandowski tomou a decisão de passá-lo para a condição de informante, na qual o depoimento não tem valor de prova.

A decisão foi tomada após Oliveira admitir que participou de um movimento que visava incentivar ministros do TCU a rejeitarem as contas do governo Dilma. No depoimento, o informante disse que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade em 2015, alegou que Dilma não poderia ter editado decretos sem autorização Congresso e afirmou que foram cometidas as pedaladas fiscais.

Próximos dias

O calendário do julgamento prevê que as testemunhas serão ouvidas nos dois primeiros dias do processo. O depoimento de Dilma no Senado está marcado para o dia 29. A presidente afastada irá apresentar sua defesa pessoalmente, numa tentativa de convencer os últimos indecisos.

A votação final do processo está prevista para começar no início da próxima semana. A expectativa é que decisão saia na madrugada da próxima quarta-feira (31/08). Para o afastamento definitivo de Dilma, são necessários 54 votos. Até agora, 49 dos 81 senadores declararam publicamente a intenção de votar contra a presidente afastada.

CN/dpa/abr/rtr

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