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Senadora da oposição se declara presidente da Bolívia

13 de novembro de 2019

Após parlamentares da sigla de Evo Morales faltarem a sessão para acabar com vácuo de poder, Jeanine Áñez assume comando do país interinamente e promete convocar eleições. Tribunal Constitucional dá aval para manobra.

Jeanine Áñez
Añez é a segunda mulher a assumir a presidência da BolíviaFoto: picture-alliance/dpa/J. Karita

A senadora da oposição Jeanine Áñez se declarou nesta terça-feira (12/11) presidente interina da Bolívia, numa sessão no Parlamento que não contou com a presença dos representantes do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do agora ex-presidente boliviano Evo Morales, que renunciou há dois dias.

"Assumo de imediato a presidência. A Bolívia precisa ser livre, pacificada e democrática. A minha prioridade é convocar eleições o mais cedo possível", declarou Áñez, que faz parte do principal partido da oposição, Unidade Democrática, e era segunda vice-presidente do Senado.

Añez, uma advogada opositora de Morales de 52 anos, reivindicou o direito de assumir interinamente a chefia do Estado devido às renúncias do vice-presidente da República e dos presidentes e vice-presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Segundo a Constituição, no caso de renúncia do presidente e vice, o poder passa para o presidente do Senado e o presidente da câmara baixa do Congresso, nessa ordem. Porém, todos eles renunciaram junto com Morales.

De maioria governista, o Parlamento boliviano deve se pronunciar sobre a sucessão. Nesta segunda-feira, os parlamentares receberam a carta de renúncia de Morales à presidência, na qual ele disse estar determinado a evitar a violência e expressa seu desejo de que a paz social retorne ao país.

Añez marcou então uma sessão nesta terça-feira para resolver o impasse. O MAS, porém, pediu "altas garantias" para poder assistir às sessões parlamentares. Segundo a líder da sigla na Câmara, Betty Yañíquez, vários deputados e senadores do partido queriam ir a La Paz, mas não conseguiram sair de suas regiões devido a bloqueios em alguns lugares.

Mesmo sem quórum, Añez acabou sendo nomeada presidente do Senado e se autodeclarou presidente interina. Em comunicado, o Tribunal Constitucional da Bolívia reconheceu a nomeação da senadora e disse que a manobra está em conformidade com a Constituição do país, que foi promulgada em 2009 por Morales.

Añez é a segunda mulher a assumir a presidência da Bolívia, depois de Lidia Gueiler Tejada, que comandou o país entre 1979 e 1980.

Logo após a autoproclamação, o Brasil reconheceu Añez como presidente da Bolívia. "Nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para pacificação e a normalização no país", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ao jornal Folha de S.Paulo.

No domingo, Morales anunciara novas eleições presidenciais na Bolívia, após a OEA apontar irregularidades no pleito de 20 de outubro, no qual havia sido reeleito. No entanto, pouco depois, pressionado por militares, renunciou ao cargo, do qual se afasta após quase 14 anos no poder.

A suspeita de fraude foi o estopim para uma série de protestos. A Bolívia atravessa uma crise social e política, em que foram registrados três mortos e mais de 400 feridos em confrontos.

Logo após a renúncia de Morales, a Bolívia virou palco de uma série de incêndios, saques e ataques a residências. A capital, La Paz, e as cidades de El Alto e Cochabamba, entre outras das maiores do país, registraram vários casos de distúrbios. A casa de Evo Morales na cidade de Cochabamba, no centro da Bolívia, foi depredada.

 CN/lusa/efe/afp

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