Sete pontos para entender a paralisia que ameaça a OMC
Nik Martin md
10 de dezembro de 2019
Órgão que define conflitos comerciais na Organização Mundial do Comércio deve deixar de funcionar após EUA bloquearem nomeação de novos juízes. Falta de quórum impede julgamento de apelações, afetando inclusive o Brasil.
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Por que a OMC enfrenta problemas?
A Organização Mundial do Comércio (OMC), organismo internacional que regula o comércio global de bens, serviços e propriedade intelectual, está enfrentando uma grande crise em seu processo de resolução de disputas. O Órgão de Apelação da OMC, que tem sido um dos mecanismos mais eficientes nos 25 anos de história da organização comercial, deve deixar de funcionar devido à falta de juízes.
Os Estados Unidos bloquearam nos últimos dois anos as nomeações de juízes para o órgão, muitas vezes apelidado de Supremo Tribunal de Comércio – ele funciona como um tribunal de recursos: países que perdem disputas comerciais nos painéis da OMC recorrem ao Órgão de Apelação, que analisa as petições e pode determinar sanções a contraventores. A entidade funciona por consenso, tornando possível que um único país consiga bloquear nomeações de árbitros.
O órgão normalmente possui uma equipe de sete juízes, e um mínimo de três é necessário para decidir sobre um recurso. Nesta terça-feira (10/12), dois dos três juízes restantes deixam seus cargos e, sem a escolha de substitutos, o sistema de resolução de disputas deixa de dispor do quórum necessário para decidir sobre os casos.
Quais são as principais queixas de Washington?
Embora o atual presidente americano, Donald Trump, tenha intensificado os ataques à OMC, acusando-a de tomar partido pela China e por outros rivais em disputas comerciais, o descontentamento de Washington com a organização em Genebra data de mais de uma década.
Os Estados Unidos acusam o Órgão de Apelação de extrapolar suas funções, e alegam que seus juízes acabaram criando, na verdade, novas leis comerciais. O país argumenta ainda que o órgão ameaça a soberania americana, já que a Constituição dos EUA não permite que um tribunal estrangeiro – neste caso, o Órgão de Apelação – substitua um tribunal americano.
Washington também contesta o método da OMC de calcular se um membro é culpado da prática de dumping (o ato de pôr à venda produtos mais baratos em mercados estrangeiros, para se desfazer de excedentes ou derrotar a concorrência, por exemplo).
O país questiona ainda os salários dos juízes do Órgão de Apelação e reclama que eles demoram muito para tomar decisões.
A equipe comercial de Trump intensificou uma luta iniciada por seu antecessor, Barack Obama, acusando juízes de violarem os interesses dos EUA em favor da China. Enquanto isso, Pequim acusa Washington de montar um "bloqueio ilegal" ao impedir a nomeação de árbitros.
Washington inclusive ameaçou bloquear o orçamento da OMC para 2020 por causa da disputa, mas na semana passada apoiou um compromisso orçamentário provisório – que inclui, contudo, cortes substanciais no Órgão de Apelação.
O que querem os americanos?
Segundo analistas políticos, Washington acredita que seus interesses nacionais são melhor atendidos quando o país contorna a OMC e negocia acordos comerciais bilaterais com seus principais parceiros.
"Os EUA agora estão mais interessados em utilizar o jogo de forças em vez de operar de acordo com o sistema internacional baseado em regras", disse à DW o economista Martin Braml, do Instituto IFO de Munique.
Como a paralisação será sentida?
O Órgão de Apelação da OMC passa a não ser mais a última instância nas disputas comerciais internacionais. A paralisação provavelmente levará a um acúmulo de casos, e poderá fazer com que países deixem de cumprir as regras da OMC, já que a ameaça de sanções é menor.
"É difícil saber por quanto tempo essa disputa vai continuar, mas podemos ficar sem um painel [ou um mecanismo similar] por vários meses", afirma Braml.
Como reagem outros membros da OMC?
Washington rejeitou um novo plano de mais de cem países-membros para iniciar o recrutamento de novos juízes. Então, um diplomata em Genebra elaborou um plano para estabelecer um processo de apelação temporário similar ao do Órgão de Apelação. Os EUA dizem que não participarão dele.
Os planos despertaram a preocupação de que a integridade da OMC – e seu sistema baseado em regras – seja enfraquecida por esse movimento.
Até que uma solução permanente seja alcançada, é provável que as disputas comerciais sejam resolvidas por meio de arbitragem. Os membros da OMC ainda poderão registrar queixas, mas os países insatisfeitos com qualquer decisão podem simplesmente atrasar sua execução ao recorrer a um tribunal que está fora de atividade.
Alguns argumentam que nunca houve tamanha necessidade de um Órgão de Apelação em meio ao protecionismo defendido por Trump e a prolongada guerra comercial entre os Estados Unidos e a China.
O Brasil pode ser afetado?
O Brasil poderá ser prejudicado em três queixas na OMC: uma contestação em relação aos subsídios dados a produtores de açúcar da Índia; o questionamento dos subsídios do Canadá à empresa Bombardier; e uma disputa sobre a implementação de resoluções da OMC sobre barreiras ao frango na Indonésia.
Se esses países perderem, há grandes chances de que eles recorram ao Órgão de Apelação, fazendo com que nada possa ser decidido devido à paralisia da entidade.
Trump está certo em criticar a OMC?
Petições por grandes reformas da OMC aumentaram nos últimos anos, especialmente depois que a China cresceu muito rapidamente e se tornou a maior parceira comercial do mundo. Apesar de ingressar no órgão comercial em 2001, Pequim adotou políticas agressivas de exportação e prometeu repetidas vezes – sem cumprir – abrir totalmente sua economia ao comércio exterior.
A OMC falhou inclusive em forçar a China, a Índia e a Coreia do Sul – bem como outros sete países do G20 – a aceitarem que agora são países avançados ou desenvolvidos. Ainda classificados como países em desenvolvimento, eles se beneficiam de um tratamento especial diante das regras do comércio global, que outros membros acusam de dar-lhes uma vantagem injusta.
Desde que assumiu o cargo, Trump acusou repetidamente a OMC de ser criada para o benefício de todos, exceto dos Estados Unidos.
Enquanto o presidente alega que Washington perde quase todos os processos comerciais, seu ex-colega mexicano Ernesto Zedillo Ponce de León afirmou recentemente em um artigo de opinião que os EUA são os usuários mais frequentes do Órgão de Apelação da OMC, e tiveram uma proporção maior de vitórias do que outros países que apresentaram queixas.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/Zuma/LaPresse/M. Ujetto
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”, disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em seu discurso televisivo de Ano Novo. "Vamos surpreender a nós mesmos mais uma vez com o que somos capazes de fazer. Mudanças para melhor são possíveis quando nos envolvemos aberta e decisivamente em coisas novas.” (31/12)
Foto: Reuters/M. Tantussi
China condena cientista que editou genes de bebês
A China anunciou a condenação de três cientistas que alegam terem criado os primeiros bebês geneticamente editados. He Jiankui recebeu pena de três anos de prisão e dois outros cientistas receberam penas menores. He Jiankui chocou o mundo científico em 2018 ao anunciar o nascimento de duas gêmeas que tiveram seus DNAs alterados para prevenir a infecção por HIV. (30/12)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Schiefelbein
Projeto instala a "pedra do tropeço" de número 75 mil
O projeto das stolpersteine, os paralelepípedos cobertos com latão que lembram vítimas do regime nazista instalou na cidade de Memmingen, no estado da Baviera, a "pedra do tropeço" de número 75 mil. A stolperstein número 75 mil é uma lembrança ao casal Benno e Martha Rosenbaum, que teve o apartamento saqueado pelos nazistas durante a Noite dos Cristais em 1938 e fugiu da Alemanha em 1941. (29/12)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Puchner
Ataque com carro-bomba mata dezenas na Somália
A explosão de um carro-bomba em uma área bastante movimentada de Mogadíscio deixou ao menos 76 mortos. O atentado na capital da Somália ocorreu em um local de tráfego intenso próximo a um posto de controle. A explosão foi a mais mortal dos últimos dois anos. O ataque foi reivindicado pelo grupo terrorista islâmico Al Shabaab. (28/12)
Foto: Reuters/F. Omar
Ano do Rato
Segundo o horóscopo chinês, está chegando ao fim o Ano do Porco, e em 25 de janeiro de 2020 inicia-se o Ano do Rato. Este leão-marinho treinado, do parque de diversões Hakkeijima Sea Paradise, na cidade de Yokohama, Japão, já se prepara, traçando, com tinta e pincel, o ideograma chinês para "rato". (27/12)
Foto: AFP/K. Nogi
Presente dos céus
Um eclipse solar muito especial: o Sol se esconde atrás da Lua, ficando parcialmente visível como um aro luminoso. Por isso, o fenômeno observado neste Natal, sobretudo na Arábia Saudita e na Ásia, é chamado "anel de fogo". O próximo do gênero a ser avistado na Alemanha será em 10 de junho de 2021. Então, basta dormir mais algumas noites... (26/12)
Foto: picture-alliance/dpa/Saudi Press Agency
Nascidos no Natal
Inspirado nas festas de fim de ano, o Synphaet Hospital, em Bangkok, resolveu mudar radicalmente o visual de sua ala de recém-nascidos. Se os pequenos Papais Noel estão de acordo com o figurino, é possivelmente algo que só se saberá daqui a alguns anos. (25/12)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/S. Lalit
Festas na era da mudança climática
Uma estranha superposição: em primeiro plano, um Papai Noel, a imagem da harmonia e de uma permanência idílica. Mas o cenário é a cidade de Veneza, alagada pela mais recente de uma série de enchentes. Um lembrete de que o planeta está em perigo. (24/12)
Foto: Reuters/M. Silvestri
Putin abre ponte para a Crimeia
Com uma viagem de trem, o presidente russo, Vladimir Putin, inaugura uma ponte ferroviária ligando a Rússia à Crimeia, península ucraniana anexada por Moscou em 2014. Com 19 quilômetros, é a mais longa da Europa. A UE protesta e chama a obra de uma "nova violação da soberania e integridade territorial" da Ucrânia. (23/12)
Foto: picture-alliance/dpa/TASS/M. Metzel
Animais nas alturas
Uma vez por ano, os limpadores de janelas em Tóquio se vestem como signos do horóscopo chinês, conhecidos por serem inspirados em animais. A poucos dias da virada do ano, eles celebram o ano passado, do javali, e o próximo, do rato. (22/12)
Foto: Imago Images/Zuma/R. Reyes
Natal branco garantido
Harbin é considerada a "Cidade do Gelo" da China. A metrópole na Manchúria é famosa por seus festivais de neve e gelo. De fato: com temperaturas quase constantemente abaixo dos 10ºC negativos, ninguém precisa temer pela durabilidade das obras de arte minuciosamente trabalhadas. Elas sobreviverão o Natal, e muito mais. (21/12)
Foto: picture-alliance/Xinhua/Z. Tao
Parlamento britânico aprova acordo do Brexit
O Parlamento britânico aprovou o plano do primeiro-ministro Boris Johnson para o Brexit, o que possibilita ao governo conservador cumprir a promessa de consolidar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até 31 de janeiro de 2020. A maioria obtida pelo Partido Conservador de Johnson nas eleições de 12 de dezembro permitiu que o texto fosse aprovado por 358 votos contra 234. (20/12)
Foto: picture-alliance/empics/House of Commons
João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais
O "médium” João Teixeira de Faria, que se apresentava como "João de Deus", foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres. Essa foi a primeira sentença contra João de Deus relacionada à série de acusações de abuso sexual que surgiram contra o "médium" no final de 2018. Ele está preso no Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, em Goiás. (19/12)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Fusão de Fiat Chrysler e Peugeot cria 4ª maior montadora do mundo
Os conselhos de administração do grupo francês PSA, proprietário das marcas Peugeot, Citroën e Opel, e da montadora ítalo-americana Fiat Chrysler Automobiles (FCA) assinaram um acordo para a fusão que deve criar a quarta maior montadora do mundo. As empresas afirmaram que o novo grupo, a ser sediado na Holanda, será liderado pelo português Carlos Tavares, diretor executivo do grupo PSA. (18/12)
Foto: picture-alliance/AA/A. Unal
Ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf é condenado à morte
O ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf foi condenado à morte por um tribunal do país, considerado culpado por crime de alta traição por ter suspenso a Constituição e impor um estado de emergência em 2007. Este é o primeiro caso do tipo no Paquistão. Musharraf ocupou a presidência do Paquistão entre 2001 e 2008, chegando ao poder por um golpe de Estado. (17/12)
Foto: Getty Images/AFP/A. Qureshi
Presidente alemão condena "nacionalismo exacerbado"
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, fez um alerta contra nacionalismo e pediu coesão na Europa. "Uma Europa unida e pacífica: essa é a lição que nós, europeus, tiramos do nacionalismo exacerbado e racismo, da guerra de aniquilação", disse em discurso numa cerimônia na Bélgica para lembrar o 75º aniversário do início da Ofensiva das Ardenas pelas tropas nazistas, na 2° Guerra. (16/12)
Foto: Getty Images/AFP/Belga/D. Waem
Relaxando antes das festas
O aquário próximo à capital Heraclion é uma das maiores atrações da Ilha de Creta, na Grécia. Nos últimos dias, uma figura vermelha e branca se mistura inesperadamente aos peixes e tartarugas marinhas. Dizem os boatos que é Papai Noel querendo sair um pouco de circulação e relaxar antes da agitação de fim de ano. (15/12)
Foto: Getty Images/AFP/J. Tavlas
A hora e a vez das sardinhas
Apertados como os proverbiais peixes, dezenas de milhares de cidadãos encheram a Piazza San Giovanni, tradicional local de manifestações de sindicatos e esquerda em Roma. Movimento das Sardinhas completa um mês protestando contra intolerância, nacionalismo e extremismo de direita na Itália. (14/12)
Foto: Getty Images/AFP/A. Solaro
Britânicos optam novamente pelo Brexit
O Partido Conservador do atual primeiro-ministro, Boris Johnson, conquistou a maioria absoluta dos assentos no Parlamento do Reino Unido nas eleições realizadas no país. Esse resultado eleitoral garante ao premiê o número de parlamentares necessários para conduzir o Brexit em 31 de janeiro. Trabalhistas de Jeremy Corbyn têm maior derrota desde 1935.(13/12)
Foto: picture.alliance/Zumapress/D. Haria
Rússia expulsa dois diplomatas alemães
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia convocou o embaixador alemão para comunicar que dois diplomatas da Alemanha serão expulsos de Moscou. O gesto é uma retaliação ao caso dos dois oficiais russos que haviam sido expulsos, na semana passada, pela Alemanha, devido a uma possível conexão com o assassinato de um cidadão georgiano e ex-comandante checheno, em Berlim. (12/12)
Foto: picture-alliance/AA/S. Karacan
Greta Thunberg é eleita Pessoa do Ano pela "Time"
A ativista sueca Greta Thunberg, que virou o rosto de um movimento global entre jovens por uma política climática mais assertiva, foi anunciada como a Pessoa do Ano de 2019 pela revista Time. Uma foto da ativista de 16 anos é a capa da mais recente edição da Time e está acompanhada da manchete "O poder da juventude". (11/12)
Foto: Reuters/Time
Morre Marie Fredriksson
A vocalista da dupla pop sueca Roxette, Marie Fredriksson, morreu depois de uma "longa batalha de 17 anos contra o câncer". Ela tinha 61 anos. Como parte do Roxette, lançou diversos sucessos nos anos 1980 e 1990, incluindo "Listen To Your Heart" e "It Must Have Been Love". (10/12)
Foto: Imago Images/TT/C. Bresciani
Rússia é banida de eventos esportivos
A Rússia está banida dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020 e de todos os grandes eventos esportivos mundiais por um período de quatro anos, anunciou a Agência Mundial Antidoping (Wada). O Comitê Executivo da Wada concluiu que Moscou adulterou dados laboratoriais ao utilizar evidências falsas e apagar arquivos ligados aos resultados positivos de testes antidoping. (09/12)
Foto: picture alliance/dpa/Keystone/J.C. Bott
Aquecimento à la Boris
Antes das eleições parlamentares da próxima quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tenta angariar pontos – nem que seja treinando um time de futebol de meninas da região de Manchester. A postura não é das mais elegantes, mas assim ele vai se acostumando a aparar bolas pesadas dos adversários. A luta será dura. (08/12)
Foto: Reuters/T. Melville
Fumaça tóxica
Há semanas, incêndios florestais devastam a costa leste da Austrália. Diante da impossibilidade de bombeiros conterem as chamas, os diversos focos estão se fundindo em um mega-incêndio. A fumaça amarelada tóxica já chegou até Sydney, contaminando o ar na metrópole. Apesar do risco para a saúde, esse casal fez o ensaio fotográfico do casamento ao ar livre. (07/12)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Saphore
Merkel visita Auschwitz pela primeira vez como chefe de governo
Ao visitar pela primeira vez o antigo campo de Auschwitz-Birkenau, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse ser preciso combater com determinação o antissemitismo. "Não toleramos antissemitismo algum ", afirmou. Em companhia do primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, Merkel depositou uma coroa de flores no chamado Muro da Morte, local da execução de milhares de pessoas. (06/12)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Michael
Greve geral na França
Uma greve geral contra a reforma da Previdência planejada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, paralisou diversos serviços no país, incluindo trens, aviões, escolas e hospitais. Mais de 800 mil pessoas foram às ruas em protestos que ocorreram em diversas cidades, nas maiores manifestações desde o início da crise dos "coletes amarelos". (05/12)
Foto: Reuters/Tessier
Alemanha expulsa diplomatas russos após crime em Berlim
A Alemanha anunciou a expulsão de dois diplomatas russos após promotores terem afirmado que há indícios de envolvimento de Moscou no assassinato de um ex-combatente rebelde da Chechênia em um parque em Berlim. O crime ocorreu em agosto. O Ministério do Exterior russo prometeu "medidas de retaliação" à decisão de Berlim. (04/12)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Soeder
Cemitérios judaicos profanados na França
Desconhecidos profanaram dois cemitérios judaicos na região da Alsácia, na França, próxima à fronteira com a Alemanha. Inscrições antissemitas e suásticas foram encontradas em 107 túmulos do cemitério de Westhoffen. Em Schaffhouse-sur-Zorn, túmulos também amanheceram com pichações antissemitas. A polícia está investigando os casos. (03/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo
EUA anunciam sanções contra o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Brasil e a Argentina de desvalorizarem suas moedas de forma "maciça" e disse que vai voltar a impor tarifas sobre importações de aço e alumínio de ambos os países. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não considera a decisão de Trump retaliação e que se necessário conversará com o mandatário americano. (02/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Walsh
Bomba da Segunda Guerra paralisa Turim
A descoberta de uma bomba da Segunda Guerra Mundial em Turim, na Itália, levou 10 mil pessoas a deixarem suas casas para a remoção do artefato por especialistas. O explosivo de fabricação britânica foi encontrado no centro histórico da cidade Todos os habitantes da "zona vermelha" ao redor da Via Nizza, no coração da cidade, foram evacuados. (01/12)