Maduro e oposição assinam acordo para garantir eleições livres em 2024 e tensões envolvendo o regime venezuelano parecem diminuir. Passo leva EUA a suspenderem temporariamente parte das sanções contra o país.
Maduro: "Primeiro passo na direção certa para a suspensão de todas as sanções" contra seu paísFoto: Matias Delacroix/AP/picture alliance
Anúncio
A Venezuela começou no fim da noite desta quarta-feira (18/10) a libertar presos políticos depois de o governo de Nicólas Maduro e a oposição terem assinado um acordo sobre garantias para as eleições presidenciais de 2024.
As autoridades venezuelanas libertaram cinco presos políticos, incluindo o ex-deputado Juan Requesens, condenado por uma tentativa de assassinato contra Maduro, em 2018, e o jornalista Roland Carreño, ex-colaborador de Juan Guaidó, exilado nos Estados Unidos – que o reconheciam como presidente da Venezuela até janeiro.
Até 10 de outubro, havia 273 presos políticos na Venezuela, segundo a ONG Foro Penal.
Mais cedo, nesta quarta-feira, os Estados Unidos anunciaram a suspensão temporária das sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos, mas apelaram pelo fim das desqualificações de políticos e a libertação de todos os presos políticos no país sul-americano.
O Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu uma licença de seis meses que "autoriza temporariamente transações relacionadas com o setor do petróleo e gás na Venezuela" e que só será renovada se Caracas cumprir os seus compromissos.
Acordo com oposição
As medidas ocorrem após a assinatura de um acordo nesta terça-feira em Barbados entre o governo e a oposição da Venezuela. O pacto prevê, entre outras coisas, a realização de eleições presidenciais livres em 2024 com presença de observadores internacionais.
No acordo sobre garantias eleitorais, as partes se comprometeram a continuar o processo de diálogo e negociação com relação a outras medidas, "entendendo a necessidade de suspender as sanções contra o Estado venezuelano", disse o governo de Maduro após a assinatura.
Ambas as partes afirmam ainda o seu compromisso com o fortalecimento de uma democracia inclusiva e uma cultura de tolerância e convivência política e ratificam a vontade de alcançar as condições necessárias para que os processos eleitorais se realizem com todas as garantias. Também "condenam qualquer forma de violência política contra a Venezuela, o seu Estado e as suas instituições".
O governo e oposição reconhecem ainda o direito de cada ator político de escolher livremente e de acordo com os seus mecanismos internos o seu candidato às eleições presidenciais, cujas garantias para todos os intervenientes vão ser promovidas conjuntamente. Propõem também que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) realize uma atualização do registo eleitoral, além de campanhas de informação, inscrição e atualização de dados.
O acordo prevê ainda uma "limpeza" do registo eleitoral e a realização de auditorias com a participação de atores políticos, observação internacional e parceiros nacionais. O governo venezuelano e a oposição se comprometeram ainda a promover "um discurso público e um clima político e social favorável ao desenvolvimento de um processo eleitoral pacífico e participativo, sem ingerências externas, com respeito pelos cidadãos, pela autoridade eleitoral, pelos atores políticos, pela Constituição e pelas leis do país".
A oposição venezuelana disse que a assinatura reafirmar o seu compromisso e o do governo de recuperar a confiança dos venezuelanos no processo eleitoral. "Demos um passo sólido que abre caminho para recuperarmos a nossa confiança no voto", disse Gerardo Blyde, chefe da delegação da opositora Plataforma Unitária Democrática.
Anúncio
Suspensão das sanções
A ONU, a União Europeia (UE), os EUA, o Canadá e o Reino Unido comemoraram a assinatura do acordo, destacando que esse compromisso é necessário para restaurar a democracia na Venezuela. Washington prometeu que suspenderia as sanções se Caracas tomasse medidas concretas a favor de eleições transparentes em 2024 e cumpriu o prometido, mas com condições.
O governo de Joe Biden mudou a política de pressão máxima para retirar Maduro do poder por uma abordagem pragmática, com altos funcionários do governo indo e vindo a Caracas a partir de 2022, e passou a usar as sanções como moeda de troca para pressionar Maduro.
A tensão parece ter diminuído. Uma prova disso é que nesta quarta-feira o líder chavista convidou para visitar o país Francisco Palmieri, chefe da missão diplomática para Venezuela, radicado na Colômbia desde 2019 devido ao rompimento das relações entre Washington e Caracas. "Espero vê-lo em breve aqui no palácio de Miraflores", disse Maduro, se referindo a Palmieri em tom conciliatório.
Acordo deixa em aberto questão que impede María Corina Machado de formalizar candidatura contra MaduroFoto: Leonardo Fernandez Viloria/REUTERS
O embargo petrolífero dos EUA estava em vigor desde abril de 2019 e limitava a comercialização, vital para a economia do país.
Uma segunda licença autoriza transações com a Minerven, a empresa estatal venezuelana de mineração de ouro, para, segundo o Tesouro, "reduzir o comércio de ouro no mercado negro".
Além disso, duas licenças foram modificadas "para eliminar a proibição de negociação secundária" de certos títulos da petrolífera estatal venezuelana PDVSA, mas a negociação no mercado primário continua proibida.
"Medida não é definitiva"
No Palácio Miraflores, Maduro manifestou a sua satisfação com as medidas, que surgiram após meses de negociações nos bastidores, especialmente devido à tensão nos preços do petróleo como resultado das sanções impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia. Ele afirmou que, com estes acordos, a Venezuela "volta a entrar com força e progressivamente no mercado de petróleo e gás".
O presidente venezuelano avalia que "está sendo dado o primeiro passo na direção certa para a suspensão progressiva e sustentada de todas as sanções" impostas à Venezuela pelos Estados Unidos, que não reconheceram a reeleição de Maduro em 2018, por ser considerada fraudulenta.
O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, disse que a suspensão das sanções é "um passo concreto para a resolução da crise política, econômica e humanitária da Venezuela". Em comunicado, Blinken alertou, entretanto, que a suspensão não é definitiva e que seu país "tomará medidas se os compromissos não forem cumpridos".
Por enquanto, continuam em vigor as outras sanções impostas pelos EUA ao país no âmbito de uma cruzada internacional para encorajar a saída de Maduro do poder.
Desqualificações políticas
O acordo alcançado estipula que as próximas eleições presidenciais sejam realizadas no segundo semestre de 2024, mas o texto deixa ainda por resolver a questão das desqualificações políticas de oposicionistas. Atualmente, María Corina Machado, a favorita da oposição, não conseguiria formalizar a sua candidatura contra Maduro, porque está proibida por 15 anos de ocupar cargos públicos.
Os Estados Unidos entendem que a Venezuela tomará uma série de medidas "antes do final de novembro", como "definir um calendário e um processo específicos para a qualificação acelerada de todos os candidatos", afirma Blinken.
"Todos os que querem concorrer à presidência devem ter oportunidade e ter direito à igualdade de condições eleitorais, à liberdade de circulação e a garantias da sua segurança física", acrescenta o secretário de Estado americano. "O não cumprimento dos termos deste acordo levará os Estados Unidos a reverter as medidas que tomamos."
Além disso, Washington confia que o governo venezuelano começará a libertar "todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos detidos injustamente" no país.
md/cn (AFP, EFE)
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Amir Cohen/REUTERS
Ataque atinge região de campo de refugiados em Gaza
Um ataque aéreo na região do campo de refugiados Jabalia, no norte da Faixa de Gaza, deixou pelo menos 50 mortos e 150 feridos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. As Forças de Defesa de Israel confirmaram ter conduzido um ataque à região, e que diversos militantes do Hamas foram mortos, incluindo Ibrahim Biari, comandante do Hamas que lideraria as operações do grupo no norte de Gaza. (31/10)
Foto: Anas al-Shareef /REUTERS
Israel anuncia 1ª refém resgatada de Gaza durante ofensiva
Soldada sequestrada pelo Hamas da base de Nahal Oz em 07/10, Ori Megidish foi libertada no 4º dia de ação terrestre na região. Ela é a quinta a regressar à família dentre mais de 200 pessoas mantidas reféns há mais de três semanas. Hamas divulgou vídeo com outras reféns para pressionar por acordo de libertação de palestinos presos em Israel, e Netanyahu rejeitou cessar-fogo. (30/10)
Foto: Israeli Security AgencyAP/picture alliance
Em busca de comida, multidão invade armazéns da ONU em Gaza
ONU diz que invasão às instalações com ajuda humanitária é "sinal preocupante" do desespero da população e do colapso da ordem civil após três semanas de conflito. Israel anuncia religação da segunda tubulação de água que abastece Gaza e diz que permitirá a entrada de mais ajuda, enquanto acusa o Hamas de deter "mantimentos suficientes". (29/10)
Foto: Mohammed Abel/AFP
Atirador que matou 18 nos EUA é encontrado morto
Autoridades do Maine afirmam que reservista do Exército que abriu fogo em um bar e um boliche em Lewiston, matando 18 pessoas, foi encontrado sem vida com um aparente ferimento autoinfligido. Caçada ao agressor de massacre durou dois dias. (28/10)
Foto: Matt Rourke/dpa/AP/picture alliance
Gaza fica sem internet em meio a ameaça de invasão, e ONU apela por trégua
Conflito na região se intensifica após Israel anunciar a expansão de operações militares em reação aos ataques terroristas de 7 de outubro do grupo radical islâmico Hamas. "Por que vocês não estão responsabilizando o Hamas?", reage Israel ao comentar resolução aprovada na Assembleia-Geral da ONU. (27/10)
Foto: AFP
Furacão Otis arrasa cidade mexicana de Acapulco
A passagem do ciclone deixou um saldo de ao menos 27 mortos e quatro desaparecidos, segundo as autoridades locais. Comércios e estabelecimentos (foto) foram danificados, comunidades inteiras ficaram incomunicáveis e sem luz. Pessoas saquearam supermercados em busca de água e alimentos. Pesquisadores afirmam que tempestade evoluiu em tempo recorde. (26/10)
Foto: Henry Romero/REUTERS
Aliado de Trump é eleito no líder da Câmara dos EUA
O deputado Mike Johnson, aliado do ex-presidente Donald Trump, foi eleito como novo líder da Câmara dos Representantes dos EUA ao superar o impasse interno no Partido Republicano que havia provocado caos parlamentar nas últimas semanas. Johnson, um conservador com pouca experiência em liderança, foi o quarto republicano que se lançou ao cargo em apenas duas semanas. (25/10)
Foto: ALEX WONG/Getty Images/AFP
China demite ministro da Defesa que estava "desaparecido"
O regime chinês destituiu oficialmente seu ministro da Defesa, na segunda mudança envolvendo um membro da alta cúpula do país em três meses e levantando questões sobre a estabilidade da liderança em torno de Xi Jinping. O general Li Shangfu, que não era visto publicamente há dois meses, foi demitido do cargo de ministro da Defesa e conselheiro de Estado, de acordo com a mídia estatal. (24/10)
Foto: Vincent Thian/AP/picture alliance
Ataque a tiros em escola de SP deixa uma estudante morta e outros três feridos
Uma aluna morreu e outros três ficaram feridos em um ataque a tiros dentro da Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, um adolescente de 15 anos, também aluno, entrou armado no colégio e efetuou os disparos. Ele foi apreendido junto com a arma. Por meio de nota, a gestão estadual lamentou o episódio. (23/10)
Foto: Agência Brasil/T. Rêgo
Caminhões de transporte de combustíveis chegam à Faixa de Gaza
Pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, caminhões-tanque transportando combustíveis tiveram permissão para entrar no enclave palestino. A ONU vinha alertando que hospitais e outros serviços essenciais precisavam urgentemente de combustíveis para os geradores de energia, após Israel interromper o abastecimento de energia elétrica no território. (22/10)
Foto: Mohammed Abed/AFP/Getty Images
Manifestação pró-Palestina em Londres reúne 100 mil
Em torno de 100 mil pessoas participaram de uma enorme manifestação em Londres em prol da Palestina. Os manifestantes pediram o fim dos bombardeios israelenses e do bloqueio imposto à população de mais de 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza. Segundo a polícia, a manifestação transcorreu de maneira pacífica. Protestos semelhantes também foram realizados em diversas cidades europeias. (21/10)
Foto: Stefan Rousseau/empics/picture alliance
PF prende membros da Abin por espionagem ilegal de celulares
A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o uso de um esquema secreto de monitoramento de geolocalização de celulares sem autorização judicial por funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A prática ilegal teria ocorrido no governo de Jair Bolsonaro. O software teria sido usado contra jornalistas, políticos e adversários do ex-presidente. (20/10)
Foto: JoŽdson Alves/Agência Brasil
Jovem cuja morte gerou onda de revolta no Irã ganha prêmio de direitos humanos
A iraniana Jina Mahsa Amini, morta sob custódia policial no Irã em 2022, foi premiada postumamente com o Prêmio Sakharov 2024 de direitos humanos, juntamente com o movimento iraniano Mulher, Vida, Liberdade. A honraria é concedida anualmente pelo Parlamento Europeu. Desde sua morte, os iranianos têm realizado inúmeros protestos contra a repressão aos direitos das mulheres. (19/10)
Centenas de pessoas morreram em um ataque aéreo ao Hospital Batista Al-Ahli, na Cidade de Gaza. O Ministério da Saúde, ligado ao Hamas, falou em até 500 mortos, com diversas pessoas sob os escombros. Palestinos acusaram Israel de ter perpetrado o ataque. Militares israelenses negaram envolvimento, dizendo que o incidente foi causado por um foguete palestino. (17/10)
Foto: Abed Khaled/AP/picture alliance
Bélgica eleva alerta de terrorismo após ataque em Bruxelas
Dois cidadãos suecos foram mortos a tiros na capital belga, o que levou as autoridades elevarem o alerta de terrorismo ao nível mais alto. Promotoria belga avalia "possível motivação terrorista". Suspeito abriu fogo contra pessoas que provavelmente estavam no país para assistir uma partida entre Bélgica e Suécia, que acabou sendo suspensa após ter sido iniciada. (16/10)
Foto: Johanna Geron/REUTERS
Fuga em massa de Gaza
Milhares de palestinos deixaram o norte de Gaza depois que Israel deu um prazo de 24 horas para a evacuação, antes de uma possível invasão terrestre, em uma escalada de violência que, segundo a ONU, ameaça consolidar uma "catástrofe humanitária". Apesar da fuga, há pouca chance de a população sair do território palestino, inclusive pelo Egito, que não está disposto a abrigar refugiados. (13/10)
Foto: Hatem Moussa/AP/picture alliance
Alemanha oferece ajuda militar a Israel
O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, destacou a responsabilidade histórica da Alemanha em relação à segurança de Israel e ofereceu ajuda militar ao país. Scholz também chamou o silêncio do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, de "vergonhoso". Mais tarde, Abbas se manifestou, condenando "as práticas que levam à morte ou ao abuso de civis de ambos os lados". (12/10)
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Bombardeios em Gaza
Autoridades de saúde de Gaza afirmaram que os ataques aéreos retaliatórios de Israel já deixaram mais de mil palestinos mortos e mais de 4 mil feridos. Regiões inteiras da Cidade de Gaza, principal área urbana do enclave, foram reduzida a ruínas. Segundo as Nações Unidas, cerca de 200 mil habitantes da Faixa de Gaza, que tem população de pouco mais de 2 milhões, fugiram de suas casas. (11/10)
Foto: Fatima Shbair/AP/picture alliance
Brasileiros mortos no ataque do Hamas em Israel
Foram confirmadas as mortes de dois brasileiros que estavam no festival de música próximo à fronteira com a Faixa de Gaza que se tornou um dos alvos da ofensiva do grupo terrorista Hamas em Israel. Ranani Glazer, de Porto Alegre, e Bruna Valeanu, do Rio de Janeiro, ambos de 24 anos, estavam no festival de música eletrônica quando militantes do grupo islamista deram início ao ataque. (10/10)
Foto: Jack Guez/AFP/Getty Images
Israel ordena "cerco total" à Faixa de Gaza
O ministro da Defesa de Israel anunciou um "cerco total" à Faixa de Gaza, o superpopuloso enclave palestino de onde partiu o ataque terrorista do Hamas que matou centenas de israelenses. Israel suspendeu o fornecimento de água, eletricidade, alimentos e combustível para Gaza, onde vivem cerca de 2 milhões de palestinos, que já sofre com um severo bloqueio econômico e de circulação há 15 anos.
Foto: Mohammed Salem/REUTERS
Pró-palestinos celebram em Berlim o conflito no Oriente Médio
Enquanto o governo da Alemanha reafirma seu apoio a Israel perante os ataques iniciados pela organização radical islâmica Hamas, na capital Berlim um grupo pró-palestino festejou o conflito. Integrantes do Samidoun realizaram sua manifestação no bairro de Neukölln, no sul da capital. De início a polícia se absteve, porém o evento escalou, terminando por ser dissolvido. (08/10)
Foto: Paul Zinken/dpa/picture alliance
Ataque sem precedentes do Hamas deixa centenas de mortos em Israel
Israel foi pega de surpresa por um ataque por ar, mar e terra lançado pelo grupo palestino Hamas, que combinou infiltração de terroristas armados, lançamento de foguetes e tomada de reféns. Terroristas massacraram civis e chegaram a tomar o controle de comunidades israelenses próximas da fronteira da Faixa de Gaza. Israel contabilizou pelo menos 600 mortos e mais de 2.200 feridos. (07/10)
Foto: Tsafrir Abayov/AP/picture alliance
Ativista iraniana recebe Prêmio Nobel da Paz
Comitê do Nobel concedeu prêmio a Narges Mohammadi por "sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e para promover os direitos humanos e a liberdade para todos". Vice-presidente do Defenders of Human Rights Centre, ela foi presa 13 vezes pelo regime fundamentalista e condenada a um total de 31 anos de prisão e a 154 chicotadas. Teerã criticou a premiação como "tendenciosa e política". (06/10)
Foto: www.nobelprize.org
Mais de 50 morrem em bombardeio russo na Ucrânia
Mísseis russos transformaram em ruínas uma mercearia e um café localizados no vilarejo de Hroza, em Kharkiv, nordeste da Ucrânia, matando ao menos 51 civis, incluindo uma criança de 6 anos. Outras seis pessoas ficaram feridas. O ataque foi um dos mais letais perpetrados pela Rússia contra civis ucranianos desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022. (05/10)
Prelados atendem a missa presidida pelo papa Francisco na abertura do 16º Sínodo dos Bispos. Antecedendo evento histórico no Vaticano para debater os rumos da Igreja Católica, o pontífice pregou tolerância aos LGBTQI+ e sinalizou liberação para benção de casais do mesmo sexo. Ele abriu o evento frisando a necessidade de reparação para tornar a Igreja um lugar de acolhimento a todos. (04/10)
Foto: Andrew Medichini/AP Photo/picture alliance
Nobel de Física vai para trio de pesquisadores de elétrons
O Prêmio Nobel de Física de 2023 foi concedido a três pesquisadores que desenvolveram métodos experimentais para o estudo da dinâmica dos elétrons. Os premiados são Pierre Agostini, da Universidade de Ohio, EUA, Ferenc Krausz, do Instituto Max Planck para Ótica Quântica e da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique, Alemanha, e Anne L'Huillier, da Universidade de Lund, na Suécia. (03/10)
Foto: Anders Wiklund/TT News Agency/REUTERS
Primeiro dia do julgamento de Trump por fraude empresarial
Teve início o julgamento do ex-presidente dos EUA em Nova York. Ele é acusado de fraude empresarial, com a qual ele e seus aliados teriam lucrado mais de 1 bilhão de dólares ao inflacionarem relatórios financeiros para obterem vantagens em bancos e seguradoras. Trump aproveitou para criticar seus detratores e repetir o discurso de que estaria sendo vítima de uma "vingança política". (02/10)
Foto: Charlie Neibergall/AP Photo/picture alliance
Começa transformação de casa natal de Hitler em delegacia policial
"Pela paz, liberdade e democracia, fascismo nunca mais, advertem milhões de mortos" diz a pedra diante da casa onde nasceu Adolf Hitler, na cidade austríaca de Braunau am Inn. Prédio que depois da 2ª Guerra Mundial serviu como biblioteca, escola e oficina para portadores de deficiência, será transformado em delegacia. Destinação cultural traria perigo de encorajar culto ao ditador nazista. (01/10)
