Alemanha pede perdão por perseguição de homossexuais
3 de junho de 2018
Presidente alemão pede desculpas pelas injustiças sofridas por gays e lésbicas no país durante décadas. Chefe de Estado ressalta que eles continuaram sendo perseguidos mesmo após o fim do Terceiro Reich.
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O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu neste domingo (03/06) perdão aos homossexuais pelos crimes do nazismo e pelas perseguições sofridas durante décadas, mesmo no período pós-guerra.
Em cerimônia em Berlim comemorando os 10 anos de inauguração do monumento às vítimas homossexuais do regime nazista, o chefe de Estado frisou que gays e lésbicas continuaram sendo perseguidos mesmo após o fim do Terceiro Reich, tanto na Alemanha Oriental como na Alemanha Ocidental. Ele afirmou que o dia 8 de maio de 1945 não foi, para eles, "um dia de total libertação”, se referindo à data formal da derrota do regime nazista na Segunda Guerra.
Steinmeier ressaltou que, mesmo após a fundação da Alemanha Ocidental, dezenas de milhares de homens foram condenados e presos por serem homossexuais. "O país deles fez com que eles esperassem demais. Por isso, eu peço hoje perdão por todo o sofrimento e injustiça e pelo longo silêncio posterior”, disse.
O governo alemão aprovou no ano passado uma lei anulando as condenações impostas desde o fim da Segunda Guerra Mundial baseadas no Parágrafo 175 do antigo Código Penal da Alemanha. Apelidado de "parágrafo gay” o dispositivo criminalizava relações homossexuais. A nova lei também prevê indenizações de cerca de 3 mil euros para cada condenado, além de 1.500 euros para cada ano de privação de liberdade sofrida, para o total de 5 mil pessoas prejudicadas que ainda vivem.
O parágrafo foi criado em 1871, pouco após a fundação do Império Alemão. Ele declarava atos homossexuais como crimes passíveis de pena de prisão e perda dos direitos civis. Durante o período nazista (1933-1945), suas prescrições foram endurecidas e, nessa forma, incluídas na legislação da Alemanha Ocidental, fundada em 1949. O regime comunista da Alemanha Oriental, por sua vez, as adotou com emendas.
Enquanto a Alemanha Oriental eliminou o parágrafo 175 já em 1968, na Alemanha Ocidental ele foi mantido no Código Penal até 1994, mesmo após a descriminalização da homossexualidade, na prática, tendo sido atenuado nos anos 60 e 70. As sentenças do regime nazista foram anuladas em 2002; as pronunciadas depois de 1945, contudo, permaneceram válidas.
De 1945 até 1969, quando o parágrafo foi relaxado, estima-se que houve cerca de 64 mil processos penais na Alemanha baseados nos Parágrafo 175, com parte deles tendo sido encerrada com condenações a vários anos de prisão. Além disso, muitos homossexuais perderam emprego e moradia e sofreram exclusão social.
O monumento em memória aos homossexuais perseguidos pelo regime de Adolf Hitler foi inaugurado em maio de 2008 no parque Tiergarten, no centro da capital alemã, a poucos metros do Memorial do Holocausto. O pilar de concreto de 3,6 metros de altura, projetado pelos artistas escandinavos Michael Elmgreen e Ingar Dragset, exibe um vídeo com casais homossexuais se beijando.
MD/efe/epd
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Países do mundo que legalizaram o casamento gay
A Austrália é o país mais recente do mundo a permitir legalmente o casamento de pessoas do mesmo sexo. Conheça alguns países onde a união homoafetiva é garantida por lei.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2001, Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização, em 2000. O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo à meia-noite do dia 1º de abril de 2001 quando a lei entrou em vigor. A nova norma também introduziu a permissão para que casais homoafetivos adotassem crianças.
Foto: picture-alliance/dpa/ANP/M. Antonisse
2003, Bélgica
A Bélgica seguiu a liderança do país vizinho e, dois anos depois da Holanda, legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo. A lei deu a casais homoafetivos muitos direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Mas, ao contrário dos holandeses, os belgas não deixaram que casais gays adotassem. Esse direito foi garantido apenas três anos depois pela aprovação de uma lei no Parlamento.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/J. Warnand
2010, Argentina
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando 33 senadores votaram a favor da lei, e 27 contra, em julho de 2010. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva. Em 2010, Portugal e Islândia também aprovaram leis garantindo o direito ao casamento gay.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/L. La Valle
2012, Dinamarca
O Parlamento dinamarquês votou a favor da legalização do casamento gay em junho de 2012. O pequeno país escandinavo já havia aparecido nas manchetes da imprensa internacional quando se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer uniões civis para casais gays, em 1989. Casais formados por pessoas do mesmo sexo também já podiam adotar crianças desde 2009.
Foto: picture-alliance/CITYPRESS 24/H. Lundquist
2013, Uruguai
O Uruguai aprovou uma lei eliminando a exclusividade de direitos de casamento, adoção e outras prerrogativas legais para casais heterossexuais em abril de 2013, um mês antes de o Brasil regulamentar (mas não legalizar) o casamento gay. Foi o segundo país sul-americano a dar esse passo, depois da Argentina. Na Colômbia e no Brasil, o casamento gay é permitido, mas não foi legalizado pelo Congresso.
Foto: picture-alliance/AP
2013, Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o 15º país do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir casamentos homoafetivos em 2013. Os primeiros casamentos aconteceram em agosto daquele ano. Lynley Bendall (e.) e Ally Wanik (d.) estavam entre esses casais, com a união civil a bordo de um voo entre Queenstown e Auckland. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/Air New Zealand
2015, Irlanda
A Irlanda chamou atenção internacional em maio de 2015, quando se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Dublin quando os resultados foram divulgados, mostrando quase dois terços dos eleitores optando a favor da medida.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Crawley
2015, Estados Unidos
A Casa Branca foi iluminada com as cores da bandeira do arco-íris em 26 de junho de 2015. A votação no Supremo Tribunal dos EUA decidiu por 5 a 4 que a Constituição americana garante igualdade de casamento, um veredito que abriu caminho para casamentos homoafetivos em todo o país. A decisão chegou 12 anos depois que o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade de leis criminalizando o sexo gay.
A Alemanha foi o 15º país europeu a legalizar o casamento gay no dia 30 de junho de 2017. A lei foi aprovada por 393 votos a favor e 226 contra no Bundestag (Parlamento alemão). Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra, mas abriu caminho para a aprovação quando, alguns dias antes da decisão, disse que seu partido poderia votar livremente a medida.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2017-2018, Austrália
Após uma pesquisa mostrando que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, o Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017. Os casais australianos precisam avisar as autoridades um mês antes do casamento. Assim, muitas pessoas se casaram logo depois da meia-noite de 9 de janeiro (2018), como Craig Burns e Luke Sullivan (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/P. Hamilton
E no Brasil?
Na foto, as brasileira Roberta Felitte e Karina Soares posam após casarem em dezembro de 2013, no Rio. Em maio daquele ano, o Brasil regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem força de lei e pode ser contestada por juízes.