STF aceita denúncia e Renan se torna réu pela primeira vez
1 de dezembro de 2016
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota a favor da abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado. Renan Calheiros é acusado de desviar dinheiro público, em caso que veio à tona em 2007.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou parcialmente nesta quinta-feira (01/12) uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, tornando-o réu pela primeira vez. Ele é acusado de receber propinas de uma construtora para o pagamento da pensão de uma filha, de 2004 a 2006.
Oito dos 11 ministros do Supremo votaram a favor da abertura de uma ação penal contra o senador: o relator, Edson Fachin, seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Dos oito, seis votaram pelo recebimento da denúncia pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público), e outros dois – Rosa Weber e Luís Roberto Barroso – votaram a favor da ação em maior extensão, que incluía ainda os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.
Seguindo então a maioria dos votos, Renan se tornou réu apenas por peculato, sendo as duas outras acusações, já prescritas e ignoradas pelo relator Fachin, rejeitadas também pela Corte. Apenas Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia.
O peemedebista, que já havia sido presidente do Senado entre 2005 e 2007, é acusado de ter usado sua influência para favorecer a construtora Mendes Júnior. Em troca, a empresa supostamente pagava a pensão de uma filha que Renan teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.
As investigações tiveram início em 2007, e o Conselho de Ética do Senado abriu um inquérito para apurar o caso. Na época, o então presidente da Casa afirmou que pagava a pensão, em parte, com recursos da venda de gado. A pressão levou Renan a renunciar ao cargo em outubro daquele ano.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) – que formalizou uma denúncia contra Renan apenas em 2013 –, o peemedebista teria apresentado documentos falsos ao Conselho de Ética na ocasião, na tentativa de comprovar que possuía recursos provenientes da atividade rural.
A acusação de peculato apresentada pela PGR também diz que o senador desviou, entre janeiro e julho de 2005, parte da verba indenizatória a que tem direito como parlamentar.
Em nota, a assessoria de imprensa do Senado afirma que Renan "recebeu com tranquilidade a decisão do STF e permanece confiante na Justiça". "Não há prova contra o senador, nem mesmo probabilidades, apenas suposição. A investigação está recheada de falhas", diz o texto. "Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência."
EK/abr/efe/lusa/ots
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
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Homenagens comoventes à Chapecoense
Dezenas de milhares de pessoas lotaram os estádios Atanasio Girardot, em Medellín, na Colômbia, e Arena Condá, na cidade catarinense de Chapecó, para homenagear os 71 mortos na tragédia com o voo da Chapecoense, na véspera. As cerimônias se realizaram no mesmo horário em que ocorreria o primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana de 2016, contra o clube colombiano Atlético Nacional. (30/11)
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Mundo do esporte em luto
A queda de um avião que transportava o time da Chapecoense deixou 71 mortos, entre jogadores, equipe técnica e jornalistas. A aeronave caiu numa região montanhosa nas proximidades de Medellín, na Colômbia. Seis sobreviveram. Autoridades investigam uma possível falha elétrica, mas a causa não foi inicialmente confirmada. A tragédia aérea é a maior envolvendo um time de futebol da história. (29/11)
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Papa se encontra com Stephen Hawking
O físico Stephen Hawking, um ateu declarado, foi ao Vaticano para participar de um evento de quatro dias que tem como objetivo discutir ciência e sustentabilidade. Durante o simpósio, o cientista se encontrou com Papa Francisco, que concedeu uma benção ao britânico e lhe agradeceu pela colaboração constante com a Pontifícia Academia de Ciências. (28/11)
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Fillon é o candidato conservador
O ex-primeiro-ministro François Fillon, de 62 anos, venceu as prévias que definiam o candidato da centro-direita francesa na eleição presidencial de 2017. Fillon obteve cerca de 67% dos votos, contra cerca de 33% do seu rival no segundo turno, o ex-primeiro-ministro e atual prefeito de Bordeaux, Alain Juppé. Pesquisas indicam que Fillon tem boas chances de vencer a eleição de 2017. (27/11)
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Morre Fidel Castro
O histórico líder cubano Fidel Castro morreu aos 90 anos, informou seu irmão, o presidente Raúl Castro, num discurso transmitido pela televisão. O presidente acrescentou que o corpo de Fidel será cremado, segundo sua vontade expressa. Como cabeça da Revolução Cubana, Fidel foi uma das personalidades mais carismáticas e controversas do século 20 e era a última grande figura do comunismo. (26/11)
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Temer perde seu sexto ministro
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou sua carta de demissão ao presidente Michel Temer, e a exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A renúncia ocorre em meio a uma crise política no gabinete de Temer, depois que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusou Geddel de tê-lo pressionado para atender a um interesse pessoal. (25/11)
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Novo acordo de paz na Colômbia
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o chefe máximo das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, assinaram em Bogotá o novo acordo de paz para encerrar 52 anos de um conflito armado que deixou ao menos 220 mil mortos. O texto, que não tem o apoio da oposição, passará agora para o Congresso para ser aprovado e entrar em vigor. O governo descartou um novo plebiscito. (24/11)
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Forças iraquianas isolam EI em Mossul
Forças do Iraque afirmaram ter bloqueado a última rota de abastecimento do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) em direção a Mossul, fechando o cerco na segunda maior cidade iraquiana. A informação foi confirmada por fontes peshmergas, que junto com outras tropas se aproximam da localidade, sitiada pelo EI há dois anos. A ofensiva iraquiana para retomar Mossul teve início em outubro. (23/11)
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Obama entrega Medalhas da Liberdade
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, realizou na Casa Branca sua última cerimônia de entrega da Medalha da Liberdade, maior distinção civil no país, homenageando 21 artistas, esportistas e cientistas. Entre eles estiveram os atores Tom Hanks e Robert De Niro, os cantores Bruce Springsteen e Diana Ross, a lenda do basquete Michael Jordan e o casal Melinda e Bill Gates (foto). (22/11)
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Novo forte terremoto no Japão
Um poderoso terremoto voltou a atingir a região de Fukushima, no nordeste japonês, provocando uma série de pequenos tsunamis e forçando a evacuação da população. No porto de Sendai, em Miyagi, as ondas chegaram a 1,4 metro de altura. A Agência Meteorológica do Japão (JMA) estimou a magnitude do tremor em 7,4 na escala Richter. Não houve inicialmente registros de vítimas. (21/11)
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Soldados iraquianos combatem EI em Mossul
Tropas do Iraque enfrentam forte resistência de militantes do "Estado Islâmico" (EI), ao tentarem avançar nos setores mais a leste de Mossul, Os soldados retomaram os distritos de Muharabeen e Ulama, após libertarem a vizinhança adjacente de Tahrir. Grossas colunas de fumaça negra foram vistas saindo das duas áreas, enquanto dezenas de civis fugiam para setores controlados pelo governo. (18/11)
Foto: Reuters/G. Tomasevic
Alemanha compra casa de Thomas Mann
A Alemanha comprou a casa onde o escritor Thomas Mann morou em Los Angeles, durante o seu exílio nos anos do regime nazista, anunciou o Ministério alemão do Exterior. Na casa no oeste da cidade, Mann completou algumas obras como "Doutor Fausto". Ele viveu na propriedade entre 1941 e 1952 com a esposa e a filha. A casa será transformada em espaço para intercâmbio cultural. (18/11)
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Prisão de Sérgio Cabral
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi preso num desmembramento da Operação Lava Jato. O peemedebista é suspeito de envolvimento no desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de 220 milhões de reais. (17/11)
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Obama em Berlim
O presidente americano, Barack Obama, desembarcou em Berlim, onde se encontrará com a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e outros líderes europeus, nos próximos dois dias. Obama foi recebido com honras militares por representantes do governo alemão. Esta é a sétima visita do líder à Alemanha e a última viagem oficial de Obama à Europa antes de deixar o cargo. (16/11)
Foto: Reuters/F. Bensch
Megaoperação na Alemanha
A polícia alemã deflagrou buscas em cerca de 200 casas e escritórios suspeitos de servirem de apoio para o "Estado Islâmico" (EI). A operação teve foco no grupo radical salafista "A Religião Verdadeira”, que foi declarado ilegal no país, e ocorreu em mais de dez estados. Grupo é acusado de recrutar combatentes para os jihadistas. (15/11)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kastl
Ano mais quente já registrado
O ano de 2016 será "muito provavelmente" o mais quente de que se tem registro, alertou a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Segundo a agência de ONU, as temperaturas médias deste ano ficarão 1,2 grau Celsius acima dos níveis pré-Revolução Industrial e 0,88 grau acima do período 1961-1990. (14/11)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Stratenschulte
Lewis Hamilton vence em Interlagos
O piloto britânico Lewis Hamilton (Mercedes) venceu o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, e adiou a decisão do título para a última prova do Mundial, bastando ao alemão Nico Rosberg um terceiro lugar para ser campeão. Rosberg, também da Mercedes e que persegue o primeiro título mundial, foi segundo no circuito de Interlagos. Devido à forte chuva, a corrida foi marcada por acidentes. (13/11)
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Manifestação contra Erdogan em Colônia
Segundo dados da polícia, por volta de 25 mil pessoas protestaram na metrópole renana contra o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Na manifestação sob o lema "Pela democracia, paz e liberdade" participaram principalmente alevitas e curdos. À margem dos protestos, houve confrontos entre policiais e manifestantes. (12/11)
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Morre Leonard Cohen
O cantor e compositor canadense Leonard Cohen morreu aos 82 anos. Conhecido por intensas letras, com temas que vão de amor e ódio a espiritualidade e depressão, Cohen tinha uma voz profunda, que era acompanhada por marcantes padrões de guitarra. Autor da famosa canção "Hallelujah", ele iniciou a carreira nos anos 1960 e lançou em outubro seu 14° e último álbum, "You want it darker". (11/11)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Haid
Primeiro encontro entre Obama e Trump
Dois dias após a eleição presidencial, o presidente americano, Barack Obama, se reuniu pela primeira vez com seu sucessor no cargo, Donald Trump, para transição de governo. Democrata e republicano deixaram de lado diferenças e debateram política externa e interna. Atual líder classificou reunião como excelente e abrangente. Magnata afirmou que encontro foi uma grande honra. (10/11)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Donald Trump é eleito presidente dos EUA
Em um resultado que surpreendeu o mundo e contrariou numerosas pesquisas de intenção de voto, Donald Trump superou Hillary Clinton em estados-chave e assegurou a vitória na eleição presidencial americana. Em seu discurso de vitória, ele defendeu a reconciliação e unidade nacional, após uma campanha marcada por ofensas e acusações que dividiu como poucas vezes os Estados Unidos. (09/11)
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Eleições nos EUA
Os americanos foram às urnas escolher seu próximo presidente, após uma das campanhas eleitorais mais controversas e polarizadas das últimas décadas. A disputa entre o republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton foi acirrada. As últimas pesquisas de opinião apontaram para uma vitória, embora apertada, de Hillary. (08/11)
Foto: picture-alliance/AP Images/J. Taylor
Temer convocado como testemunha de Cunha
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, acatou o pedido dos advogados do ex-deputado Eduardo Cunha para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas de defesa no processo. Temer poderá optar por testemunhar em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito. (07/11)
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FBI mantém conclusão sobre Hillary
Após a análise de novos e-mails do tempo em que a candidata democrata à presidência, Hillary Clinton, era secretária de Estado, o FBI manteve a decisão de julho passado de que um processo contra ela não é justificado. A revelação de que novos e-mails estavam sendo investigados fez Hillary perder pontos nas pesquisas na reta final da corrida eleitoral. (06/11)
Foto: Reuters/B. Snyder
Polícia age contra manifestantes na Turquia
Em Istambul, a polícia usou gás lacrimogêneo, jatos d'água e balas de borracha contra participantes de uma manifestação em solidariedade à redação do jornal opositor "Cumhuriyet". Um tribunal ordenou a prisão do editor-chefe, Murat Sabuncu, e de mais oito funcionários da publicação. No protesto, muitos manifestantes chamaram o Estado de "fascista" e gritaram: "Não vamos nos calar." (05/11)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Bozoglu
Acordo de Paris entra em vigor
Entra oficialmente em vigor o acordo climático de Paris, elevando a pressão para que os 195 países signatários comecem a executar os planos de redução das emissões de gases do efeito estufa. Até o início de novembro, 94 países haviam ratificado o acordo da ONU, incluindo os maiores poluidores EUA, China e União Europeia, preenchendo os requisitos básicos para a entrada em vigor do pacto. (04/11)
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Corte exige aprovação parlamentar para Brexit
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o governo britânico necessitará de aprovação parlamentar para iniciar o processo da saída do país da União Europeia (UE). A decisão agrava a incerteza política em torno do chamado Brexit. O governo da primeira-ministra Theresa May tem o direito de recorrer da decisão, o que poderá ser feito entre os dias 5 e 8 de dezembro. (03/11)
Foto: Getty Images/AFP/O. Andersen
Erdogan, "inimigo da liberdade de imprensa"
A organização Repórteres sem Fronteiras listou o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, como "inimigo da liberdade de imprensa" pelo tratamento dado aos jornalistas em seu país, após a prisão de mais de 200 profissionais e o fechamento de mais de 120 órgãos de imprensa. A lista inclui outros 34 nomes, como os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Rússia, Vladimir Putin. (02/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Nemenov
Tropas iraquianas chegam a Mossul
Forças do governo do Iraque entraram na segunda cidade mais importante do país, bastião do "Estado Islâmico" (EI). Duas semanas após início de operação para recuperar a localidade das mãos dos jihadistas, chefe das forças antiterroristas do Iraque, Abdelgani al-Asadi, afirma que tropas libertaram parte de Kukyeli, distrito considerado uma porta para Mossul, e cercaram o bairro.