STF aprova ensino religioso confessional em escolas públicas
27 de setembro de 2017
Por seis votos a cinco, ministros permitem que professores concentrem aula em religião específica. Com a decisão, representantes de confissões religiosas podem ser admitidos para ministrar a disciplina.
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Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (27/09) o ensino religioso confessional em escolas públicas. A decisão permite que representantes de confissões religiosas sejam admitidos como professores.
O julgamento do caso teve início no final de agosto. A ação de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), argumentava que a disciplina deveria oferecer uma visão plural das religiões, e ao ser baseada somente na religião católica afetaria o princípio constitucional da laicidade.
O relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que a disciplina não poderia ser vinculada a uma religião específica. "Uma religião não pode pretender apropriar-se do espaço público para propagar a sua fé. Isso seria uma recaída no velho patrimonialismo brasileiro de apropriação privada do espaço público", argumentou.
Seu voto foi seguido por Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Para eles, o ensino religioso deveria se concentrar na exposição histórica, social e doutrinária das diferenças crenças, além do ateísmo e do agnosticismo.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes julgaram a ação improcedente e votaram a favor do ensino religioso confessional.
"Você não está ensinando religiosamente aquele que se inscreveu numa determinada fé se você descreve dessa, daquela ou da outra. Isso pode ser inclusive dado como história das religiões, mas não é ensino religioso", defendeu Moraes.
O desempate do placar foi decidido pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que votou pelo ensino religioso confessional. Para ela, a disciplina, que deve ser ofertada em caráter facultativo, justamente por não ser obrigatória, pode ter conteúdo confessional.
O ensino religioso nas escolas públicas é previsto na Constituição como disciplina do ensino fundamental, no entanto, ela é facultativa. O julgamento tratou apenas das diretrizes para a rede pública. Nas escolas particulares, a matéria fica a critério de cada instituição.
CN/abr/ots
Quem faz a educação funcionar
Histórias de persistência, dedicação e trabalho dos que fazem parte das escolas públicas que, apesar das dificuldades, estão entre as mais destacadas do país.
Foto: DW/N. Pontes
Campeão olímpico
Quando estava no 7º ano, Antônio Wesley de Brito Vieira ganhou sua primeira medalha numa Olimpíada de Matemática. Hoje, aos 19 anos, está no 2º ano do curso de Matemática na Universidade Federal do Piauí e, por causa dos prêmios que acumulou na escola, recebe uma bolsa que ajuda a pagar os custos. Ele quer ser professor e, sempre que pode, retorna à Augustinho Brandão, onde fez o ensino médio.
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Sala dos professores
No intervalo, os professores da escola Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves, Piauí, se encontram. A diretora Aurilene Vieira (de blusa rosa) divide a mesa com ex-alunos, que se tornaram professores. A profissão é disputada na cidade. Cursos de graduação semipresenciais ajudaram na formação desta nova geração. Ainda assim, todos se deslocam para cidades maiores para concluir os estudos.
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Hora extra em casa
O professor de matemática Antônio Amaral foi o primeiro a inscrever os alunos da escola Augustinho Brandão numa Olimpíada de Matemática. Para tirar a dúvida dos competidores, ele instalou uma lousa nos fundos de sua casa, onde recebe os estudantes depois das aulas, nos fins de semana e feriado. Os filhos de Amaral, Sávio e Saulo, gêmeos de 14 anos, também são medalhistas e bons de cálculo.
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O vigia que é doutorando
No portão da escola, Tarcísio Vieira de Brito não perde um minuto sequer. Quando não precisa liberar a entrada ou saída de alunos e funcionários, o vigia se concentra nos estudos. Ele concluiu o ensino médio aos 22 anos, estudou Biomedicina, fez mestrado e cursa agora um doutorado. Obstinado, ele diz que só larga o posto de vigia quando passar num concurso de professor de universidade pública.
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Professora e ex-zeladora
A professora Flávia, como é chamada na escola Antônio Custódio, em Sobral, também é conhecida como a maga da alfabetização. A relação dela com a escola é longa: aos 18 anos, trabalhava como substituta da zeladora – que era sua avó – fazendo serviços gerais. Hoje, aos 25 anos, Flávia é formada em Pedagogia, fez curso técnico em Saneamento Básico e trabalha como professora efetiva.
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Ex-secretária na sala de aula
Faz dois anos que Socorro Mesquista, 54 anos, começou a sua vida como professora. Antes, ela trabalhava como secretária da escola Antônio Custódio desde 2010, mas resolveu estudar Pedagogia para viver a rotina dentro da sala de aula. Professora de Matemática, ela planeja um curso de especialização para 2017.
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Futuro empresário
Aos 14 anos, Wendel Manfrini de Andrade Mendes já sabe qual será sua profissão: quer ser empresário. Dono de várias medalhas em Olimpíadas de Matemática, o aluno do 9º ano do ensino fundamental da escola Dorilene Arruda Aragão, em Sobral, é disputado por escolas particulares por seu excelente desempenho. Ana Lívia, de 7 anos, diz que quer seguir o mesmo caminho que o irmão mais velho.
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Salas de aulas para todos
Reunir todos os alunos num único prédio foi a primeira vitória da escola Francisca Josué, em Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará. Nas salas de aula, blocos vazados garantem uma maior ventilação, já que a temperatura na região pode ultrapassar os 40˚C. No Ideb, a escola obteve 8,2. Alunos e professores ainda comemoram o bom resultado.
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Leitura divertida
No intervalo da aula, diversos livros ficam à espera dos alunos do ensino fundamental 1 da escola Francisca Josué. A escola implantou um programa de incentivo à leitura em que, a cada semana, um estudante leva uma maleta de livros para casa. No dia da devolução, sempre às quintas-feiras, os pais comparecem e trazem ilustrações, que ajudam o filho a contar a história em voz alta para toda a turma.
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Disputa no campo
A disputa pela bola é acirrada no intervalo. Todos vestem o mesmo uniforme, mas os integrantes dos dois times sabem diferenciar seus jogadores. Eles disputam uma partida de futebol num campo sem linhas, onde as traves não estão alinhadas. O campo improvisado não impede que as crianças corram atrás da vitória. A torcida animada vibrava a cada gol, sem fazer diferença entre os times.