Reviravolta que beneficia presidente da Câmara, Arthur Lira, ocorreu graças à chegada de Kassio Nunes Marques ao Supremo. Caso marca mais uma derrota para a Lava Jato, mas não resolve questão envolvendo linha sucessória
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (02/03) pelo arquivamento da denúncia por organização criminosa no caso do chamado "quadrilhão do PP".
A decisão beneficia diretamente o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e outros membros da cúpula do Progressistas (antes chamado Partido Progressista), entre eles o senador Ciro Nogueira, que eram réus no caso. O resultado também marca mais uma derrota da Operação Lava Jato no STF.
A denúncia havia sido apresentada em 2017, pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, e foi aceita pelo STF em 2019. A PGR apontava que membros do PP lideravam um esquema de corrupção na Petrobrás. Essa havia sido a primeira denúncia no STF que envolvia integrantes de um partido político como participantes de uma organização criminosa para desviar recursos da estatal.
Logo depois, ela foi seguida de denúncias como "quadrilhão do PT" e "quadrilhão do PMDB" no âmbito de investigações iniciadas pela Lava Jato. Segundo a acusação de Janot, a cúpula do PP teria desviado R$ 390 milhões, num esquema que também envolveu a Caixa Econômica Federal e o antigo Ministério das Cidades. O PP é hoje a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados e parte da base da base do presidente Jair Bolsonaro.
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Reviravolta
Na denúncia aceita pelo STF, além de Lira e Nogueira, constavam o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e do ex-deputado Eduardo da Fonte. Os parlamentares sempre negaram as acusações e afirmam que a denúncia foi fundamentada apenas com as palavras de delatores.
As defesas dos parlamentares recorreram, argumentando que a lei mudou com a aprovação do pacote anticrime. Sancionado no final de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, ele inclui um dispositivo que proíbe o recebimento de denúncia exclusivamente fundamentada em declarações de delatores.
Em 2019, a Segunda Turma do Supremo, com cinco integrantes, havia aceito a denúncia por três votos a dois. Mas, desde então, a composição da turma mudou. Um dos integrantes que havia votado pela aceitação, Celso de Mello, se aposentou em 2020. Foi substituído Kassio Nunes Marques. Coube ao novo ministro alterar a balança e ajudar a reverter o resultado no julgamento desta terça-feira.
Além de Marques, votaram pelo arquivamento os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski. Ficaram vencidos o relator, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia.
Desde que Nunes Marques entrou para o STF, a Segunda Turma impôs várias derrotas à Lava Jato entre elas o arquivamento de uma denúncia contra o ex-senador Eunício Oliveira feita no âmbito da delação da Odebrecht, além de garantir à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a mensagens da Vaza Jato.
Fora do Supremo, a denúncia do "quadrilhão do PT" apresentada por Janot em 2017 terminou em 2019 com a absolvição pela Justiça Federal dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na ação penal.
Linha sucessória
O arquivamento do caso do "quadrilhão do PP" não encerra a questão sobre a possibilidade de Lira assumir interinamente a Presidência da República caso Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, se ausentem.
No momento, réus em ações penais podem comandar Casas do Congresso, mas não ocupar a Chefia do Executivo. Lira pode ter se livrado de uma denúncia hoje, mas ainda enfrenta outra denúncia, aceita pela Primeira Turma do STF, que envolve acusação de recebimento de propina de um ex-presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU).
jps (ots)
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
Ministro da Defesa anuncia novos comandantes
O novo ministro da Defesa, general Braga Netto (na foto, de terno), anunciou os três novos comandantes das Forças Armadas. Para o Exército, foi escolhido o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Na Marinha, assume o almirante de esquadra Almir Garnier Santos. Já o escolhido para comandar a Força Aérea Brasileira é o tenente-brigadeiro Carlos Alberto Baptista Júnior.(31/03)
Foto: Alexandre Manfrim/Centro de Comunicação Social da Defes
Comandantes das Forças Armadas deixam os cargos
Pela primeira vez na história do Brasil, o Ministério da Defesa anunciou que os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) serão substituídos simultaneamente. As trocas ocorrem na esteira da demissão de ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, no dia anterior, e de investidas de Bolsonaro para ampliar influência nas Forças Armadas. (30/03)
Foto: Getty Images/B. Prado
Bolsonaro troca comando de seis ministérios
Após uma tarde movimentada, com os anúncios da saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma reforma ministerial e a troca de comando em seis pastas. Também houve mudanças na Justiça, na Casa Civil e na Secretaria de Governo. (29/03)
Foto: Sergi Lima/AFP
Beleza e suspense na Islândia
Depois do Etna, na ilha italiana da Sicília, há uma semana o vulcão Fagradalsfjall se manifesta na Islândia. Fogo e rios de lava jorram das entranhas da terra, oferecendo um espetáculo pirotécnico aos 120 mil habitantes da capital, Reykjavik, situada a apenas 20 quilômetros. Diariamente, multidões de curiosos vão presenciar a maravilha natural – não sem um certo sentimento de perigo. (28/03)
Foto: Jeremie Richard/AFP
Fogo festivo
O Pessach judaico começa a ser comemorado neste fim de semana. A "festa dos pães ázimos" relembra a fuga dos israelitas da escravidão do Egito. Segundo a tradição, não havia tempo para assar pão de massa azeda, por isso nessa época os judeus ortodoxos só comem massa não fermentada. Tudo o que entre em contato com fermento deve ser purificado através de aquecimento, também com fogo vivo. (27/03)
Foto: Jamal Awad/ZUMA Wire/imago images
Brasil supera recorde de mortes por covid-19 em 24 horas
País quebra segundo recorde em quatro dias e acumula mais de 307 mil vítimas da doença, além de 12,4 milhões de pessoas infectadas desde o início da epidemia. Taxa de mortalidade por 100 mil habitantes chega a 146,1. (26/03)
Foto: Buda Mendes/Getty Images
Brasil tem mais de 100 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
País atinge recorde de infecções em apenas um dia e chega a 12,3 milhões de casos da doença. No momento mais grave da epidemia, e com mais de 303 mil mortos, Brasil é o segundo em número absoluto de óbitos e de infecções por coronavírus em todo o mundo. (25/03)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Brasil supera 300 mil mortes por covid-19
País atinge marca histórica em meio ao pior momento da epidemia de coronavírus no país, e é o segundo em todo o mundo em termos de infecções e óbitos em razão da doença. Autoridades de saúde alertam que números reais podem ser ainda mais graves em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. (24/03)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Segunda Turma do STF declara Moro parcial ao condenar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram a favor da suspeita de Moro os ministros Gilmar Mendes , Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. Os votos contrários foram dados por Edson Fachin e Kássio Nunes Marques (23/03).
Foto: Silvia Izquierdo/picture- alliance/AP Photo
UE impõe sanções à China por violação de direitos humanos
A União Europeia (UE) impôs sanções contra quatro autoridades chinesas e uma organização pública por abusos de direitos humanos contra a minoria uigur na província chinesa de Xinjiang. É a primeira imposição de sanções da UE à China em mais de três décadas, desde o massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989. A medida visa lançar luz às detenções em massa de uigures. (22/03)
Foto: Thierry Charlier/AFP
Papa compara racismo a um vírus
O papa Francisco comparou o racismo a um vírus, em mensagem no Twitter no Dia Internacional da Eliminação e Discriminação Racial. "O racismo é um vírus que facilmente sofre mutação e que, em vez de desaparecer, esconde-se e está sempre à espreita. As expressões de racismo voltam e envergonham-nos, demonstrando assim que os avanços da sociedade não estão assegurados para sempre." (21/03)
Foto: Catholic Press Photo/dpa/picture alliance
Manifestantes antilockdown atacam a polícia na Alemanha
Manifestantes que se opõem às medidas de restrição contra a pandemia atacaram policiais em Kassel, na Alemanha. A polícia respondeu com spray de pimenta, canhões d'água e cassetetes para conter os manifestantes. Jornalistas também foram atacados por manifestantes. Após uma pausa de três meses ao longo do inverno, a Alemanha voltou a registrar protestos contra medidas na última semana. (20/03)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Finlândia, o país mais feliz do mundo
Pelo quarto ano consecutivo, a Finlândia foi eleita o lugar mais feliz do mundo, segundo um relatório anual, patrocinado pela ONU. O Relatório de Felicidade Mundial 2021, com base em dados de 149 países, traz Islândia e Dinamarca em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Na outra ponta da lista, considerado o país mais infeliz do mundo, está o Afeganistão. (19/03)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Goldmann
Itália homenageia vítimas da covid-19
A Itália prestou homenagens às vítimas da covid-19, com bandeiras à meio mastro. A cidade de Bérgamo foi palco de uma cerimônia em memória aos mortos pela doença. Em março do ano passado, imagens de um comboio de caminhões transportando caixões com os corpos das vítimas chocaram o mundo. "Este lugar é um símbolo da dor de toda a nação", afirmou o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. (18/03)
Tribunal japonês decide a favor de casamento entre pessoas do mesmo sexo
Um tribunal do Japão decidiu que é inconstitucional não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, já que a Constituição japonesa estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Trata-se de uma vitória simbólica do movimento LGBT, pois para que o casamento gay seja reconhecido é necessária uma nova lei. Mesmo assim, ativistas festejaram em frente à corte. (17/03)
Foto: Noriaski Sasaki/AP PPhoto/picture alliance
Fragmentos da Bíblia de 1.900 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de dezenas de novos fragmentos dos Manuscritos do Mar Morto, de 1.900 anos, que contêm textos bíblicos. Os fragmentos foram encontrados em uma caverna no deserto da Judeia. Os textos, escritos em grego, permitiram reconstruir passagens dos livros de Zacarias e Naum, que fazem parte do livro dos 12 profetas menores da Bíblia. (16/03)
Foto: Sebastian Scheiner/Ap Photo/dpa/picture alliance
Marcelo Queiroga é o novo ministro da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o médico Marcelo Queiroga será o novo ministro da Saúde, substituindo Eduardo Pazuello. A troca ocorre no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil, com recordes de mortes diárias e sistemas de saúde de vários estados em colapso. Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia, há um ano. (15/03)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Uma eleição sem igual
Pleitos estaduais em Baden-Württemberg e na Renânia-Palatinado, ambos no sudoeste do país, dão a partida para um importante ano eleitoral da Alemanha, em que será escolhida também a chefia do governo federal, após 16 anos da democrata cristã Angela Merkel no cargo. Medo de contágio leva grande parte de eleitorado a preferir votar pelo correio. (14/03)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Ex-presidente é presa na Bolívia
Jeanine Áñez, ex-presidente interina da Bolívia, foi detida no âmbito de uma investigação que a acusa dos crimes de conspiração, sedição e terrorismo, relacionados à crise política de 2019 que resultou na renúncia de Evo Morales da presidência do país. Áñez foi presa em sua casa e encontrada pelos policiais escondida dentro de uma cama box, de acordo com o governo. (13/03)
Foto: Juan Karita/AP Photo/picture alliance
Mineápolis pagará US$ 27 milhões à família de George Floyd
A cidade de Mineápolis chegou nesta sexta-feira a um acordo com a família de George Floyd, homem negro morto em 2020 por um policial branco. O município concordou em pagar 27 milhões de dólares (R$ 150 milhões) para encerrar a ação na esfera cível. Os advogados afirmaram que o montante representa o "maior acordo em um caso de direitos civis por morte criminosa na história dos EUA". (12/03)
Foto: Shannon Stapleton/REUTERS
UE autoriza uso de vacina de dose única da Johnson
A Comissão Europeia autorizou nesta quinta-feira o uso da vacina contra covid-19 da Johnson & Johnson. Aplicado em dose única, o imunizante é o quarto a receber luz verde na União Europeia e se soma às vacinas da Pfizer-BioNTech, da AstraZeneca-Oxford e da Moderna. A UE já encomendou 400 milhões de doses da vacina, que é produzida pela Janssen, unidade farmacêutica da J&J. (11/03)
Foto: Michael Ciaglo/Getty Images
Lula diz que Lava Jato "desapareceu" da sua vida e critica Bolsonaro
Em seu primeiro discurso após recuperar os direitos políticos, o ex-presidente Lula criticou nesta quarta-feira as políticas do governo Bolsonaro para lidar com a pandemia, disse que a Lava Jato promoveu contra ele a maior "mentira jurídica" da história do país e afirmou que conversará com empresários para defender uma política econômica que gere emprego e renda para os mais pobres. (10/03)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Joachim Löw vai deixar a seleção alemã neste ano
O treinador Joachim Löw deixará o comando da seleção alemã de futebol após a Eurocopa a ser disputada em meados deste ano, anunciou a Federação Alemã de Futebol nesta terça-feira. Ele é o treinador nacional há mais tempo no posto e conduziu a Alemanha ao título da Copa do Mundo em 2014, mas vem sendo alvo de críticas desde que sua equipe foi eliminada na primeira fase do Mundial de 2018. (09/03)
Foto: Getty Images/A. Hassenstein
Berlim inaugura mural em homenagem a Marielle Franco
A ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em março de 2018, foi homenageada neste segunda-feira, Dia Internacional da Mulher, com um mural de cerca de 100 metros quadrados na lateral de um prédio em Berlim. A pintura foi realizada pela artista russa Katerina Voronina com o apoio da organização Anistia Internacional e do museu de arte urbana contemporânea Urban Nation. (08/03)
Foto: Nika Kramer/Urban Nation
Suíça proíbe uso de burca
Os suíços aprovaram, por margem estreita, através de referendo, uma lei vetando a ocultação do rosto em lugares públicos. Principal alvo da campanha, apoiada por partidos de direita e extrema direita, foram as muçulmanas que usam o véu integral islâmico. Críticos consideram medida racista e sexista. (07/03)
Foto: Denis Balibouse/REUTERS
Encontro histórico no Iraque
Na primeira visita de um líder máximo da Igreja Católica ao Iraque, o papa Francisco se encontrou com o aiatolá Ali al-Sistani, principal líder religioso do país, cuja influência atravessa fronteiras. Na reunião, realizada sob forte esquema de segurança e a portas fechadas, o pontífice agradeceu ao clérigo xiita de 90 anos por ter "levantado a voz em defesa dos mais fracos e perseguidos". (06/03)
Foto: Grand Ayatollah Ali al-Sistani office/Reuters
Itália bloqueia exportação de vacinas contra covid-19
A Itália bloqueou o envio para a Austrália de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca. Com a medida, a Itália se tornou o primeiro país da União Europeia (UE) a tomar uma decisão desse tipo desde que Bruxelas aprovou um mecanismo de controle de exportação de medicamentos produzidos em território comunitário. (04/03)
Foto: Fred Schreiber/AFP/Getty Images
PIB do Brasil despenca 4,1% no ano da pandemia
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil recuou 4,1% em 2020 na comparação com o ano anterior, anunciou o IBGE.. Essa queda recorde na atividade econômica brasileira se deve à pandemia de covid-19, afirmou o órgão brasileiro de estatísticas. Esse é o pior resultado desde 1996, quando o IBGE mudou a metodologia de cálculo do PIB, o que deu início à série histórica atual. (03/03)
Foto: Miguel Schincariol/Getty Images/AFP
Brasil registra novo recorde de mortes por covid-19
O Brasil registrou oficialmente 1.641 mortes ligadas à covid-19 em 24 horas, marcando um novo recorde negativo. Foi a pior marca registrada desde o início da pandemia, superando o recorde de 29 de julho, quando haviam sido contabilizados 1.595 óbitos. Com isso, o total de óbitos no país associados à doença chegou a 257.361. (02/03)
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Sarkozy é condenado a três anos de prisão por corrupção
Um tribunal francês condenou o ex-presidente Nicolas Sarkozy a três anos de prisão, sendo dois deles em regime aberto, por considerá-lo culpado de tentar subornar um juiz e de praticar tráfico de influência, no chamado "caso das escutas". O tribunal disse que ele tem o direito de pedir a conversão do ano de prisão em prisão domiciliar ou vigilância com uso de tornozeleira eletrônica. (01/03)