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STF autoriza Copa América no Brasil

11 de junho de 2021

Ministros do Supremo Tribunal Federal formam maioria para rejeitar ações que visavam impedir competição de seleções. Patrocinadores retiram suas marcas do evento após controvérsias e preocupações com avanço da pandemia.

Brasil realizará Copa América após recusa de Colômbia e Argentina.em receber o evento. Funcionário com traje de proteção desinfeta bola de fitebol no campo de jogo
Brasil realizará Copa América após recusa de Colômbia e Argentina.em receber o eventoFoto: Raul Arboleda/AFP/Getty Images


O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (10/06), ações pedindo a suspensão da Copa América no Brasil devido à pandemia. A competição sul-americana de seleções perdeu vários patrocinadores em razão da imagem negativa e das controvérsias que cercam o evento.

A atual edição da Copa América, que ocorre de 13 de junho a 10 de julho, seria realizada inicialmente na Colômbia e na Argentina.

A transferência do torneio para o Brasil somente foi possível depois de a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) receber o aval do governo federal. Rogério Caboclo, o presidente agora afastado da CBF, entrou em contato com o presidente Jair Bolsonaro  no dia 31 de maio e obteve a permissão para trazer o evento para o Brasil.

Em 20 de maio, a Colômbia anunciou que não sediaria o evento devido a uma onda de protestos generalizados contra o governo e a situação sanitária do país. Pouco depois, a Argentina desistiu de realizar o torneio devido a uma nova onda da covid-19.

A Conmebol, então, anunciou que o Brasil seria o país-sede. A medida gerou uma enxurrada de críticas a Bolsonaro e à CBF,  por se prontificarem a realizar o evento em meio à pandemia de covid-19.

Três ações no STF questionavam a realização do torneio no Brasil. Duas, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foram apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Uma terceira, encaminhada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), tinha como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

O PSB argumentou que a "intensa circulação" de visitantes causará "evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros", além de "potencial entrada de novas variantes virais".

A Confederação dos Trabalhadores pediu que o STF determinase que o país não podia sediar competições internacionais "enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia". O PT argumentou que a realização do torneio violaria o direito à saúde.

A ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações, votou pela rejeição dos dois pedidos, por questões processuais. Ela entende que a competência para liberar os jogos é dos estados.

Ela ressaltou que, apesar da "gravíssima situação pandêmica", cabe ao STF atuar "segundo as balizas da Constituição e da legislação vigente". A maioria dos demais ministros acompanhou o voto de Cármen Lúcia.

Ricardo Lewandowski, relator de uma das três ações, votou por determinar que o governo apresente, em 24 horas, um plano "compreensivo e circunstanciado" com estratégias e ações para a "realização segura" do evento.

Ele também votou por determinar que Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além dos município do Rio de Janeiro, de Cuiabá e de Goiânia, "divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante". 

Patrocinadores retiram suas marcas do evento

Os ministros Edison Fachin e Gilmar Mendes concordaram com a exigência aos governos estaduais para apresentarem planos de contingência para a segurança sanitária do evento. Até o momento, não havia maioria para assegurar a aprovação.

Os seis votos que formaram a maioria para rejeitar as ações contra a Copa América no Brasil foram os de Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Alguns dos principais patrocinadores da competição da Conmebol decidiram retirar seus nomes do evento em razão das polêmicas, que têm a centro a crise sanitária e o avanço da pandemia no Brasil. São estas a Mastercard, o grupo Ambev – que produz as cervejas Brahma, Skol e Antártica, entre outras – e a companhia inglesa de bebidas Diageo.

md/rc (ots)


 

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