STF condena a 14 anos mulher que pichou estátua no 8/1
26 de abril de 2025
Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu com batom a frase "perdeu, mané", na estátua "A Justiça" durante os atos golpistas em Brasília, foi condenada por maioria na Primeira Turma da Corte.
Bolsonaristas mencionam o caso de Débora como um exemplo dos supostos "abusos" cometidos pelo STFFoto: Joedson Alves/AA/picture alliance
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 14 anos de prisão nesta sexta-feira (25/04) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu a frase "perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente à corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Débora foi condenada pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
Dos cinco ministros da Primeira Turma, três votaram pela pena mais alta, de 14 anos de prisão: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que era o relator do caso.
O ministro Luiz Fux divergiu de Moraes e propôs uma punição mais branda, de 1 ano e 6 meses de prisão, que permitiria que a pena pudesse ser convertida em uma medida alternativa à prisão.
Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin concordou com a condenação da ré por todos os crimes imputados, mas defendeu uma pena de 11 anos.
As penas fixadas para cada crime devem ser somadas, o que resulta em um total de 14 anos de prisão.
No caso de Débora, a pena por abolição violenta do Estado democrático de direito foi de 4 anos e 6 meses de prisão e a condenação por golpe de Estado rendeu à ré uma pena de 5 anos de prisão.
As penas por dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada foram de 1 ano e 6 meses de prisão cada.
No início do julgamento, em março de 2025, Moraes votou pela condenação da ré e propôs a pena de 14 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, além do pagamento ao equivalente a 100 dias-multa.
Moraes também estabeleceu o pagamento de 30 milhões de reais de indenização por danos morais coletivos em conjunto com outros condenados pelos crimes de 8 de janeiro.
PGR: "Não há dúvidas que ela aderiu de propósito"
A Procuradoria-Geral da República (PGR) relatou ao STF que a participação de Débora nos crimes pôde ser comprovada nas provas reunidas ao longo do processo, sendo que ela própria confirmou durante as investigações que era a pessoa que aparece nas imagens do 8/1.
"Pode-se visualizar pelas imagens coletadas, de maneira nítida, a denunciada em cima da estátua 'A Justiça', depredando-a pela escrita da frase 'perdeu, mané', com batom vermelho, cuja cor também se reflete em seu rosto e suas mãos. Está rodeada de inúmeros outros manifestantes e aparenta celebrar a conduta danosa", afirma a denúncia da PGR.
Sede do STF foi vandalizada por bolsonaristas durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Débora disse ter ido a Brasília para se manifestar pacificamente mas que "inflada pelos demais, praticou os atos de depredação, e somente se retirou do local após a chegada da polícia para contenção dos invasores que intentavam o golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022".
"Não há dúvidas de que a acusada aderiu ao propósito de abolir o Estado Democrático de Direito e de depor o governo legitimamente constituído", concluiu o Ministério Público.
Defesa acusa falta de provas
Os advogados de Débora alegam que houve cerceamento da defesa e que não tiveram acesso a elementos de prova, como as imagens que teriam sido registradas pelo Ministério da Justiça. A defesa argumenta que não havia elementos suficientes para condená-la, tampouco provas de que ela teria agido intencionalmente.
Eles sustentam que Débora não agiu de maneira violenta e não representou uma grave ameaça ao pichar a estátua. "O uso de um batom para escrever uma frase na estátua não configura violência ou ameaça, conforme exigido pelo tipo penal."
"Não há evidências de que ela tenha aderido a qualquer plano golpista ou que tenha participado de reuniões ou articulações prévias com esse fim", alegam os advogados. "A simples presença na Praça dos Três Poderes, por si só, não é suficiente para caracterizar a prática dos crimes imputados."
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Participação "comprovada integralmente pela prova dos autos"
Moraes, no entanto, destacou que a participação de Débora estaria "comprovada integralmente pela prova dos autos". "A ré [...] reconheceu a invasão da Praça dos Três Poderes e o vandalismo à escultura 'A Justiça', conforme demonstrado pelos portais jornalísticos, tudo a confirmar sua participação ativa nos atos antidemocráticos que culminaram com o vandalismo e a destruição do dia 8/1" concluiu.
O ministro destacou o "desprezo" da acusada para com o Poder Judiciário e a ordem pública e o fato de ela ter apagado e ocultado provas de sua participação nos atos golpistas.
Segundo Moraes, ficou comprovado que Débora "buscava, em claro atentado à Democracia e ao Estado de Direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de 'intervenção das Forças Armadas e, como participante e integrante da caravanas que estavam no acampamento do QGEx [quartel-general do Exército] naquele fim de semana e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, tudo para depor o governo legitimamente eleito, com uso de violência e por meio da depredação do patrimônio público e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República".
Os apoiadores doex-presidenteJair Bolsonaro, assim como ele próprio, mencionam com frequência o caso de Débora como um exemplo dos supostos "abusos" cometidos pelo STF.
A frase "perdeu, mané" faz referência a uma fala do ministro do STF Luís Roberto Barroso a bolsonaristas que o assediavam após as eleições de 2022 em uma conferência nos Estados Unidos.
rc (ots)
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Riccardo De Luca/Anadolu Agency/picture alliance
50 anos do fim da guerra do Vietnã
Um grande desfile militar marcou as comemorações dos 50 anos desde que Saigon foi tomada pelas forças comunistas do norte e do sul do país, que derrotaram o Vietnã do Sul, apoiado pelos Estados Unidos. Foi um dos conflitos militares mais prolongados do século 20, de 1955 a 1975, que deixou 3,8 milhões de mortos. (30/04)
Foto: Nhac Nguyen/AFP/Getty Images
Representantes do Brics criticam o "ressurgimento do protecionismo comercial"
Ministros das Relações Exteriores do bloco concordaram em se opor à guerra tarifária global e ao "ressurgimento do protecionismo comercial" durante encontro preparatório da Cúpula de Líderes, que acontecerá no Rio de Janeiro, em julho. Segundo o chanceler brasileiro Mauro Viana, o grupo também defende a retomada plena da OMC. (29/04)
Foto: Bruna Prado/AP Photo/picture alliance
Espanha e Portugal vivem dia de apagão
Um apagão atingiu toda a Península Ibérica, que abriga Portugal e Espanha, e partes da França – uma região onde moram mais de 50 milhões de pessoas. A queda de energia provocou caos em redes de transporte e comunicações. Em razão dos riscos associados à falta de energia, o Ministério do Interior da Espanha declarou estado de emergência para assumir a ordem pública. (28/04)
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Milhares de pessoas visitam túmulo do papa Francisco
Um dia após enterro do pontífice, fieis e curiosos formam fila para visitar túmulo de mármore em Roma. Grande parte dos 252 cardeais da Igreja Católica que compareceram ao funeral também visitaram o túmulo neste domingo, mas a maior parte dos presentes era de jovens. O funeral coincidiu com o Jubileu, maior evento do calendário católico, realizado a cada 25 anos. (27/04)
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O último adeus a Francisco
O mundo se despediu do papa Francisco. As cerimônias incluíram uma missa funeral solene e foram concluídas com o sepultamento. Cerca de 250 mil fiéis foram ao Vaticano para dar seu último adeus ao papa. O cardeal Giovanni Battista Re, que presidiu a Missa das Exéquias do papa, afirmou que Francisco "foi um papa no meio do povo, com um coração aberto a todos". (26/04)
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Ex-presidente Collor preso por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de uma condenação de maio de 2023 em um processo resultante da Operação Lava Jato. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. (25/04)
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Ataque russo deixa 9 civis mortos em Kiev
Um ataque russo com mísseis matou ao menos nove pessoas e feriu dezenas na capital ucraniana. Foi um dos golpes mais mortais contra Kiev desde o início da guerra, mesmo sob forte proteção de sistemas antiaéreos. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não respondeu à oferta de Volodimir Zelenski de interromper completamente os ataques aéreos contra alvos civis. (24/04)
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Corpo do papa Francisco é velado na Basílica de São Pedro
O corpo do papa Francisco foi transferido à Basílica de São Pedro, na Cidade do Vaticano, para o velório que ocorre até o funeral de sábado, quando ele será enterrado em um túmulo simples na Igreja de Santa Maria Maggiore. O caixão foi levado aberto da capela da Casa Santa Marta. Ao menos 20 mil fiéis já visitaram o local, e muitos não conseguiram entrar durante o período permitido. (24/04)
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Centenas se reúnem no Vaticano para rezar pelo papa Francisco
Fiéis se reuniram na Praça São Pedro para prestar suas últimas homenagens ao pontífice, onde ações foram programadas para ocorrer todas as noites até o funeral no próximo sábado. A multidão se voltava a uma imagem de Francisco projetada em uma tela ao lado da Basílica. Nesta terça-feira, o Vaticano também divulgou as primeiras imagens do corpo do pontífice, exposto na Casa de Santa Marta. (22/04)
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Morre o papa Francisco
O papa Francisco morreu aos 88 anos. "Às 7:35 desta manhã, o bispo de Roma, Francisco, regressou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da sua Igreja", anunciou o Vaticano. Primeiro papa das Américas, Francisco ocupou o posto por 12 anos. No dia anterior, ele havia feito sua última aparição pública, para a tradicional bênção de Páscoa. (21/04)
Foto: Riccardo De Luca/Anadolu Agency/picture alliance
Papa aparece no Domingo de Páscoa e dá benção aos fiéis
O papa Francisco, ainda se recuperando de uma infecção respiratória, apareceu na sacada da galeria central da Basílica de São Pedro para a bênção Urbi et Orbi após a missa do Domingo de Páscoa e depois saudou os fiéis circulando a Praça de São Pedor a bordo do papamóvel, usando o veículo pela primeira vez após deixar hospital. (20/04)
Foto: Yara Nardi/REUTERS
Robôs humanoides na pista
A China promoveu neste sábado a primeira meia-maratona de humanos e robôs humanoides do mundo, em Pequim. Foram 21 robôs bípedes correndo ao lado de cerca de 10 mil humanos. O robô vencedor, Tiangong Ultra, terminou o percurso em 2 horas e 40 minutos – mais de uma hora depois do humano mais rápido, que percorreu os 21 km em 1 hora e 11 minutos. (19/04)
Foto: Tingshu Wang/REUTERS
Calábria debaixo d'água
O litoral da Calábria, no sul da Itália, foi atingido por um ciclone mediterrâneo que causou devastação com ventos fortes e chuvas intensas. Uma grande área com casas na cidade de Schiavonea foi inundada. (18/04).
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World Press Photo premia retrato de criança palestina amputada pela guerra em Gaza
Registro feito pela fotógrafa palestina Samar Abu Elouf para o "The New York Times" venceu renomado prêmio de fotojornalismo. "Como poderei abracá-la?", indagou o garoto à mãe, ao ouvir que perderia os braços. Mahmoud Ajjour tem 9 anos e foi evacuado para Doha, assim como Elouf. "Crianças palestinas têm pagado um alto preço pelos horrores que vivenciaram", lamenta ela. (17/04)
Foto: Samar Abu Elouf/The New York Times
Sexo biológico define quem é mulher, diz Supremo britânico
Corte decidiu nesta quarta-feira (16/04) que, para fins legais, o termo "mulher" deve ser definido com base no sexo biológico de nascimento. A decisão foi emitida num processo que contestava uma interpretação de lei antidiscriminação. Na prática, mulheres trans poderão ser excluídas de espaços femininos como vestiários, abrigos para sem-teto e serviços médicos específicos para mulheres. (16/04)
Foto: Thomas Krych/ZUMA Press Wire/picture alliance
Ex-presidente do Peru tem pena de 15 anos em caso Odebrecht
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala (2011-2016) e a mulher dele, Nadine Heredia, foram condenados a 15 anos de prisão por lavar dinheiro de propina paga pela construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. A verba irrigou as campanhas eleitorais de Humala em 2011 e 2006, respectivamente. (15/04)
Foto: Angela Ponce/REUTERS
Argélia expulsa diplomatas franceses
Argel deu aos membros da embaixada francesa um prazo de 48 horas para deixarem o país norte-africano. O motivo foi a prisão de três argelinos na França, entre os quais um funcionário de consulado, suspeitos de participar do sequestro do influenciador argelino Amir Boukhors (foto) num subúrbio de Paris, em abril de 2024. Perseguido em seu país, ele obtivera asilo na França no ano anterior (14//04)
Foto: https://www.tiktok.com/@amir.dz
Ataque israelense desativa hospital no norte de Gaza
Dois mísseis israelenses atingiram um importante hospital no norte da Faixa de Gaza, destruindo a ala de emergência e danificando outras estruturas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 33 dos 36 hospitais do território palestino sofreram algum dano no conflito. Ataques a unidades de saúde mataram 886 pessoas e destruíram 170 ambulâncias. (13/04)
Foto: Hamza Z. H. Qraiqea/picture alliance/Anadolu
Irã e EUA abrem diálogo por acordo nuclear
Países abriram conversas consideradas "construtivas" após Donald Trump ameaçar uma ofensiva militar contra a República Islâmica. O republicano tirou os EUA do acordo nuclear com Teerã durante seu primeiro mandato, em 2018. Presidente americano pressiona por fim do programa iraniano de enriquecimento de urânio. Diálogo aconteceu de forma indireta, mediado pelo chanceler de Omã (à dir.). (12/04)
Justiça dos EUA autoriza deportação de estudante com green card
Juíza acatou argumento da Casa Branca de que permanência de Mahmoud Khalil nos EUA teria "consequências graves em termos de política externa". Aluno da Universidade de Columbia, ele foi detido por participar de protestos pró-palestinos. Caso marcou o início de uma ofensiva para deportar estudantes estrangeiros críticos de Israel. Decisão abre precedente, dizem críticos. (11/04)
Foto: Jeenah Moon/REUTERS
Helicóptero cai em Nova York e deixa seis mortos
Aeronave que transportava uma família de turistas espanhóis perdeu o controle e caiu no Rio Hudson, nas proximidades da Estátua da Liberdade. As seis pessoas que estavam a bordo morreram, incluindo três crianças. O motivo do acidente ainda é investigado pelas autoridades. (10/04)
Foto: Mark Lennihan/AP Photo/picture alliance
Trump eleva taxa da China e recrudece guerra comercial
Cargueiros em porto americano de Los Angeles em meio a conflito tarifário: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que irá aumentar para 125% a tarifa sobre produtos chineses , aprofundando, assim, a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo. Ao mesmo tempo, disse que reduzirá para 10%, pelo prazo de 90 dias, as taxas aplicadas a outros países. (09/04)
Foto: Mario Tama/Getty Images/AFP
Teto de boate na República Dominicana desaba
Pelo menos 66 pessoas morreram e mais de 150 ficaram feridas após o desabamento do teto da boate Jet Set, em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A estrutura colapsou após um apagão repentino durante a apresentação do cantor de merengue Rubby Pérez. As causas da tragédia ainda são desconhecidas. (08/04)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
Primeira visita oficial à Casa Branca após tarifaço
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reuniu-se com o presidente dos EUA, Donald Trump, para discutir, entre outros temas, a situação na Faixa de Gaza e as tarifas impostas para todas as importações dos EUA. Netanyahu disse que considera a "visão" de Trump de tomar o controle do enclave e transformá-lo num empreendimento de turismo, deslocando 2 milhões de palestinos. (07/04)
Foto: Kevin Dietsch/Getty Images
Papa aparece pela primeira vez desde que voltou ao Vaticano
O papa Francisco fez uma aparição surpresa diante dos fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano, ao final da missa do Jubileu dos Enfermos, dedicada aos doentes. Foi a primeira aparição pública do pontífice de 88 anos desde 23 de março, quando ele deixou a clínica Gemelli, em Roma, após 38 dias internado devido a uma pneumonia bilateral e outros problemas respiratórios. (06/04)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
Tarifaço de Trump entra em vigor
O novo pacote de tarifas globais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entraram em vigor, oficializando uma medida que ameaça perturbar ainda mais os mercados internacionais. No caso do Brasil, a alíquota foi mantida em 10%, mas chegou a ser incrementada em até 20% para produtos da UE ou até 54% para as exportações chinesas que chegam ao mercado americano. (05/04)
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China reage a Trump e abre guerra comercial global
A China impôs tarifas adicionais de 34% sobre as importações oriundas dos EUA, em retaliação à sobretaxa de igual valor imposta pelo presidente americano, Donald Trump, a produtos chineses. A decisão abriu uma guerra comercial que pode também se expandir para outros países. Mercados financeiros de todo o mundo fecharam o dia em baixa, ampliando temores de uma recessão global. (04/04)
Foto: Wang chun lyg/Imaginechina/picture alliance
Orbán recebe Netanyahu e anuncia saída da Hungria do TPI
A Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) instantes após a chegada ao país do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a convite do premiê húngaro, Viktor Orbán. O TPI emitiu um mandado de prisão internacional contra o premiê israelense, que é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no conflito com o Hamas, na Faixa de Gaza. (03/04)
Foto: Denes Erdos/AP/dpa/picture alliance
Trump anuncia tarifaço sobre importados
Presidente dos EUA anunciou que vai impor uma tarifa básica de 10% sobre tudo que o país importa – inclusive do Brasil –, com tarifas ainda mais altas sobre a União Europeia (20%) e a China (34%), dentre outros cerca de 60 países. A medida, que ele diz que incentivará a produção americana e engordará os cofres do governo, na verdade deve piorar a inflação. (02/04)
Foto: Mark Schiefelbein/AP Photo/picture alliance
Mais de 300 crianças mortas desde fim do cessar-fogo em Gaza, diz Unicef
A Unicef, agência da ONU para a infância, afirma que ao menos 322 crianças foram mortas desde que Israel retomou sua ofensiva militar contra o Hamas na Faixa de Gaza, em 18 de março. O cessar-fogo foi suspenso após os dois lados do conflito discordarem sobre os próximos passos. Israel quer libertação dos 59 reféns que ainda estão em poder do grupo palestino. (01/04)