STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
21 de abril de 2022
Deputado bolsonarista, acusado de ameaças às instituições democráticas do país, também é condenado à perda do mandato e dos direitos políticos e a pagar uma multa de cerca de 192 mil reais. Ainda cabe recurso.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20/04) o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições do país como o próprio STF.
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, propôs pena de 8 anos e 9 meses de prisão para Silveira, com início em regime fechado, além da perda do mandato e dos direitos políticos. Moraes propôs ainda o pagamento de uma multa fixada em cerca de R$ 192 mil.
O ministro argumentou que o Supremo não deveria levar em consideração a alegação da defesa, de que Silveira fez as declarações em momento de raiva e desabafo.
"Seja porque no momento da prisão em flagrante repetiu as ameaças, seja porque durante interrogatório repetiu e confirmou o que fez, seja porque hoje, inclusive, no plenário da Câmara repetiu ameaças e ofensas à Corte Suprema do país", disse o Moraes.
Segundo o magistrado, a liberdade de expressão prevista na Constituição não pode ser utilizada como argumento para proteger o discurso de ódio e contra a democracia.
O deputado foi acusado pelo ministro de utilizar a imunidade parlamentar para praticar diversos crimes.
Moraes lembrou que Silveira "chegou a usar o próprio Parlamento como esconderijo no intuito de descumprir novamente medida judicial". "Desprezo total do réu pela Justiça. Ou seja, sua culpabilidade é extremamente acentuada", afirmou.
Suas condutas, segundo Moraes, resultaram em crimes de coação no curso do processo – ou seja, uso de violência ou de ameaça para obter vantagens em processos judiciais – e de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.
Os ministros Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o voto do relator.
O ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas sugeriu uma pena mais branda, de 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Ele afirmou que a perda de mandato dependeria do Congresso Nacional e, portanto, não poderia ser imposta pelo STF.
Por sua vez, o ministro Kassio Nunes Marques defendeu a absolvição de Silveira. Assim como Mendonça, Nunes Marques foi indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro.
Silveira ainda poderá recorrer da sentença no próprio STF, e somente poderá ser preso quando não houver mais possibilidades de recurso.
Primeira prisão
Daniel Silveira foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2021, também por determinação de Moraes, pouco depois de publicar um vídeo em suas redes sociais com ataques ao STF. Em cerca de 20 minutos de vídeo, Silveira usou palavras como "vagabundo", "filho da puta", "bosta" e "idiota" para se referir aos ministros.
Ele ainda manifestou desejo de que os juízes da Corte fossem agredidos fisicamente e fez apologia ao AI-5, ato institucional da ditadura militar que resultou no fechamento do Congresso e na suspensão do habeas corpus, entre outras medidas autoritárias.
O deputado também acusou – sem provas – ministros do STF de trabalharem para organizações criminosas, venderem sentenças e até de terem pênis pequeno. O vídeo foi retirado do ar.
Silveira já era investigado no âmbito dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que foram abertos pelo STF entre 2019 e 2020, e que têm como alvo diversos membros do círculo do presidente Jair Bolsonaro. Investigações também já apontaram a participação dos filhos do presidente na disseminação de notícias falsas em larga escala.
A prisão em flagrante de Silveira foi inicialmente mantida por unanimidade pelos 11 ministros do Supremo, mas levantou questionamentos entre alguns juristas, que contestaram o mecanismo de "infração permanente", usado pelo ministro Alexandre de Moraes para determinar a prisão do deputado. Posteriormente, a Câmara, por ampla maioria, votou pela manutenção da prisão.
Apesar de criticarem a forma como a prisão ocorreu, muitos deputados decidiram não confrontar o STF por causa de um parlamentar como Silveira, um deputado de primeiro mandato e pouco quisto entre seus pares na Câmara por causa do seu comportamento errático e agressivo.
Também em fevereiro, Moraes determinou o bloqueio das contas do deputado no Facebook, Instagram e Twitter, e no mês seguinte Silveira foi proibido também de usar estratagemas, como publicar em nome da sua assessoria, e de conceder entrevistas.
Em 14 de março, Moraes autorizou a substituição da prisão do deputado por prisão domiciliar, determinando o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a expedição de um relatório semanal pela central de monitoramento eletrônico.
Silveira também foi proibido de deixar sua residência e de receber visitas sem autorização judicial, ou de entrar em contato com outros investigados no âmbito dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Por outro lado, Moraes autorizou Silveira a exercer seu mandato parlamentar de forma remota, a partir da sua residência, por meio do sistema eletrônico da Câmara, o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permite votação e discussão à distância.
Em 28 de abril, o plenário do STF decidiu manter a prisão domiciliar do deputado e, por unanimidade, aceitou uma denúncia da PGR contra ele, que passou à condição de réu, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos e com base na Lei de Segurança Nacional.
Silveira foi especificamente acusado de praticar agressões verbais e ameaças contra os ministros do STF para favorecer interesse próprio; estimular o uso de violência para tentar impedir o livre exercício dos poderes; e incitar a animosidade entre Forças Armadas e STF.
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Segunda prisão
Silveira foi preso novamente no final de junho de 2021, por desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica. A prisão foi determinada Moraes, atendendo a pedido da PGR.
Segundo a Procuradoria, Silveira violou mais de 30 vezes as normas de uso da tornozeleira eletrônica, ficando horas sem dar qualquer satisfação à Polícia Federal (PF), conforme determinou a Justiça.
Após as sucessivas violações, que incluem o descarregamento da bateria da tornozeleira e o rompimento do lacre, Moraes determinou que Silveira pagasse uma fiança de R$ 100 mil. O valor não foi depositado no tempo estipulado, e o ministro então determinou a prisão.
"O réu Daniel Silveira desrespeitou inúmeras vezes as medidas restritivas – mais de 30 vezes –, demonstrando seu total desprezo pela Justiça", disse Moraes na decisão. "Está largamente demonstrada, diante das repetidas violações ao monitoramento eletrônico imposto, a inadequação da medida cautelar em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão."
Na ocasião, a defesa do deputado bolsonarista falou em prisão política. "Daniel é um preso político. Seu caso já passou da hora de ser tratado nos organismos internacionais de defesa aos direitos humanos. Ele é um preso político e assim deve ser tratado", disse o advogado André Rios.
Carreira problemática
Silveira, um ex-PM, ficou conhecido nas eleições de 2018, quando quebrou uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco durante um ato de campanha. A vereadora é um alvo constante da extrema direita bolsonarista, que costuma espalhar mentiras sobre sua atuação e piadas macabras sobre sua morte.
Antes de ser eleito deputado federal com mais de 30 mil votos, Silveira teve uma carreira medíocre de cinco anos na Polícia Militar do Rio de Janeiro, acumulando dezenas de sanções e repreensões administrativas. Chegou a passar mais de 70 dias na prisão. À época em que foi eleito, Silveira corria o risco de ser expulso da corporação por "mau comportamento, faltas e atrasos".
Antes de ser PM, ele havia sido cobrador de ônibus, chegou a ser investigado pela polícia por apresentar atestados médicos falsos para faltar ao trabalho e ainda sofreu uma prisão por suspeita de venda ilegal de anabolizantes em academias de Petrópolis.
Na Câmara, sua atuação também tem sido tumultuada. Ele logo passou a tentar emular o estilo que tornou Jair Bolsonaro famoso no final dos anos 1990 e ao longo da década de 2000, distribuindo ofensas e comentários ultrajantes.
Silveira apresentou dezenas de projetos, sempre de acordo com ideias da extrema direita, como uma proposta para classificar o movimento antifa como "grupo terrorista" e um projeto para impedir que pessoas que recusem vacinas não possam ser demitidas por esse motivo.
Mesmo após a prisão, Silveira continuou a exibir comportamento agressivo. Ele se recusou a usar máscara dentro da delegacia e levantou a voz contra uma perita. Já apoiadores do deputado compareceram em frente à delegacia no Rio de Janeiro e agrediram brutalmente um homem que levantou uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco. Alguns gritaram que "Marielle levou pouco tiro", segundo jornalistas que acompanharam a cena.
A primeira prisão também levantou questões sobre uma clara complacência das autoridades policiais com o comportamento do deputado. Ele não foi acusado de desacato por gritar contra a perita.
Agentes da PF deixaram o deputado gravar mais um vídeo com críticas ao Supremo antes de levá-lo para a delegacia. Os policiais também aparentemente não fizeram nada para impedir as agressões de apoiadores de Silveira.
Ainda foram encontrados dois celulares na sala da sede da PF em que o deputado ficou detido em fevereiro de 2021, antes de ser levado a um Batalhão Prisional da PM.
rc/lf (DW, ots)
O mês de abril em imagens
O mês de abril em imagens
Foto: Thibault Camus/AP/picture alliance
Meca sem distanciamento
Após dois anos de restrições da pandemia, um milhão de fiéis de diversos países puderam participar novamente da peregrinação muçulmana a Meca este ano. No período anterior, apenas peregrinos da Arábia Saudita eram convidados para a Haje até Meca. O mês inteiro de abril é o Ramadã para os muçulmanos, e representa um dos cinco pilares do Islã, com muito tempo reservado para jejum e oração. (30/04)
Foto: Saudi Press Agency/REUTERS
Carpas penduradas no céu
Os cata-ventos em forma de carpa Koinobori são um elemento enraizado nos festivais tradicionais da história japonesa. Já no período Edo (entre 1600 e 1800), as coloridas fitas de carpa eram usadas como símbolo do sucesso e de crianças. Hoje, elas podem ser vistas em todo o país, especialmente na época do Dia da Criança Japonesa, que é comemorado em 5 de maio. (29/04)
Foto: Kiichiro Sato/AP Photo/picture alliance
Chefe da ONU reúne-se com Zelenski em Kiev
O secretário-geral da ONU, António Guterres, encontrou-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev. Eles debateram principalmente a difícil situação em Mariupol, onde milhares de civis aguardam a criação de corredores humanitários para deixar a cidade. Guterres classificou a invasão russa como "absurda". Durante a visita, a capital foi atingida por bombardeios. (28/04)
Foto: VALENTYN OGIRENKO/REUTERS
UE acusa Rússia de chantagem
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu com indignação o anúncio de que a Rússia iria interromper o fornecimento de gás natural para a Polônia e a Bulgária, ambos membros da União Europeia (UE), mas garantiu que o bloco já estava preparado para eventuais cortes e planeja uma resposta "coordenada". (27/04)
Para os japoneses, a flor de cerejeira é um momento importante no decorrer do ano. Ela simboliza o início da primavera, partida e passagem, e é celebrada com o tradicional Festival da Flor de Cerejeira. Felizmente, não é preciso viajar até o Japão para vivenciar essa tradição. Também em Hamburgo, há uma homenagem festiva às delicadas flores cor-de-rosa todos os anos nesta época. (26/04)
Foto: Markus Tischler/IMAGO
Nuvem de cinzas na Indonésia
Uma nuvem de cinzas a cerca de 3 mil metros de altura formou-se acima do Anak Krakatau, localizado no estreito entre as ilhas de Java e Sumatra. Desde meados de janeiro, autoridades locais de gestão de desastres vêm registrando aumento da atividade sísmica. O vulcão entrou em erupção pela última vez em dezembro de 2018, quando parte da cratera se rompeu e caiu no mar, provocando tsunami. (25/04)
Foto: Dziki Oktomauliyadi/AFP/Getty Images
Macron é reeleito na França
O centrista Emmanuel Macron venceu a extremista de direita Marine Le Pen no segundo turno da eleição presidencial francesa. Segundo as primeiras estimativas, Macron venceu com cerca de 58,2% dos votos, contra 41,8% de Le Pen. Apesar da derrota, esse foi o maior resultado já obtido por um candidato de extrema direita na história da França. (24/04)
Foto: LUDOVIC MARIN/AFP
Carnaval em abril
Depois de um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19, as escolas de samba do Rio de Janeiro voltaram a desfilar na Marquês de Sapucaí, em um carnaval fora de época. Em janeiro, os desfiles foram adiados para abril, pois o país enfrentava o avanço da variante ômicron e a alta de casos de covid-19. São Paulo também realizou os desfiles no feriadão de Tiradentes. (23/04)
Foto: Wagner Meier/Getty Images
Brasil encerra estado de emergência para conter a covid-19
Ministro da Saúde. Marcelo Queiroga, contraria especialistas e assina decreto que põe fim a medidas sanitárias contra o coronavírus. Decisão não impede estados e municípios de aplicar regras. O fim do estado de emergência foi criticado por especialistas que afirmam que, apesar da queda recente nas infecções, este ainda não seria o momento ideal para pôr fim à medida. (22/04)
Foto: Reuters/S. Moraes
Combatentes ucranianos cercados em siderúrgica em Mariupol
O líder russo, Vladimir Putin, decretou a conquista da estratégica cidade de Mariupol, alvo de intensos bombardeios desde o inicio da invasão russa. No entanto, 2 mil combatentes ainda resistem em uma siderúrgica repleta de túneis. Putin ordenou suas tropas a não invadirem e somente cercarem o local, de modo que "nem uma mosca" consiga passar. Prefeito acusa Moscou de crimes de guerra. (21/04)
Rússia realiza teste com míssil balístico intercontinental
A Rússia realizou o primeiro teste com o míssil intercontinental Sarmat. O presidente Vladimir Putin comemorou o lançamento, ocorrido em meio a extrema tensão geopolítica gerada pela invasão russa à Ucrânia. Ele disse que o novo armamento supera defesas antimísseis e garante proteção contra "ameaças externas". Os EUA, porém, disseram que o míssil não representa perigo para o Ocidente. (20/04)
Foto: Russian Defence Ministry/AFP
Gelo marinho na Antártida tem redução recorde
Estudo de pesquisadores chineses afirma que continente antártico pode ser mais suscetível às mudanças climáticas do que se imaginava. Pela 1ª vez, cobertura de gelo fica abaixo de 2 milhões de km². Principal causa é o aquecimento global. Diminuição da cobertura de gelo é uma das principais preocupações relacionadas ao clima, uma vez que ajuda a acelerar o aquecimento do planeta. (19/04)
Foto: Natalie Thomas/REUTERS
Governo oficializa Victor Godoy como ministro da Educação
O governo federal oficializou Victor Godoy como ministro da Educação. Desde 30 de março, ele estava interinamente à frente da pasta, após o pedido de exoneração de Milton Ribeiro por suspeita de favorecer prefeituras na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários. (18/04)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O papa Francisco lamentou a "Páscoa de guerra" e pediu paz em sua tradicional bênção Urbi et Orbi. "Que haja paz na Ucrânia martirizada, tão duramente provada pela violência e destruição da guerra cruel e sem sentido para a qual foi arrastada. Que em breve amanheça uma aurora de esperança sobre esta terrível noite de sofrimento e morte". A celebração reuniu 100 mil fiéis no Vaticano. (17/04)
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Início da temporada na praia berlinense de Wannsee
Depois de dois anos de pausa devido à pandemia de covid-19, a tradicional abertura da temporada da praia berlinense de Wannsee voltou a ser celebrada no final de semana da Páscoa. Dezenas aproveitaram para dar o primeiro mergulho no local, apesar do tempo nublado e temperaturas que não passaram de 10°C. (16/04)
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Confronto em Jerusalém
Um confronto entre palestinos e forças de segurança israelenses deixou ao menos 156 feridos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, quando milhares de muçulmanos se reuniam para rezar durante o mês sagrado do Ramadã. Esse foi o episódio mais grave de violência registrado no local em quase um ano. (15/04)
Foto: Mahmoud Illean/AP Photo/picture alliance
Empurrando para o posto
Motoristas de riquixás empurram seus veículos em uma fila de Colombo, capital do Sri Lanka, para comprar gasolina em um posto. O país enfrenta a sua pior crise econômica das últimas décadas, e protestos estão tomando as ruas há semanas. Mas os manifestantes rejeitaram uma oferta para conversar com o primeiro-ministro, Mahinda Rajapaksa. Não há uma solução para a crise à vista. (15/05)
Depois de dois anos sem ocupar as ruas de Brasília devido à pandemia, o Acampamento Terra Livre levou à capital o maior número de participantes em seus 18 anos de história. Nos dez dias de programação, que termina nesta quinta-feira, mais de 7 mil indígenas de cerca de 200 povos estiveram no complexo da Fundação Nacional de Artes, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (13/04)
Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Tiros no metrô de Nova York
Um ataque a tiros numa estação de metrô no Brooklyn, em Nova York, deixou mais de 20 feridos. Um homem usando um colete laranja semelhante ao da empresa de transporte metropolitano da cidade acendeu duas bombas de fumaça, antes de abrir fogo contra os passageiros em um vagão do metro. Nova York enfrenta uma onda de tiroteios e ataques. (12/04)
Foto: John Minchillo/AP Photo/picture alliance
Jornal alemão contrata russa que protestou contra guerra
O jornal alemão "Die Welt" anunciou a contratação da jornalista russa Marina Ovsyannikova, que ficou famosa após protestar contra a guerra na Ucrânia durante um noticiário da TV estatal russa. Ela será correspondente freelancer, reportando da Ucrânia e da Rússia, afirmou o jornal, em comunicado. A jornalista de 43 anos será também colaboradora do canal de notícias Welt na televisão. (11/04)
Foto: CHANNEL ONE/REUTERS
Corrida do segundo turno
O presidente da França, Emmanuel Macron, discursa para seus apoiadores em Paris após a divulgação de boca de urna do primeiro turno das eleições nacionais no país. Macron, que busca a reeleição, ficou em primeiro lugar e disputará o segundo turno contra Marine Le Pen, em 24 de abril. (10/04)
Foto: Ludovic Marin/AFP
Estacionamento de dinossauros
Os dinossauros são em tamanho real, alguns se movem, outros até rugem. O "Jurassic Empire Drive-Thru" fica no estacionamento de um centro comercial em Westminster, na Califórnia. Lá, é possível ir em um safári para admirar de perto os grandes dinos de plástico. Não se preocupe: as criaturas pré-históricas não mordem, dizem os organizadores. O evento é "seguro para toda a família". (09/04)
Foto: Jeff Gritchen/The Orange County Register via AP/picture alliance
Primeira missão tripulada privada à ISS decola com êxito
A primeira missão tripulada totalmente privada à Estação Espacial Internacional (ISS) decolou com sucesso do Kennedy Space Center, na Flórida, em uma parceria da empresa startup Axiom Space, com a Nasa e a SpaceX. No comando está o ex-astronauta da Nasa Michael Lopez-Alegria, que viaja acompanhado de três tripulantes, que pagaram 55 milhões de dólares cada para ficar oito dias na ISS. (08/04)
Foto: SpaceX/AP/dpa/picture alliance
Senado dos EUA confirma primeira mulher negra na Suprema Corte
O Senado dos Estados Unidos confirmou a juíza Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, como magistrada do Supremo Tribunal de Justiça do país, tornando-a a primeira mulher negra a ocupar o cargo na mais alta instância judicial do país em 232 anos de história. Todos os 50 senadores democratas votaram a favor de Jackson, além de três republicanos - Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney. (07/04)
Foto: Jacquelyn Martin/AP Photo/picture alliance
Papa beija bandeira vinda de Bucha
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Em Chablis, na região vinícola da Borgonha, na França, os viticultores buscam maneiras de proteger as vinhas da geada, após um inverno excepcionalmente ameno em toda a Europa. Uma das estratégias foi instalar velas anticongelantes. A queda repentina da temperatura no início deste mês ameaça não apenas os vinhedos, mas também outras culturas. (05/04)
Foto: Thibault Camus/AP Photo/picture alliance
Zelenski visita cidade alvo de massacre
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Foto: Metin Aktas/AA/picture alliance
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Foto: Roslan Rahman/AFP/Getty Images
Ucrânia retoma controle da região de Kiev
As Forças Armadas da Ucrânia retomaram no sábado o controle de todo o território da região de Kiev, informou a ministra adjunta de Defesa do país, Hanna Malyar. O governo ucraniano disse ter reconquistado mais de 30 cidades e vilarejos na região da capital desde que Moscou anunciou que diminuiria sua presença no norte da Ucrânia para centrar esforços nos combates no leste e no sul do país. (02/04)
Foto: Rodrigo Abd/AP/picture alliance
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