Afastamento de parlamentares precisa de aval do Congresso
12 de outubro de 2017
Por 6 votos a 5, maioria dos ministros do STF entende que decisão final sobre medidas cautelares impostas a parlamentares cabe ao Legislativo. Decisão deve ser aplicada a Aécio Neves, afastado em setembro.
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Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11/10) que o Congresso precisa dar o aval sobre medidas cautelares impostas a parlamentares, incluindo o afastamento do mandato. A decisão poderá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB), afastado no final de setembro pela Corte.
A ação de inconstitucionalidade foi protocolada no ano passado pelos partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) que alegavam que, se medidas cautelares previstas no código penal fossem impostas a parlamentares, elas precisariam ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado dentro de um prazo de 24 horas.
O relator da ação, o ministro Edson Fachin, considerou a ação improcedente. Ele entendeu que o STF tem competência para impor medidas cautelares a parlamentares, entre elas o afastamento das funções públicas, e afirmou que a Constituição prevê revisão desta decisão por parte do Congresso somente nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável.
"Estender essa competência para permitir a revisão, por parte do Poder Legislativo, das decisões jurisdicionais sobre medidas cautelares penais significa ampliar a imunidade para além dos limites da própria normatividade enredada pela Constituição. É uma ofensa ao postulado republicano e é uma ofensa à independência do Poder Judiciário", argumentou Fachin.
Harmonia entre poderes
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes votou pela necessidade de aval do Congresso, considerando o afastamento de mandados legislativos "uma violência muito séria ao equilíbrio entre estado de direito, a jurisdição constitucional e a própria democracia, sem que se aguarde o devido processo legal e a condenação final”. O magistrado afirmou que medidas representam uma restrição ao exercício do mandato e, assim, desrespeitam a soberania popular.
O ministro Gilmar Mendes seguiu a mesma tendência, ressaltando a importância da manutenção da harmonia entre o Judiciário e o Legislativo e alertando para uma possível "escalada de conflito de poderes".
"Medida excepcionalíssima"
O primeiro voto contrário à revisão por parte do Congresso após o do relator Fachin foi do ministro Luís Roberto Barroso, que argumentou que a impossibilidade do STF de afastar parlamentares significaria dizer que o crime seria permitido para alguns.
"O afastamento de um parlamentar em uma democracia não é absolutamente uma medida banal, pelo contrário, é uma medida excepcionalíssima, como excepcionalíssimo há de ser o fato de um parlamentar utilizar o cargo para praticar crimes", ressaltou o magistrado, defendendo a decisão da Primeira Turma da Corte de afastar Aécio.
"Foi uma decisão em que nós estávamos convencidos de que, com base em fatos objetivos, estávamos, talvez pela primeira vez, deixando de reverenciar o pacto oligárquico que se formou no Brasil de saque ao Estado, o pacto que envolve parte da classe política, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal", destacou Barroso, que criticou ainda o foro privilegiado.
Em seguida, a ministra Rosa Weber proferiu o terceiro voto a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares sem o aval do Congresso. Ela destacou que a inviolabilidade do mandato não pode "cobrir o comportamento delituoso" de parlamentares e que submeter a decisão do STF à votação do Congresso significaria corromper o equilíbrio entre os Poderes.
"Avaliação política" do Congresso
Já Luiz Fux, ao votar contra a necessidade de aval do Congresso, afirmou não ser possível interpretar a Constituição para garantir privilégios injustificados aos parlamentares e argumentou que a lei não pode ser branda para alguns e rigorosa com os outros.
O ministro Dias Toffoli reforçou o grupo dos que defendem que a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares a parlamentares, inclusive afastamentos do mandato, cabe ao Congresso. Ele sustentou que tais medidas, que interferem no exercício do mandato eletivo, como recolhimento noturno, são inconstitucionais.
"No exercício do seu papel moderador, incumbe ao Supremo Tribunal Federal distensionar as fricções que possam ocorrer entre os demais Poderes constituídos”, afirmou.
Ricardo Lewandowski também votou pelo aval do Congresso. Ele afirmou que o Judiciário deve proteger os direitos dos cidadãos contra violações, mas ressaltou que a suspensão de mandados parlamentares só deve ser possível após uma "avaliação política" do Congresso.
A seguir, o ministro Marco Aurélio Mello seguiu na defesa da palavra final do Congresso. "Essa história de dizer que o Supremo pode tudo não vinga. Não pode vingar, porque também está submetido à Constituição Federal", afirmou.
Ele se manifestou contra qualquer medida alternativa à prisão aplicada a parlamentares, como o recolhimento noturno domiciliar, também aplicada a Aécio. Caso sejam aplicadas, as medidas devem ser submetidas à avaliação da Câmara ou do Senado, defendeu.
Direito a governo honesto
O ministro Celso de Mello empatou a votação em 5 a 5, defendendo possibilidade de afastamento sem autorização do Legislativo. "Hoje, mais do que nunca, é preciso proclamar que o direito ao governo honesto constitui uma prerrogativa insuprimível e inalienável da cidadania. Nenhum cidadão da República pode ser constrangido a viver numa comunidade moralmente corrompida.", argumentou.
Após o empate, o placar foi finalmente decidido pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que entendeu que cabe ao Legislativo decidir sobre medidas cautelares aplicadas a parlamentares. "No ponto específico que se refere ao exercício do mandato, como é o afastamento, tenho para mim que, neste caso, o magistrado deverá encaminhar ao órgão competente.”
CN/RC/abr/ots
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Morenatti
Lutero celebrado em Wittenberg
A Alemanha festeja os 500 anos da Reforma Protestante em feriado nacional. Centro das celebrações é Wittenberg, onde, em 31 de outubro de 1517 o reformador Martinho Lutero pregou suas 95 teses contra o comércio de indulgências na porta da Igreja do Castelo. As cerimônias na cidade contaram com a presença de numerosas personalidades da política alemã, entre as quais Angela Merkel. (31/10)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Schmidt
Presidente reeleito
A Comissão Eleitoral do Quênia confirmou a reeleição do presidente Uhuru Kenyatta, com 98,26% dos votos, após um conturbado processo que teve intervenção da Justiça, nova eleição e protestos violentos. Do total de 19,5 milhões de eleitores convocados às urnas, apenas 38,84% votaram, o que chama mais a atenção do que o resultado e mina a credibilidade de Kenyatta para o novo mandato. (30/10)
Foto: Reuters/S. Modola
Herwart devasta Europa Central
A tempestade Herwart provocou danos no transporte ferroviário, cortes de eletricidade, queda de árvores e deixou cinco mortos na Europa Central, além de diversos feridos. Com ventos de até 180 km por hora, causou blecautes em centenas de casas. No norte e leste da Alemanha houve pelo menos um morto e seis feridos. Na Polônia e na República Tcheca, ela deixou duas vítimas, respectivamente (29/10)
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Dada partida para inquérito Trump-Rússia
A TV CNN noticiou que um tribunal de Washington aprovou as primeiras denúncias na investigação sobre a suposta interferência russa nas eleições americanas de 2016, liderada pelo procurador especial Robert Mueller (foto). A a emissora cita fontes anônimas pois, por ordem de um juiz federal, nem o teor nem os alvos das acusações poderiam ser divulgados. (28/10)
Em votação sem a presença de partidos contrários a proposta, o Parlamento regional da Catalunha aprovou a independência da região e a separação da Espanha. A declaração unilateral foi comemorada por separatistas nas ruas de Barcelona. Em reação, o governo espanhol aprovou a dissolução do Parlamento catalão e a convocação de eleição nesta região para 21 de dezembro. (27/10)
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Funeral do rei da Tailândia
Pelo menos 110 mil tailandeses participam do funeral do monarca Bhumibol Adulyadej, em torno da praça Sanam Luang, em Bangcoc. A cerimônia marcou o fim de um ano de luto pelo soberano, que reinou por 70 anos e morreu em 13 de outubro de 2016. O corpo de Bhumibol foi cremado em um ritual budista. (26/10)
Foto: Reuters/D.Sagolj
Salvo mais uma vez
A Câmara dos Deputados rejeitou, pelo placar de 251 contra 233, a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer. A decisão livra o presidente de uma investigação por parte do STF. Temer foi denunciado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. (25/10)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Racha da oposição na Venezuela
Henrique Capriles, uma das principais vozes de oposição na Venezuela, anunciou que deixará a coalizão opositora MUD, gerando um sismo na base da oposição no país. O motivo alegado foi o ele que chamou de "traição" de um dos partidos da aliança ao aceitar que quatro governadores eleitos pela oposição nas últimas eleições regionais prestassem juramento à Assembleia Constituinte. (25/10)
Foto: Reuters/M. Bello
Primeiro dia
O maior Bundestag da história da República Federal da Alemanha, com 709 deputados, teve sua sessão constituinte em Berlim, em meio à polêmica causada pelo ingresso do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD). O ex-ministro das Finanças Wolfgang Schäuble (foto), veterano aliado de Merkel, é eleito presidente da casa para evitar que debates saiam dos trilhos. (24/10)
Foto: Reuters/F. Bensch
Prisão perpétua
Um tribunal de Nurembergue condenou um membro do movimento de extrema direita Reichsbürger, que não reconhece a República Federal da Alemanha, à prisão perpétua devido aos tiros fatais disparados por ele contra um policial. Em meados de outubro de 2016, Wolfgang P., de 50 anos, abriu fogo contra policiais, matando um e ferindo outros dois que visavam apreender armas na sua casa. (23/10)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
Protesto contra "ódio e racismo" no Bundestag
Segundo os organizadores, cerca de 12 mil pessoas protestaram no centro da capital alemã sob o lema "Contra o ódio e o racismo no Bundestag", a dois dias da sessão constitutiva do novo Parlamento alemão. As manifestações se direcionaram contra a legenda populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que pela primeira vez estará presente na câmara baixa do Parlamento em Berlim. (22/10)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Carstensen
Catalães protestam em Barcelona
Milhares de pessoas, entre elas o presidente regional, Carles Puigdemont, participaram de protesto em Barcelona contra medidas decididas pelo governo da Espanha para restabelecer a ordem constitucional na região. A manifestação foi inicialmente marcada para pedir a libertação de dois líderes regionais, mas a decisão tomada por Madri acabou ampliando o âmbito da concentração. (21/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Morenatti
Mesquitas afegãs são alvo de ataques
Mais de 70 fiéis morreram em dois atentados realizados por homens-bomba no Afeganistão, um deles numa mesquita xiita em Cabul e outro numa mesquita sunita na província de Ghor, no centro do país. O primeiro, cuja autoria foi reivindicada pelo "Estado Islâmico", mesmo sem apresentar provas, deixou 39 mortos e mais de 45 feridos. O segundo matou ao menos 33 pessoas, segundo autoridades. (20/10)
Foto: Imago/Xinhua
Guggenheim em Bilbao completa 20 anos
O Museu Guggenheim em Bilbao é um dos museus de arte contemporânea da Fundação Guggenheim em todo mundo. O edifício marcante e a abrangente coleção de arte moderna foram capazes de transformar a pequena cidade espanhola. Desde que abriu as portas, em 1997, a obra-prima do arquiteto canadense Frank Gehry já atraiu 19 milhões de visitantes, sendo 70% de fora da Espanha. (19/10)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça, que recomenda o arquivamento da matéria. Foram 39 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. A ação segue agora para a análise no plenário da Câmara, que tem a palavra final. (18/10)
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Senado devolve mandato a Aécio
O Senado decidiu derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou, no fim de setembro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo. Com a decisão, ele poderá retornar imediatamente às atividades parlamentares. Em votação aberta e nominal, foram 44 votos contra o afastamento e 26 a favor. O tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça. (17/10)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Cruz
Iraque retoma cidade-chave para curdos
Forças do Iraque tomaram o controle de pontos estratégicos da cidade de Kirkuk, rica em petróleo e comandada por curdos peshmerga desde 2014. A sede do governo municipal, bem como aeroporto, base militar e poços de petróleo estão sob comando das tropas de Bagdá. A operação levou milhares de pessoas a fugirem da cidade, enquanto organizações alertam para graves consequências humanitárias. (16/10)
Foto: Getty Images/AFP/A. Al-Rubaye
Golpe contra acordo nuclear
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um duro golpe contra o acordo nuclear fechado com o Irã em 2015 ao afirmar que não vai certificar ao Congresso que Teerã esteja cumprindo sua parte e que o pacto continua sendo de interesse dos EUA. A decisão, porém, não retira os Estados Unidos do acordo, mas abre caminho para a imposição de sanções ao Irã. (13/10)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Jubileu de Nossa Senhora Aparecida
Milhares de pessoas participaram das celebrações do jubileu de 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Uma missa solene (foto) na basílica em Aparecida, que contou uma mensagem e vídeo do papa Francisco, deu início aos eventos na cidade da padroeira do país. (12/10)
Foto: Imago/Agencia EFE/S. Moreira
Ultimato espanhol
O premiê da Espanha, Mariano Rajoy, deu um ultimato aos separatistas catalães: o governo da região autônoma tem até a próxima segunda para confirmar se realmente foi declarada a independência. A declaração é uma resposta ao confuso discurso da véspera do chefe do governo regional que declarou a independência catalã para suspender em seguida o processo e se dizer aberto ao diálogo. (11/10)
Foto: Reuters/S. Perez
Greve na França
Mais de 100 mil funcionários públicos franceses paralisaram as atividades em diversas cidades do país contra os planos do governo de Emmanuel Macron de congelar os salários e cortar vagas. Protestos ocorreram em Paris, Lyon, Nice e Estrasburgo. Pela primeira vez nos últimos dez anos, os sindicatos do setor público se reuniram num protesto conjunto. (10/10)
Foto: Getty Images/AFP/L. Venance
Nobel de Economia para Richard H. Thaler
A Academia Real de Ciências da Suécia laureou o americano Richard Thaler com o Prêmio Nobel de Economia de 2017, por seu trabalho no âmbito da economia comportamental. O comitê afirmou que o trabalho de Thaler mostra como aspectos humanos afetam decisões individuais, bem como o comportamento da economia em geral. (09/10)
Foto: Reuters/University of Chicago Booth School of Business
Milhares marcham contra independência da Catalunha
Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Barcelona para protestar contra as intenções de independência da Catalunha. A passeata reuniu entre 350 mil, segundo a polícia, e 950 mil participantes, de acordo com os organizadores. O Prêmio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa discursou no comício de fechamento. A faixa estendida diz "Já chega! Recuperem a lucidez." (08/10)
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
Espanhóis pedem unidade e diálogo
Dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Madri, Barcelona e de outras cidades espanholas para pedir "diálogo" e "unidade", dias antes de uma possível declaração unilateral de independência da Catalunha. Nos protestos convocados em 50 cidades, milhares se reuniram vestidos de branco e carregando bandeiras pedindo paz e diálogo entre líderes. (07/10)
Foto: Getty Images/C. McGrath
Nobel da Paz para campanha contra armas nucleares
O Nobel da Paz de 2017 foi para a Campanha Internacional pela Abolição de Armas Nucleares (Ican), uma coalizão da sociedade civil que promove a adesão e a implementação do Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O prêmio vem 70 anos após bombas atômicas terem devastado as cidades japonesas Hiroshima e Nagasaki e em meio às tensões que se intensificam devido à crise na península coreana. (06/10)
Foto: Reuters/D. Balibouse
Nobel de Literatura vai para Kazuo Ishiguro
O escritor britânico nascido no Japão Kazuo Ishiguro, de 62 anos, foi laureado com o Nobel de Literatura. No anúncio, a Academia Sueca destacou a "grande força emocional" de sua obra. Entre seus romances mais famosos está "Os vestígios do dia", de 1989. Em 1993, o livro foi adaptado para o cinema num filme homônimo, estrelado por Anthony Hopkins e indicado ao Oscar em nove categorias. (05/10)
Foto: picture-alliance/AP/dpa/A. Grant
May faz discurso marcado por panes
A premiê britânica, Theresa May, encerrou o congresso anual do Partido Conservador com um discurso focado na defesa de seu governo, mas que acabou ofuscado por uma série de panes, incluindo contínuos ataques de tosse. Algumas letras do painel atrás de May caíram enquanto ela falava. Em outro momento do discurso, ela recebeu um formulário P45 – de demissão – de um comediante na plateia. (04/10)
Foto: Imago/i Images/A. Davlin
Após furacão, Trump visita Porto Rico
Em meio a críticas sobre os esforços americanos de assistência a Porto Rico após a passagem devastadora do furacão Maria, o presidente dos EUA, Donald Trump, visitou a ilha, onde 16 pessoas morreram e milhões ficaram sem água e sem energia. Lá, o líder causou polêmica ao afirmar que o país devia estar "orgulhoso" por não terem morrido tantas pessoas como já se viu em "catástrofes reais". (03/10)
Foto: Getty Images/J. Raedle
Massacre em Las Vegas
Um homem abriu fogo durante um festival de música country em Las Vegas e deixou mais de 50 mortos e 500 feridos. Os disparos foram feitos do 32º andar do hotel Mandalay Bay. O atirador foi encontrado morto no local, em aparente suicídio. A polícia, que descartou ligação com grupo terrorista, investiga agora a motivação do massacre, que já é o maior com arma de fogo da história dos EUA. (02/10)
Foto: Getty Images/D.Becker
Referendo na Catalunha
Os eleitores da Catalunha votaram em um referendo de independência, em dia marcado por confrontos violentos entre policiais e civis e centenas de feridos. Enquanto o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que a consulta popular "não existiu", o líder do governo catalão, Carles Puigdemont, defendeu que a Catalunha ganhou "o direito de ser um Estado independente" após a votação. (1º/10)