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STF forma maioria para tornar 245 réus pelo 8 de janeiro

15 de maio de 2023

Caso votação em plenário virtual se confirme, Corte terá transformado em rés, no total, 795 pessoas por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

Tropa de choque sobe a rampa do Planalto com escudos. Ao fundo, é possível ver fogo e fumaça no prédio.
Em 8 de janeiro, extremistas bolsonaristas invadiram o Palácio do Planalto em BrasíliaFoto: Ueslei Marcelino/REUTERS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (15/05) para tornar rés mais 245 pessoas denunciadas por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro

A votação segue aberta em plenário virtual até as 23h59. Se o cenário se confirmar, ao final desta segunda-feira, o STF terá tornado, no total, 795 pessoas rés por envolvimento nos atos antidemocráticos de janeiro, ou seja, mais da metade dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de abrir as ações penais e foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Por outro lado, os ministros Nunes Marques e André Mendonça - ambos indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro - divergiram parcialmente e votaram por restringir o número de réus.

Até o começo da tarde desta segunda-feira, ainda estavam pendentes os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Atualmente, o STF conta com 10 ministros em vez de 11, pois Ricardo Lewandowski se aposentou no começo de abril e um novo magistrado ainda não foi indicado.

Quais são os crimes

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado do STF e estão relacionados a dois inquéritos. Um deles investiga os executores materiais dos atos e inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. O outro analisa os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.

Após se tornarem réus, a fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento

Logo após o fim dessa votação, já na terça-feira (16/05) o STF inicia um novo julgamento, de outras 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Ao final do quinto bloco, terão sido analisadas 1.045 denúncias.

Invasões em Brasília

Em 8 de janeiro, extremistas bolsonaristas que não aceitaram o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, a sede do STF e o Palácio do Planalto em Brasília.

Os golpistas, que estavam concentrados há semanas em frente ao Quartel-General do Exército, invadiram primeiro a sede do Congresso Nacional e depois se dirigiram para as sedes dos outros Poderes, deixando um rastro de destruição.

Imagens transmitidas pelos próprios golpistas mostram os invasores circulando livremente e cometendo atos de vandalismo e depredação dentro dos edifícios, incluindo o Plenário do STF. O prejuízo causado pelos extremistas é calculado em R$ 26,2 milhões.

Um dia após a invasão, a Polícia Federal prendeu centenas de golpistas que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

le (EBC, ots)

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