STF inicia julgamento do 8/1 com divergências sobre golpe
14 de setembro de 2023
Moraes pede 17 anos de prisão para réu inaugural; Nunes Marques defende pena de 2 anos e 6 meses. PGR diz que objetivo dos atos era derrubar o governo e que Brasil "deixou de ser república das bananas".
STF julga ações penais contra acusados de envolvimento nos atos golpistas de acordo com denúncias apresentadas pela PGRFoto: PEDRO LADEIRA/AFP
O Supremo julga cinco ações penais, de acordo com as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus respondem pelas acusações de golpe de Estado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os quatro primeiros réus são Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de atuar na destruição das instalações do Congresso Nacional; Mateus Lima de Carvalho Lázaro, preso enquanto deixava a sede do Congresso, além de Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos, ambos acusados de envolvimento na depredação no Palácio do Planalto.
A PGR apresentou 1.390 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos. Os demais processos ainda não têm data para serem encaminhados ao plenário do STF.
Brasil "deixou de ser república das bananas"
O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pela coordenação dos inquéritos, afirmou durante a sessão desta quarta-feira no STF que os acusados se envolveram em "crimes de multidão", motivo pelo qual a acusação não precisa apontar a conduta específica de cada réu.
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"O Ministério Público Federal não tem que descrever a conduta de cada um dos executores do ato criminoso, mas o resultado dos atos praticados pela turba, não se fazendo necessário descrever quem quebrou uma porta, quem quebrou uma janela ou quem danificou uma obra de arte", explicou.
Santos afirmou que o objetivo dos atos era "derrubar um governo que foi legitimamente eleito". Ele ressaltou que o Brasil "há muito deixou de ser uma república das bananas", e que o golpe de Estado é "página virada na nossa história".
A PGR esclareceu que os crimes analisados não dependem da conduta individual de cada um dos participantes – tese que era defendida pelos advogados – mas sim dos propósitos coletivos. Segundo Santos, "responde pelo resultado a multidão, a turba".
Moraes pede 17 anos de prisão
O primeiro réu a ser julgado é Aécio Lúcio Costa Pereira. Ele invadiu o plenário do Senado no dia 8 de janeiro vestindo uma camiseta que pedia "intervenção militar federal" e gravou um vídeo exaltando sua participação nos atos.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação de Pereira a uma pena de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses em regime fechado, e 100 dias-multa, cada um com valor de um terço do salário mínimo, o que corresponde a mais de R$ 40 mil.
"Não existe aqui liberdade de manifestação para atentar contra a democracia para pedir ato institucional número 5, para pedir a volta da tortura, para pedir a morte dos inimigos políticos, os comunistas, para pedir intervenção militar. Isso é crime", destacou Moraes.
Ele defendeu que cabe ao STF julgar a ação e disse que o plenário já tem 1.345 acórdãos que reconhecem a competência do Supremo para o processamento e julgamento dos casos.
Nunes Marques: "não há argumentos" para acusação de golpe
O revisor das ações criminais no STF, ministro Kássio Nunes Marques, votou pela condenação do réu a uma pena de dois anos e seis meses de detenção, descontados os meses em que ele já esteve preso. Ele afirmou que não há argumentos suficientes para acusá-lo pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
"A depredação dos prédios, que são sedes dos poderes da República, em nenhum momento chegou a ameaçar a autoridade dos dignatários de cada um dos poderes", disse Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro, que costuma divergir de seus colegas do Supremo, disse ainda que o caso deveria ser julgado em primeira instância, ao contrário de ser levado à mais alta corte do país.
O julgamento foi suspenso após o voto de Nunes Marques e será retomado nesta quinta-feira pela manhã com a manifestação do ministro Cristiano Zanin. As quatro ações serão julgada individualmente.
rc/gb (ots)
O mês de setembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Evaristo Sa/AFP
Nagorno-Karaakh em breve desabitado
Fileira de automóveis no Azerbaijão, em direção à fronteira da Armênia. Desde de tomada militar e anúncio da dissolução do enclave de Nagorno-Karabakh em 01/01/2024, mais e 80% da população já deixou a região separatista no sul do Cáucaso. Organizações humanitárias apelam à comunidade internacional por ajuda financeira para melhores condições de acolhimento aos refugiados. (30/09)
Ataque a bomba mata mais de 50 em evento religioso no Paquistão
Pelo menos 54 mortos e mais de 50 feridos em ataque suicida num evento para comemorar o aniversário do profeta Maomé em Mastung, distrito da conturbada província do Baluchistão, no sudoeste do Paquistão. Nenhum grupo assumiu a responsabilidade pela explosão, que ocorre em meio a uma alta de ataques reivindicados por grupos militantes no oeste do país. (29/09)
Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS
Morre o ator Michael Gambon
O ator anglo-irlandês Michael Gambon, que por cinco décadas se notabilizou por atuar em produções shakespearianas nos palcos do Reino Unido e que alcançou fama mundial ao interpretar o personagem Alvo Dumbledore em seis dos oito filmes da saga "Harry Potter", morreu aos 82 anos. Gambon atuou também em "A Revolta dos Brinquedos" (1992) e "Assassinato em Gosford Park" (2002). (28/10)
Foto: Leon Neal/AFP/Getty Images
Rosa Weber se despede do STF
Prestes a completar 75 anos, idade-limite para atuação no serviço público, a ministra Rosa Weber se despediu da presidência do Supremo Tribunal Federal, destacando o fato de ter sido somente a terceira mulher a integrar a Corte. Em discurso emocionado, ela lembrou os ataques de 8 de janeiro e exortou a defesa intransigente da democracia constitucional. (27/09)
Foto: Carlos Moura/AFP
Biden se une a grevistas da indústria automobilística em Detroit
Pela primeira vez na história, um presidente dos EUA participou de um piquete junto a grevistas na porta de fábrica. Joe Biden, com um megafone em mãos, disse que automobilísticas como GM e Ford, que superaram tempos difíceis e agora se beneficiam de lucros altos, devem dar os 40% de aumento exigidos pelos trabalhadores. Líderes sindicais elogiaram a atitude do democrata. (26/09)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Milhares deixam enclave no Azerbaijão em direção à Armênia
Milhares de armênios étnicos deixaram Nagorno-Karabakh em direção à Armênia depois que o Azerbaijão consolidou com uma rápida investida militar o controle sobre o enclave que era há muito tempo disputado. A fuga provocou filas em postos de combustíveis e um grande congestionamento na estrada que liga a região à Armênia. (25/09)
Foto: ALAIN JOCARD/AFP
Quando a maratona vira bagunça
Antecipando a importante Maratona de Berlim deste domingo, esportistas que não se levam tão a sério realizaram já na véspera sua tradicional maratona de patins inline. Para animar o evento, alguns se fantasiaram da forma mais excêntrica possível, de Superman a camponesa dinamarquesa. A vitória coube à colombiana Gabriela Rueda e ao belga Jason Suttles – nenhum dos quais está na foto. (24/09)
Dezenas de milhares foram às ruas na França no sábado para protestar contra racismo sistêmico, acusações de violência policial e crescente desigualdade social, que afetam de forma particular os moradores de periferias. Os organizadores estimaram 80 mil participantes, enquanto o governo falou de cerca de 31 mil. (23/09)
Foto: Bertrand Guay/AFP/Getty Images
Papa alerta para "fanatismo da indiferença" contra migrantes na Europa
Em visita à cidade francesa de Marselha, o papa Francisco pediu que governos europeus trabalhem para resgatar migrantes e permitam ações das ONGs que atuam no Mediterrâneo. Ele condenou a "paralisia do medo" e o "desinteresse que, com luvas de veludo, condena outros à morte". "É um dever da humanidade e da civilização", alertou. (22/09)
Foto: Alessandro di Meo/AFP/Getty Images
STF derruba tese do marco temporal das terras indígenas
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal invalidaram a regra que limitaria demarcações de terras indígenas às ocupadas por eles no dia em que a Constituição de 1998 foi promulgada. "É um resultado que define o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil", comemorou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. (21/09)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Zelenski e Scholz em Nova York
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, tem agenda repleta durante a Assembleia Geral da ONU, num esforço extremo para angariar apoio para seu país sob ataque russo desde 24 de fevereiro de 2022. Além de discursar no plenário, quando acusou as Nações Unidas de estarem "impotentes", ele encontrou-se com numerosos líderes. Na foto, ao lado do chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz. (20/09)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Na ONU, Lula cobra reforma de organismos internacionais
O presidente Lula usou seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas para reforçar que o Brasil abandonou o isolacionismo que caracterizou os quatro anos de seu antecessor, Jair Bolsonaro. Lula também voltou a pleitear a reforma de organismos internacionais, em especial o Conselho de Segurança da ONU. O discurso marcou o retorno de Lula ao palco da ONU após um hiato de 14 anos. (19/09)
Foto: TIMOTHY A. CLARY/AFP/Getty Images
Irã e EUA realizam troca histórica de prisioneiros
Cinco cidadãos americanos aprisionados no Irã deixaram o país e desembarcaram em Doha, no Catar, em uma histórica troca de prisioneiros entre Washington e Teerã. Já o Irã conseguiu como concessão a libertação de cinco iranianos que estavam detidos nos EUA e a transferência de US$ 6 bilhões em fundos do país que estavam congelados no exterior no âmbito das sanções impostas por Washington. (18/09)
Foto: Lujain Jo/AP/picture alliance
Ativistas do clima borrifam tinta no Portão de Brandemburgo
Ativistas ambientais borrifaram tinta laranja e amarela nas colunas do Portão de Brandemburgo, um dos principais monumentos de Berlim. Ao menos 14 pessoas foram detidas pela polícia. A ação foi executada pelo grupo Letzte Generation (A Última Geração), que cobra que o governo alemão tome medidas mais drásticas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. (17/09)
Foto: Paul Zinken/dpa/picture alliance
África do Sul realiza funeral de Estado para líder zulu
Milhares de pessoas em luto participaram na África do Sul do funeral do líder zulu Mangosuthu Buthelezi. Político veterano, príncipe do povo zulu e figura controversa durante o período do apartheid, Buthelezi morreu aos 95 anos. Durante o funeral, membros do público compareceram a um estádio na cidade de Ulundi vestindo trajes tradicionais zulus feitos de peles de animais. (16/09)
Foto: Rajesh Jantilal/AFP/Getty Images
Ex-faz-tudo de Bolsonaro entregou dinheiro de joias "em mãos" ao ex-presidente, diz revista
Segundo reportagem da Veja, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, teria confessado à Polícia Federal repasse de 68 mil dólares pela venda de dois relógios de luxo dados de presente ao então presidente durante viagens em agendas no exterior. Bolsonaro já havia declarado antes desconhecer o negócio e negado o recebimento de valores. (15/09)
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado
STF emite primeiras condenações por atos golpistas de 8 de janeiro
Corte sentenciou três réus a penas entre 17 e 14 anos de prisão, mais multa e indenização pelos crimes de associação criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado durante a invasão dos Três Poderes em Brasília.Mais de 200 outros casos aguardam julgamento. (14/09)
Foto: Joedson Alves/AA/picture alliance
STF inicia julgamento de acusados dos atos golpistas de 8 de janeiro
O STF deu início ao julgamento dos primeiros acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Os réus respondem pelas acusações de golpe de Estado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. (13/09)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Fazendo esporte como Deus os criou
No parque La Casa de Campo, na capital espanhola Madri, os corredores levaram à última consequência o combate ao calor insuportável. E abriram mão de tudo – menos dos sapatos, meias e um ou outro boné. (13/09)
Foto: Oscar del Pozo/AFP
Milhares de mortos e desaparecidos em enchente na Líbia
Chuvas intensas levaram ao rompimento de barragens acima da cidade de Derna, afirmou um porta-voz do grupo que controla o leste do país dividido. Testemunhas afirmam que o nível da água chegou a três metros. Em Tripoli, autoridades apelaram à comunidade internacional por ajuda. A tempestade Daniel já havia passado na semana anterior pela Grécia, deixando vilarejos inteiros debaixo d'água. (11/09)
Foto: AA/picture alliance
Brasil assume a presidência do G20 ao final da cúpula na Índia
Passagem foi simbólica, com o país assumindo o posto oficialmente em 1º de dezembro. Lula anunciou que prioridades devem ser o combate à desigualdade, à fome e às mudanças climáticas, além de reforma das instituições de governança internacional. Declaração final do evento foi pouco ambiciosa em termos ambientais, e críticas veementes à Rússia também ficaram de fora. (10/09)
Foto: AFP
Terremoto deixa mais de mil mortos no Marrocos
Mais de 1.800 feridos, cerca de 1.200 gravemente. Sismo de magnitude 6,8 teve epicentro próximo à cidade turística de Marrakech, cujo centro histórico, Patrimônio Mundial da Unesco, também foi danificado. Abalo foi sentido ainda na vizinha Argélia e até em Portugal. (09/09)
Foto: Saouri Aissa/Xinhua/IMAGO
Alemanha atinge recorde de 3,26 milhões de refugiados
Segundo o partido A Esquerda, é o maior contingente desde os anos 1950. Dados são de junho de 2023 e somam refugiados, solicitantes de asilo e tolerados (pessoas que não tiveram o asilo reconhecido, mas que por alguns motivos não podem ser deportadas). Quadro é atribuído, entre outros fatores, à guerra na Ucrânia e a flexibilizações nas leis migratórias. (08/09)
Foto: DW
Presidente Lula assiste ao desfile militar do 7 de Setembro em Brasília
No dia anterior, o governo demitiu a ministra dos Esportes, Ana Moser, para acomodar um aliado do Centrão: o deputado federal André Fufuca (PP-MA), que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). A troca foi criticada por Moser, que falou em "abandono" do esporte no país, e por simpatizantes do governo, que têm cobrado – sem sucesso – a indicação de uma mulher à próxima vaga no STF. (07/09)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Suprema Corte do México descriminaliza aborto em todo o país
A mais alta instância jurídica do México removeu a prática do aborto do Código Penal Federal e declarou inconstitucional a penalização do procedimento. A Suprema Corte determinou que a criminalização da prática "é uma violação dos direitos humanos das mulheres e de pessoas com capacidade de gestar." (06/09)
Foto: Jose Luis Plata/REUTERS
Milhares de desabrigados no Rio Grande do Sul e dezenas de mortos após região sofrer com fortes chuvas
A passagem de mais um ciclone extratropical pelo Sul do país provocou enchentes e matou ao menos 41 pessoas no RS – configurando, segundo o governador Eduardo Leite, a pior catástrofe natural da história do estado. A cidade de Muçum (foto), no Vale do Rio Taquari, foi uma das mais afetadas. Há outras dezenas de pessoas desaparecidas e mais de 10 mil desabrigados ou desalojados. (05/09)
Foto: DIEGO VARA/REUTERS
"Ansioso pelos memes”, diz Olaf Scholz ao aparecer de tapa-olho
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, divulgou uma foto na qual aparece usando um tapa-olho, após ter sofrido uma queda no fim de semana. Ele teve hematomas e arranhões no lado direito do rosto. Na publicação da imagem em sua conta na rede X (antigo Twitter), ele escreveu: "Obrigado pelos votos de recuperação. Parece pior do que é! Ansioso pelos memes", acrescentou. (04/05)
70 mil pessoas isoladas em festival nos EUA após chuvas
Mais de 70 mil pessoas ficaram isoladas no deserto no estado americano de Nevada, após tempestades e inundações varrerem a área, transformando o local onde ocorria o festival de contracultura Burning Man num mar de lama. Um dia após as chuvas, ninguém conseguia chegar ou sair da Black Rock City, a "cidade" construída anualmente para o festival. (03/09)
Foto: Trevor Hughes/USA TODAY/IMAGO
Índia lança sonda para estudar o Sol
A Índia lançou com sucesso um foguete que leva uma sonda para estudar o Sol. A primeira missão solar da agência espacial do país asiático marca uma nova conquista para o programa espacial indiano. Dias antes, a Índia se tornou a primeira nação do mundo a pousar no polo sul da Lua. A sonda Aditya-L1 será posicionada a 1,5 milhões de quilômetros da Terra para registar a atividade solar. (02/09)
Foto: Seshadri Sukumar/Zuma/IMAGO
Paris bane aplicativos de patinete elétrico
Começou a vigorar em Paris a proibição de patinetes elétricos de uso compartilhado. A decisão foi tomada em um plebiscito realizado em abril. Apoiadores da medida apontam esses veículos como causadores de acidentes e alegam que eles obstruem as calçadas. Segundo dados das empresas de aplicativo de aluguel, os equipamentos foram usados por 400 mil pessoas em 2022. (01/09)