O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31/10) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas bloqueadas por bolsonaristas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Planalto. Na madrugada desta terça, o plenário do STF formou maioria em apoio à determinação de Moraes.

O ministro do Supremo também determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotasse imediatamente todas as providências para o desbloqueio. Em caso de descumprimento, Moraes estipulou multa de R$ 100 mil para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, além da possibilidade de afastamento dele de suas funções e até prisão em flagrante por crime de desobediência.

O magistrado determinou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões usados em bloqueios.

Moraes determinou que fossem intimados o Ministro da Justiça, Anderson Torres, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, todos os comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais, a Procuradoria Geral da República e os respectivos procuradores-gerais dos estados para que tomassem providências.

Na noite de segunda o ministro Anderson Torres afirmou ter ordenado todas as ações possíveis para normalização do trânsito nas rodovias.

A decisão de Moraes foi uma resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com os bloqueios. A CNT afirmou que a "simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país” motivou as paralisações, que classificou de "manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.

Moraes destaca que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação, mas assim como outros direitos, eles são relativos, "não podendo ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais".

PRF inicia desbloqueio

Na madrugada desta terça-feira, a Polícia Rodoviária Federal afirmou, em nota, já estar agindo para desbloquear estradas pelo país, de acordo com o jornal O Globo. A PRF contabilizou obstruções de ao menos 136 vias.

À Folha de S.Paulo, Cristiano Vasconcellos, coordenador-geral de comunicação da PRF, afirmou que a corporação estava trabalhando para liberar todas as rodovias federais até esta terça, seguindo ordem do diretor-geral.

"Desde o começo, nós estamos trabalhando incansavelmente para desobstruir todos os pontos com bloqueio nas rodovias federais. E a ordem do nosso diretor-geral é para nós desobstruirmos todos os pontos o mais rápido possível, imediatamente", declarou.

De acordo com a Folha, a PRF informou na manhã desta terça que mais de 190 manifestações já haviam sido desfeitas. Até o fim da noite anterior, mais de 320 pontos de bloqueio ou aglomerações haviam sido registrados em estradas de 25 estados e no Distrito Federal.

Representantes da categoria se distanciam de golpistas

Vídeos divulgados nas redes sociais mostraram motoristas usando os caminhões para bloquear o trânsito ou fazendo barricadas com pneus queimados. Em vários vídeos, caminhoneiros que participavam dos bloqueios pediram intervenção militar ou se recusaram a reconhecer o resultado das urnas.

Em gravações obtidas pelo portal UOL, manifestantes pediram ajuda às Forças Armadas. "Nós só saímos das ruas na hora em que o Exército tomar o país", disse um dos supostos líderes da ação.

Diversas lideranças da categoria se distanciaram da ação e pediram o fim dos bloqueios. Em nota, o deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), que representa os caminhoneiros no Congresso, afirmou não existir uma manifestação organizada e ressaltou que a categoria reconhece a vitória de Lula.

Segundo a Folha, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti, classificou a manifestação de antidemocrática e destacou que os atuais bloqueios não defendem os interesses da categoria.

 Já o presidente da Associação Nacional de Transportes do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, afirmou que a ação está sendo organizada por apenas alguns indivíduos, que estão obrigando os caminhões a pararem na pista.

lf (ots)