STF mantém cancelados títulos de eleitor sem biometria
27 de setembro de 2018
Supremo Tribunal Federal nega pedido para liberar voto de eleitores que não fizeram cadastramento biométrico entre 2016 e 2018 e tiveram título suspenso. Medida afetou cerca de 3,4 milhões de pessoas.
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Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (26/09) um pedido para permitir que eleitores que tiveram o título cancelado por não terem feito o cadastramento biométrico votassem na próxima eleição. O cancelamento afetou cerca de 3,4 milhões de pessoas, segundo a Justiça Eleitoral.
Entre 2016 e 2018, a Justiça Eleitoral realizou um processo de revisão do eleitorado no qual foi feito o cadastramento biométrico. Quem não compareceu aos cartórios eleitorais nos municípios onde houve o procedimento teve o título de eleitor cancelado.
O pedido para permitir o voto deste grupo foi apresentado pelo PSB que alegou que, como a maioria dos eleitores que teve o título cancelado está no Nordeste e Norte, a medida penalizava cidadãos das regiões mais pobres que podem não ter tido acesso à informação sobre o processo de cadastramento biométrico.
O relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que o cancelamento não fere a Constituição e afirmou que não há indícios de que a medida prejudicou um determinado grupo de pessoas ou pode causar prejuízo para algum candidato ou partido. Ele disse ainda que a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a confiabilidade das eleições.
Barroso destacou que a liberação do voto para essas pessoas agora pode gerar um caos no processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumentou que não há tempo hábil para incluir os dados destes eleitores nas urnas eletrônicas.
"As informações do TSE dão conta da impossibilidade de inclusão, quer para o primeiro quer para o segundo turno. No primeiro turno, isso é expresso, e no segundo, se pode inferir. Portanto, sob o risco de inviabilizar a eleição e lançar o país no caos, a liminar deve ser indeferida", ressaltou Barroso.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram a favor do pedido para liberar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado.
Lewandowski argumentou que a exclusão destas pessoas pode afetar o resultado eleitoral. "Nas últimas eleições presidenciais, a diferença entre a candidata vencedora e o segundo colocado ficou em aproximadamente 3,5 milhões de votos", destacou.
Celso de Mello e a presidente do TSE, Rosa Weber, se declararam suspeitos de atuar no processo e não participaram do julgamento.
CN/abr/ots
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1989: a primeira eleição direta da redemocratização
Os brasileiros voltaram a escolher diretamente um presidente depois de 27 anos. Um total de 22 candidatos se apresentou – até hoje um recorde. O pleito foi marcado por debates na TV e acusações de manipulação jornalística. Fernando Collor, filiado a um partido nanico, largou na frente ao se apresentar como “caçador de marajás”. No final, Collor derrotou o líder sindical Lula (PT) no 2° turno.
Foto: Radiobras/Roosewelt Pinheiro
1994: o início da era tucana
No início de 94, o pleito tinha um favorito: Lula. No entanto, alguns meses antes da eleição foi lançado o Plano Real, bem-sucedido em conter a inflação. A popularidade de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), um dos autores do plano, disparou. Lula, que havia criticado o real, afundou nas pesquisas. FHC acabou vencendo a eleição ainda no 1° turno. Era o início de oito anos de hegemonia do PSDB.
Foto: Acervo FHC
1998: a reeleição entra em cena
Em 1997, foi aprovada a emenda da reeleição– com denúncias de compra de votos –, abrindo caminho para FHC disputar mais um mandato. Mais uma vez seu adversário foi Lula, que indicou Leonel Brizola, seu antigo rival na esquerda, como vice. Durante a campanha, o governo omitiu que o real estava sobrevalorizado. FHC foi eleito no 1° turno. Depois da posse, o real sofreu uma desvalorização recorde.
Foto: Acervo FHC/Secretaria de Imprensa
2002: o início da hegemonia petista
Lula chegou à eleição com uma nova imagem: se comprometeu a apoiar o plano real, nomeou um empresário como vice e recorreu a marqueteiros. A estratégia para acalmar o mercado deu certo. Ciro Gomes chegou a despontar em segundo lugar, mas afundou após uma série de declarações que repercutiram mal. No final, Lula derrotou o candidato do governo FHC, José Serra, no segundo turno, com 61% dos votos.
Foto: Agência Brasil/M. Casal Jr.
2006: escândalos não impedem reeleição de Lula
Lula se candidatou novamente após a eclosão do escândalo do Mensalão. Parecia destinado a vencer no 1° turno, mas a prisão de assessores do PT na reta final abalou sua campanha. No 2° turno, os petistas contra-atacaram. Rotularam o tucano Geraldo Alckmin de privatista e de ser contra o Bolsa Família. Alckmin acabou recebendo menos votos no 2° turno do que na primeira rodada, e Lula foi reeleito.
Foto: Instituto Lula/R. Stuckert
2010: a primeira presidente mulher
Com alto índice de popularidade, Lula apresentou Dilma Rousseff como candidata à sucessão. Os tucanos voltaram a lançar José Serra, e a ex-ministra Marina Silva disputou pela primeira vez. A campanha de Serra tentou encurralar Dilma ao acusá-la de ser favorável ao aborto. No final, pesou a popularidade de Lula, e a petista ganhou no 2° turno, se tornando a primeira mulher a chegar à Presidência.
Foto: Agência Brasil/W. Dias
2014: a campanha mais cara e acirrada
Nova polarização entre PSDB e PT: Dilma disputou um novo mandato com Aécio Neves. Após a morte de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva entrou na corrida, mas desabou nas pesquisas após ataques do PT. Dilma foi reeleita com apenas 3,28 pontos percentuais a mais que Aécio no 2° turno. A petista e o tucano gastaram R$ 570 milhões - com muitas doações de empresas acusadas de corrupção na Lava Jato.
Foto: Reuters/R. Moraes
2018: polarização entre PT e Bolsonaro
Após uma campanha que acirrou ânimos e dividiu o país, Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito com 55,13% dos votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT). A vitória do ex-capitão defensor do regime militar marcou a volta da extrema direita brasileira ao poder e representou um fracasso para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesse pleito estava preso por corrupção e impedido de se candidatar.
Foto: Reuters/P. Whitaker/N. Doce
2022: inédita disputa entre presidente e ex-presidente
Os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas são o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou os direitos políticos. Bolsonaro ampliou benefícios sociais às vésperas da campanha e vem questionando o sistema eleitoral. Já Lula busca aliança ampla contra extrema direita e capitalizar sua experiência anterior no governo.