STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado
7 de dezembro de 2016
Por 6 votos a 3, plenário do Supremo Tribunal Federal decide não afastar peemedebista do cargo de presidente da casa parlamentar, mas, por unanimidade, ele é retirado da linha sucessória da Presidência da República.
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (07/12) pela permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, contrariando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que há dois dias pedira o afastamento.
O resultado foi proclamado no fim da tarde pela presidente da corte, Cármen Lúcia. Seis ministros votaram pela permanência de Renan: Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber foram contrários.
Dos 11 ministros que compõem o STF, dois não participaram do julgamento. Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia, e Luís Roberto Barroso declarou-se impedido de julgar a questão.
Apesar de Renan continuar exercendo o comando do Senado, os nove ministros presentes decidiram, por unanimidade, que o peemedebista não pode ocupar a Presidência da República, já que é réu no Supremo. Por não haver vice-presidente, Renan seria o segundo na linha sucessória presidencial.
Em novembro, a maioria dos ministros do STF votou a favor de uma ação para impedir que um réu em processo penal ocupe cargos na sucessão da Presidência – ou seja, no comando da Câmara dos Deputados, do Senado ou da própria corte –, mas o julgamento foi suspenso por Dias Toffoli.
Marco Aurélio havia determinado o afastamento de Renan da presidência na segunda-feira passada, em caráter provisório. A decisão acatou um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade, dias após o Supremo ter aceitado uma denúncia contra Renan, tornando-o réu por peculato.
A mesa diretora do Senado, no entanto, desafiou a determinação do ministro e decidiu, no dia seguinte, manter o senador na presidência da casa até a deliberação do plenário da corte sobre o caso. Um oficial da Justiça tentou notificar Renan sobre a liminar, mas ele se recusou a recebê-lo.
"Meia sola constitucional"
Ao votar nesta quarta-feira, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão e determinou o envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da mesa diretora do Senado que se recusaram a obedecer a intimação judicial.
O magistrado ainda chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a sugestão apresentada pela defesa de Renan de retirá-lo da linha sucessória presidencial, mas mantê-lo no comando da casa parlamentar. "Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República", completou o ministro.
Janot, presente na sessão, defendeu o afastamento imediato do peemedebista e também criticou a postura do Senado de manter Renan no cargo, desobedecendo a determinação de Marco Aurélio.
"Houve uma recusa de um dos poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de Direito", declarou o procurador-geral da República, diante dos ministros do STF.
Decisão "patriótica"
Em nota, Renan diz ter considerado "patriótica" a decisão do STF desta quarta-feira. "É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos poderes continua inabalada", afirma.
O senador diz ainda que "o que passou não volta mais", referindo-se ao embate entre os poderes. "Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para a sociedade."
EK/abr/ots
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters
Explosões em Bagdá deixam mortos
Ao menos 28 pessoas morreram e outras 54 ficaram feridas em consequência de duas explosões registradas no centro de Bagdá. De acordo com policiais, dois suicidas detonaram seus explosivos no bairro de Al-Sinek. Este foi o pior atentado desde outubro, quando um suicida se explodiu numa cerimônia de condolências num bairro xiita, matando ao menos 34 pessoas. (31/12)
Foto: Reuters/A. al-Mashhadani
Trégua na Síria
Em vigor desde a meia-noite, o cessar-fogo foi mantido no primeiro dia em grande parte da Síria, apesar de confrontos isolados que resultaram em ao menos uma pessoa morta, afirmou o Observatório Sírio de Direitos Humanos. As violações expuseram a fragilidade do acordo negociado entre Turquia e Rússia na mais recente tentativa de encerrar um conflito que já dura seis anos. (30/12)
Foto: Getty Images/AFP/G. Ourfalian
China inaugura ponte mais alta do mundo
A China inaugurou a ponte para trânsito mais alta do mundo, erguida a 565 metros acima do rio Nizhu e que liga as províncias de Yunnan e Guizhou. Com 1.341 metros de comprimento e um custo de cerca de 138 milhões de euros, a ponte Beipanjiang começou a ser construída em 2013 e foi concluída em setembro. Mais de mil engenheiros e operários chineses participaram na construção. (29/12)
Foto: picture-alliance/dpa/VCG/MAXPPP
Turquia e Rússia acordam cessar-fogo na Síria
A Turquia e a Rússia fecharam um acordo de cessar-fogo na Síria. O acordo visa preparar terreno para que possam ser realizadas negociações políticas de paz entre governo sírio e grupos opositores, previstas para janeiro em Astana, capital do Cazaquistão. O acordo estende para todo o país o cessar-fogo instaurado em Aleppo no início de dezembro. (28/12)
Foto: Reuters/O. Sanadiki
Morre Carrie Fisher, a princesa Leia
A atriz americana Carrie Fisher, que ficou mundialmente famosa por interpretar a princesa Leia Organa na saga "Star Wars", morreu em decorrência de uma parada cardíaca sofrida em 23 de dezembro no avião em que viajava de Londres para Los Angeles. Em vida, a atriz enfrentou uma longa batalha contra a dependência em drogas e distúrbios mentais. Carrie Fisher morreu aos 60 anos de idade. (27/12)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Nearmy
Obama e Abe em visita história a Pearl Harbor
O premiê do Japão, Shinzo Abe, e o presidente dos EUA, Barack Obama, visitaram um memorial construído sobre os restos do navio de guerra afundado USS Arizona, no Havaí, e homenagearam os cerca de 2.400 americanos mortos no ataque japonês de 1941. Abe foi o primeiro premiê do Japão a visitar o santuário. Ele ofereceu suas "sinceras e eternas condolências", mas não pediu por desculpas. (27/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Kaster
Valas comuns em Aleppo
Soldados russos encontraram dezenas de cadáveres de civis na cidade síria. Segundo o Ministério da Defesa em Moscou, alguns apresentam marcas de tortura e mutilações, outros receberam tiros. A descoberta macabra não é totalmente surpreendente: nas últimas semanas, organizações direitos humanos vinham registrando massacres e torturas no ex-reduto rebelde no norte da Síria. (26/12)
Foto: Reuters/O. Sanadiki
Bomba da 2ª Guerra desativada com sucesso
Cerca de 54 mil pessoas foram retiradas de Augsburg para a desativação de uma bomba de 1,8 toneladas da Segunda Guerra Mundial, na maior operação do gênero desde 1945. Os trabalhos começaram ao meio-dia, sendo concluídos com sucesso dentro das quatro horas programadas. As autoridades da cidade alemã de 287 mil habitantes consideraram que a operação causaria menos transtorno num domingo. (25/12)
Foto: picture alliance/dpa/S. Puchner
Berlim festeja o Natal
Apesar do choque recente causado pelo atentado contra uma feira natalina, que fez 12 vítimas, os berlinenses procuram retornar à normalidade. Parte desse esforço é honrar as velhas tradições de Natal, como todos os anos. Na foto, adeptos do time de futebol Union Berlin se reúnem para cantar no estádio An der Alten Försterei. (24/12)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Zinken
Morte de suspeito de atentado em Berlim
O tunisiano Anis Amri, principal suspeito pelo atentado a feira de Natal em Berlim, foi morto durante um tiroteio com policiais na cidade de Sesto San Giovanni, nos arredores de Milão, disseram autoridades italianas. O tunisiano era o homem mais procurado da Europa, e sua morte encerra uma busca que já entrava no quarto dia. O EI divulgou um vídeo, no qual Amri jura lealdade ao seu líder. (23/12)
Foto: picture-alliance/dpa/Daniele Bennati/B&V
Fim da batalha em Aleppo
O Exército sírio anunciou a retomada completa de Aleppo após o fim da evacuação de áreas da cidade que eram controladas por rebeldes. Trata-se da maior vitória do regime de Bashar al-Assad nos quase seis anos de guerra civil. O anúncio foi feito logo após a emissora de televisão estatal síria reportar a partida do último comboio que retirava civis e insurgentes do leste da cidade. (22/12)
Foto: picture-alliance/Photoshot
Polícia busca por suspeito de ataque
A polícia alemã está em busca do tunisiano Anis A., de 24 anos, o suspeito de ter avançado com um caminhão contra uma feira natalina em Berlim. O atentado matou ao menos 12 pessoas e deixou outras 48 feridas. Os investigadores chegaram ao nome de Anis A. porque ele deixou um documento no veículo usado no atentado. (21/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Police Handout
Homenagem às vítimas de Berlim
O Portão de Brandemburgo foi iluminado com as cores da bandeira da Alemanha em homenagens às vítimas do ataque em Berlim. Um caminhão invadiu um mercado de Natal na praça Breitscheidplatz, deixando 12 mortos e 48 feridos. (20/12)
Foto: Reuters/R. Krause
Tragédia em Berlim
Um caminhão avançou contra um mercado natalino em Berlim. Segundo a polícia, ao menos nove pessoas morreram e 50 ficaram feridas. O incidente ocorreu na praça Breitscheidplatz, no bairro de Charlottenburg. As autoridades partem do princípio de que se trata de um atentado terrorista. Um suspeito de ser o motorista foi capturado. (19/12)
Foto: picture-alliance/ZUMAPRESS/O. Messinger
Drama na Síria
Vários ônibus que retiravam pessoas doentes e feridas dos vilarejos sitiados de al-Foua e Kefraya foram atacados e queimados durante o domingo. A coalizão de forças que lutam pelo governo Assad exigiu que as pessoas sejam autorizadas a deixar as duas cidades em troca de permitir a saída de rebeldes e civis de Aleppo. (18/12)
Foto: Reuters
Papa faz 80 anos
Francisco completou 80 anos e celebrou uma missa com 60 cardeais no Vaticano, cerimônia na qual descreveu a velhice como uma etapa da vida com "sede de sabedoria" e pediu que a sua seja "tranquila e fértil". (17/12)
Foto: picture alliance/dpa/L'Osservatore Romano
Cresce rejeição ao governo
O governo de Michel Temer foi avaliado como ruim ou péssimo por 46% dos entrevistados em pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope. Na pesquisa anterior, de setembro, 39% haviam desaprovado a gestão do peemedebista. O percentual de pessoas que consideram o governo regular é de 35%, e os que avaliaram como ótimo ou bom somam 13%. Outros 6% não sabem ou não responderam.(16/12)
Foto: Reuters/A. Machado
Retirada de civis em Aleppo
A retirada de civis e rebeldes da área oriental de Aleppo começou, após o anúncio de um novo cessar-fogo. Tanto representantes dos rebeldes como do governo confirmaram que inicialmente serão retirados feridos e doentes, depois civis e por fim os rebeldes. Uma emissora estatal síria informou que ao menos 4 mil rebeldes e suas famílias serão retirados do leste de Aleppo, além de 9 mil civis. (15/12)
Foto: picture alliance/AA/Y. Alrejjo
No escuro em solidariedade a Aleppo
As luzes da Torre Eiffel, em Paris, foram desligadas em solidariedade aos habitantes de Aleppo, na Síria. A cidade, devastada por combates e bombardeios, enfrenta uma crise humanitária. "Essa medida simbólica num monumento conhecido mundialmente visa mais uma vez alertar a comunidade internacional da necessidade de uma ação urgente", afirmou a prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo. (14/12)
Foto: Getty Images/AFP/P. Lopez
Senado aprova teto dos gastos
O Senado aprovou a PEC 55, que limita os gastos federais por 20 anos. A PEC restringe o crescimento dos gastos do governo federal à inflação do ano anterior. A emenda constitucional é considerada um dos três pontos fundamentais do pacote de ajustes fiscais proposto pelo presidente Michel Temer, ao lado da reforma da previdência e das mudanças na legislação trabalhista. (13/12)
Foto: Imago/Agencia EFE
Novo premiê da Itália apresenta gabinete
Um dia depois de aceitar o cargo – indicado pelo presidente Sergio Mattarella após a renúncia de Matteo Renzi –, o novo primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, escolheu os nomes que formarão seu gabinete. O premiê manteve ministros de Renzi, como Pier Carlo Padoan, da pasta de Economia e Finanças. Angelino Alfano, antes ministro do Interior, assumirá agora o Ministério do Exterior. (12/12)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Lami
UE normaliza relações com Cuba
Após mais de dois anos de negociações, Cuba e União Europeia (UE) assinaram seu primeiro acordo bilateral de cooperação e diálogo político. O pacto marca uma nova era de relações diplomáticas entre o bloco europeu e a ilha latino-americana. A foto acima mostra o ministro cubano do Exterior, Bruno Rodríguez, e a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, após assinatura em Bruxelas. (12/12)
Foto: picture-alliance/dpa/O. Hoslet
Popularidade de Temer despenca
Uma pesquisa do Datafolha apontou que a popularidade do presidente Michel Temer despencou desde julho. Segundo o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31% em julho. O levantamento mostrou, ainda, que a maioria da população brasileira (63%) é a favor da renúncia de Temer ainda neste ano para que seja realizada eleição direta. (11/12)
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Santos recebe o Nobel da Paz
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, recebeu na prefeitura de Oslo o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços para acabar com os mais de 50 anos de guerra civil no país. Em seu discurso, Santos disse que recebe o prestigioso prêmio em nome dos cerca de 50 milhões de colombianos "que finalmente veem o fim de um pesadelo" que só trouxe "dor, miséria e atraso". (10/12)
Foto: Reuters/NTB Scanpix
Doping na Rússia, "conspiração institucional"
Mais de mil atletas russos de 30 modalidades diferentes se envolveram ou se beneficiaram de práticas de doping patrocinadas pelo governo da Rússia entre 2011 e 2015, revelou a segunda e última parte do relatório McLaren, elaborado a pedido da Agência Mundial Antidoping (Wada). O documento independente diz que os testes forenses são "conclusivos" e revela uma "conspiração institucional". (09/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Jin-man
FT inclui Dilma entre mulheres do ano
A ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu mandato cassado em agosto, foi eleita uma das mulheres do ano pelo jornal britânico "Financial Times". A petista concedeu uma entrevista exclusiva ao veículo, em que fala sobre a vida pós-impeachment, critica o sexismo na política e diz que a PEC do teto de gastos é suicídio. Sobre sua sucessão, opina: "Governo de velhos brancos ricos". (08/12)
Trump, personalidade do ano na "Time"
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, foi escolhido pela revista "Time" como a personalidade do ano. Ao anunciar a escolha, a publicação semanal americana citou a convulsão na política do país provocada pela campanha eleitoral e subsequente vitória do magnata. Em entrevista concedida logo após o anúncio, Trump se mostrou contente com a notícia. "É uma grande honra, significa muito." (07/12)
Foto: Time Magazine
Merkel é reeleita presidente da CDU
Duas semanas após anunciar que concorrerá a um quarto mandato como chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel foi reeleita presidente da União Democrata Cristã (CDU) com 89,5% dos 944 votos válidos. Apesar da ampla maioria, o resultado é inferior aos 96,7% alcançados dois anos atrás. Após mencionar véu islâmico e crise migratória em discurso, líder foi aplaudida por mais de dez minutos. (06/12)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Vennenbernd
Renan afastado da presidência do Senado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. A decisão, tomada em caráter liminar, segue um pedido feito pela Rede Sustentabilidade. O partido entende que, por ser réu no Supremo, o peemedebista não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República. Ele é mantido, porém, no cargo de senador. (05/12)
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Brasileiros protestam contra a corrupção
Em cidades de todo o país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, manifestantes vestidos de verde e amarelo defenderam a Operação Lava Jato e protestaram contra a desfiguração do pacote de medidas anticorrupção pela Câmara dos Deputados. Cartazes e gritos exaltaram o juiz federal Sérgio Moro e pediram a saída do presidente do Senado, Renan Calheiros. (04/12)
Foto: Reuters/P. Olivares
Velório coletivo
Milhares de torcedores se despediram de seus ídolos da Chapecoense na Arena Condá, em Chapecó. Após serem transportados por aviões da FAB, os corpos de 50 vítimas do desastre aéreo na Colômbia chegaram ao estádio do clube, onde foram recebidos com aplausos. Apos hesitar, o presidente Michel Temer participou da cerimônia, mas não discursou. (03/12)
Foto: Reuters/D. Vara
Mais trabalho, menos dinheiro
Em 2015, as mulheres brasileiras trabalham, em média, cinco horas a mais por semana que os homens, segundo uma pesquisa do IBGE. Enquanto a jornada semanal das mulheres é, em média, de 55,1 horas, a dos homens fica em torno de 50,5 horas. Além de trabalhar mais, as mulheres também ganham menos. De acordo com o levantamento, a renda das mulheres equivalia a 76% da dos homens em 2015. (02/12)
Foto: picture-alliance/ dpa
Hollande desiste de tentar reeleição
O presidente da França, François Hollande, anunciou que não vai concorrer à reeleição no pleito de abril e maio de 2017. A manobra surpreendente abre caminho para um candidato alternativo da esquerda. "Estou ciente hoje do risco de seguir um caminho no qual eu não alcançaria apoio suficiente, então decidi não ser candidato na próxima eleição", disse o socialista em anúncio televisivo. (01/12)