STF nega indenização por desapropriação de terras indígenas
16 de agosto de 2017
Ação foi movida pelo estado do Mato Grosso devido à criação do Parque do Xingu e de outras duas reservas. Por unanimidade, ministros entendem que terras sempre foram ocupadas por indígenas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido de indenização movido pelo estado do Mato Grosso pela desapropriação de terras para a criação do Parque Indígena do Xingu e das reservas Nambikwára e Parecis.
Os oito ministros presentes na sessão entenderam que a área desapropriada, cujo estado do Mato Grosso alegava ter a posse, é comprovadamente de ocupação imemorial e contínua dos povos indígenas. A corte determinou ainda que o governo mato-grossense deverá ressarcir a União pelos custos gerados pela defesa no processo, estipulados em 100 mil reais.
A ação contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi aberta pelo governo mato-grossense há mais de 30 anos, sob alegação de que algumas das áreas incluídas na região do parque não eram ocupadas por indígenas e pertenceriam ao estado desde o final do século 19.
O governo federal, porém, argumentava que as terras não eram do Mato Grosso e eram ocupadas por indígenas há muito tempo antes da demarcação, o que lhes garantia a posse da área.
O Parque Indígena do Xingu, criado em 1961 por um decreto do presidente Jânio Quadros, abrange cerca de 2,7 milhões de hectares no norte do Mato Grosso. A demarcação foi idealizada, principalmente, pelos irmão Villas-Bôas, pelo antropólogo Darcy Ribeiro e pelo Marechal Cândido Rondon.
"Documentos históricos e diversos estudos comprovam a existência do parque do Xingu desde épocas imemoriais, mesmo antes do decreto que o criou formalmente", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, ao citar o laudo do antropólogo João Dal Poz Neto que atestou a ocupação indígena em várias regiões da bacia do Xingu há pelo menos 800 anos.
Argumentação semelhante também foi usada para negar a indenização pedida pelo governo mato-grossense no caso das reservas Nambikwára e Parecis, criadas em 1968.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Celso de Mello não participaram do julgamento.
CN/abr/ots
Mundurukus às margens do Tapajós
Cercados pela Floresta Amazônica, índios da etnia munduruku lutam para impedir construção de hidroelétricas no rio Tapajós, no Pará.
Foto: DW/N. Pontes
Junto às margens
Os índios da etnia munduruku habitam principalmente as regiões de florestas, às margens de rios. Estão distribuídos especialmente no vale do rio Tapajós, no Pará, e nos estados do Amazonas e Mato Grosso. Atualmente, estima-se que a população de índios munduruku seja de 12 a 15 mil.
Foto: DW/N. Pontes
A cacica
Atualmente, algumas aldeias de munduruku são representadas por mulheres, conhecidas como cacicas. Maria Anicéia Akay Munduruku, da região do Alto Tapajós, faz parte do movimento pela demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e contra a construção de hidrelétricas. Ela não fala português: para se comunicar com os demais fora da comunidade, ela precisa da ajuda na tradução, feita pelo marido.
Foto: DW/N. Pontes
As ameaças
Os moradores da Terra Indígena Sawré Muybu aguardam a homologação do território que habitam há pelo menos três séculos. A área, de 178 mil hectares, sofre ameaça principalmente de madeireiros, garimpeiros e, agora, pode ser impactada pela construção de hidrelétricas. Como estratégia, os indígenas iniciaram a autodemarcação do território com instalação de placas que imitam as oficiais.
Foto: DW/N. Pontes
A essência da vida
Para os mundurukus, o rio Tapajós é a essência da vida indígena. Eles dependem de suas águas principalmente para se alimentar e se locomover. Estudos apontam a existência de mais de 110 espécies de peixes, além do peixe-boi e ariranha. Animais como anta e tamanduá-bandeira também vivem às margens do rio.
Foto: DW/N. Pontes
Trabalho diário
Na época de chuvas, que vai de dezembro a maio, o nível do Tapajós chega a subir sete metros. Já na estação seca, de junho a novembro, a água volta ao curso normal. Nos igarapés da aldeia Sawré Muybu, indígenas tomam banho, lavam a louça e a roupa no começo e no final do dia.
Foto: DW/N. Pontes
Professores indígenas
As crianças munduruku frequentam a escola da aldeia, sob orientação de professores indígenas. Normalmente, apenas o ensino fundamental é oferecido nas comunidades. Na foto, as meninas brincam na sala de aula compartilhada na aldeia Sawré Muybu durante o período de férias escolares. Alguns animais, como macaco, papagaio, cachorro e capivara convivem com as crianças na aldeia.
Foto: DW/N. Pontes
A bebida tradicional
Em ocasiões especiais, como visitas à comunidade, as famílias mundurukus preparam uma bebida conhecida como kaxidi. Ela é feita de batata-doce, farinha de mandioca e caldo de cana ou açúcar. Embora consumam principalmente alimentos cultivados nas roças, alguns produtos não tradicionais fazem parte da dieta há algum tempo, como açúcar, sal, café, e são comprados na cidade cerca de uma vez por mês.
Foto: DW/N. Pontes
Mandioca, batata-doce, cará e banana
A farinha é o principal alimento nas aldeias mundurukus. Ela é fabricada artesanalmente, por quase toda a família. A mandioca, plantada na roça familiar, é triturada, ralada e depois torrada num tacho aquecido com lenha. O produto é armazenado em sacos de estopa e servido praticamente em todas as refeições. Além da mandioca, os índios cultivam principalmente batata-doce, cará e banana.
Foto: DW/N. Pontes
A ameaça
Vista aérea da hidrelétrica Teles Pires, construída no leito do rio homônimo, afluente do Tapajós, localizada na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. Pronta desde 2015, a usina tem potência instalada de 1820 MW, mas ainda está praticamente sem produzir eletricidade devido à falta de linhas de transmissão. A cor verde mais clara indica área de floresta que foi submersa.
Foto: DW/N. Pontes
Participação chinesa
Imagem aérea mostra obras de construção da hidrelétrica São Manoel, com início de operação prevista para janeiro de 2018. Com participação da indústria chinesa, empreendimento está orçado em R$ 2,2 bilhões. A usina também está localizada no rio Teles Pires, afluente do Tapajós, e terá capacidade para gerar 700 MW.
Foto: DW/N. Pontes
Perda da terra e fim da subsistência
Se construída, a hidrelétrica São Luiz do Tapajós ficará nesse trecho do rio, que tem águas verde-azuladas, corredeiras, praias, cachoeiras e igarapés. Os reservatórios poderão inundar até 7% da Terra Indígena Sawré Muybu. Para os mundurukus, o barramento do rio significa a perda de território e dos meios de subsistência, além de piorar qualidade da água e interferir na reprodução dos peixes.