Moraes notifica Bolsonaro a explicar acusação contra ONGs
5 de outubro de 2019
Alexandre de Moraes atende a pedido de associação ambientalista para que presidente esclareça declarações em que sugeriu que fogo na Amazônia seria resultado de ação criminosa de "ongueiros" para prejudicar seu governo.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro a dar explicações sobre as declarações em que atribuiu a crise das queimadas na Amazônia à atuação de organizações não governamentais.
Com a medida, Moraes acatou um pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, organização socioambientalista sediada em Fortaleza, no Ceará, que interpelou o Supremo após uma fala de Bolsonaro à imprensa em 21 de agosto, em meio aos incêndios florestais.
À época, o presidente sugeriu que as queimadas poderiam ser resultado de ações criminosas de "ongueiros" com o objetivo de prejudicar o governo.
"Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses 'ongueiros' para chamar atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos. Vamos fazer o possível e o impossível para conter esse incêndio criminoso", disse Bolsonaro em agosto.
"O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente. Mas nós tiramos dinheiro de ONGs. Dos repasses de fora, 40% iam para ONGs. Acabamos também com o repasse de dinheiro público, de forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro", prosseguiu.
Sem apresentar evidências para corroborar as declarações, o presidente justificou a fala afirmando que "o fogo foi tocado, pareceu, em lugares estratégicos". "Pelo que tudo indica, foi para lá o pessoal para filmar e tocaram fogo. Esse é o meu sentimento", declarou.
Na ocasião, ONGs e ambientalistas rechaçaram as afirmações de Bolsonaro, qualificando-as de "irresponsáveis", "absurdas" e até "paranoicas", e acusaram o presidente de tentar criminalizar as entidades sem apresentar provas.
A Associação Alternativa Terrazul acionou, então, o Supremo, com apoio de ao menos 18 redes e grupos da sociedade civil. A interpelação judicial foi protocolada em 23 de agosto, segundo informou a ONG em postagem nas redes sociais na ocasião.
Por meio da Corte, a instituição fez oito perguntas a Bolsonaro. Segundo o jornal O Globo, as indagações questionam, por exemplo, a quais ONGs o mandatário se referia, e se a declaração foi baseada em alguma prova ou indício.
O ministro Moraes entendeu que a solicitação de explicações era pertinente. "Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, notifique-se o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão", afirma o documento.
Bolsonaro, contudo, não é obrigado a responder à notificação.
Focos de incêndio na Floresta Amazônica atingem seu pior agosto em quase uma década. Em Rondônia, fogo é a última etapa de uma cadeia criminosa que inclui invasão de terras, extração ilegal de madeira e desmatamento.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/J. Alves
Chamas em agosto
Com 30.901 focos de queimadas registrados por satélites no bioma Amazônia, o mês de agosto de 2019 superou o registrado no mesmo mês em todos os anos anteriores até 2010, quando o número chegou a 45.018. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora as queimadas desde 1998. O recorde para o mês de agosto ainda é de 2007, com 63.764 focos.
Foto: Flávio Forner
Prejuízos à saúde
Na região de Porto Velho, capital de Rondônia, a fumaça das queimadas causa problemas sérios de saúde. Em um estudo realizado no estado, a Fiocruz analisou dados de 1998 a 2005 e concluiu que o número de mortes de idosos acima de 65 anos por doenças respiratórias aumenta durante os meses de queimadas. Até 80% das mortes estão relacionadas aos incêndios florestais.
Foto: Flávio Forner
O futuro da floresta nacional
A Floresta Nacional do Bom Futuro, perto de Porto Velho, foi criada em 1988 para proteger originalmente 280 mil hectares da Floresta Amazônica. Em 2010, um decreto reduziu a área para 98 mil hectares por conta da ocupação da região. A Flona (floresta nacional) é uma das mais ameaçadas no bioma, com histórico de invasões, desmatamento e queimadas.
Foto: Flávio Forner
Plantão na floresta
Brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ficam de plantão na região da Floresta Nacional do Bom Futuro 24 horas por dia na época das queimadas, de julho a outubro. Eles fazem rondas diárias para evitar crimes e, quando identificam fogo, usam bombas costais e abafador para apagar as chamas.
Foto: Flávio Forner
Solo mais pobre
O primeiro efeito da queimada é a perda de nutrientes e da biota do solo, alerta o biólogo Marcelo Ferronato, da ONG Ecoporé. Com o passar dos anos, os nutrientes que estavam ali sendo depositados pelas florestas desaparecem, como folhas e galhos. "O solo vai se enfraquecendo, a área começa a ser degradada, a produtividade cai, e novas áreas são abertas, alimentando o ciclo do desmatamento."
Foto: Flávio Forner
Lote ilegal
O capim cresce na área já desmatada dentro da Floresta Nacional do Bom Futuro. A estaca fixada no chão serve para demarcar o lote que, mais para frente, será vendido de forma ilegal. A área onde o crime ocorreu fica a menos de um quilômetro da estrada de terra que corta a unidade de conservação.
Foto: DW/N. Pontes
Desmatamento antes do fogo
Esta clareira na Floresta Nacional do Bom Futuro foi aberta cinco dias antes de a equipe da DW Brasil visitar o local. Algumas árvores mais antigas ainda estão de pé, como uma da espécie tauari de 200 anos, de cerca de 40 metros de altura, que também é um porta-sementes. Segundo brigadistas, os criminosos esperam a mata derrubada secar por alguns dias antes de colocar fogo.
Foto: Flávio Forner
Reflorestamento em risco
Alguns projetos de compensação ambiental de outros empreendimentos são revertidos para a Floresta Nacional do Bom Futuro. Na foto, árvores nativas da Amazônia crescem numa área do tamanho de 70 campos de futebol que foi desmatada. Se elas sobreviverem aos crimes cometidos na região, precisarão de 50 anos para voltar a ganhar o aspecto de uma floresta densa.
Foto: Flávio Forner
Pressão em terras indígenas
No estado de Rondônia, 21 reservas são destinadas a povos indígenas. A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, a cerca de 300 quilômetros de Porto Velho, tem sete aldeias e comunidades que escolheram viver isoladas na Floresta Amazônica. Criado em 1985, o território de uso exclusivo dos indígenas sofre ameaças constantes de madeireiros e grileiros.
Foto: Flávio Forner
Preocupação com a floresta
Segundo os indígenas, a destruição da floresta é muito rápida. Eles acreditam que a "empreitada" para desmatar e queimar a mata, que conta com entre 10 e 15 pessoas, seja custeada por quem tem muito dinheiro. Depois de tirar a madeira, os criminosos queimam a área e jogam sementes de capim, conta Taroba Uru-Eu-Wau-Wau (foto).
Foto: Flávio Forner
Desmatamento e pastagem
Segundo estudos de pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o desmatamento ilegal serve para ampliar áreas de pastagem. Dados oficiais estimam que o rebanho no estado ultrapasse 14 milhões de cabeças. Aos poucos, as pastagens têm se convertido em plantações, como de soja, afirma a pesquisadora Maria Madalena Cavalcante, da Unir.