O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, concedeu liminar na noite desta segunda-feira (27/08) autorizando a retomada das obras na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Na liminar, o ministro suspende os efeitos da decisão da quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia mandado interromper as obras no dia 14 de agosto. O motivo alegado fora o fato de os povos indígenas da região não terem sido consultados antes do início dos trabalhos.

Segundo o presidente do STF, a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.

Na mesma decisão, Britto pede mais informações ao TRF1 e determina o encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da República, que havia dado parecer pedindo a manutenção na suspensão das obras.

Com um custo de 13 bilhões de dólares, a barragem que está sendo construída no rio Xingu deverá fornecer 11.233 megawatts de eletricidade, ou 11% da capacidade instalada do Brasil. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

AS/abr/lusa/afp
Revisão: Luisa Frey