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STF ordena retomada das obras de Belo Monte

28 de agosto de 2012

Tribunal regional havia mandado interromper as obras da hidrelétrica no rio Xingu há duas semanas, afirmando que os povos indígenas da região não foram devidamente consultados.

Foto: picture-alliance/OKAPIA KG/Germany/Art Wolfe/SAVE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, concedeu liminar na noite desta segunda-feira (27/08) autorizando a retomada das obras na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Na liminar, o ministro suspende os efeitos da decisão da quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia mandado interromper as obras no dia 14 de agosto. O motivo alegado fora o fato de os povos indígenas da região não terem sido consultados antes do início dos trabalhos.

Segundo o presidente do STF, a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.

Na mesma decisão, Britto pede mais informações ao TRF1 e determina o encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da República, que havia dado parecer pedindo a manutenção na suspensão das obras.

Com um custo de 13 bilhões de dólares, a barragem que está sendo construída no rio Xingu deverá fornecer 11.233 megawatts de eletricidade, ou 11% da capacidade instalada do Brasil. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

AS/abr/lusa/afp
Revisão: Luisa Frey

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