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STF quebra sigilo de Renan Calheiros, diz revista

19 de dezembro de 2015

Reportagem da revista "Época" afirma que presidente do Senado foi poupado da Operação Catilinárias, mas teve sigilo bancário e fiscal quebrados a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Der brasilianische Senator Renan Calheiros
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Segundo reportagem publicada neste sábado (19/12) pela revista Época, o presidente do Senado, Renan Calheiros, teve seu sigilo bancário e fiscal quebrados no dia 9 de dezembro por determinação do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki.

Calheiros é suspeito de envolvimento em fraudes na contratação do consórcio do Estaleiro Rio Tietê pela Transpetro, em 2010.

O senador havia indicado o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado e, de acordo com o Ministério Público, exercia grande influência nas atividades da subsidiária da Petrobras. Machado, além de outros suspeitos de envolvimento no caso, também teve seus sigilos quebrados por ordem do STF.

A decisão de Zavascki veio após um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num dos inquéritos que tramitam no STF, e é válida para o período entre 1º de janeiro de 2010 e 1º de abril de 2014.

O ministro do STF, porém, negou outro pedido de Janot para que fosse realizada uma operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente do Senado em Brasília, por considerar não haver indícios suficientes.

Na última terça-feira, a Operação Catilinárias da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em 53 endereços de investigados na Lava Jato, entre estes, a residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

A partir dos laudos e do resultado das quebras de sigilo, o procurador-geral decidirá se deve ou não apresentar denúncia contra Calheiros, que responderia ainda a outros quatro inquéritos no STF no âmbito da Lava Jato.

A reportagem da revista Época afirma que a Procuradoria-Geral da República suspeita que Calheiros, Machado e outros receberam suborno para facilitar a vitória do consórcio Estaleiro Rio Tietê – formado pelas empresas SS Administração, Estaleiro Rio Maguari e Estre Petróleo e Gás – numa licitação destinada à renovação da frota de embarcações utilizadas pela Transpetro no transporte de etanol entre Mato Grosso e São Paulo.

O presidente do Senado se tornou uma das figuras centrais do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta semana, o STF atribuiu ao Senado poderes para rejeitar um eventual afastamento da presidente pela Câmara dos Deputados.

RC/ots

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