STF suspende indulto de Bolsonaro a PMs do Carandiru
17 de janeiro de 2023
Decisão liminar da ministra Rosa Weber será julgada pelo plenário do STF. Perdão aos PMs envolvidos na chacina de 111 presos em 1992 havia sido concedido por Bolsonaro dias antes de deixar a Presidência.
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta terça-feira (17/01), em caráter provisório, o trecho do decreto de indulto de natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que beneficiava os policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru, ocorrido em 1992 e que resultou no assassinato de 111 presos na antiga Casa de Detenção de São Paulo.
Bolsonaro concedeu o benefício em 22 de dezembro, pouco antes de encerrar seu mandato, através de um decreto.
O texto presidencial previa perdão a agentes de forças de seguranças condenados por crimes ocorridos há mais de 30 anos, mesmo que provisoriamente. Outro trecho previa que o perdão se aplica a crimes que não eram "considerados hediondos no momento de sua prática".
Os PMs condenados pelo massacre no presídio paulista se encaixavam diretamente nesse perfil. O massacre completou 30 anos em outubro de 2022. Além disso, em 1992, homicídios não estavam previstos na então redação da Lei dos Crimes Hediondos – só passaram a ser incluídos em 1994.
Ao todo, 74 PMs foram condenados a penas que variam de 48 a 624 anos. Cinco deles morreram antes que as penas começassem a ser cumpridas.
Nenhum deles chegou a cumprir pena pelos homicídios do Carandiru até hoje, graças a uma série de manobras jurídicas.
No entanto, a possibilidade de recursos foi esgotada em 2022, quando o Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Federal decidiram pelo trânsito em julgado.
Dessa forma, antes do indulto, só restava uma etapa para que os PMs passassem a cumprir pena: uma análise do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para verificar se as penas estão adequadas.
PGR questionou indulto
No dia 27 de dezembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para questionar partes do indulto. Na ação, Aras sustentava que parte do decreto era inconstitucional por beneficiar agentes de segurança pública que estiveram envolvidos no massacre.
Nesta terça, Rosa Weber avaliou que para a concessão do indulto a data válida é aquela na qual o decreto que perdoa as penas foi assinado e não a data em que os crimes foram cometidos. A decisão liminar da ministra vai a julgamento no plenário do STF.
O órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também avaliará a inconstitucionalidade do benefício concedido por Bolsonaro. Havia uma previsão para que o TJSP verificasse em janeiro desse ano se as penas estão adequadas, o que abriria o caminho para que os PMs cumprissem pena.
Caso o STF decida pela ilegalidade do benefício, a decisão passa a valer para qualquer caso de indulto cujo crime tenha sido cometido antes da lei que configura os crimes hediondos.
Se o TJSP também considerar inconstitucional o indulto, a suspensão será válida somente para o caso do massacre do Carandiru. Após o julgamento, 4ª Câmara Criminal do tribunal paulista avaliará os recursos das defesas dos PMs que pedem redução de pena.
Os advogados dos policiais alegam que eles abriram fogo em legítima defesa depois de serem atacados por presos com armas de fogo e facas que tentavam fugir do local.
O massacre
Em 2 de outubro de 1992, um sábado, véspera de eleições municipais, uma rebelião explodiu após uma briga entre presos no pavilhão nove da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru. O complexo abrigava 7.500 presos, mais que o dobro da capacidade.
"Era um dia especial por causa das eleições. Não poderíamos permitir uma fuga em massa de mais de 7 mil criminosos", disse ainda naquele sábado Pedro Franco de Campos, responsável pela pasta da Segurança Pública do estado.
Duas horas após o início da rebelião, 362 homens de diferentes tropas da Polícia Militar paulista, sem nenhuma experiência em presídios, invadiram o pavilhão armados com revólveres, submetralhadoras alemãs, escopetas, fuzis M-16 e cães. "O ataque foi desfechado com precisão militar: rápido e letal. A violência da ação não deu chance para defesa", escreveu o médico Drauzio Varella, que trabalhava na prisão.
Pavilhão por pavilhão, cela por cela, os PMs dispararam contra os presos. A ação se estendeu por meia hora. Quando as armas silenciaram, os sobreviventes foram escoltados para fora e agredidos com cassetetes e mordidas de cachorros em um corredor polonês.
Dentro do pavilhão, 111 presos perderam a vida. Do lado da polícia, nenhum morto.
O governo estadual evitou num primeiro momento divulgar a escala do massacre. A contagem oficial naquele sábado indicou apenas oito mortos. O total só foi conhecido no domingo, meia hora antes do fim da eleição municipal. O então governador do estado, Luiz Antônio Fleury, foi acusado de segurar a contagem para não prejudicar os candidatos apoiados pelo governo.
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Impunidade
Passaram-se quase dez anos até o primeiro júri do caso. O primeiro a ser condenado foi o coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação. Sua sentença em 2001 chegou a 623 anos de prisão. Entre 2013 e 2014, foi a vez do grosso da tropa. Cinco diferentes júris resultaram na condenação de mais de 70 PMs. Somadas, as penas passaram de 21 mil anos de prisão.
Mas nenhum deles chegou a passar um dia sequer na prisão até o momento por crimes relacionados ao Carandiru. Ubiratan foi o primeiro a se livrar. Em 2006, no julgamento de um recurso da sua defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que ele havia apenas "cumprido seu dever" e decidiu pela absolvição.
Em setembro de 2016, o Tribunal de Justiça de São Paulo adicionou mais um elemento nessa saga de impunidade e morosidade: anulou todos os cinco júris dos 73 PMs condenados após recurso da defesa.
Em seu voto que anulou os júris, o relator do recurso, Ivan Sartori, que já foi presidente do TJ-SP, chegou a afirmar que "não houve massacre". "Houve sim uma contenção necessária à imposição da ordem e da disciplina, tratou-se de legítima defesa", disse.
Suas conclusões contrastaram com os elementos que apontavam para um massacre. Um deles foi exemplificado no segundo julgamento do caso, que abordou 52 das 78 mortes que ocorreram do terceiro pavimento do pavilhão nove do Carandiru.
O Ministério Público mostrou que 90% desses 52 presos levaram três tiros ou mais – 47 foram baleados na cabeça ou no pescoço. Laudos periciais também apontaram que não foram encontradas marcas de projéteis nas posições em que os PMs ocuparam no pavilhão, afastando a hipótese de um "confronto" ou disparos que partiram dos presos.
O MP também apontou que a conduta dos PMs não era exatamente nova, indicando que 24 dos 25 réus desse segundo júri já haviam matado 300 pessoas em ocorrências de resistência seguida de morte (sem relação com o Carandiru) desde o início da carreira de cada um até o ano 2000.
O recordista de casos era o tenente-coronel Carlos Alberto dos Santos, com 33 mortes. À época da decisão do tribunal de São Paulo, em sua conta no Facebook, Sartori respondeu aos críticos da sua decisão. "Outro infeliz, cooptado pelos pseudodefensores dos direitos humanos", disse a um usuário.
Em abril de 2018, o STJ mandou o TJ-SP julgar novamente o caso. Em 2021, no entanto, o STJ voltou a restabelecer as condenações dos júris originais. Em agosto de 2022, foi a vez de o STF negar seguimento aos recursos extraordinários, efetivamente determinando o trânsito em julgado das condenações. A possibilidade de um indulto era um dos últimos mecanismos que podiam ser usados pelos PMs para evitar a prisão.
Carreiras intocadas
Após deixar o cargo de governador, no final de 1994, Fleury continuou ativo politicamente. Em 2013, durante um dos julgamentos do caso, disse que a entrada da PM no pavilhão nove foi "legítima e necessária". Em 1998, foi eleito deputado federal. Ele morreu em novembro de 2022, sem nunca ter sido responsabilizado.
O coronel Ubiratan também seguiu na política. Em 2002, foi eleito deputado estadual em São Paulo. Seu número na urna era 11190, uma referência macabra aos mortos no Carandiru. Em 2006, foi encontrado morto em casa enquanto tentava a reeleição – desta vez usava o número 14111.
O secretário de Segurança Pedro Franco de Campos deixou o cargo dias após o massacre e se tornou diretor de uma faculdade. Michel Temer, que depois se tornou presidente da República, assumiu o lugar. Ele também nunca foi responsabilizado criminalmente pelo massacre.
Entre os policiais que executaram as ordens, quase todos permaneceram na PM nos anos seguintes. Durante o primeiro júri do caso em 2013, que envolveu 26 PMs, oito ainda estavam na ativa. Vários foram promovidos nos anos seguintes ao massacre. Dois participantes chegaram a chefiar a Rota, a temida tropa de elite da PM paulista, nos anos 2000: Salvador Modesto Madia, condenado no segundo júri do Carandiru por 52 homicídios; e Nivaldo César Restivo, acusado de tomar parte nas agressões aos sobreviventes após o massacre.
Apenas um PM que tomou parte na ação chegou a cumprir pena, mas não por crimes relacionados ao Carandiru. Cinco meses após o massacre, Cirineu Letang, soldado que tomou parte na ação que resultou na morte de 73 presos no terceiro pavimento do pavilhão nove, cometeu o primeiro de uma série de assassinatos em série de travestis em São Paulo.
Foi preso pouco depois e cumpriu pena até 2011. Solto, voltou a matar 71 dias depois. Letang, ou o "Matador de Travestis", como é conhecido na crônica policial, cumpre pena em semiaberto desde 2019.
rc (ots)
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Último Boeing 747 deixa a linha de produção
A Boeing entregou o último 747, marcando o fim da produção da aeronave. O último exemplar é um cargueiro 747-8F que a Atlas Air ovai operar para o grupo de logística Kühne & Nagel. Foram 54 anos desde o primeiro avião do modelo, em 1969. No total, foram produzidas 1.574 aeronaves deste tipo, inicialmente certificada para até 550 passageiros e, depois, ampliada para até 660. (31/01)
Foto: David Ryder/REUTERS
Scholz visita Lula em Brasília e enaltece defesa da democracia
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, foi o primeiro líder ocidental a visitar o país desde os atos golpistas em Brasília. Ao lado de Lula no Palácio do Planalto, ele expressou a solidariedade da Alemanha ao Brasil e disse que a democracia brasileira "é forte e conseguiu resistir". Compromisso brasileiro de proteger a Amazônia é "boa notícia para todos nós", comemorou. (30/01)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Na Argentina, Scholz defende conclusão do acordo UE-Mercosul
O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, aproveitou o primeiro dia de seu giro pela América do Sul, na Argentina, para defender a rápida conclusão do acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. "As negociações já se prolongaram por tempo suficiente", disse Scholz no sábado após se reunir com o presidente argentino, Alberto Fernández, em Buenos Aires. (29/01)
Foto: Agustin Marcarian/REUTERS
Ex-general da Otan é eleito presidente da República Tcheca
A República Tcheca elegeu no sábado seu novo presidente, Petr Pavel, um general aposentado que já foi chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do país e presidente do Comitê Militar da Otan. Ele concorreu ao cargo pela primeira vez e recebeu 58,3% dos votos, derrotando o ex-premier e bilionário Andrej Babis, uma figura populista e dominante na política tcheca na última década (28/01).
Foto: Michal Cizek/AFP/Getty Images
Alemanha lembra vítimas LGBTQ do nazismo
O Bundestag, o Parlamento alemão, homenageou as vítimas de assassinatos cometidos durante o regime nazista. Neste ano, pela primeira vez, houve foco especial nas pessoas perseguidas por causa de sua orientação sexual. Até 50 mil homens gays foram presos pelos nazistas, e cerca de 15 mil foram enviados para campos de concentração. Muitos deles morreram em consequência do trabalho forçado. (27/01)
Foto: Markus Schreiber/AP Photo/picture alliance
Ataque a faca em trem na Alemanha deixa dois mortos
Uma adolescente de 17 anos e seu acompanhante de 19 anos morreram e cinco pessoas ficaram feridas durante um ataque a faca em um trem regional no norte da Alemanha, na quarta-feira, no trajeto entre Kiel e Hamburgo. O suposto agressor é um homem de 33 anos chamado Ibrahim A., nascido na Palestina, segundo o Ministério do Interior alemão. O motivo do crime é investigado. (26/01)
Foto: Jonas Walzberg/dpa/picture alliance
Alemanha autoriza envio de 14 tanques à Ucrânia
O governo alemão anunciou o envio de 14 tanques de guerra do tipo Leopard para ajudar a Ucrânia a lutar contra tropas russas, após meses de pressão de Kiev e aliados. A decisão foi anunciada pelo chanceler federal, Olaf Scholz, durante reunião ministerial. Serão fornecidos tanques do modelo Leopard-2-A6, provenientes do arsenal da Bundeswehr, as Forças Armadas do país. (25/01)
Foto: Peter Steffen/dpa/picture alliance
Relógio do Juízo Final põe mundo a 90 segundos do apocalipse
O chamado Relógio do Juízo Final, que mede simbolicamente o tempo até a iminência de uma catástrofe mundial, foi adiantado em 10 segundos e agora está a 90 segundos da meia-noite – o mais perto que já chegou do dia derradeiro. O principal motivo é a invasão da Ucrânia pela Rússia e o risco de uma escalada nuclear. O anúncio foi feito pelo Boletim dos Cientistas Atômicos. (24/01)
Foto: Leah Millis/REUTERS
Na Argentina, Lula busca reaproximar o Brasil dos parceiros regionais
O presidente Lula foi recebido por seu colega argentino, Alberto Fernández, em Buenos Aires, em sua primeira visita de Estado após retornar à presidência, com a missão de reinserir o Brasil na arena política internacional. Ele participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), após a ausência do Brasil no foro internacional durante o governo Bolsonaro. (23/01)
Foto: Getty Images
Beleza degradada
O rio Drina é uma joia do leste da Bósnia, serpenteando entre cânions e vales até desembocar no Danúbio. No verão, tem águas azul-turquesa, mas neste inverno quase não se vê sua superfície. Pelo menos nas proximidades da cidade de Visegrado, onde boiam milhares de toneladas de lixo. Ambientalistas locais temem que a despoluição vá durar até meados de 2023. (22/01)
Foto: Dado Ruvic/REUTERS
Nabos contra o criminoso
De fantasia multicolorida e máscara chifruda, a figura do "jarramplas" representa um ladrão de gado. Ele atravessa munido de tambor as ruas do lugarejo Piornal, no sudoeste da Espanha, enquanto a população o castiga, atirando nabos. A catártica festa popular dura tradicionalmente dois dias. Mas hoje a vida dos "jarramplas" é mais fácil, pois podem se proteger com roupa acolchoada. (21/01)
Foto: Manu Fernandez/AP/picture alliance
Daniel Alves é detido na Espanha
O lateral-direito Daniel Alves foi detido em Barcelona, na Espanha. Ele havia se apresentado a uma delegacia após ser intimado para responder sobre uma acusação de assédio sexual. O Ministério Público da Espanha pediu a prisão preventiva e sem direito à fiança. O suposto caso de assédio teria ocorrido na noite de 30 para 31 de dezembro numa casa noturna de Barcelona. O jogador nega. (20/01)
A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, uma das primeiras integrantes de sua geração a ser eleita como líder de um país e que se tornou um ícone global da centro-esquerda, anunciou que deixará o cargo que exerce há cinco anos e meio, alegando que não tem "mais energia" para comandar o país. O anúncio foi recebido como um choque na nação de 5 milhões de pessoas. (19/01)
Foto: Loren Elliott/REUTERS
Dançando com o dragão
A Tailândia, como muitos outros países asiáticos, vive os preparativos para o Ano Novo Lunar. De acordo com o calendário chinês, em 2023, o ano novo começa em 22 de janeiro. Embora este não seja um feriado oficial na Tailândia, a data é comemorada em grande escala, com procissões de lanternas vermelhas, dragões e danças acrobáticas. (18/01)
Foto: Athit Perawongmetha/REUTERS
Greta Thunberg detida em protesto ambiental na Alemanha
A ativista do clima sueca Greta Thunberg foi detida pela polícia alemã em um protesto próximo ao vilarejo de Lützerath, que será destruído para a expansão de uma mina de carvão a céu aberto. O local se tornou um símbolo da luta por um futuro menos poluente. Ela foi carregada por policiais após os ativistas se desgarrarem de uma manifestação e correrem para uma cratera na mina Garzweiler 2. (17/01)
Foto: Roberto Pfeil/dpa/picture alliance
Ministra alemã da Defesa renuncia
A ministra da Defesa da Alemanha, Christine Lambrecht, renunciou após uma enxurrada de críticas, seja por suposta lentidão no processo de aquisição de novos equipamentos para as Forças Armadas alemãs ou por sua alegada falta de experiência no setor. O estopim foi a postagem de um vídeo na véspera do Ano Novo em meio a fogos de artifício, considerado insensível para com a Ucrânia. (16/01)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture-alliance
Queda de avião mata dezenas no Nepal
Mais de 60 pessoas morreram no Nepal na queda de um avião da companhia Yeti Airlines. A queda ocorreu perto do aeroporto internacional da cidade de Pokhara, no momento em que a aeronave fazia a aproximação final de pouso. Este é o pior acidente do tipo no pequeno país asiático da região dos Himalaias em quase cinco anos. (15/01)
Anderson Torres é preso pela Polícia Federal ao chegar ao Brasil
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso após desembarcar em Brasília, em voo originado de Miami, nos Estados Unidos. Ele teve sua prisão preventiva determinada por suspeita de que tenha facilitado os ataques às sedes dos três Poderes realizados por grupos de bolsonaristas radicais (14/01)
Foto: Agencia Brasil
Rússia alega conquista de Soledar
Após semanas de intensos combates, a Rússia anunciou a conquista de Soledar. O anúncio foi desmentido pela Ucrânia, que afirmou que a luta pela cidade de mineração de sal continua. O Ministério da Defesa russo disse que a conquista era importante para a continuidade da ofensiva em Donetsk, pois permitirá a Moscou cortar as linhas de abastecimento para as forças ucranianas em Bakhmut. (13/01)
Foto: AP/Libkos
Gastos de Bolsonaro são revelados
Os gastos com o cartão corporativo da Presidência durante a gestão de Jair Bolsonaro vieram a público, revelando uma predileção do ex-presidente por hotéis de luxo, gastos vultuosos com padarias e uso de dinheiro público para a compra de sorvetes e cosméticos. No total, a administração do ex-mandatário gastou pelo menos R$ 27,6 milhões com os cartões corporativos ao longo de quatro anos. (12/01)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Morre lenda da guitarra Jeff Beck
A lenda da guitarra Jeff Beck morreu aos 78 anos, após contrair meningite bacteriana. Sua primeira incursão no estrelato foi com a banda de rock inglesa The Yardbirds, na década de 1960. Mais tarde, fez carreira solo e colaborou com outros artistas. Ganhou oito prêmios Grammy e foi considerado pela revista Rolling Stone como o quinto maior guitarrista de todos os tempos. (11/01)
Foto: Toby Melville/REUTERS
Moraes ordena prisões de Anderson Torres e de ex-chefe da PM do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, suspeito de facilitar os atos golpistas e os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília por grupos de bolsonaristas radicais. Ex-comandante da Polícia Militar do DF é detido também por ordens do ministro. (10/01)
Foto: Getty Images/AFP/A. Anholete
Atos pró-democracia em várias cidades brasileiras
Milhares de pessoas participaram de atos pró-democracia em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e outras cidades pelo Brasil, no dia seguinte aos atos golpistas em Brasília, quando grupos organizados extremistas de direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Manifestantes entoavam palavras de ordem contra Jair Bolsonaro, aos gritos de "sem anistia" (09/01)
Foto: Nelson Almeida/AFP
Golpistas invadem as sedes dos três Poderes em Brasília
Extremistas bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os golpistas ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois, eles invadiram o Palácio do Planalto, onde conseguiram chegar até o terceiro andar. Em seguida, foi a vez do STF, onde foram quebrados vidros e móveis e arrancadas as cadeiras do plenário. (08/01)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Monumento a cientista russo é removido na Ucrânia
A cidade ucraniana de Dnipro removeu a estátua do cientista russo Mikhail Lomonosov, que havia sido instalada em junho de 1971. É a última estátua associada à era soviética a ser retirada da cidade, depois das que retratavam o poeta Alexander Pushkin e o soldado Alexander Matrosov. Desde o começo da Invasão da Ucrânia pela Rússia, a prática vem se tornando comum nas cidades ucranianas. (07/01)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou a primeira reunião com seus ministros. Ele disse que a administração petista tem uma tarefa árdua e também nobre pela frente. Além disso, enfatizou que qualquer ministro que cometer ato ilícito será demitido. Também defendeu uma boa relação com o Congresso e pregou respeito às leis, à Constituição e ao meio ambiente. (06/01)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Adeus a Bento 16
O papa Francisco comandou a missa fúnebre de seu antecessor, Bento 16, que morreu no dia 31 de dezembro, aos 95 anos. A missa ocorreu na praça São Pedro, em Roma, lotada de fiéis. Pouco antes das 11 horas da manhã, o caixão foi levado para dentro da basílica sob aplausos do público. (05/01)
Foto: GUGLIELMO MANGIAPANE/REUTERS
Atentado na Somália mata dezenas
Mais de 30 pessoas moerram em dois atentados suicidas simultâneos com carros-bomba na Somália. Os ataques ocorreram na cidade de Mahas, na região de Hiran, onde no ano passado o exército somali, apoiado por aliados internacionais e a Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS, na sigla em inglês), lançou uma ofensiva contra o grupo terrorista islâmico radicais Al-Shabaab. (04/01)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu de Pelé. A viagem a Santos foi a primeira oficial do presidente desde que tomou posse, em 1º de janeiro. Ele prestou a última homenagem ao ex-jogador acompanhado da esposa, Janja. (03/01)
Foto: Carla Carniel/REUTERS
O adeus a Pelé
Milhares de pessoas compareceram ao velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no estádio da Vila Belmiro, para se despedir do maior jogador de futebol de todos os tempos. Amigos, familiares, ex-jogadores e admiradores prestaram as últimas homenagens ao grande ídolo, no gramado onde ele brilhou durante muitos anos. (02/01)
Foto: Miguel Schincariol/AFP/Getty Images
Lula toma posse como presidente
Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como o 39° presidente da República do Brasil, assumindo um terceiro mandato 12 anos após deixar o poder e marcando a volta da esquerda ao Planalto após quatro anos de governo de extrema direita. Em dois discursos distintos, Lula exaltou a democracia e o diálogo político, e mencionou um cenário "estarrecedor" deixado por seu antecessor, Jair Bolsonaro. (01/01)