STF suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF
29 de abril de 2020
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu argumento de "desvio de finalidade". Amigo da família Bolsonaro havia sido nomeado após Sergio Moro acusar presidente de interferência política na corporação.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (29/04) a suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o posto de diretor-geral da Polícia Federal.
Ramagem, um amigo da família do presidente Jair Bolsonaro, havia sido oficialmente indicado para o cargo na terça-feira. Sua posse estava prevista para ocorrer às 15h desta quarta.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na ação, a legenda apontou que a nomeação revelava "flagrante abuso de poder, na forma de desvio de finalidade" e mencionou acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.
Moraes listou os argumentos do partido e destacou que a PF não é um "órgão de inteligência da Presidência".
"Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, os termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada", escreveu Moraes.
Antes de ser nomeado para a PF, Ramagem ocupava o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele é amigo dos filhos do presidente, especialmente do vereador Carlos Bolsonaro. A própria nomeação para a chefia da Abin foi atribuída a sua proximidade com Carlos.
Poucas horas após a decisão do STF, Bolsonaro tornou sem efeito o decreto que nomeou Ramagem como diretor-geral da PF. O cancelamento da nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O novo decreto também anulou a exoneração do delegado como diretor-geral da Abin. Com isso, Ramagem deve voltar ao antigo posto.
A escolha para a PF de uma figura tão próxima do clã Bolsonaro havia provocado críticas no meio político, judiciário e policial. Partidos já haviam avisado que fariam uma ofensiva judicial para barrar a nomeação, acusando o presidente de agir para blindar seu clã. Até mesmo assessores do Planalto haviam advertido o presidente sobre o potencial desgaste de uma enxurrada de ações na Justiça contra a nomeação de Ramagem.
O delegado deveria substituir Maurício Valeixo, que foi exonerado na semana passada por Bolsonaro.
O episódio levou à saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça. Ao deixar o cargo, Moro acusou o presidente de interferência política na PF.
O presidente não vinha escondendo que estava insatisfeito com a corporação e especialmente com Valeixo, homem de confiança de Moro, que atuou no Paraná com o então juiz durante a Operação Lava Jato.
A tensão já havia começado no ano passado, mas se intensificou nas últimas semanas quando a PF passou a investigar deputados bolsonaristas envolvidos na convocação de manifestações anticonstitucionais e figuras suspeitas de coordenar uma rede de fake news, entre elas um dos filhos do presidente, o vereador Carlos.
Ao deixar o cargo, Moro revelou uma troca de mensagens na qual o presidente Bolsonaro cobrava uma troca do comando da Polícia Federal após citar uma investigação envolvendo aliados do governo.
O diálogo, segundo Moro, na semana passada, por meio do aplicativo Whatsapp. Uma reprodução mostra que o presidente enviou o link de uma reportagem do site O Antagonista que apontava que a Polícia Federal está "na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas". O texto aborda o inquérito das "fake news" que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Mais um motivo para a troca", escreveu Bolsonaro em seguida, segundo o material divulgado por Moro, em referência a uma eventual troca do director-geral da corporação. As acusações de Moro já renderam a abertura de um inquérito no STF.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os investigadores da PF não têm dúvidas de que a decisão do presidente Bolsonaro de exonerar o Valeixo e pressionar o Ministério da Justiça a substitui-lo por um nome mais dócil aos interesses do Planalto está ligada às conclusões do inquérito. De acordo com a Folha, além de identificar Carlos, a PF investiga a participação de outro filho do presidente, o deputado Eduardo, no esquema de fake news.
As suspeitas de uma eventual ligação de Carlos com grupos difusores de notícias falsas já remonta ao final do ano passado. Em dezembro, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, denunciou um esquema de propagação de notícias falsas que funcionaria na sede da Presidência. Segundo ela, os mentores da rede são Carlos e Eduardo.
"Qualquer pessoa que eventualmente discorde [da família Bolsonaro] entra como inimigo da milícia", disse, acrescentando que o grupo atua com uma estratégia bem definida e organizada, começando com uma lista de pessoas consideradas "traidoras" e que são escolhidas como alvo dos ataques cibernéticos.
O último "traidor" das redes de difusão bolsonaristas parece ser o próprio Moro. No mesmo dia da sua saída do governo, essas redes passaram a acusar o ex-ministro de ser "a favor do aborto", "de trair Bolsonaro", de ser "um tucano disfarçado" e até mesmo de ter sido leniente com a criminalidade.
Ao longo do ano passado, a artilharia dessas redes já havia mirado outras figuras que ocuparam ministérios, como o general Santos Cruz e o cacique partidário Gustavo Bebianno, além de desafetos do Planalto, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Jornalistas que publicam matérias críticas ao governo também costumam entrar na mira dessa máquina de propagação de boatos e ataques, que foi apelidada de "Gabinete do Ódio".
O mesmo grupo de delegados responsável pelo inquérito das fake news também conduz a investigação aberta na semana passada pelo STF para apurar os protestos anticonstitucionais que pedem o fechamento do Congresso.
O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República após mais uma manifestação no dia 19 de abril. A concentração de Brasília chegou a contar com a participação do presidente Jair Bolsonaro, que no ano passado também convocou manifestantes para um protesto similar.
Em meio às investidas do Planalto na semana passada para barrar as investigações, Moraes, do STF, já havia determinado que os delegados do caso não podem ser substituídos, como forma de blindar as apurações
No último domingo, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou uma carta aberta ao presidente Bolsonaro pedindo autonomia financeira para a PF e com críticas à interferência do chefe de governo no comando da entidade.
A associação afirmou que havia uma "crise de confiança" na indicação do novo diretor-geral e também reivindica que o presidente se comprometesse publicamente a garantir "total autonomia" ao novo chefe do órgão, argumentando que tais medidas iriam contribuir para a "dissipação de dúvidas" sobre as intenções de Bolsonaro quanto à PF.
No ano passado, Bolsonaro também já havia atuado para remover um superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, quando uma investigação da corporação se aproximou de um amigo do presidente, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ). A PF do Rio também tocava um inquérito envolvendo suspeitas de aumento patrimonial de outro filho do presidente, o senador Flávio.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: DW/N. Pontes
Número de desempregados cresce 13,2% na Alemanha, maior alta mensal desde 1991
A Agência Federal de Emprego (BA) registrou 308 mil novos desempregados em relação ao mês anterior, com um total de 2,644 milhões de pessoas e uma taxa de desemprego de 5,8%. É a primeira vez no pós-guerra que esse índice cresce na Alemanha durante o mês de abril – quando o início da primavera no Hemisfério Norte normalmente contribui para o aquecimento do mercado de trabalho.(30/04)
Foto: picture alliance/dpa/U. Baumgarten
Libertação do campo de concentração de Dachau completa 75 anos
Dachau foi o primeiro campo de concentração que os nazistas construíram em solo alemão. Ele foi instalado em 1933, na pequena cidade de mesmo nome, com capacidade para 5 mil detentos e serviu de modelo para todos os outros campos de concentração. Na manhã de 29 de abril de 1945, a 42ª divisão de infantaria dos EUA tomou o local nas proximidades de Munique, capital da Baviera.(29/04)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Hase
EUA têm mais de um milhão de casos confirmados de covid-19
Número de infecções nos EUA corresponde a cerca de um terço do total mundial. A quantidade de mortos pelo novo coronavírus já supera a de soldados americanos que morreram na guerra do Vietnã. Segundo a Universidade Johns Hopkins, a covid-19 já matou 58.365 pessoas, ultrapassando os 58.222 militares mortos durante o conflito no país asiático. (28/07)
Foto: picture-alliance/Zuma/V. Carvalho
Alemanha projeta maior queda na economia desde 1949
O governo alemão projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) do país encolherá 6,3% em 2020 em relação ao ano anterior em decorrência da pandemia de covid-19 e das medidas de isolamento social impostas para conter a doença. Segundo o jornal "Süddeutsche Zeitung", será a maior queda no crescimento econômico desde a fundação da República Federal da Alemanha, em 1949.(27/04)
Foto: Getty Images/D. Hecker
O susto do vírus
O que leva um adulto a se fantasiar de verde e vermelho e fazer medo em crianças? Este palestino da Faixa de Gaza, pelo menos, pretende assim alertar os pequenos, de forma lúdica, para os perigos do novo coronavírus: uma espécie de Pokémon em missão pedagógica. A fantasia virótica – afinal, nem tão assustadora assim – foi costurada pela irmã do benfeitor. (26/04)
Foto: AFP/M. Abed
Treinamento contra o vírus
A campeã juvenil de natação Iman Avdic, da Bósnia-Herzegovina, ficou sem possibilidade de treinar, devido ao confinamento do coronavírus. Mas ela e o pai construíram uma raia improvisada, numa espécie de estufa no jardim de sua casa. Assim, a atleta de 13 anos mantém a forma com criatividade. (25/04)
Foto: Reuters/D. Ruvic
Moro pede demissão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo depois de um embate com o presidente Jair Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). No anúncio da sua renúncia, Moro acusou presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos. Ele disse ainda que promessa de "carta branca", dada a ele por Bolsonaro, não foi cumprida. (24/04)
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CFM não recomenda hidroxicloroquina
Após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou não haver comprovação da eficácia do uso da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, mas liberou os médicos para receitarem a substância em três situações específicas. O CFM também é contra o uso da substância em caráter preventivo. (23/04)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Média de enterros triplica em Manaus
O estado do Amazonas enfrenta uma alta incomum no número de enterros, que triplicaram devido à pandemia e ao colapso do sistema de saúde local. O maior cemitério de Manaus teve que abrir valas comuns para sepultar vítimas de covid-19. A prefeitura de Manaus também instalou duas câmaras frigoríficas no cemitério para guardas os corpos antes do enterro. (22/04)
Foto: AFP/M. Dantas
STF autoriza investigação sobre atos anticonstitucionais
O Supremo Tribunal Federal decidiu autorizar a abertura de um inquérito para investigar a organização de atos inconstitucionais pelo país, incluindo as manifestações que pediram o fechamento do Congresso. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontou que os atos podem ter violado a Lei de Segurança Nacional. (21/04)
Foto: Getty Images/AFP/S. Lima
Netanyahu e Gantz concordam em formar coalizão em Israel
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-general Benny Gantz chegaram a um acordo para formar uma coalizão de emergência, sinalizando que o impasse político que se arrasta há 17 meses no país pode ter chegado ao fim. O novo governo deve durar pelo menos três anos, com Netanyahu mantendo o cargo de premiê na primeira metade desse período, cedendo depois o lugar a Gantz. (20/04)
Foto: Reuters/A. Cohen
Alemanha lembra 75 anos da libertação de campos de concentração
A Alemanha lembrou os 75 anos da libertação dos campos de concentração. Devido à pandemia do novo coronavírus, todos os eventos programados para marcar a data foram cancelados e substituído por cerimônia virtual e atos não abertos ao público que reuniram poucos convidados.(19/04)
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Espanha supera marca de 20 mil mortes por coronavírus
A Espanha ultrapassou a marca de 20 mil mortes pelo novo coronavírus, com um total de 20.043, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde do país. Ainda segundo a pasta, houve 4.499 novos contágios, o que elevou o número de casos no país desde o começo da pandemia para 191.726.(18/04)
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PIB da China despenca no primeiro trimestre
A economia da China despencou no primeiro trimestre de 2020 devido à crise do coronavírus, que praticamente freou a atividade econômica no país. O Escritório Nacional de Estatísticas (NBS) anunciou que o PIB chinês caiu 6,8% no período de janeiro a março, na comparação com o mesmo trimestre de 2019. É a primeira queda desde 1992, quando a China começou a divulgar dados trimestrais. (17/04)
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Em meio à pandemia, Bolsonaro demite ministro da Saúde
Jair Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que será substituído pelo oncologista Nelson Teich. Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público há mais de um mês, quando o Brasil entrou no compasso do coronavírus. Ao contrário de Bolsonaro, o ministro vinha defendendo o isolamento social para tentar conter o avanço da pandemia. (16/04)
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Casos de coronavírus passam de 2 milhões no mundo
O número de infecções confirmadas pelo coronavírus Sars-Cov-2 ultrapassou 2 milhões em todo o mundo, segundo contagem da Universidade Johns Hopkins. A cifra de casos dobrou em apenas duas semanas – a marca de 1 milhão havia sido atingida em 2 de abril. A pandemia já atinge 185 países e territórios e matou mais de 134 mil pessoas. (15/04)
Foto: Imago Images/Zuma/B. Jatar
FMI prevê que PIB do Brasil vai encolher 5,3% em 2020
O Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou que o PIB do Brasil deve recuar 5,3% em 2020, em meio aos impactos negativos da pandemia de coronavírus. Se a previsão se confirmar, será a maior retração desde 1962, quando teve início a série histórica disponibilizada pelo Banco Central. O FMI também apontou que a economia global deve sofrer uma retração de 3% neste ano. (14/04)
Foto: Daimler/Foto: Malagrine
Bernie Sanders anuncia apoio a Joe Biden
O senador Bernie Sanders endossou a candidatura de Joe Biden para a presidência dos EUA. O anúncio ocorre depois de Sanders desistir da disputa pela indicação do Partido Democrata, deixando o caminho livre para que o ex-vice-presidente enfrente o republicano Donald Trump em novembro. "Devemos nos unir para derrotar o mais perigoso presidente na história moderna", disse Sanders. (13/04)
Foto: Imago-Images/UPI Photo
Papa pede união para enfrentar pandemia na missa do Domingo de Páscoa
O papa Francisco celebrou a tradicional missa de Páscoa com a benção Urbi et Orbi (à cidade de Roma e ao mundo), sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, devido à pandemia. Em transmissão por vídeo, o pontífice pediu união entre os povos para enfrentar a covid-19: "Este não é tempo para egoísmos, pois o desafio que enfrentamos nos une a todos e não faz distinção de pessoas", disse.(12/04)
Foto: Reuters/Vatican Media
Homenagem na quarentena
Mantendo distância cautelosa, cidadãos depositam flores diante da cerca de arame farpado do ex-campo de concentração de Buchenwald. Em 11 de abril de 1945, tropas aliadas libertaram o campo nazista nas proximidades de Weimar. Em respeito às medidas de isolamento no combate ao coronavírus, as cerimônias públicas originalmente programadas foram substituídas por homenagens online. (11/04)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gentzel
Oração em companhia virtual
Na Sexta-Feira Santa, o padre Jonathan Costa orou sozinho no Santuário Dom Bosco, em Brasília. Mas só aparentemente: os bancos da igreja estão ocupados por foros dos fiéis. E a missa de Páscoa é transmitida pela internet: um consolo, em tempos duros de isolamento. (10/04)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Alemanha organiza “ponte aérea” para garantir colheita de aspargos
A Alemanha iniciou uma operação de transporte aéreo de trabalhadores sazonais estrangeiros que vão atuar nas colheitas do país, especialmente nas plantações de aspargos. Os dois primeiros voos, organizados com severas medidas de precaução sanitária, aterrissaram em Berlim e Düsseldorf. A bordo dos aviões estavam 530 trabalhadores da Romênia. (09/04)
Foto: picture-alliance/dpa/U. Deck
Bernie Sanders desiste de concorrer à presidência dos EUA
O senador Bernie Sanders abandonou a corrida pela candidatura do Partido Democrata à presidência dos EUA. A decisão ocorreu após o social-democrata acumular uma série de derrotas nas últimas primárias do partido. Agora, o caminho está livre para que o principal adversário de Sanders, o ex-vice-presidente Joe Biden, garanta a indicação e dispute a presidência com o republicano Donald Trump. (08/04)
Foto: Reuters/Bernie Sanders 2020 Campaign
Aeroporto de Frankfurt perde 95% dos passageiros
A pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio o aeroporto de Frankfurt, que perdeu 95% dos passageiros. Segundo dados divulgados pela operadora Fraport, na semana de 30 de março a 5 de abril, o terminal recebeu apenas 66.151 passageiros, o equivalente a 5% do número registrado no mesmo período do ano anterior. Já o volume de carga, em comparação com o mesmo período de 2019, diminuiu 25%.
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"Crise do coronavírus é o maior teste da história da UE", diz Merkel
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, afirmou que a crise provocada pelo coronavírus é o "maior teste" enfrentado pela União Europeia desde a criação do bloco. A líder comparou a pandemia a uma catástrofe natural. Segundo Merkel, o maior teste será "mostrar que nós estamos prontos para defender nossa Europa e fortalecê-la", por meio de assistência financeira aos Estados-membros. (06/04)
Foto: Reuters/M. Schreiber
Fronteira dos amantes
Duas cercas mantêm casais separados na fronteira entre Alemanha e Suíça, em Constança. Muitos pares mantinham contato físico pela cerca colocada pelas autoridades alemãs. Com a segunda barreira, do governo suíço, isso não é mais possível. Travessias para visitas não são mais permitidas devido à pandemia de coronavírus. Antes, a área não tinha obstáculos para pedestres e ciclistas. (05/04)
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Passeio em família em tempos de coronavírus
Esta família de patos em Bruxelas parece aproveitar o pouco movimento das ruas da capital belga para dar um giro pela cidade. Apesar do menor número de veículos circulando, os bichos fazem questão de usar a faixa de pedestres. Como em muitos outros países, as regras de distanciamento social reduziram a movimentação nos centros urbanos da Bélgica. (04/04)
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Coronavírus faz disparar aprovação ao governo Merkel
Quase três quartos dos eleitores alemães (72%) estão satisfeitos com a gestão da crise de coronavírus do governo da chanceler federal Angela Merkel, e apenas 30% dos entrevistados tecem críticas à ação do governo federal. Os dados são de uma sondagem realizada pelo instituto de pesquisa Infratest Dimap para a emissora estatal ARD. (03/04)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Casos de coronavírus passam de 1 milhão no mundo
O número de infecções confirmadas pelo coronavírus Sars-Cov-2 ultrapassou 1 milhão em todo o mundo. A cifra de mortos, por sua vez, ultrapassou 50 mil. O país com o maior número de casos são os EUA, com mais de 240 mil, seguidos da Itália, com 115 mil, e da Espanha, com 112 mil. Contudo, acredita-se que o número real de infecções seja ainda maior, já que muitos países estão testando pouco. (02/04)
Foto: picture-alliance/F. Dana
Primeira indígena com coronavírus no Brasil
O Brasil confirmou o primeiro caso de coronavírus em indígena. A paciente é uma jovem de 20 anos da etnia kokama, que trabalha como agente de saúde indígena e é moradora da aldeia São José, no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. Ela teve contato com um médico contaminado. Com a confirmação, duas aldeias inteiras, Lago Grande e São José, foram colocadas em isolamento. (01/04)