STF torna Aécio réu por corrupção e obstrução de Justiça
17 de abril de 2018
Denúncia contra senador, que nega as acusações, é resultante da delação de Joesley Batista. Tucano foi gravado pedindo 2 milhões de reais ao empresário. É a primeira vez que Aécio vira réu.
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Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta terça-feira (17/04) o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com a decisão, o tucano se torna réu pela primeira vez na corte.
A denúncia de corrupção foi acolhida por unanimidade pelos cinco ministros que integram a turma – Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Já a de obstrução de Justiça foi aprovada por 4 votos a favor e 1 contra. Apenas Moraes se opôs.
O processo contra o tucano é resultante da delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F.
O relator do inquérito, ministro Marco Aurélio, entendeu que o fato de Aécio ter sido gravado por Joesley e afirmar que tentaria influenciar a nomeação de delegados da Polícia Federal (PF) são indícios dos crimes pelos quais o senador é acusado.
Os outros ministros seguiram o voto do relator em relação ao crime de corrupção de passiva. Porém, Alexandre de Moraes considerou que não havia indícios da prática de obstrução de Justiça e, por isso, votou contra a aceitação desta denúncia. O magistrado, no entanto, foi voto vencido.
De acordo com a PGR, Aécio pediu 2 milhões de reais a Joesley em troca de vantagens indevidas. O senador teria se colocado à disposição do empresário para conseguir cargos públicos a indicados de Joesley. A conversa entre o tucano e o dono da J&F foi gravada pela PF. O dinheiro combinado teria sido entregue em parcelas a pessoas ligadas ao tucano. Um destes repasses chegou a ser filmado.
A PGR denunciou ainda por corrupção passiva a irmã do tucano, Andréa Neves, seu primo, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senado Zezé Perrella (MDB), que é aliado de Aécio. A denúncia foi apresentada ao STF em junho do ano passado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A defesa de Aécio alega que o valor solicitado a Joesley era fruto de um empréstimo e argumenta que o fato dele ser senador não o impede de pedir empréstimos a empresários. O advogado do tucano, Alberto Zacharias Toron, argumenta ainda que a delação da J&F é ilegal, pois a produção de provas teria sido orientada pelo ex-procurador Marcelo Miller.
Alvo de outros nove inquéritos no STF, Aécio chegou a ser afastado do mandato em setembro do ano passado. No entanto, em outubro, o tucano voltou ao Congresso após os parlamentares contrariarem a decisão do STF e devolverem o cargo de senador ao mineiro.
CN/abr/ots
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A corrupção através da história do Brasil
História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
Foto: Imago/United Archives International
Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
Foto: Wikipedia/Gemeinfrei/DIP
Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP
Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.