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STF vai analisar decisão que devolveu mandato a bolsonarista

4 de junho de 2022

Presidente do Supremo marca sessão extraordinária do plenário virtual para analisar decisão de Nunes Marques que suspendeu cassação do deputado estadual Fernando Francischini.

Fernando Francischini
Francischini foi condenado por propagar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação nas eleições de 2018Foto: Renato Araújo/ABr - Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira (07/06) uma sessão extraordinária do plenário virtual para analisar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Destito Francischini (União Brasil-PR).

A decisão de Fux atende a um pedido feito neste sábado pela ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de uma ação movida pela defesa de um dos suplentes de Francischini que perderá seu assento na Assembleia Legislativa do Paraná caso a decisão de Nunes Marques seja mantida.

Na última quinta-feira, Nunes Marques – que foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020 – suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Francischini e o tornou inelegível por oito anos.

Em outubro passado, o TSE considerou Francischini culpado de ter propagado informações falsas sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação nas eleições de 2018.

Em uma transmissão ao vivo no Facebook no dia do primeiro turno, o deputado disse estar ocorrendo fraude no cômputo de votos, de modo a impedir a eleição de Bolsonaro como presidente.

O TSE considerou que a conduta configura uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Foi a primeira vez que um político foi cassado pelo tribunal eleitoral por atacar as urnas eletrônicas e disseminar fake news sobre o processo eleitoral.

Como base para a decisão, Nunes Marques alegou não ser possível provar que a transmissão feita pelo deputado nas redes sociais tenha impactado na normalidade ou na legalidade das eleições.

Naquele ano, Francischini teve a maior votação da história do Paraná para o cargo de deputado estadual, conquistando 427.749 votos, impulsionado pela onda de direita que varreu o país no pleito.

Ele é ex-delegado da Polícia Federal e acumulou controvérsias no período em que foi secretário de Segurança Pública do Paraná, como o comando de uma ação truculenta da Polícia Militar contra professores em greve.

ek (ots)

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