STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
7 de dezembro de 2020
Maioria considera inconstitucional reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado numa mesma legislatura. Indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes é único a votar a favor da reeleição de Alcolumbre e contra a de Maia.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, na noite deste domingo (06/12) que os atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não podem se candidatar à reeleição para os cargos em 2021.
O julgamento termina somente no fim da próxima semana, mas os votos dos 11 ministros do STF já foram incluídos em sistema virtual. Os ministros decidiram por 7 a 4 contra a reeleição de Maia, e por 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre. Embora os votos já tenham sido registrados no sistema virtual, os ministros podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.
Em julgamento esteve uma ação apresentada em agosto pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que pedia ao STF para "afastar qualquer interpretação inconstitucional" em relação à reeleição de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. O PTB é presidido por um aliado do presidente Jair Bolsonaro, o ex-deputado Roberto Jefferson.
Votaram contra a reeleição dos presidentes de ambas a Casas os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram a favor da reeleição tanto de Maia quanto de Alcolumbre.
O ministro Kassio Nunes votou a favor da reeleição de Alcolumbre, mas contra a de Maia. Nunes foi indicado em outubro ao STF por Bolsonaro, cujo governo busca articular a saída de Maia da liderança da Câmara, mas manter Alcolumbre à frente do Senado.
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Constituição proíbe reeleição
Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. Isso porque o artigo 57 da Constituição proíbe a reeleição dos líderes das Casas, que têm mandatos de dois anos, dentro da mesma legislatura. A atual legislatura começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.
O principal argumento dos ministros que votaram a favor da recondução, entre eles o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, é de que o Congresso deve ter autonomia para tratar seus assuntos internos. Um parecer semelhante ao expressado previamente tanto pela Procuradoria-Geral da República quanto pela Advocacia-Geral da União.
O ministro Kassio Nunes foi o único que defendeu a tese de que a reeleição deveria ser possível apenas para candidatos que ainda não foram reeleitos – o que impediria uma nova presidência de Maia na Câmara.
Maia está em seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Casa. Ele assumiu o posto após a renúncia do então presidente Eduardo Cunha, em setembro de 2016. Em 2017, ainda na mesma legislatura, Maia conseguiu um parecer técnico que permitiu que buscasse manter sua posição de líder da Casa. Já em 2019, em uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição, Maia voltou a concorrer à presidência e venceu.
Articulações para as sucessões
Caso o resultado seja confirmado no fim da próxima semana, Maia e Alcolumbre estarão impossibilitados de serem reeleitos. Para o lugar de Alcolumbre, que tinha apoio da ala governista e de parte da oposição, articuladores do governo expressaram apoio a Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.
Já na Câmara dos Deputados, partidos do Centrão tentam alcançar um consenso em torno de um candidato alinhado com a ala governista, mas estão encontrando dificuldades em viabilizar seu nome preferido: Arthur Lira (PP-AL).
A tentativa de Bolsonaro é encontrar um candidato que derrote um possíveis nomes a serem apoiados por Maia – entre eles Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) – sem a necessidade de ter que fazer concessões e trocas nos ministérios.
PV/ots
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/S. Avila
Merkel pede que alemães mantenham solidariedade na crise do coronavírus
Em seu tradicional discurso de Ano Novo, a chanceler federal, Angela Merkel, pediu aos cidadãos da Alemanha que mantenham a perseverança e permaneçam solidários durante a crise de coronavírus. Ela também criticou os negacionistas da pandemia, afirmando que teorias da conspiração são não só falsas e perigosas, como também cínicas e cruéis. (31/12)
Foto: Markus Schreiber/REUTERS
Em decisão histórica, Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto, decisão celebrada por milhares de mulheres que acompanharam a votação de mais de 12 horas em frente ao Congresso. A legalização do aborto até a 14ª semana de gestação era uma promessa do presidente Alberto Fernández e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por 38 votos contra 29, além de uma abstenção. (30/12)
Foto: Agustin Marcarian/REUTERS
Argentina inicia vacinação contra covid-19
País se torna o primeiro das Américas a aplicar a vacina russa Sputnik V. A fase inicial abrange um lote de 300 mil doses, de um total de 55 a 60 milhões que o governo planeja receber até julho do ano que vem por meio de contratos com diversas empresas farmacêuticas. A prioridade foi dada a profissionais de saúde de grandes aglomerados urbanos. (29/12)
Foto: Patricio Murphy/Zuma Wire/Imago
Sauditas condenam ativista dos direitos das mulheres a quase seis anos de prisão
Loujain al-Hathlou, uma das principais defensoras dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, foi acusada de tentar provocar mudanças na sociedade seguindo objetivos estrangeiros e de perturbar à ordem pública, além de gerar ameaças à segurança nacional. A ativista de 31 anos exigia a suspensão das leis de tutela masculina, que restringem a liberdade de movimento das mulheres. (28/12)
Foto: Reuters/B. Tessier
Começa vacinação contra covid-19 na UE
Nações da União Europeia começaram o esforço coordenado para vacinar contra a covid-19 os mais vulneráveis entre os quase 450 milhões de habitantes do bloco. Trabalhadores do setor da saúde, idosos e líderes políticos receberam algumas das primeiras injeções, visando tranquilizar o público de que as vacinas são seguras e representam a melhor chance de se acabar com a pandemia. (27/12)
Foto: Fabrizio Bensch/REUTERS
Morre lendário agente duplo George Blake
George Blake, espião britânico que trabalhou como agente duplo para a União Soviética, morreu na Rússia aos 98 anos. Como agente do MI6, Blake denunciou centenas de agentes ocidentais para a KGB nos anos 1950. Seu caso se tornou um dos mais notórios durante a Guerra Fria. Ele foi denunciado em 1961 e condenado a 42 anos de prisão. Escapou da prisão cinco anos depois e se refugiou na URSS. (26/12)
Foto: Boris Yurchenko/AP Photo/picture alliance
Forte explosão em Nashville
Um veículo explodiu no centro de Nashville, nos Estados Unidos, na manhã de Natal, quebrando janelas, destruindo outros carros e danificando prédios ao redor. Ao menos três pessoas ficaram feridas na explosão, que foi descrita pela polícia como um "ato intencional". Antes de explodir, veículo emitiu gravação avisando que "bomba seria detonada em 15 minutos". FBI assumiu a investigação. (25/12)
Foto: Mark Humphrey/AP/picture alliance
Reino Unido e UE fecham acordo
Após meses de impasse, o Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo comercial sobre as relações entre as partes após o Brexit, selando assim a saída do Reino Unido do bloco, uma saga que durou quatro anos. O anúncio ocorre apenas uma semana antes de 1º de janeiro de 2021, quando a legislação da UE deixará de ser aplicada ao território britânico, evitando assim um caos econômico. (24/12)
Foto: Pippa Fowles/Xinhua/imago images
Turquia condena jornalista de oposição
Um tribunal da Turquia condenou o jornalista Can Dündar a 27 anos de prisão, sob acusação de espionagem. O ex-editor-chefe do jornal Cumhuriyet, crítico ao governo de Recep Erdogan, e seu colega Erdem Gul foram inicialmente sentenciados em 2016 a cinco anos de prisão por publicarem uma reportagem que apontou que agentes da inteligência turca enviaram armas a grupos jihadistas na Síria. (23/12)
Foto: Malte Ossowski/SvenSimon/picture alliance
Antártida deixa de ser único continente sem covid-19
Um surto de covid-19 foi detectado numa base militar chilena na Antártida, o único continente que até então não tinha sido afetado pela pandemia. Testaram positivo para o novo coronavírus 36 homens - 26 militares e dez civis. O contágio teria acontecido após uma visita de um navio da marinha chilena, que realizou manobras de apoio logístico entre 27 de novembro e 10 de dezembro. (22/12)
O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, recebeu a primeira dose de vacina contra a covid-19 durante uma transmissão ao vivo de televisão, como parte de uma campanha para aumentar a confiança dos americanos nos imunizantes. O democrata 78 anos recebeu a vacina Pfizer-BioNTech no Hospital Christiana em Newark, no estado de Delaware. Sua esposa, Jill Biden, recebeu a dose pouco antes. (21/12)
Foto: Alex Edelman/AFP
Países europeus suspendem voos do Reino Unido
A Holanda, Bélgica, França, Itália e Alemanha impuseram proibições à chegada de voos do Reino Unido a seus territórios, após relatos do surgimento em solo britânico de uma nova variante do coronavírus que seria 70% mais infecciosa. Já o governo britânico aumentou o nível de alerta nas regiões de Londres e do sul da Inglaterra, que passarão do atual nível 3. (20/12)
Foto: Nicolas Economou/NurPhoto/picture alliance
EUA aprovam uso emergencial da vacina da Moderna
Depois de largarem atrás de outros países na aprovação da vacina Pfizer-Biontech, os EUA são os primeiros a homologarem o imunizante desenvolvido pela farmacêutica Moderna. Isso representa um grande reforço para o país mais atingido em todo o mundo pelo coronavírus no combate à doença, enquanto o vírus continua a se espalhar desenfreadamente, pouco antes dos feriados de fim de ano. (19/12)
Foto: picture alliance/dpa
Mike Pence se vacina contra covid-19
O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, recebeu a primeira dose da vacina contra covid-19, produzida pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech. A vacinação foi transmitida pela TV para estimular os americanos a se vacinarem. “Karen [sua esposa] e eu estamos mais do que felizes em dar um passo à frente para tomar esta vacina segura e eficaz”, disse o político. (18/12)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Lewandowski é eleito melhor do mundo pela Fifa
O atacante polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, foi eleito o melhor jogador de futebol do mundo em 2020 em eleição da Fifa, superando o argentino Lionel Messi, do Barcelona, e o português Cristiano Ronaldo, da Juventus. O jogador de 32 anos foi o artilheiro da Bundesliga, da Copa da Alemanha e da Champions League, somando 41 gols na temporada passada. (17/12)
Foto: Christof Stache/Reuters
Reino Unido vacina quase 140 mil em uma semana
A primeira semana da campanha de vacinação contra covid-19 no Reino Unido teve mais de 137 mil pessoas vacinadas. A expectativa das autoridades é que a imunização dos nove grupos prioritários seja concluída nos primeiros meses de 2021. As pessoas têm que receber duas doses da vacina, com 21 dias de intervalo. Por isso, ninguém que já foi vacinado pode ser considerado completamente imune. (16/12)
Foto: Dominic Lipinski/AFP
Bolsonaro finalmente reconhece Joe Biden como presidente eleito dos EUA
Mais de um mês após a vitória de Joe Biden, Jair Bolsonaro finalmente reconheceu o democrata como presidente eleito dos EUA. Aliado de Trump, o brasileiro foi um dos últimos líderes a reconhecer o resultado das eleições. "Saudações ao presidente Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo 'a terra dos livres e o lar dos corajosos'", escreveu Bolsonaro no Twitter. (15/12)
Foto: Andre Borges/NurPhoto/picture alliance
Começa imunização contra covid-19 nos EUA
A enfermeira Sandra Lindsay, que atua na UTI do hospital Long Island Jewish Medical Center, em Nova York, se torna a primeira cidadã da cidade e uma das primeiras no país a receber a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela americana Pfizer e a alemã Biontech. "Espero que isto marque o início do fim de um período muito doloroso em nossa história", disse ela após a injeção. (15/12)
Foto: Mark Lenninhan/AFP/Getty Images
Bolsonaro mantém recorde de aprovação
Apesar do agravamento da epidemia de covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro manteve sua aprovação no melhor nível desde o início do mandato, segundo apontou uma pesquisa do instituto Datafolha. O levantamento mostrou que 37% dos brasileiros consideram seu governo bom ou ótimo, o mesmo percentual da pesquisa realizada em agosto. Já a rejeição caiu de 34% em agosto para 32% agora. (13/12)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Jornalista dissidente é enforcado no Irã
O ativista e jornalista iraniano Ruhollah Zam foi enforcado após ter sido condenado à morte por apoiar, através de seu trabalho online, os protestos contra o regime teocrático que ocorreram no final de 2017 em várias cidades do Irã. A execução ocorreu pouco mais de um ano após o jornalista, de 47 anos, que vivia na França, ter sido sequestrado no Iraque. (12/12)
Foto: Ali Shirband/AP Photo/picture alliance
Câmara da Argentina aprova legalização do aborto
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação. O texto segue agora para o Senado, que há dois anos rejeitou iniciativa semelhante. Ao ritmo de tambores e em clima de festa, milhares de mulheres com lenços verdes – símbolo da campanha a favor da legalização do aborto no país – fizeram vigília nas imediações do Congresso. (11/12)
Foto: Ronaldo Schemidt/APF/Getty Images
Mortalidade por covid-19 entre indígenas é 16% maior
A pandemia da covid-19 provocou até o dia 9 de dezembro a morte de 889 indígenas e a contaminação de 41.250 membros de 161 dos 305 povos originários que vivem no Brasil. A taxa de mortalidade entre a população indígena é de 991 por milhão, 16% superior à mortalidade geral no Brasil pela doença, de 852 por milhão. Os dados foram divulgados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (10/12)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Dana
Bolsonaro demite ministro do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O estopim para a decisão teria sido uma mensagem enviada por ele a um grupo de ministros no Whatsapp, afirmando que Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria de Governo, pressionou Bolsonaro a removê-lo do cargo. Álvaro Antônio é pivô de um escândalo de candidaturas laranjas no PSL de Minas Gerais. (09/12)
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Reino Unido inicia vacinação em massa
O Reino Unido deu início ao maior programa de vacinação de sua história, com a aplicação em massa do imunizante contra a covid-19 desenvolvido pela Pfizer em parceria com alemã Biontech. As primeiras doses estão sendo aplicadas em pessoas com mais de 80 anos, funcionários de casas de repouso e profissionais da saúde que atuam na linha de frente. (08/12)
Foto: Jacob King/PA Wire/empics/picture alliance
Coligação de Maduro vence eleições
A aliança de partidos que apoiam o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, venceu as eleições parlamentares do país com mais de 67% dos votos, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um dia depois do pleito. A abstenção foi próxima a 70%. As eleições foram contestadas pela oposição, que apelou ao boicote. A União Europeia (UE) também não reconheceu o resultado. (07/12)
Foto: Fausto Torrealba/REUTERS
"Eu quero que o corona vá embora"
Em 6 de dezembro é celebrado na Alemanha o Dia de São Nicolau. Daí até o Natal, diretamente de suas duas agências de correios na cidade de Sankt Nikolaus e em Nikolausdorf, o "bom velhinho" responde às cartas dos miúdos. E pelo menos tenta atender aos milhares de pedidos. Em 2020, não será nada fácil, pois muitos desejam nada menos do que o fim da pandemia de covid-19. (06/12)
Foto: Oliver Dietze/dpa/picture alliance
Rússia começa vacinação em massa contra covid-19
A Rússia começou neste sábado (05/12) a campanha de vacinação voluntária em grande escala contra a covid-19, com Moscou sendo a primeira cidade do país a iniciar a imunização. País é o primeiro do mundo a iniciar imunização em grande escala contra o coronavírus. Vacina Sputnik V recebeu aval regulatório do governo russo antes mesmo de conclusão de testes. (05/12)
Foto: Sergei Karpukhin/TASS/dpa/picture alliance
"Time" elege pela primeira vez Criança do Ano
Revista americana Time nomeou uma cientista e inventora de 15 anos como a primeira Criança do Ano, título que a adolescente americana Gitanjali Rao pretende usar para inspirar ideias que "resolvam problemas do mundo". Ela inventou tecnologias como um dispositivo que consegue identificar chumbo em água potável e um aplicativo para celulares que detecta 'cyberbullying' (04/12).
Foto: Rachel Murray/Getty Images
EUA registram novo recorde de mortes por covid-19
No mesmo dia, Estados Unidos registram 3,1 mil mortes por covid-19, enquanto o número de novas infecções pelo coronavírus supera a média diária de 200 mil e o de internações passou pela primeira vez de 100 mil. Aumento nas infecções pode ter sido impulsionado por feriado do Dia da Ação de Graças. (03/12)
Foto: Spencer Platt/Getty Images
ONU reconhece propriedade medicinal da maconha
A Comissão de Narcóticos das Nações Unidas decidiu remover a cannabis da lista de drogas mais perigosas, reconhecendo assim as propriedades medicinais da planta, ainda que seu consumo para fins recreativos continue proibido. A decisão, que abre caminho para mais países aprovarem seu uso para fins terapêuticos, foi tomada por 27 votos a 25, com uma abstenção. Brasil votou contra. (02/12)
Foto: Katja Döhne
Pandemia agrava crise humanitária global, diz ONU
Relatório anual do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) alertou que cerca de 235 milhões de pessoas necessitarão de auxílio em 2021, após aumento dos pedidos de ajuda em 2020 em razão da covid-19. Aumento não se deve apenas ao coronavírus, mas também a vários desafios globais, como conflitos, migração forçada e os impactos do aquecimento global. (01/12)